DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 20/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
806.060/2023-ARISTEU BRAZ DA VEIGA-ALVARÁ N° 4.926/2023 Publicado DOU de
13/06/2023- Onde se lê: ... numa área de 1802,43 ha Leia-se: ... numa área de 1753,19 ha,
806.169/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-ALVARÁ N° 48078.806061/2024-
91 Publicado DOU de 12/09/2022- Onde se lê: ... numa área de 460,6 ha, Leia-se: ... numa
área de 376,27 ha
806.160/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-ALVARÁ N° 2.391/2023 Publicado
DOU de 20/03/2023- Onde se lê: ... numa área de 564,47 ha, ...Leia-se: ... numa área de
385,45 há,...
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 63/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 35/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.094/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE TUPANCIRETA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): TUPANCIRETÃ/RS
Registro de Extração n°: 34/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.086/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS
Registro de Extração n°: 33/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.084/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): JAGUARI/RS
Registro de Extração n°: 39/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.739/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE IJUI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
IJUÍ/RS
Registro de Extração n°: 38/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.737/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE IJUI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
IJUÍ/RS
Registro de Extração n°: 40/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.730/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE IJUI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
IJUÍ/RS
Registro de Extração n°: 43/2025 de 26/02/2025 - Processo nº: 810.068/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): CANUDOS DO VALE/RS
Registro de Extração n°: 45/2025 de 26/02/2025 - Processo nº: 810.093/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE TUPANCIRETA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): TUPANCIRETÃ/RS
Registro de Extração n°: 37/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.098/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO, BASALTO - Município(s): CRUZEIRO DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 36/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.096/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE VALE VERDE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
VALE VERDE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 64/2025
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.969/2022 - Interposto por Carla Rosilene Pires
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.732/2023-BOOL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA
811.140/2024-ANA PAULA MOLLER
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.925/2010-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Indefere pedido de retificação da área de lavra(423)
810.387/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.611/2020-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA-OF. N°7332/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.508/2015-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 251/2015 -
Vencimento em 10/02/2030
810.413/2015-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 116/2016 -
Vencimento em 30/01/2030
810.334/2010-SUL MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI- Registro de
Licença N° 79/2011 - Vencimento em 13/02/2027
810.104/2020-JUCIMAR ZILLI PEDREIRA- Registro de Licença N° 79/2020 -
Vencimento em 04/02/2030
810.493/2020-JACOB MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 229/2020 -
Vencimento em 28/08/2028
810.170/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI- Registro de Licença N°
120/2020 - Vencimento em 13/02/2029
811.353/2011-AIRTON
ROGERIO DE
CARVALHO- Registro
de Licença
N°
170/2012 - Vencimento em 02/01/2026
810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°
10114/2007 - Vencimento em 04/04/2026
811.307/2015-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA- Registro de
Licença N° 22/2016 - Vencimento em 21/06/2028
810.988/2010-MARBRITAS ARENHARDT LTDA ME- Registro de Licença N°
161/2011 - Vencimento em 22/12/2042
810.496/2020-N.G. LANGNER CONSTRUCOES- Registro de Licença N° 196/2020 -
Vencimento em 08/04/2028
Autoriza redução de área(1207)
810.110/2020-CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP- Área
reduzida de 10,13ha para 5,37ha
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.493/2020-JACOB MINERACAO LTDA-OF. N°7304/2025
810.170/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-OF. N°7101/2025
811.353/2011-AIRTON ROGERIO DE CARVALHO-OF. N°7131/2025
810.754/2010-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-OF.
N°6642/2025
810.625/2012-CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA-OF. N°7273/2025
810.255/2020-LUIZ FERNANDO DE SOUZA 34289330010-OF. N°7561/2025
810.255/2020-LUIZ FERNANDO DE SOUZA 34289330010-OF. N°7562/2025
810.132/2020-ROVEA & ROVEA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°7545/2025
810.132/2020-ROVEA & ROVEA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°7546/2025
810.076/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°7651/2025
810.076/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°7652/2025
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
811.051/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
810.721/2017-MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.067/2021-MUNICIPIO DE MOSTARDAS-Registro de Extração N°13/2021 de
02/03/2021
811.430/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE-Registro de
Extração N°5/2012 de 09/01/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
811.430/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE-OF. N°7532/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°50615/2024-60 dias
810.822/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50865/2024-60 dias
810.650/2012-MINASSUL
COMÉRCIO 
DE
BRITA
E 
AREIA
LTDA.-OF.
N°22485/2024-17/06/2024 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°6676/2025
810.919/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°7248/2025
810.888/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI-OF. N°7256/2025
810.336/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7258/2025
810.117/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7264/2025
811.543/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7267/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.919/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°7249/2025
810.336/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7259/2025
810.117/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7265/2025
811.543/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7268/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
810.075/2025-CRISTIANO SBRUZZI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.085/2025
Titular: OSWALDO DOMINGOS ZANOTTO E CIA LTDA
Ofício nº: 6673/2025
Processo nº: 810.097/2025
Titular: DALMAGRO & DALMAS LTDA
Ofício nº: 7112/2025
Processo nº: 810.053/2025
Titular: THIAGO DIETERICH
Ofício nº: 7133/2025
Processo nº: 810.862/2024
Titular: ZELIO STURME COLUSSI ME
Ofício nº: 7105/2025
Processo nº: 810.089/2025
Titular: ANA PAULA MOLLER
Ofício nº: 7574/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.002/2025-NELSON PAULO KUNZLER
Homologa 
desistência
parcial 
do
requerimento 
de
Autorização 
de
Pesquisa(2160)
810.997/2024-TRIGON TRANSPORTES LTDA- Área reduzida de 346,06ha para 334,31ha
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.933/2024-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA-OF. N°7327/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.096/2025-MUNICIPIO DE VALE VERDE-OF. N°7093/2025
810.098/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-OF. N°7098/2025
810.093/2025-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-OF. N°7092/2025
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
810.087/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 65/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 123/2025 - Processo nº: 810.388/2024 - Titular:
COMERCIAL DE AREIA PASSO DO VERDE LTDA - Vencimento: 01/05/2028 - Substância(s):
AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS
Registro de Licença n°: 132/2025 - Processo nº: 810.327/2024 - Titular: ANGELA
MARIA DA SILVA PEDREIRA - Vencimento: 15/09/2025 - Substância(s): ARENITO -
Município(s): TAQUARA/RS
Registro de Licença n°: 131/2025 - Processo nº: 810.065/2025 - Titular:
CERAMICA FACHINETTO LTDA - Vencimento: 20/02/2030 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): ARVOREZINHA/RS
Registro de Licença n°: 121/2025 - Processo nº: 810.085/2025 - Titular:
OSWALDO DOMINGOS ZANOTTO E CIA LTDA - Vencimento: 18/11/2028 - Substância(s):
ARGILA - Município(s): PASSO FUNDO/RS
Registro de Licença n°: 134/2025 - Processo nº: 810.029/2023 - Titular: MARCIO
DA SILVEIRA BARCELOS LTDA - Vencimento: 08/09/2025 - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): CAPÃO DO LEÃO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 66/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1721/2025-810.575/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1719/2025-810.440/2019-ROGERIO CEOLIN-
1718/2025-810.439/2019-ROGERIO CEOLIN-
1720/2025-811.024/2024-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino