DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.080174/2020-41
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0364347/20-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - 60.744.463/0001-90
Nicosulfuron Técnico Syn
25351.350264/2021-95
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1492864/21-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92
HAMPTON
25351.581482/2022-51
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4955341/22-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
PROSOY T
25351.639381/2021-03
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2360780/21-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
MANCOZEB TÉCNICO TECNOMYL II
25351.411423/2020-54
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1480696/20-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
MANCOZEB TÉCNICO UPL BRASIL
25351.130228/2014-92
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0176660/14-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
YONON BIOCIÊNCIAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 24.941.471/0001-62
GLUFOSINATE - AMMONIUM 850 WG YONON
25351.206745/2023-26
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0337845/23-9
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 802, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
CropChem Ltda. - 03.625.679/0001-00
FENCER 700 WG
25351.497391/2015-93
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1470443/24-4
-----------------------------
Crystal Agro LTDA. - 10.277.403/0001-36
CHEFER 700 WG
25351.491288/2012-62
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1469829/24-0
-----------------------------
Globachem Proteção de Cultivos do Brasil Ltda. - 43.741.357/0001-33
A LO N
25351.726067/2017-75
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1713695/24-3
-----------------------------
Gowan Produtos Agrícolas Ltda. - 67.148.692/0001-90
DICARZOL 500 SP
25000.009710/90-10
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1576169/24-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 803, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n.1072234-40.2024.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
BIORISK - Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98
CHETTAK GOLD
25351.610667/2019-84
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2554221/19-7
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 804, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n.1097152-11.2024.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
Meghmani Organics Biodefensivos e Agrícolas do Brasil Ltda. - 39.617.921/0001-3 3
M EG A M O R E
25351.084012/2023-24
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0134662/23-7
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.699, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (*)
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS
ANEXO
INDUSTRIA QUIMICA GAUCHA LTDA - ME / 24.456.338/0001-10
QUALITY AL20
25351.113955/2018-12 / 376160002
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0433290242
--------------------------------------
PROLINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 01.140.700/0001-44
ZYMEDET GOLD 5 ENZIMAS - PROLINK
25351.325558/2024-21 / 326100036
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0734792247
--------------------------------------
TOP LIMPEZA & POLIMENTO LTDA / 04.447.542/0001-68
ATIVADO 500 - TOP LIMPEZA
25351.405459/2024-22 / 318220003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1242189246
--------------------------------------
HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANIANTES LTDA / 08.406.359/0001-75
CLIM 56 DESINFETANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
25351.288758/2019-29 / 336800013
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 1337735248
--------------------------------------
BIANCOLL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 01.955.524/0001-
07
DESINFETANTE BIANCOLL
25351.748854/2015-31 / 320130003
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0460841246
--------------------------------------
BRILHOFLEX PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME / 05.250.144/0001-10
ÁGUA SANITÁRIA BLUELIMP
25351.408592/2024-31 / 305430068
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1274436249
--------------------------------------
V.V. MARTINS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 28.507.426/0001-55
SODA CÁUSTICA VK
25351.404740/2024-48 / 315540005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1235860248
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
AFVT - ANTIMICROBIAL FRUIT & VEGETABLE TREATMENT
25351.052575/2023-53 / 300530953
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0950944246
--------------------------------------
TOP LIMPEZA & POLIMENTO LTDA / 04.447.542/0001-68
CONCRESTOP - TOP LIMPEZA
25351.405460/2024-57 / 318220004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1242190244
--------------------------------------
CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94
CARETEX BRIGHT OXY
25351.408300/2024-60 / 350980057
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1269786245
--------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
MULTI INSETICIDA TORRE DE LONDRES
25351.837313/2023-61 / 340670086
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1406189235
--------------------------------------
JULIA PEREIRA SILVA LTDA / 21.500.919/0001-14
SERCLOR - HIPOCLORITO DE SÓDIO A 1%
25351.397663/2024-62 / 317710003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1173035249
--------------------------------------
L.M. INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 22.399.174/0001-01
ALKALINE CL 5.0
25351.398635/2024-62 / 315400041
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1182143245
--------------------------------------
CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94
MIDA SAN 313 OXI