DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .IV - endereço: Avenida Paulista, Nº 1.483, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.311-
200.
. .Nº do SNT: 2 11 02 SP 78
. .I - denominação: Hospital Santa Catarina - Associação Congregação de Santa Catarina
. .II - CNPJ: 60.922.168/0007-71
. .III - CNES: 2688603
. .IV - endereço: Avenida Paulista, Nº 200, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.310-
000.
. .Nº do SNT: 2 11 12 SP 06
. .I - denominação: Instituto Penido Burnier - Instituto Penido Burnier SS LTDA
. .II - CNPJ: 46.023.149/0001-97
. .III - CNES: 7134290
. .IV - endereço: Rua Dr Mascarenhas, Nº 249, Bairro: Botafogo, Campinas/SP, CEP: 13.013-
175.
. .Nº do SNT: 2 11 22 SP 04
. .I - denominação: Oftalmo Laser Centro de Oftalmologia Especializada - Oftalmo Laser
Clínica de Cirurgia e Diagnósticos Oftalmológicos
. .II - CNPJ: 01.584.519/0001-27
. .III - CNES: 5290872
. .IV - endereço: Avenida Antônio Canheti, Nº 201, Sala 69, Bairro: Jardim Cambuy,
Presidente Prudente/SP, CEP: 19.061-545.
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 2 11 13 RS 01
. .I - denominação: Hospital do Círculo - Círculo Operário Caxiense
. .II - CNPJ: 88.645.403/0013-72
. .III - CNES: 2223570
. .IV - endereço: Rua Arcy da Rocha Nóbrega, Nº 421, Bairro: Jardim Margarida, Caxias do
Sul/ RS, CEP: 95.040-000.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 01 12 MG 08
. .I - denominação: Hospital Mater Dei S A Matriz - Hospital Mater Dei S A
. .II - CNPJ: 16.676.520/0001-59
. .III - CNES: 0027995
. .IV - endereço: Rua Mato Grosso, Nº 1.100, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG,
CEP: 30.190-081.
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 2 01 99 RS 16
. .I - denominação: Hospital de Clinicas Ijuí - Associação Hospital de Caridade Ijuí
. .II - CNPJ: 90.730.508/0001-38
. .III - CNES: 2261057
. .IV - endereço: Avenida David José Martins, Nº 152, Bairro: Centro, Ijuí/RS, CEP: 98.700-
000.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 21 21 MG 07
. .I - responsável técnico: Iracema Esteves, hematologista e hemoterapeuta, CRM 44399 -
MG;
. .II - membro: Antônio José da Mata Filho, oncologista clinico, CRM 94885 - MG;
. .III - membro: Karen Dariane Barbosa de Vasconcelos, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 60816 - MG.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 11 16 PR 06
. .I - responsável técnico: Cássio Tokuji Tsujiguchi, oftalmologista, CRM 13632 - PR;
. .II - membro: Clodomir Salgueiro Cordeiro de Carvalho, oftalmologista, CRM 25133 -
PR;
. .III - membro: Daniel Traumann, oftalmologista, CRM 28521 - PR;
. .IV - membro: Lícia Deon Weirich, oftalmologista, CRM 35721 - PR;
. .V - membro: Lucas de Angelis Rubira, oftalmologista, CRM 46827 - PR.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 18 SP 34
. .I - responsável técnico: Marcelo Vieira Netto, oftalmologista, CRM 96405-SP;
. .II - membro: Débora Fardim Mota, oftalmologista, CRM 188412-SP;
. .III - membro: Jorge Selem Haddad Neto, oftalmologista, CRM 140736-SP;
. .Nº do SNT: 1 11 99 SP 78
. .I - responsável técnico: Tadeu Cvintal, oftalmologista, CRM 10861 - SP;
. .II - membro: Marcelo Luís Occhiutto, oftalmologista, CRM 69439 - SP;
. .III - membro: Eduardo Branzoni Leal, oftalmologista, CRM 93998 - SP;
. .IV - membro: Víctor Cvintal, oftalmologista, CRM 127130 - SP;
. .V - membro: Vera Lúcia Degaspare Monte Mascaro, oftalmologista, CRM 34520 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 22 SP 31
. .I - responsável técnico: José Aparecido Job Neto, oftalmologista, CRM 176659 - SP;
. .II - membro: Marcelo Hosoume, oftalmologista, CRM 124763 - SP;
. .III - membro: Felipe Mendonca Lacerda, oftalmologista, CRM 162429 - SP.
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 11 13 RS 01
. .I - responsável técnico: Marcelo Becker Dartora, oftalmologista, CRM 26274 - RS.
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 01 12 MG 13
. .I - responsável técnico: Marcus Eduardo Valadares Meireles Martins da Costa, cirurgião
geral, CRM 18696 - MG;
. .II - membro: Marcelo Wagner Farah, cirurgião geral, CRM 24826 - MG;
. .III - membro: Leonardo Soares Lopes, cirurgião geral, CRM 35332 - MG;
. .IV - membro: Henrique Camilo Martins da Costa, cirurgião geral, CRM 49817 - MG;
. .V - membro: Cláudio Holanda Maciel, cirurgião geral, CRM 55247 - MG;
. .VI - membro: Rafael Brandão Bitencourt, cirurgião geral, CRM 54152 - MG;
. .VII - membro: Diego Andrade Costa Mota, cirurgião geral, CRM 50374 - MG;
. .VIII - membro: Euler Pace Lasmar, nefrologista, CRM 4900 - MG;
. .IX - membro: Marcus Faria Lasmar, nefrologista, CRM 35726 - MG;
. .X - membro: Luiz Flávio Couto Giordano, nefrologista, CRM 30541 - MG;
. .XI - membro: Heloisa Reniers Vianna, nefrologista, CRM 42401 - MG;
. .XII - membro: Marina Ribeiro de Oliveira Santos, nefrologista, CRM 44594 - MG;
. .XIII - membro: Francisco Flávio Horta Bretas, urologista, CRM 14260 - MG;
. .XIV - membro: Bruno Mello Rodrigues dos Santos, urologista, CRM 34318 - MG;
. .XV - membro: Anselmo Dornas Moura, intensivista, CRM 21499 - MG;
. .XVI - membro: Bruno Alves Costa, cirurgião geral, CRM 78544 - MG;
. .XVII - membro: Ludmila Cristiane Carvalho Baeta, cirurgiã geral, CRM 69426 - MG;
. .XVIII - membro: Jairo Cerqueira de Almeida Teixeira, cirurgião geral, CRM 49971 - MG.
