DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025030500051
51
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
831.370/2020-PEDRA
MINEIRA DIAMANTINA
LTDA-OF.
N°7165/2025/DIFIP-
MG/ANM
831.124/2016-QUARTZO
DA
AMAZÔNIA LTDA
ME-OF.
N°7187/2025/DIFIP-
MG/ANM
830.443/2023-NOGUEIRA
E 
CAIXETA
PARTICIPACOES
LTDA.-OF.
N°6548/2025/DIOUT-MG/ANM
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
830.304/2023-ECO135 
CONCESSIONARIA 
DE 
RODOVIAS 
S.A.-ALVARÁ
N°3301/2023
830.447/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA-ALVARÁ N°2735/2023
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.743/2020-MV FOSFATO S.A.
831.151/2019-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
001.760/1952-MINERADORA 
ABDALLA
LTDA 
ME-
Início:03/03/2025-
Término:03/03/2027
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
817.022/1971-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°5581/2025/UAPC-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.505/1978-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°5331/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
834.836/2008-COOPEMG 
- 
COOPERATIVA 
DOS
PEQUENOS 
E 
MEDIOS
GARIMPEIROS - PLG Nº 21/2013 de 17/12/2013- Vencimento em 17/12/2023
832.857/2009-CLÁUDIO
DORNELAS GONÇALVES
-
PLG
Nº 02/2011
de
29/07/2011- Vencimento em 29/07/2021
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo
para defesa 30 dias.(658)
833.113/2011-CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA- NOT Nº6713/2025/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.057/2000-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°3971/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias
833.992/2012-TMJ MINERALS LTDA-OF. N°7186/2025/DIFIP-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
801.444/1977-M V V MINERACAO
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF.
N°4420/2025/UAPC-MG/ANM
832.931/2003-GRANITOS 
VALE
DO 
JEQUITINHONHA
EIRELI-OF.
N°6711/2025/DIOUT-MG/ANM
830.862/2008-DALMAGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°6712/2025/DIOUT-MG/ANM
831.986/2008-MINERAÇÃO 
GRANDUVALE
LTDA-OF. 
N°6715/2025/DIOUT-
MG/ANM
831.697/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°6209/2025/UAPC-MG/ANM
833.553/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°6187/2025/UAPC-MG/ANM
831.769/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°6098/2025/UAPC-MG/ANM
832.146/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°6224/2025/UAPC-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 18/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1688/2025-846.369/2024-3D MINERALS LTDA-
1684/2025-846.348/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-
1683/2025-846.342/2024-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-
1682/2025-846.340/2024-M4E LITHIUM LTDA-
1681/2025-846.338/2024-M4E LITHIUM LTDA-
1680/2025-846.335/2024-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL-
1679/2025-846.333/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-
1678/2025-846.331/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-
1675/2025-846.317/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA-
1676/2025-846.319/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA-
1677/2025-846.320/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA-
1669/2025-846.128/2024-YES SERVICO E LOCACAO LTDA-
1670/2025-846.135/2024-CERAMICA MACEDO LTDA-
1706/2025-846.427/2024-LABOR PARTICIPACOES S/S LTDA-
1673/2025-846.176/2024-M4E LITHIUM LTDA-
1672/2025-846.146/2024-M4E LITHIUM LTDA-
1671/2025-846.145/2024-M4E LITHIUM LTDA-
1668/2025-846.112/2024-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-
1685/2025-846.359/2024-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
1686/2025-846.365/2024-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
1711/2025-846.456/2024-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-
1710/2025-846.444/2024-FIDES ENERGY METALS LTDA-
1708/2025-846.436/2024-3D MINERALS LTDA-
1707/2025-846.434/2024-FIDES ENERGY METALS LTDA-
1705/2025-846.421/2024-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA-
1704/2025-846.420/2024-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA-
1687/2025-846.367/2024-3D MINERALS LTDA-
1689/2025-846.373/2024-3D MINERALS LTDA-
1703/2025-846.418/2024-ERAMET LATIN AMERICA LTDA.-
1690/2025-846.374/2024-3D MINERALS LTDA-
1702/2025-846.416/2024-3D MINERALS LTDA-
1691/2025-846.378/2024-3D MINERALS LTDA-
