DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 67/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.700/2024-RGS ENGENHARIA S.A.- Cessionário:Csl Construtora Sacchi Sa Em
Recuperação Judicial- CPF ou CNPJ 04.395.316/0001-80- Alvará n°8019/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
811.225/2021-NELSON PAULO KUNZLER- Cessionário:48052.810002/2025-97-
Nelson Paulo Kunzler
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.225/2021-NELSON PAULO KUNZLER-OF. N°7420/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
810.723/2019-CERAMICA KIPPER LTDA- Cessionário:Fabrine Cristina Schroeder-
CPF ou CNPJ 21.279.121/0001-94- Alvará n°1853/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528)
810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER- Cessionário:48052.810075/2025-89-
Cristiano Sbruzzi
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER - Ofício N° 7322/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.210/2012-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT-OF. N°6770/2025
810.238/2010-NATALINO JOSE BAGGIO-OF. N°7006/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 68/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002- AI N°258/2025
810.733/2021-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA- AI
N°259/2025
810.357/2021-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO- AI N°260/2025
810.761/2021-OLARIA REITER LTDA- AI N°264/2025
810.527/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- AI N°265/2025
810.905/2021-CERAMICA BURG LTDA- AI N°266/2025
810.835/2018-BRUNO GIODA MARTINS- AI N°267/2025
810.821/2018-MARLEI ALVES DA SILVA CASAL- AI N°268/2025
810.614/2021-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.- AI N°269/2025
810.612/2021-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- AI N°271/2025
810.466/2021-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- AI N°272/2025
810.409/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA- AI N°273/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 69/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.727/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Tapes/RS
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
810.399/2022-VICENTE OROTILDE SCHNEIDER-ALVARÁ N°4956/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.637/2020-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-OF.
N°6574/2025
810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°6571/2025
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.678/2024-BOM RETIRO FRONTEIRA OESTE AGROPECUARIA LTDA -Alvará
N°7934/2024
810.679/2024-MERCADOR
TRANSPORTE
E REPRESENTAÇÃO
LTDA
-Alvará
N°7935/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.614/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.383/2018-HRH GRAMADO PARTICIPAÇÕES LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
RELAÇÃO 47/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.005/2015-ANGELO 
ANTONIO
GERMOSGESCHI-OF. 
N°Ofício
nº
7 2 0 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.359/2024-MAX
ALEXANDRE 
DELLAI
DE
OLIVEIRA-OF. 
N°Ofício
nº
7 1 2 7 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
810.420/2024-FABIO 
CHIATTONE 
CORVELLO-OF.
N°Ofício 
nº
7 2 0 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
810.770/2024-EZEQUIEL 
AURELIO 
PALUDO-OF. 
N°Ofício 
nº
7 3 1 4 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
810.369/2020-MS
MINERIOS 
DO
BRASIL
LTDA-OF. 
N°Ofício
nº
7 3 3 3 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
810.725/2024-MS
MINERIOS 
DO
BRASIL
LTDA-OF. 
N°Ofício
nº
7 3 3 3 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO
ALVARÁ Nº 1660, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810039/2025-15-MACEDO 
& 
MENEGAS 
INCORPORADORA 
LTDA
(Documento SEI: 16062948)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1661, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864019/2025-16-HOMERO GUIMARAES GALLI FILHO (Documento SEI:
16064374)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1662, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830197/2025-71-SOLUCOES 
EMPRESARIAIS
INTEGRADAS 
LTDA
(Documento SEI: 16066888)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1663, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830195/2025-82-JG 
LAVRAS
GRANITOS 
LTDA
(Documento 
SEI:
16066995)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1664, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870078/2025-52-ILENA 
MARIA
ALBUQUERQUE 
(Documento
SEI:
16067404)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1665, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830213/2025-26-DON MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16070355)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1715, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860102/2025-55-DANILO MAX DE SOUZA
COSTA (Documento SEI:
16073132)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1716, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860103/2025-08-JALES PAISANO GOMES (Documento SEI: 16073504)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1717, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830214/2025-71-DON MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16075438)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente