DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 2º Fica classificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de
Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NÍVEL C: 24.48
RIO GRANDE DO SUL
. .I - denominação: Hospital Moinhos de Vento - Associação Hospitalar Moinhos de
Vento
. .II - Nº do SNT: 2 01 18 RS 04
. .III - CNPJ: 92.685.833/0001-51
. .IV - CNES: 3006522
. .V - endereço: Rua Ramiro Barcelos, Nº 910, Bairro: Floresta, Porto Alegre/RS, CEP:
90.035-001.
Art. 3º Fica classificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de
Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
INCREMENTO FINANCEIRO SNT TMO NÍVEL E: 24.40
SÃO PAULO
. .I - denominação: Hospital Santa Marcelina São Paulo - Casa de Saúde Santa Marcelina
. .II - Nº do SNT: 2 21 02 SP 49
. .III - CNPJ: 60.742.616/0001-60
. .IV - CNES: 2077477
. .V - endereço: Rua Santa Marcelina, Nº 177, Bairro: Itaquera, São Paulo/SP, CEP: 08.270-
070.
Art. 4º Fica classificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de
Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
INCREMENTO FINANCEIRO SNT FÍGADO NÍVEL A: 24.51
SÃO PAULO
. .I -
denominação: Hospital BP
- Real
e Benemérita Associação
Portuguesa de
Beneficência
. .II - Nº do SNT: 2 02 02 SP 06
. .III - CNPJ: 61.599.908/0001-58
. .IV - CNES: 2080575
. .V - endereço: Rua Maestro Cardim, Nº 769, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.323-
001.
Art. 5º As classificações concedidas aos serviços de transplante por meio desta
Portaria estão em conformidade com o art. 9º, Parágrafo Único, da Portaria GM/MS nº
1.262, de 12 de setembro de 2023, e possuem validade por prazo indeterminado.
Parágrafo único. Anualmente será realizado o monitoramento dos serviços
pelas Centrais Estaduais de Transplantes, podendo haver a necessidade de reclassificação
do serviço, para nível superior ou inferior.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 2.620, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Substitui 
responsável
técnico 
de
equipe 
de
transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando
o Decreto
nº
9.175,
de 18
de
outubro
de 2017,
que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos,
tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde; e
Considerando a Nota Técnica n° 34/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.028020/2025-32, resolve:
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 379, de 28 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 84, de 4 de maio de 2023, seção 1, páginas 67 a 69, pelo
que se segue:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 17 SP 21
. .I - responsável técnico: Samuel Correa de Carvalho, oftalmologista, CRM 112765 -
SP.
Parágrafo único. Juliana Paes Barreto Ciporkin, oftalmologista, CRM 105275 -
SP, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 851, de 5 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023, seção 1, página 130, pelo
que se segue:
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 04 23 SP 67
. .I - responsável técnico: Tiago Noguchi Machuca, cirurgião torácico, CRM 117791 -
SP.
Parágrafo único. Eduardo Fontena, cirurgião torácico, CRM 227425 - SP, passa
a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 2.621, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Concede reclassificação no incremento financeiro
aos 
serviços
classificados, 
nos
procedimentos
relacionados aos transplantes de órgãos sólidos,
medula óssea, tratamento de intercorrências pós-
transplante 
e 
acompanhamento
pré 
e 
pós-
transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no
Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo no que diz respeito à concessão
de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada
e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo
humano;
Considerando a Portaria GM/MS nº 1.262, de 12 de setembro de 2023, que
altera a Portaria de Consolidação GM/MS n° 5, de 28 de setembro de 2017, para
instituir o Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes,
no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências;
Considerando a Portaria SAES/MS nº 766, de 14 de setembro de 2023, que
atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e a Tabela de
Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para
identificar o Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transplantes;
Considerando a Nota Técnica n° 34/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.028020/2025-32; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de
Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Ficam reclassificados, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional
de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os serviços de
transplante dos estabelecimentos de saúde a seguir identificado:
INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NÍVEL C: 24.48
RIO GRANDE DO SUL
. .I - denominação: Hospital Pompeia - Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias
do Sul
. .II - Nº do SNT: 2 01 99 RS 15
. .III - CNPJ: 88.633.227/0001-15
. .IV - CNES: 2223546
. .V - endereço: Avenida Júlio de Castilhos, nº 2163, Bairro: Centro, Caxias do Sul/RS,
CEP: 95.020-485.
