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DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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45
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 4.660, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDOU GUEYE - F230194-V, natural do Senegal, nascido em 17 de novembro de
1987, filho de Ameth Niass e de Ndeye Niass, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0472688/2024);
BABACAR DIAW - G404772-U, natural do Senegal, nascido em 3 de março de
1987, filho de Fallou Diaw e de Mbene Lo, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0471346/2024);
CELINE FTOUNI - G172669-C, natural do Líbano, nascida em 23 de janeiro de
2003, filha de Salim Ftouni e de Rita Saab, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0470596/2024);
CHANEL DEROSIER - F063345-H, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de
dezembro de 1978, filho(a) de Amelaide Derosier, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0337906/2023);
JACKSON SAINT LOUIS - G255192-R, natural do Haiti, nascido em 20 de
dezembro de 1989, filho de Joseph Pierre Saint Louis e de Gertha Honore, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0475826/2024);
JEMIMA JOSEPH LOUIS - G237812-P, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de
dezembro de 1992, filho(a) de Joseph Philippe e de Augusta Louis, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0337249/2023);
LUISA FERNANDA ROLDAN FLOREZ - V723070-P, natural da Colômbia, nascida
em 16 de agosto de 2000, filha de Omar Alberto Roldan Garcia e de Lina Mariana Florez
Metrio, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0473016/2024);
MARIA ALEJANDRA DIAZ MENDEZ - G303233-Z, natural de Cuba, nascida em 28
de novembro de 2003, filha de Juan Eduardo Diaz Hernandez e de Leyta Yamile Mendez
Proenza, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0471550/2024);
MARIE MANITHA MONNACHIL - F052978-Q, natural do Haiti, nascida em 8 de
junho de 1987, filha de Inelus Monnachil e de Claudia Pierre, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0546798/2024);
MARLIN GRANADO RODRIGUEZ - F327918-G, natural de Cuba, nascida em 13 de
setembro de 1990, filha de Leonardo Felipe Granado Palomino e de Noelvis Rodriguez
Garcia, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0473875/2024);
MD MOINUL HOQ - G021470-3, natural de Bangladesh, nascido em 25 de julho
de 1990, filho de Tuta Mia e Mst Neowa Begum, residente no estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0478592/2024);
MIKE STEEVENSON SAINT LOUIS - F044768-X, natural do Haiti, nascido em 10
de maio de 1998, filho de Onal Saint Louis e de Eliana Saint Jean, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0474431/2024)
MOHAMMADMAHDI ELAHIMEHR - F011343-O, natural do Irã, nascido em 17 de
dezembro de 1989, filho de Ali Elahimehr e de Mosome Mohammadi, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0472719/2024);
NABIL ETTYJANY - F507436-W, natural de Marrocos, nascido em 4 de abril de
1995, filho de Ali Ben Ahmed Ettyjany e de Fatiha Bent Blal, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0471655/2024);
ROXANA FLORES CONDORI - V772334-T, natural da Bolívia, nascida em 31 de
agosto de 1970, filha de Juan Eduardo Flores Berrios e de Blanca Condori Martinez,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0336479/2023) e
SUSANNA KUZMENKO - F553677-0, natural da Rússia, nascida em 7 de julho de
1987, filha de Osman Seitumerov e de Elena Seitumerova, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0474362/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.661, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
LEONARDO ZUNA VASQUEZ - V301776-Z, natural da Bolívia, nascido em 22 de
fevereiro de 1997, filho de Leonardo Zuna Iriarte e de Monica Carla Vasquez De Zuna,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0478536/2024) e
LIN I CHUN - Y237781-E, natural de Taiwan, nascida em 1 de fevereiro de 1971,
filha de Lin Hsiao Chen e de Yang Wen Mei, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0335987/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.662, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AMINA MEDZHIDOVA - B115125-2, natural da Rússia, nascida em 28 de
novembro de 2016, filha de Magomed Medzhidov e de Fatima Medzhidova, residente no
estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0530573/2024);
ANDY MATHIEU - F822479-6, natural do Haiti, nascido em 5 de agosto de 2017,
filho de Wilkendy Mathieu e de Marie Maudeline Solages, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0563266/2024);
ARIANA PETROVA - F783510-4, natural da Rússia, nascida em 2 de novembro de
2015, filha de Stanislav Petrov e de Elena Petrova, residente no estado de Pernambuco
(Processo nº 235881.0464269/2024);
CHRISTOPHER NOEL JEAN - G386553-S, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de
outubro de 2016, filho de Crisnel Jean e de Natacha Omelus, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0522810/2024);
DANILA PROIDIN - B103408-6, natural da Rússia, nascido em 10 de janeiro de
2017, filho de Anatolii Proidin e de Natalia Klimenko, residente no estado de Pernambuco
(Processo nº 235881.0537814/2024);
EHSAN KHODADADI - F666599-3, natural do Afeganistão, nascido(a) em 10 de
setembro de 2015, filho de Sadeq Khodadadi e de Masooma Jafari, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0522260/2024);
EUNIQUE JEAN MARY - F593763-K, natural do Haiti, nascida em 30 de setembro
de 2015, filha de Marie Rose Jean Mary, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0538846/2024);
EZEQUIEL LUKOKI AUGUSTO SEBASTIÃO - B038389-M, natural de Angola,
nascido em 22 de dezembro de 2017, filho de Filipe Kufunda Sebastião e De Fifi Solange
Augusto, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0494241/2024);
HAMMAD AHMED NAHIYAN - B084459-H, natural de Bangladesh, nascido em
20 de abril de 2016, filho de Uzzal Ahmed de Fatama Begum, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0517993/2024);
HANNAH SOPHIA NAVA FERNANDEZ - F287264-8, natural da Venezuela, nascida
em 22 de agosto de 2017, filha de Hebert Antonio Nava Munoz e de Glennis Yolaines
Fernandez 
Cafarzuza, 
residente 
no 
estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0557992/2024);
HODAALRAMAN KAMAL MOHAMED ELSAYED ALGAZAR - F975866-L, natural do
Egito, nascida em 6 de dezembro de 2016, filha de Asmaa Mohamed Mahmoud Taha,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0571288/2024);
ISSAM AL AFANDI - B038760-U, natural da Síria, nascido em 3 de dezembro de
2020, filho de Ammar Al Afandi e de Nour Al Houda Barkhan, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0507237/2024);
JULIE SALIM MAKKI - B241613-L, natural do Líbano, nascido(a) em 14 de julho
de 2017, filha de Saoud Salim Makki e de Nadine Jradi, residente no Estado do Espírito
Santo (Processo nº 235881.0573827/2024);
KESNODJY PIERRE - F600648-8, natural do Haiti, nascido em 23 de setembro de
2015, filho de Kesner Pierre e de Dieuline Merveus, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0499041/2024);
LOULIA DABBAGH - G449448-R, natural da Síria, nascida em 9 de fevereiro de
2016, filha de Ahmad Adnan Dabbagh e de Aya Salem, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0573818/2024);
MAISA ISAAC NHAGA FONTA - F809109-G, natural da Guiné-Bissau, nascida em
24 de novembro de 2015, filha de Isaac Indum Fonta e de Manuela Paulino Nhaga,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0530372/2024);
MOHAMED EYAD HAMRI - B201775-J, natural do Marrocos, nascido em 13 de
janeiro de 2016, filho de Mustapha Hamri e de Imane Fathani, residente no estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0560605/2024);
MOUHAMED SENE - F936062-6, natural do Senegal, nascido em 8 de outubro
de 2015, filho de Elhadji Babacar Sene e de Ndeye Maguette Niasse, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0508169/2024);
OLESIA GERASIMCHUK - F806912-A, natural da Rússia, nascida em 6 de maio de
2016, filha de Oleg Gerasimchuk e de Olga Gerasimchuk, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0560603/2024);
PEDRO DANIEL MATONDO MAVAKALA - F879325-A, natural da Angola, nascido
em 7 de dezembro de 2016, filho de Pedro Mavakala e de Makiesse Matondo, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0503278/2024);
POLINA ARTIUKHINA - B008063-X, natural da Rússia, nascida em 26 de outubro
de 2016, filha de Nikita Artiukhin e de Svetlana Artiukhina, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0509963/2024);
RAHAF MUSTAFA CHEBL AHMED ALKTONI - F612827-T, natural de Egito, nascida
em 3 de dezembro de 2016, filha de Mustafa Chebl Ahmed Mohammed Alktoni e de
Amina Hamdi Suliman Ahmed Almallah, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0514940/2024);
ROOSEVELT JEAN SONNY LUBIN - F159985-O, natural do Haiti, nascido em 14 de
maio de 2017, filho de Lucson Lubin e de Evelyne Nacilien, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0570821/2024);
SANDRO NOEL FRANCOIS - F303439-N, natural do Haiti, nascido em 24 de maio
de 2016, filho de Filanise Francois, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0523618/2024);
TAINA FIGARO - F968046-D, natural do Haiti, nascida em 2 de setembro de
2016, filha de Dukens Figaro e de Betana Hyacinthe, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0509796/2024);
VALERII IVANOV - B063226-K, natural da Rússia, nascido em 4 de agosto de
2015, filho de Sergei Ivanov e de Galina Ivanova, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0506021/2024);
YAMEN RASHID AMIN KUKU - F327437-W, natural do Sudão, nascido em 15 de
dezembro de 2017, filho de Rashid Amin Kuku Siddig e de Doaa Essam Yousif Mohamed,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0550117/2024);
YAZAN HATEM RIAD ALI YASIN - B028757-P natural da Palestina nascido em 04
de novembro de 2015, filho de Hatem Riad Ali Yasin e de Heba Atallah Ali Yasin, residente
no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0477506/2024) e
YOUSSEF SALLOUM - F600921-G, natural do Líbano, nascido em 30 de
dezembro de 2015, filho de Ali Salloum e de Zeinab Jaber, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0518486/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 348, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: MotoGP25 (Itália - 2025)
Título Original: MotoGP25
Produtor(es)/Criador(es): Milestone Srl
Distribuidor(es): Plaion Gmbh
Classificação Pretendida: Livre
Plataformas: Playstation 4, Computador (PC), Nintendo Switch, PlayStation 5 e XBOX Series X/S
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000056/2025-53
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 349, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Assist Plus (Índia - 2025)
Título Original: Assist Plus
Produtor(es)/Criador(es): inorain
Distribuidor(es): inorain
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Plataformas: Smart TV
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000212/2025-86
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

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