DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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67
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
1196587/24-8 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos
1196585/24-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos
analíticos
1196581/24-9 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos
analíticos
--------------------------------------------------
EMS S/A
BEXAI 25351.785486/2015-75
1203355/24-3 RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos
--------------------------------------------------
SPECIALTY PHARMA GOIAS LTDA
GIVLAARI 25351.662774/2019-98
1197777/24-9 RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de
limites aprovados anteriormente
RESOLUÇÃO-RE Nº 782, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos
similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta
Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI
ANEXO
RAZÃO SOCIAL CNPJ
N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.
--------------------------------------------------
1FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 48.113.906/0001-49
25351.245311/2015-31 0247573/25-6 cloridrato de metoclopramida 104810105
25351.753819/2014-28 0247457/25-6 diclofenaco sódico 104810109
--------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92
25351.687979/2018-03 0199312/25-7 NOOTRON 105730546
--------------------------------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
25351.211569/2007-24 0148866/25-5 LEVITRA 170560034
--------------------------------------------------
CELLERA FARMACÊUTICA S.A. - 33.173.097/0002-74
25351.573428/2017-74 0177627/25-5 olanzapina 104400198
--------------------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A - 02.814.497/0001-07
25351.052869/2008-46 0250474/25-5 QUADRITOP 143810129
--------------------------------------------------
EMS S/A - 57.507.378/0003-65
25351.290613/2005-92 0235136/25-5 cloridrato de lidocaína 102350788
25351.061189/2005-71 0235057/25-8 DERMOCORTE 102350747
--------------------------------------------------
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. - 61.190.096/0001-92
25351.833277/2021-03 0198061/25-1 DÁIVA 100431350
25351.711358/2014-16 0154123/25-1 PACLITAX 100431153
--------------------------------------------------
GALDERMA BRASIL LTDA - 00.317.372/0001-46
25351.002042/2004-68 0151833/25-7 METVIX 129160065
--------------------------------------------------
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87
25000.000039/88 0117934/25-9 DUROGESIC 112360027
--------------------------------------------------
LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA - 42.374.207/0001-76
25000.000945/99-01 0207011/25-7 COVERSYL PLUS 112780056
--------------------------------------------------
MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. - 17.875.154/0001-20
25351.642976/2008-61 0252079/25-6 NASALFLUX 109170084
--------------------------------------------------
MERCK S/A - 33.069.212/0001-84
25351.368529/2008-34 0126809/25-9 STILAMIN 100890382
--------------------------------------------------
NORTIS FARMACEUTICA LTDA EPP - 05.127.216/0001-36
25351.717715/2017-01 0233253/25-4 NORTLID 157400001
25351.717786/2017-03 0250868/25-3 ZEDIV 157400004
--------------------------------------------------
NOVA QUIMICA FARMACÊUTICA S/A - 72.593.791/0001-11
25351.346420/2009-14 0167940/25-2 Ibuprofeno 126750123
--------------------------------------------------
SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A - 43.312.503/0001-05
25351.106608/2015-82 0188720/25-1 ePARÁ 103720258
RESOLUÇÃO-RE Nº 793, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos
medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo
desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI
ANEXO
RAZÃO SOCIAL CNPJ
MARCA COMERCIAL Nº PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO M.S.