. .I - denominação: Hospital Bruno Born - Sociedade Beneficência e Caridade de
Lajeado
. .II - Nº do SNT: 2 01 02 RS 07
. .III - CNPJ: 91.162.511/0001-65
. .IV - CNES: 2252287
. .V - endereço: Avenida Benjamin Constant, Nº 881, Bairro: Centro, Lajeado/RS, CEP
95.900-010.
. .I - denominação: Hospital São Vicente de Paulo - Associação Hospitalar Beneficente
São Vicente de Paulo
. .II - Nº do SNT: 2 01 99 RS 09
. .III - CNPJ: 92.021.062/0001-06
. .IV - CNES: 2246988
. .V - endereço: Rua Teixeira Soares, Nº 808, Bairro: Centro, Passo Fundo/RS, CEP:
99.010-080.
SÃO PAULO
. .I - denominação: Hospital BP - Real e Benemérita Associação Portuguesa de
Beneficência
. .II - Nº do SNT: 2 01 99 SP 11
. .III - CNPJ: 61.599.908/0001-58
. .IV - CNES: 2080575
. .V - endereço: Rua Maestro Cardim, Nº 769, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP:
01.323-900.
Art. 2º Ficam reclassificados, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional
de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os serviços de
transplante dos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NÍVEL A: 24.46
MATO GROSSO DO SUL
. .I - denominação: Santa Casa - Associação Beneficente Santa Casa de Campo
Grande
. .II - Nº do SNT: 2 01 99 MS 01
. .III - CNPJ: 03.276.524/0001-06
. .IV - CNES: 0009717
. .V - endereço: Rua Eduardo Santos Pereira, Nº 88, Bairro: Centro, Campo Grande/MS,
CEP 79.002-250.
SÃO PAULO
. .I - denominação: Hospital Santa Marcelina São Paulo - Casa de Saúde Santa
Marcelina
. .II - Nº do SNT: 2 01 00 SP 05
. .III - CNPJ: 60.742.616/0001-60
. .IV - CNES: 2077477
. .V - endereço: Rua Santa Marcelina, Nº 177, Bairro: Itaquera, São Paulo/SP, CEP:
08270-070.
Art. 3º Fica reclassificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de
Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
INCREMENTO FINANCEIRO SNT PULMÃO NÍVEL A: 24.56
RIO GRANDE DO SUL
. .I - denominação: Hospital de Clínicas - Hospital de Clínicas de Porto Alegre
. .II - Nº do SNT: 2 04 06 RS 06
. .III - CNPJ: 87.020.517/0001-20
. .IV - CNES: 2237601
. .V - endereço: Rua Ramiro Barcelos, Nº 2.350, Bairro: Santana, Porto Alegre/RS, CEP:
90.035-903.
Art. 4º Ficam reclassificados, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional
de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os serviços de
transplante dos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
INCREMENTO FINANCEIRO SNT PÂNCREAS NÍVEL B: 24.42
SÃO PAULO
. .I - denominação: HC da FMUSP Hospital das Clínicas São Paulo - Fundação Faculdade
de Medicina MEC MPAS
. .II - Nº do SNT: 2 32 05 SP 12
. .III - CNPJ: 56.577.059/0001-00
. .IV - CNES: 2078015
. .V - endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, Nº 225, Bairro: Cerqueira César, São
Paulo/SP, CEP 05.403-010.
SANTA CATARINA
. .I - denominação:
Hospital Santa Isabel - Associação
Congregação de Santa
Catarina
. .II - Nº do SNT: 2 32 12 SC 04
. .III - CNPJ: 60.922.168/0052-26
. .IV - CNES: 2558246
. .V - endereço: Rua Floriano Peixoto,
Nº 300, Bairro: Centro, Blumenau,/SC,
CEP:89.010-506.
Art. 5º Ficam reclassificados, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional
de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os serviços de
transplante dos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
INCREMENTO FINANCEIRO SNT TMO NÍVEL A: 24.36
SÃO PAULO
. .I - denominação: HC da FMUSP Hospital das Clínicas São Paulo - Fundação Faculdade
de Medicina MEC MPAS
. .II - Nº do SNT: 2 21 10 SP 03
. .III - CNPJ: 56.577.059/0001-00
. .IV - CNES: 2078015