DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
242519 - Revoada
IR INSTITUTO RAZOES
CNPJ/CPF: 49.422.018/0001-70
Cidade: Barueri - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
246643 - Plano Anual Artesol - 2025
ARTESOL - ARTESANATO SOLIDARIO
CNPJ/CPF: 05.354.529/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249397 - BOREAL
PEDRO SILVEIRA NETTO OTTO
CNPJ/CPF: 30.907.470/0001-02
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/08/2025
249502 - OFICINA ACESSÍVEL DE HISTÓRIA DA ARTE NO BRASIL
ROBINSON PADILHA CABRAL
CNPJ/CPF: 18.477.995/0001-41
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249606 - MEMÓRIAS EM MOSAICO
ASSOCIACAO VALE DAS ANTAS
CNPJ/CPF: 03.447.607/0001-02
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249883 - I Simpósio Internacional de Mosaico (I Mosaic International Symposium - Brazil)
V S CULTURA E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 09.452.840/0001-60
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2412293 - Rodeio Laçando a Amizade
VERA MEDIANEIRA GORSKI SALBEGO
CNPJ/CPF: ***.524.000-**
Cidade: Nova Esperança do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/05/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
244881 - CineLivro: Cultura em Movimento
WALKMAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 142, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
245510 - ÁGUA PARA TODOS
R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.330.069/0001-53
Cidade: Maringá - PR;
Valor Reduzido: R$ 1.767,06
Valor total atual: R$ 748.229,21
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2410029 - Instituto Noite dos Museus - Plano Anual 2025
INSTITUTO NOITE DOS MUSEUS
CNPJ/CPF: 38.165.481/0001-68
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 54.375,00
Valor total atual: R$ 8.981.850,00
2410031 - OFICINA DE CHORO 2025
CARLOS BRANCO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 50.820,00
Valor total atual: R$ 271.645,00
2410247 - Palco Cultural Inspira Mulher
NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.211.159/0001-02
Cidade: Três Passos - RS;
Valor Reduzido: R$ 19.437,00
Valor total atual: R$ 701.675,70
2411705 - Universo Spanta 2025
PROJECAO - PROJETOS EM ACAO LTDA
CNPJ/CPF: 21.613.372/0002-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 144.450,00
Valor total atual: R$ 9.855.550,00
244960 - Série Instrumental
VEREDAS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 00.614.034/0001-76
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 6.441,60
Valor total atual: R$ 993.220,91
245519 - Musicalizando
ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DA UNIAO CORACAO DE MARIA
CNPJ/CPF: 41.409.186/0001-14
Cidade: Caucaia - CE;
Valor Reduzido: R$ 184.697,28
Valor total atual: R$ 814.954,80
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
247562 - Plano Anual 2025 do Instituto Vladimir Herzog
Instituto Vladimir Herzog
CNPJ/CPF: 11.150.930/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 44.550,00
Valor total atual: R$ 2.082.538,50
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 143, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 212848 - Restauração da Casa da Rua Direita para implantação de
unidade do Museu de Mariana, publicado na portaria nº 0753/21 de 24/12/2021, no
D.O.U. de 27/12/2021, para Elaboração de projetos para a restauração da Casa da Rua
Direita e Implantação de segunda Unidade do Museu de Mariana.
PRONAC: 247988 - Cia de Dança Deborah Colker - Apresentações em SP e
internacionais, publicado na portaria nº 0682/24 de 20/09/2024, no D.O.U. de 23/09/2024,
para Cia de Dança Deborah Colker - Apresentações no RJ, SP e internacionais.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 2316607 - PLANO ANUAL MUSEU DO SAMBA 2024, publicado na
portaria nº 0756/23 de 14/12/2023, no D.O.U. de 15/12/2023.
Onde se lê: O Plano Anual do Museu do Samba 2024 apresenta ações
estratégicas e permanentes da instituição, visando ainda fortalecer o Plano de Salvaguarda
das Matrizes do Samba no Rio de Janeiro registradas como Patrimônio Cultural do Brasil,
por meio da preservação e difusão da memória dessa expressão cultural com relização de:
(1) tratamento técnico de documentação de fontes históricas do samba; (2) difusão da
história samba por meio de exposição, encontros, seminários, publicação periódico e
apresentações artísticas; (3) realização de atividades de educação patrimonial, e inclusão
social (4) realização premiação.
Leia-se: O Plano Bianual do Museu do Samba, apresenta ações estratégicas e
permanentes da instituição, visando ainda fortalecer o Plano de Salvaguarda das Matrizes
do Samba no Rio de Janeiro registradas como Patrimônio Cultural do Brasil, por meio da
preservação e difusão da memória dessa expressão cultural com realização de: (1)
tratamento técnico de documentação de fontes históricas do samba; (2) difusão da história
samba por meio de exposição, encontros, seminários, publicação periódico e apresentações
artísticas; (3) realização de atividades de educação patrimonial, e inclusão social (4)
realização premiação.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 24-E, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2028.
25-0006 BANCO FAVELA
Processo: 01416.007632/2023-80
Proponente: UM POR TODOS PRODUÇÕES LTDA EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.305.731/0001-24
Valor total aprovado: R$ 4.800.000,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
500.000,00
Banco: 001 - agência: 1189-4 conta corrente: 62372-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 5-E, de 13/01/2025, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 928, realizada em 07/02/2025
25-0126 NÓS TAMBÉM ESTIVEMOS NA LINHA DE FRENTE
Processo: 01416.000881/2025-14
Proponente: COMUNICAÇÃO DE FATO SOCIEDADE LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 73.618.415/0001-05
Valor total aprovado: R$ 990.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 940.500,00
Banco: 001 - agência: 3032-5 conta corrente: 65067-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 151-E, de 13/02/2025, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 929, realizada em 25/02/2025
25-0131 REBECA
Processo: 01416.000798/2025-37
Proponente: IMAGINAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.899.485/0001-50
Valor total aprovado: R$ 2.526.315,79
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.400.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 64316-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 156-E, de 13/02/2025, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 929, realizada em 25/02/2025
25-0138 ALÉM DA COZINHA
Processo: 01416.000962/2025-14
Proponente: FARRA PRODUÇÃO DE FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.701.262/0001-08
Valor total aprovado: R$ 5.263.157,90
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 5.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 22110-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 163-E, de 13/02/2025, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 929, realizada em 25/02/2025
25-0140 VÍCIO
Processo: 01416.010337/2024-91
Proponente: LUNKES FILMES DO BRASIL LTDA
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 14.598.607/0001-20
Valor total aprovado: R$ 65.000,00
Valor aprovado
no art. 41 da
Medida Provisória nº.
2.228-1/01: R$
60.000,00
Banco: 001 - agência: 0302-6 conta corrente: 39996-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 165-E, de 13/02/2025, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 929, realizada em 25/02/2025
25-0150 SEM RECEITA
Processo: 01416.001373/2025-45
Proponente: DESTEMIDA FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 19.544.059/0001-79
Valor total aprovado: R$ 495.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 290.000,00
Banco: 001 - agência: 1812-0 conta corrente: 65544-9

                            

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