DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 111, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Portaria nº 138, de 23 de abril de 2024, que
dispõe sobre a instalação da Mesa Setorial de
Negociação Permanente, no âmbito do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e de acordo com o estabelecido no art. 15, inciso III, da
Portaria MEC nº 2.151, de 26 de dezembro de 2023, bem como o disposto nos autos do
Processo SEI nº 23036.002301/2024-41, resolve:
Art. 1º O art. 5º, inciso II, da Portaria nº 138, de 23 de abril de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 25 de abril de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º ..........................................................
.......................................................................
II - Diretoria de avaliação da Educação Superior (Daes);" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA Nº 112, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de
2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que
estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da
Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023,
na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital nº 35, de 4 de maio de 2022,
resolve:
Art. 1º Anular a Revogação do resultado de invalidação de APROVADA SUB JUDICE
da participante BRUNA HELOISA ROBLES SAJOVIC (CPF nº XXX.930.978-XX), código de inscrição
nº 41120211058297, conforme Portaria nº 62, de 12 de Fevereiro de 2025, publicada no DOU
nº 32, Seção 1, página 24, de 14 de Fevereiro de 2025, acerca da relação de aprovados na
condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira
- Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, conforme
processo judicial nº 5000295-80.2025.4.03.6005, da 1ª Vara Federal de Ponta Porã.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
ANEXO
RESULTADOS FINAIS - PARTICIPANTES APROVADOS
.
.Nº
.CÓDIGO INSCRIÇÃO
.NOME
.
.1
.241120211058297
.BRUNA HELOISA ROBLES SAJOVIC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 203/DDP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.060820/2024-99, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Língua e Literatura Estrangeiras - LLE/CCE, instituído pelo Edital nº 003/2025/DDP, de 30 de
janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 22, Seção 3, de 31/01/2025.
Campo de conhecimento: Línguas Estrangeiras Modernas (Alemão) / Literaturas
Estrangeiras Modernas (Alemão)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas
candidatas negras, conforme o item 2 do edital.
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Jefferson Michels
.8,66
Lista de pessoas candidatas negras:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 209/DDP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.063006/2024-26, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Biociências e Saúde Única - BSU, do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº
003/2025/DDP, de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 22, Seção 3,
de 31/01/2025.
Campo de conhecimento: Clínica e Cirurgia Animal.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas 01 (uma).
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 213/DDP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta
do processo nº 23080.000913/2025-45, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento
de
Fisioterapia
- DFT/CTS,
do
Campus
de
Araranguá,
instituído pelo
Edital
nº
003/2025/DDP, de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 22,
Seção 3, de 31/01/2025.
Campo de conhecimento: Fisioterapia e Terapia Ocupacional / Fisioterapia
em Pediatria /Fisioterapia em Saúde da Mulher / Fisioterapia Neurofuncional
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
pessoas candidatas trans, conforme o item 2 do edital.
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Amanda Corrêa de Souza
.9,08
. .2º
.João Vitor Silvano Bittencourt
.8,48
. .3º
.Eduarda Gomes Ferrarini
.8,32
Lista de pessoas candidatas trans:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 214/DDP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.059061/2024-11, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado Departamento de
Estudos Especializados em Educação - EED/CED, instituído pelo Edital nº 003/2025/DDP, de
30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 22, Seção 3, de 31/01/2025.
Campo de conhecimento: Educação/Filosofia da Educação/Teorias da Educação
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma)
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Luciana Ribeiro de Brito
.9,28
. .2º
.Bruna Avila da Silva
.8,76
. .3º
.Thiago Zandoná Chaves
.8,26
. .4º
.Vinicius Britto Moraes
.7,67
. .5º
.Kariane Marques da Silva
.7,56
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 215/DDP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.060375/2024-67, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Língua e Literatura Estrangeiras - LLE/CCE, instituído pelo Edital nº 003/2025/DDP, de 30 de
janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 22, Seção 3, de 31/01/2025.
Campo de conhecimento: Línguas Estrangeiras Modernas (Espanhol).
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Joaquim Emanuel Correa
.8,41
. .2º
.Kadhiny Mendonça de Souza Policarpo
.7,15
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 350, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de
junho de 2021, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 023 de 18 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. em 21/10/2024, considerando os limites previstos no Anexo
II do Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, atualizado pelo Decreto nº 11.211/2022, conforme segue:
.
.Unidade
.Área
.Classe/ Padrão/ Carga Horária
.Lista*
.Candidato
.Classificação
.
.INC
.Química
.Auxiliar, Nível 1, 40h
.AC
.BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS
.1°
.
.INC
.Matemática
.Auxiliar, Nível 1, 40h
.AC
.JOSÉ DE SÁ PESSOA
.1°
.
.I EA A
.Ciências Agrárias
.Assistente A, Nível 1, 40h
.AC
.MARIA FRANCISCA DA GRAÇA CRUZ
.1°
.
.FM
.Anestesiologia
.Auxiliar com especialização, Nível 1, 20h
.AC
.LUCIANA DA SILVA DE ARMOND
.1°
.
.FM
.Traumato/Ortopedia
.Auxiliar com especialização, Nível 1, 20h
.AC
.TIANE RAQUEL DA SILVA DIAS
.1°
.
FM
Medicina Legal
Auxiliar, Nível 1, 20h
.AC
.HELDER FREITAS ALAGIA
.1º
. .
.
.
.AC
.RENER RAMOS CARDOSO
.2º
.
FM
Anatomia Patológica - (Patologia Geral e
Patologia Oral e Maxilofacial
Auxiliar com especialização, Nível 1, 40h
AC
.JESSICA BARROSO BARBOSA
.1º
. .
.
.
.
.ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA
.2º
.
FM
Saúde da Mulher - Ginecologia
Auxiliar com especialização, Nível 1
.AC
.ALESSANDRA AZIZ BORGES BITAR
.1º
. .
.
.
.AC
.FABIO MONIZ DE REZENDE
.2º
.
FT
Engenharia Mecânica/ Termociências
Auxiliar, Nível 1, 40h
AC
.RODRIGO ARAÚJO PEREIRA
.1º
. .
.
.
.
.BISMARK SOCORRO ALVES DA SILVA
.2º
.
FA P S I
Psicologia geral e desenvolvimento humano
Assistente A, Nível 1
.PCD
.JESSICA MAGALY DA SILVA FERREIRA
.1°
.
.AC
.WOLLACE SCANTBELRUY DA ROCHA
.2°
.
.AC
.ESTEPHANIA OLIVEIRA PANTOJA
.3°
.
.AC
.GUILHERME PAIM MASCARENHAS
.4°
.
.AC
.ALINE DE LIMA SOUSA
.5°
. .
.
.
.AC
.ALINE VITORINO NUNES
.6°
.
FD
Direito
Assistente A, Nível 1, 20h
.AC
.SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA
.1°
. .
.
.
.AC
.NATÉRCIA MARREIRO DE ARAÚJO CAMINHA JORGE
.2°
*AC: Ampla Concorrência *PCD: Pessoa Com Deficiência
Art. 2º ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA