DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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85
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.408325/2024-63 / 350980058
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1270002244
--------------------------------------
MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA /
49.696.990/0001-33
AL FOOD
25351.395978/2024-75 / 305480132
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1158974248
--------------------------------------
ALCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 05.024.664/0001-
04
Detergente Líquido Alca
25351.373709/2023-77 / 356310007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0601909232
--------------------------------------
SRC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA POLIMENTO LTDA / 05.787.733/0001-
31
P A N C LO R O
25351.342888/2024-81 / 351200004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0765288249
--------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
INSETICIDA PROEZA
25351.751520/2011-82 / 340670017
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0156288249
--------------------------------------
LIMPA MAIS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 12.560.163/0001-08
ÁGUA SANITÁRIA - LIMPA MAIS
25351.404091/2024-85 / 329370001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1230034242
--------------------------------------
QOB MATERIAS DOMISSANEANTES LTDA ME / 09.238.325/0001-81
MARANSO
25351.242427/2020-86 / 353710005
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0966652240
(*) Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da
União nº 194, de 7 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 131.
RESOLUÇÃO-RE Nº 799, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O GERENTE GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
BEM 
ESTAR 
INDUSTRIA 
COMÉRCIO 
E 
IMPORTAÇÃO 
DE 
COSMÉTICOS 
LTDA 
/
08.040.489/0001-37
AMEND VALORIZE POMADA MODELADORA
25351.525895/2013-64
---------------------------------------------------------------------------------------------
BIO BEAUTY INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 25.053.767/0001-00
PASTA PARA CABELO EFEITO BRILHO MEDIO - MANNITU
25351.535739/2022-01
---------------------------------------------------------------------------------------------
BIO BEAUTY INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 25.053.767/0001-00
POMADA CAPILAR EFEITO MATTE MANNITU
25351.535757/2022-84
---------------------------------------------------------------------------------------------
DAGMAR NOBRE DE OLIVEIRA / CNPJ 03.430.403/0001-69
CERA CRISTAL BARUK
25351.860040/2023-59
---------------------------------------------------------------------------------------------
BIODOMANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP / 69.333.300/0001-99
MICRO MED FLUIDO CLAREADOR COSMOBEAUTY
25351.328884/2016-71
---------------------------------------------------------------------------------------------
SHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.317.411/0001-36
CICAPERFECT B5 - DERMO MAKEUP
25351.673594/2021-56
---------------------------------------------------------------------------------------------
COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 07.242.402/0001-41
DERMO REMOVE - DERMO MAKEUP
25351.418491/2020-44
---------------------------------------------------------------------------------------------
NAVATRADE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 24.367.949/0001-92
ROSE DE MER - 2A - SEA HERBAL PEEL
25351.270685/2024-86
---------------------------------------------------------------------------------------------
NAVATRADE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 24.367.949/0001-92
ROSE DE MER - 2A - SEA HERBAL DEEP PEEL
25351.467523/2023-88
---------------------------------------------------------------------------------------------
TRI HAIR INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 03.967.708/0001-04
GEL COLA TRIHAIR
25351.241165/2021-13
---------------------------------------------------------------------------------------------
TRI HAIR INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 03.967.708/0001-04
GEL SUPER COLA TRIHAIR
25351.241121/2021-93
---------------------------------------------------------------------------------------------
MG-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-EPP / 25.055.309/0001-00
GEL CERA MODELADOR CAPILAR OURIBEL
25351.249736/2020-87
---------------------------------------------------------------------------------------------
MG-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-EPP / 25.055.309/0001-00
GEL CERA MODELADOR CAPILAR OURIBEL
25351.201027/2023-63
---------------------------------------------------------------------------------------------
SL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.025.204/0001-09
GEL CERA MODELADOR CAPILAR OURIBEL
25351.295333/2016-17
---------------------------------------------------------------------------------------------
ENTERA BIO LTDA / 52.258.041/0001-86
ASCEPLUS DERMA SIGNAL SRLV - PÓ LIOFILIZADO
25351.357943/2024-38
---------------------------------------------------------------------------------------------
ENTERA BIO LTDA / 52.258.041/0001-86
ASCEPLUS DERMA SIGNAL KIT SRLV - DILUENTE
25351.358056/2024-87
---------------------------------------------------------------------------------------------
VALLIM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA /
12.365.815/0001-53
ASCEPLUS DERMA SIGNAL KIT SRLV - DILUENTE
25351.630899/2023-35
---------------------------------------------------------------------------------------------
VALLIM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA /
12.365.815/0001-53
ASCEPLUS DERMA SIGNAL KIT SRLV
25351.630981/2023-60
---------------------------------------------------------------------------------------------
GIUDIT COSMETICOS LTDA / 58.619.263/0001-63
MÁSCARA SELADORA LISO 3D KERASTINNI HAIR COSMÉTIC
25351.278051/2022-18
---------------------------------------------------------------------------------------------
GIUDIT COSMETICOS LTDA / 58.619.263/0001-63
REALINHAMENTO TÉRMICO LISOPLASTIA CAPILAR KERASTINNI HAIR COSMÉTIC
25351.492003/2020-61
---------------------------------------------------------------------------------------------
DERMAVITA 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS
LTDA 
/
85.314.029/0001-09
RENOVE STRIL FENZI SKIN DERMOCOSMÉTICOS
25351.485753/2020-86
---------------------------------------------------------------------------------------------
SL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.025.204/0001-09
CERA MODELADORA - ALFA LOOKS FOR MEN
25351.434789/2024-25
---------------------------------------------------------------------------------------------
SL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.025.204/0001-09
MODELADOR CAPILAR TRADICIONAL - ALFA LOOKS
25351.467572/2023-11
---------------------------------------------------------------------------------------------
SL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.025.204/0001-09
MODELADORA - ALFA LOOKS FOR MEN
25351.434806/2024-24
---------------------------------------------------------------------------------------------
SL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.025.204/0001-09
PASTA MODELADORA - ALFA LOOKS RETRÔ
25351.637343/2023-70
---------------------------------------------------------------------------------------------
INTERVALUE COMERCIAL S/A / 34.387.230/0001-77
NUTRITION - LASH LIFT KIT HELEN COLOR
25351.408117/2024-64
---------------------------------------------------------------------------------------------
INTERVALUE COMERCIAL S/A / 34.387.230/0001-77
CLEANSER LASH LIFT KIT HELEN COLOR
25351.407972/2024-58
---------------------------------------------------------------------------------------------
INTERVALUE COMERCIAL S/A / 34.387.230/0001-77
FIXATION LASH LIFT KIT HELEN COLOR
25351.408069/2024-12
---------------------------------------------------------------------------------------------
INTERVALUE COMERCIAL S/A / 34.387.230/0001-77
PERM LASH LIFT KIT HELEN COLOR
25351.408008/2024-47
---------------------------------------------------------------------------------------------
INTERVALUE COMERCIAL S/A / 34.387.230/0001-77
FIXING GEL
25351.407988/2024-61
---------------------------------------------------------------------------------------------
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME / 05.969.513/0001-29
PREMIUM PASTA MODELADORA ALTA DEFINIÇÃO
25351.055514/2024-29
RESOLUÇÃO-RE Nº 818, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70
PROTETOR SOLAR FPS 30 - RIOZ
25351.447459/2024-08 / 278550018
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1620917/24-6
PROTETOR SOLAR FPS 60 - RIOZ
25351.447481/2024-40 / 278550019
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1621060/24-1
PROTETOR SOLAR FPS 50 - RIOZ
25351.447497/2024-52 / 278550020
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1621164/24-1
--------------------------------------
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
PROTETOR SOLAR NUDE ADAPT FPS 60 BIOMELAN DERMOCOSMÉTICOS
25351.442646/2022-25 / 275470103
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0241040/25-6
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN FLUIDO COR CLARA
25351.428294/2024-67 / 227210794
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1448916/24-1
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
DERMAGE BB CREAM FPS 80
25351.460125/2015-87 / 217170240
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0074684/25-6
DERMAGE BB CREAM FPS 80
25351.460125/2015-87 / 217170240
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0374581/24-0
--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
PRO-SUN FPS 60 COM REPELENTE
25351.178146/2020-62 / 251160061
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0742373/24-0
PRO-SUN FPS 60 COM REPELENTE
25351.178146/2020-62 / 251160061
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0778886/24-7
PRO-SUN FPS 60 COM REPELENTE