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 01 02 RS 06
. .I - responsável técnico: Helena Martins Balbé, nefrologista, CRM 44126 - RS;
. .II - membro: Douglas Prestes Uggeri, nefrologista, CRM 29849 - RS;
. .III - membro: Ana Lúcia Chaves dos Santos Doile, nefrologista, CRM 32857 - RS;
. .IV - membro: Larissa Cezimbra Pizzolotto, nefrologista, CRM 39434 - RS;
. .V - membro: Leandro Bandeira, urologista, CRM 31592 - RS;
. .VI - membro: Gilnei Kruger Penno, nefrologista, CRM 21392 - RS;
. .VII - membro: Fábio Goulart da Silva, cirurgião vascular, CRM 25988 - RS;
. .VIII - membro: Ana Lúcia Belmonte Caetano, cirurgiã vascular, CRM 16456 - RS;
. .IX - membro: Vinícius Corrêa Pires, cirurgião vascular, CRM 28082 - RS;
. .X - membro: Alencar Júnior Lopes Proença, cirurgião vascular, CRM 44299 - RS;
. .XI - membro: Robson Witczak Machado, cirurgião vascular, CRM 34510 - RS;
. .XII - membro: Letícia Moreira Flores Machado, anestesiologista, CRM 38202 - RS;
. .XIII - membro: Sidney César Dambroz, anestesiologista, CRM 10851 - RS;
. .XIV - membro: Maria Leocadia Bernardes do Amaral Padilha, nefrologista, CRM 15394 -
RS.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 01 00 SP 05
. .I - responsável técnico: Marcelino de Souza Durão Júnior, nefrologista, CRM 60355 -
SP;
. .II - membro: Álvaro Pacheco e Silva Filho, nefrologista, CRM 43518 - SP;
. .III - membro: Ana Cristina Carvalho de Matos, nefrologista, CRM 77702 - SP;
. .IV - membro: Ana Paula Fernandes Bertocchi, nefrologista, CRM 78063 - SP;
. .V - membro: Eduardo José Tonato, nefrologista, CRM 60692 - SP;
. .VI - membro: Érika Ferraz de Arruda, nefrologista, CRM 101866 - SP;
. .VII - membro: Érika Lamkowski Naka, nefrologista, CRM 106038-SP;
. .VIII - membro: Leonardo Otero Pertusier, urologista, CRM 113140 - SP;
. .IX - membro: Luciana Mello de Mello Barros Pires, nefrologista, CRM 107174 - SP;
. .X - membro: Luís Fernando Aranha Camargo, infectologista, CRM 57567 - SP;
. .XI - membro: Maria Eduarda Vilanova da Costa Pereira, CRM 186215 - SP;
. .XII - membro: Maria Estela Vidoretti, nefrologista, CRM 198722 - SP;
. .XIII - membro: Mário Nogueira Júnior, urologista, CRM 78501 - SP;
. .XIV - membro: Maurício Costa Manso de Almeida, urologista, CRM 104026 - SP;
. .XV - membro: : Maurício Fregonesi Rodrigues da Silva, urologista, CRM 48211 - SP;
. .XVI - membro: Rogério Chinen, nefrologista, CRM 87400 - SP;
. .XVII - membro: Sérgio Félix Ximenes, urologista, CRM 76085 - SP;
. .XVIII - membro: Ademar Pessoa Ferreira Júnior, urologista, CRM 114083 - SP;
. .XIX - membro: Lucas Teixeira da Ávila Neto, nefrologista, CRM 193312 - SP.
Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 16 SP 58
. .I - responsável técnico: Estela Regina Ramos Figueira, cirurgiã do aparelho digestivo,
CRM 75838 - SP;
. .II - membro: Margareth Pauli Lallee, cirurgiã geral, CRM 64264 - SP;
. .III - membro: Eloíza Helena Dias Quintela, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 80854 -
SP;
. .IV - membro: Fábio Crescentini, cirurgião geral, CRM 102070 - SP;
. .V - membro: Joel Avancini Rocha Filho, anestesiologista, CRM 51684 - SP;
. .VI - membro: Rodrigo Canada Trofo Surjan, cirurgião geral, CRM 108348 - SP;
. .VII - membro: Leonardo de Freitas Nascimento, anestesiologista, CRM 179086 - SP;
. .VIII - membro: Rui Carlos Detsch Júnior, anestesiologista, CRM 235984 - SP;
. .IX - membro: Sabrina Rodrigues de Figueiredo, hepatologista, CRM 203753 - SP;
. .X - membro: Gustavo Gonçalves Yogolare, anestesiologista, CRM 183141 - SP.
Art. 8º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto
nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 2.624, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Concede 
renovação 
da 
autorização 
aos
estabelecimentos
e às
equipes
de saúde
para
retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 34/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.028020/2025-32; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 22 SP 01
. .I - denominação: Hospital de Olhos do Vale - Excimer Laser Vale do Paraíba LTDA
. .II - CNPJ: 04.291.010/0001-84