DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 140, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26
da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222281 - Alegria em Cena
EDERSON MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 16.916.864/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 55.554,40
Valor total atual: R$ 601.051,88
232653 - CAMINHOS EM CENA
CIA DE TEATRO PARAFERNALIA
CNPJ/CPF: 02.399.916/0001-91
Cidade: Mogi Guaçu - SP;
Valor Complementado: R$ 1.103.500,00
Valor total atual: R$ 3.803.937,50
232887 - PRONCOVÔ CAMINHANTE
LAURA DE CASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.525.359/0001-50
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 39.501,00
Valor total atual: R$ 1.027.694,26
235268 - SORRI EM CENA
Ana Paula A dos Santos Produções Culturais ME
CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84
Cidade: Itatiba - SP;
Valor Complementado: R$ 183.427,20
Valor total atual: R$ 880.453,20
241652 - Cidadania em Cena Fase 2
BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS
CNPJ/CPF: 83.652.198/0001-15
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Complementado: R$ 243.588,41
Valor total atual: R$ 1.616.465,73
247988 - Cia de Dança Deborah Colker - Apresentações em SP e internacionais
J E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 39.467.105/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.396.719,53
Valor total atual: R$ 5.395.982,06
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
211014 - Som que Ecoa
Sociedade Filantrópica Semear
CNPJ/CPF: 05.774.123/0001-01
Cidade: Medianeira - PR;
Valor Complementado: R$ 73.960,25
Valor total atual: R$ 286.929,99
230990 - Orquestra de Violões-9ª Edição
ASSOCIACAO BENTO-GONCALVENSE DE
CONVIVENCIA E APOIO A
INFANCIA E
JUVENTUDE - ABRACAI
CNPJ/CPF: 88.669.957/0001-76
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Complementado: R$ 127.459,33
Valor total atual: R$ 627.458,83
2313372 - Banda CM
CENTRO MEDIANEIRA
CNPJ/CPF: 96.742.192/0001-80
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Complementado: R$ 43.176,67
Valor total atual: R$ 342.746,63
241644 - FESTIVAL CULTURAL JULINO
VANESKA NARDELLI F. MORAES
CNPJ/CPF: 32.449.402/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 99.999,90
Valor total atual: R$ 299.999,70
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
223763 - EXPEDIÇÃO PLANETA
LIDIANE OLIVEIRA ARAUJO APOIO A PROJETOS DE PESQUISAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.248.273/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 8.804,67
Valor total atual: R$ 208.804,47
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
230530 - Projeto para Livro A Força das Águas
INSTITUTO CULT
CNPJ/CPF: 47.819.862/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 42.373,98
Valor total atual: R$ 542.343,74
2411381 - O DOCE-AMARGO SABOR DAS HORAS
MECENAS - EDITORA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 04.017.371/0001-37
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 12.941,50
Valor total atual: R$ 112.491,50
247219 - V FLITABIRA - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE ITABIRA
MENTHA CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 21.774,00
Valor total atual: R$ 2.155.014,91
ANEXO II
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
238823 - Festival Harmonia
FHOC FARM HOUSE OF CREATIVITY LTDA
CNPJ/CPF: 42.173.520/0001-46
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 94.242,96
Valor total atual em: R$ 3.527.067,01
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 141, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2310450 - CARNAVAL DE RIO GRANDE
Associação dos Amigos do Centro Municipal de Cultura Inah Emil Martensen
CNPJ/CPF: 05.690.118/0001-02
Cidade: Rio Grande - RS;
Prazo de Captação: 28/02/2025 à 31/12/2025
2311019 - BRICOLAGEM
ELLYDA PATRICIA OLIVEIRA SOUSA
CNPJ/CPF: ***.113.834-**
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 28/02/2025 à 31/12/2025
232978 - Autismo, Arte e Cultura - Ano 3
DANIEL VIEIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.921.661-**
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/02/2025 à 30/04/2025
240207 - MULTICULTURA 1
MBYA PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.667.718/0001-90
Cidade: Barroso - MG;
Prazo de Captação: 28/02/2025 à 31/12/2025
240670 - Guardanapos de Papel - Temporada
PILOTIS HUB CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.643.228/0002-83
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2413308 - Saberes, Cultura e Arte Potencializadores da Amazônia
AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
CNPJ/CPF: 13.659.617/0001-65
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249602 - Mama: Culturas de Prevenção
WHEEL COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 35.044.731/0001-13
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 28/11/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2310370 - Fuga - Regional
Daiane dos Santos Corrêa
CNPJ/CPF: ***.423.020-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 28/02/2025 à 31/12/2025
232757 - VITOR GORNI ORQUESTRA TOCA RAUL SEIXAS
SCHOFFEN & MAURUTTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 10.317.692/0001-50
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/10/2025
243690 - Debaixo do meu chapéu
COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
243756 - Orquestra Indígena homenageia "Os 200 anos de reconhecimento da
Independência do Brasil por Portugal"
FUNDACAO UEZE ELIAS ZAHRAN - UEZE
CNPJ/CPF: 02.473.284/0001-69
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
245047 - Edu Farias, Melodias de Viola
MARCIO SCHMIDT PUBLICIDADES
CNPJ/CPF: 11.917.786/0001-22
Cidade: Esperança do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249837 - CAMERATA PRESTO
PRESTO PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 07.863.377/0001-13
Cidade: São Leopoldo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2415603 - Retratistas do Morro - Itinerância de Exposição no Festival Les Rencontres dArles 2025
ASSOCIACAO CULTURAL LABORATORIO DE IDEIAS
CNPJ/CPF: 48.002.492/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025