1701/2025-846.415/2024-REGULARIZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA-
1692/2025-846.384/2024-3D MINERALS LTDA-
1700/2025-846.400/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA-
1693/2025-846.385/2024-3D MINERALS LTDA-
1699/2025-846.399/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA-
1694/2025-846.388/2024-3D MINERALS LTDA-
1695/2025-846.393/2024-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
1698/2025-846.398/2024-3D MINERALS LTDA-
1696/2025-846.394/2024-3D MINERALS LTDA-
1697/2025-846.397/2024-NEXUM RESOURCES LTDA-
1674/2025-846.179/2024-MARIA APARECIDA BATISTA LIMA-
1709/2025-846.442/2024-3D MINERALS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1666/2025-846.059/2021-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-
1667/2025-846.452/2024-MINERACAO ESPINHARAS LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 20/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 102/2025 - Processo nº: 846.065/2024 - Titular:
GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL - Vencimento: 26/02/2034 - Substância(s): GRANITO -
Município(s): PUXINANÃ/PB
Registro de Licença n°: 126/2025 - Processo nº: 846.390/2023 - Titular: J A
BRITA LTDA - Vencimento: 28/07/2033 - Substância(s): GRANITO - Município(s):
P O M BA L / P B
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 25/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
846.238/2017 - DBM MINERAIS LTDA - PICUÍ/PB - Guia n° 64/2025 -
Substância(s): Feldspato; Moscovita; Quartzo - Volume(s): 4000; 120; 4000 Toneladas
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
846.036/2023 - YMPERIO MINERACAO LTDA - NOVA PALMEIRA/PB - Guia n°
96/2025 - Substância(s): FELDSPATO; MUSCOVITA; QUARTZO; PEGMATITO (Rochas
ornamentais e revestimento) - Volume(s): 4000; 120; 4000; 16.000 ton/ano
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 29/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
846.029/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA- DOU de 03/02/2025
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 36/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
840.048/2022-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
ALVARÁ N°5161/2022
840.211/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°8611/2021
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 37/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
840.103/2017 - QUARTZBLUE MINERACAO LTDA - Ofício nº 7430/2025/GER-
PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 25/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
820.814/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA- Cessionário:48053.820894/2024-43-
DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.814/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA-OF. N°7283/2025/DIOUT-SP/ANM
820.133/2024-COMPANHIA 
SERRANA 
DE 
AGUAS 
MINERAIS 
LTDA-OF.
N°7457/2025/DIFIS-SP/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.069/2007-CELINA VILLELA VILHENA - TERRAPLENAGEM ME
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.614/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-
OF. N°7357/2025/DIFIS-SP/ANM
003.326/1934-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-
OF. N°7466/2025/DIFIS-SP/ANM
006.485/1946-AGUAS
SULFIDRICAS E
TERMAIS DE
SÃO PEDRO
SA-OF.
N°7471/2025/DIFIS-SP/ANM
003.153/1940-EMPRESA DAS FONTES HIDROMEDICINAIS DO AMPARO LTDA -
ME-OF. N°7475/2025/DIFIS-SP/ANM
001.382/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-
OF. N°7476/2025/DIFIS-SP/ANM
000.839/1936-EMPRESA 
DE
MINERAÇÃO 
MÁRIO
RUOCCO 
I-OF.
N°7479/2025/DIFIS-SP/ANM
005.375/1940-HUMBERTO TOZZI-OF. N°7496/2025/DIFIS-SP/ANM
003.984/1935-FUMEST - FOMENTO DE URBANIZACAO E MELHORIA DAS
ESTANCIAS-OF. N°7501/2025/DIFIS-SP/ANM
001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO-
OF. N°7504/2025/DIFIS-SP/ANM
811.268/1974-CERAMICA IRAPUA LTDA-OF. N°7505/2025/DIFIS-SP/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.104/2006-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA-OF. N°7146/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.519/2005-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA-OF. N°7155/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.019/2014-COPLAN 
CONSTRUTORA
PLANALTO 
LTDA-OF.
N°7161/2025/DIOUT-SP/ANM
820.349/2015-IVAN DONIZETTI RODRIGUES DA COSTA-OF. N°7341/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.855/2015-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF.
N°7343/2025/DIOUT-SP/ANM

                            

Fechar