--------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92
Bromoprida 25351.861534/2018-93 0243481/25-0 1057306700017
DORENE
25351.431688/2012-51
0191895/25-3
1057304570043
1057304570051
1057304570078 1057304570086
--------------------------------------------------
AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. - 18.774.815/0001-93
KYPROLIS 25351.548851/2015-74 0133439/25-9 1024400100021 1024400100031
--------------------------------------------------
APSEN FARMACEUTICA S/A - 62.462.015/0001-29
LONIUM 25351.091928/2004-78 0134467/25-6 1011805930095 1011805930109
--------------------------------------------------
BELFAR LTDA - 18.324.343/0001-77
PERIGITE 25351.361849/2024-83 0213432/25-1 1057101740017
RECAPSER
25351.361842/2024-61
0193839/25-3
1057101730011
1057101730038
1057101730054
--------------------------------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10
Aciclovir
25351.368498/2015-41
0124273/25-4
1558404780031
1558404780041
1558404780058
HECLIVIR
25351.538491/2011-85
0124176/25-9
1558403230038
1558403230046
1558403230054
--------------------------------------------------
EMS S/A - 57.507.378/0003-65
LISINOPRIL
25351.003793/2003-11
0244654/25-5
1023506190077
1023506190085
1023506190093 1023506190158 1023506190204
--------------------------------------------------
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. - 61.190.096/0001-92
BETES
25351.293526/2004-14
0154203/25-4
1004309650036
1004309650044
1004309650052 1004309650060 1004309650079
Glimepirida
25351.663805/2014-13
0182181/25-4
1004311430031
1004311430048
1004311430056 1004311430064 1004311430072
--------------------------------------------------
FARMOQUÍMICA S/A - 33.349.473/0001-58
PREFISS
25351.567983/2016-86
0220931/25-4
1039001950011
1039001950021
1039001950038 1039001950046
--------------------------------------------------
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - 03.485.572/0001-04
Glimepirida
25351.089879/2016-47
0182149/25-1
1542302360037
1542302360045
1542302360053 1542302360061 1542302360071
--------------------------------------------------
LABORATÓRIOS BAGÓ DO BRASIL S/A - 04.748.181/0009-47
TRANQUINAL 25351.106671/2009-10 0148550/25-8 1562600210054
--------------------------------------------------
MERCK S/A - 33.069.212/0001-84
Aciclovir
25351.014463/01-08
0148471/25-1
1008902800011
1008902800028
1008902800036 1008902800044 1008902800109
--------------------------------------------------
PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33
BRAFTOVI 25351.117372/2022-39 0251168/25-5 1211004830011
FELDENE 25351.099825/2017-10 0114766/25-8 1211003860081
XALKORI
25351.190290/2019-33
0155138/25-1
1211004540011
1211004540021
1211004540046 1211004540054
ZOLTEC 25351.097591/2017-09 0155615/25-4 1211004240077
--------------------------------------------------
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. - 33.009.945/0001-23
XOFLUZA 25351.369558/2020-18 0236341/25-1 1010006730011 1010006730021
RESOLUÇÃO-RE Nº 794, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado
ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. Publicar a desistência a
pedido dos expedientes relacionados à
Gerência-Geral de Medicamentos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta
Resolução, nos termos do Art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI
ANEXO
RAZÃO SOCIAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA
NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA
PETIÇÃO DESISTIDA
---------------------------------------------------
BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - 07.986.222/0001-74
11116 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de nova concentração
25351.233501/2017-78 0193672/25-1 1716685/24-3
---------------------------------------------------
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - 44.734.671/0001-51
150 - SIMILAR - Registro de Medicamento Similar
25351.255194/2023-24 0128946/25-3 0414167/23-9
---------------------------------------------------
EMS S/A - 57.507.378/0003-65
12175 - GENÉRICO - Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro (PGMP)
para um produto
25351375698201983 0240403/25-8 1578407/24-0
---------------------------------------------------
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. - 61.190.096/0001-92
155 - GENERICO - Registro de Medicamento
25351.407104/2024-78 0147629/25-0 1257470/24-8
10592 - SIMILAR - Renovação de registro de medicamento - CLONE
25351.711362/2014-84 0133063/25-9 1741318/24-6
---------------------------------------------------
GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - 15.670.288/0001-89
11107 - RDC 73/2016 - NOVO - Ampliação do prazo de validade do medicamento
25351.780284/2020-14 0170364/25-9 0735420/23-7
---------------------------------------------------
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - 73.856.593/0001-66
11862 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de
limites aprovados anteriormente
25351.668524/2012-65 0117711/25-0 0988232/23-4
11862 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de
limites aprovados anteriormente
25351.668524/2012-65 0117751/25-1 0119029/24-6
11314 - MEDICAMENTO GENÉRICO/ SIMILAR- Estudo de qualificação de impurezas e
produtos de degradação
25351.668524/2012-65 0117715/25-5 0994104/23-5
11314 - MEDICAMENTO GENÉRICO/ SIMILAR- Estudo de qualificação de impurezas e
produtos de degradação
25351.668524/2012-65 0117764/25-6 0255448/24-8
---------------------------------------------------
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. - 33.009.945/0001-23
1446 - MEDICAMENTO NOVO - Cancelamento de Registro do Medicamento por
Transferência de Titularidade
25351.067725/2005-41 0151521/25-5 1445523/24-8
---------------------------------------------------
TEVA FARMACÊUTICA LTDA. - 05.333.542/0001-08
155 - GENERICO - Registro de Medicamento
25351.328223/2024-65 0199947/25-2 0738327/24-4
155 - GENERICO - Registro de Medicamento
25351.417938/2024-91 0199865/25-6 1361203/24-4
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