DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.178146/2020-62 / 251160061
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0779744/24-1
PROSUMMER KIDS - FPS 50
25351.411824/2019-71 / 251160056
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0651309/24-7
PROSUMMER KIDS - FPS 50
25351.411824/2019-71 / 251160056
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0666553/24-6
PROSUMMER KIDS - FPS 50
25351.411824/2019-71 / 251160056
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0666720/24-0
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 90
25351.294087/2016-10 / 215630149
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0091358/25-6
ANASOL BRONZE ÓLEO FPS 30 - AEROSOL
25351.391537/2024-02 / 215630236
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0125629/25-7
INSTITUTO DAHUER PROTETOR SOLAR FPS 50
25351.451924/2024-05 / 215630250
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1662751/24-9
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antibrilho FPS 60
25351.453352/2024-91 / 215630251
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1678491/24-1
--------------------------------------
EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48
HAWAIIAN TROPIC TANNING ACEITE-GEL PROTECTOR SOLAR EN SPRAY CON ACEITE DE
COCO SPF/FPS 15 UVA/UVB
25351.009870/2025-51 / 225160217
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0091562/25-2
--------------------------------------
INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07
ALISAMENTO AMERICANO CLASSIC SILVER LINE
25351.393899/2024-20 / 234630062
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1139726/24-2
--------------------------------------
JUGATHA IND. E COM. DE PROD. QUÍMICOS LTDA EPP / 04.656.563/0001-93
ALCOOL GEL 70 % JGTSSEPT GEL
25351.030015/2016-18 / 275400001
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0240486/25-1
--------------------------------------
NASI INDUSTRIA DE NUTRICOSMÉTICOS LTDA - ME / 08.908.883/0001-44
FLOR NORD PROTETOR SOLAR FACE FPS UVB 90
25351.449092/2024-59 / 252530033
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1636520/24-3
--------------------------------------
NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME /
07.207.505/0001-70
PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 54 - KHOR
25351.411409/2024-84 / 241580050
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1295092/24-7
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
SKELT PROTETOR SOLAR SUMMER VIBES FPS 8
25351.009928/2024-86 / 206640947
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0802198/24-4
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 OIL FREE - REVITART SOLAR
25351.519535/2017-57 / 214850348
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0764281/24-1
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 OIL FREE - REVITART SOLAR
25351.519535/2017-57 / 214850348
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0764758/24-1
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVMUNE AIRLICIUM FPS 60 6.0
25351.458223/2024-99 / 200704424
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1726762/24-6
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVAIR FPS 60
25351.458249/2024-37 / 200704425
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1726902/24-2
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVAIR FPS 60 4.0
25351.458250/2024-61 / 200704426
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1726911/24-1
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVAIR FPS 60 2.0
25351.458280/2024-78 / 200704427
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1727126/24-6
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVAIR FPS 60 6.0
25351.458281/2024-12 / 200704428
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1727152/24-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 819, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92
PROFUSE FPS60 ANTI OX
25351.457845/2024-08 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1720753/24-5
--------------------------------------
BELLOBELLA INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 21.559.832/0001-12
ÁLCOOL GEL 70% INPM LADY
25351.397001/2024-92 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1167178/24-6
--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
URUCUM BRONZE FPS 30
25351.370921/2024-63 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0945557/24-8
--------------------------------------
INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07
HENNÉ ZILDA - GEL PRETO FORTE
25351.458222/2024-44 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1726760/24-3
HENNÉ ZILDA - GEL PRETO NORMAL
25351.458229/2024-66 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1726776/24-7
--------------------------------------
RECICLE MAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RECICLAGEM LTDA - ME / 34.915.751/0001-50
ÁLCOOL GEL 70° HAND CLEAN ASSEPT
25351.415722/2024-91 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1338176/24-2
--------------------------------------
SPM COSMETICOS LTDA / 44.547.240/0001-86
Protetor Solar Sunforia Sunscreen 30 LEKEFIR
25351.459062/2024-51 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1734864/24-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 820, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203,
I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante
de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94
DX 1 0 3 0
25351.356457/2023-11 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0253549251
--------------------------------------
CLARALUX QUÍMICA E TECNOLOGIA LTDA ME / 07.072.000/0001-46
CLARALUX LIMPA INOX
25351.483405/2023-17 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0253611251
--------------------------------------
TOC CLEAN COMERCIO INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 39.273.803/0001-55
DETERGENTE DESINCRUSTANTE ALCALINO
25351.479823/2023-18 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0253583251
--------------------------------------
HM QUIMICA LTDA / 46.655.311/0001-90
CLAREADOR DE PISO BRILHO + BRASIL
25351.482918/2023-19 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0253587254
--------------------------------------
GRALHA AZUL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME / 09.411.387/0001-43
Carpro Sopure - purificador de ar fotocatalítico automotivo
25351.336476/2023-21 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0238209251
--------------------------------------
TEKCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 28.583.012/0001-05
IMPAKTA CLORADO
25351.359992/2023-24 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0253553250
--------------------------------------
GRALHA AZUL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME / 09.411.387/0001-43
Carpro Reset - agente espumante automotivo
25351.334704/2023-29 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0238184252
--------------------------------------
PERSHY CHEMICAL´S INDÚSTRIA E COM.DE PRO QUÍMICOS LTDA / 31.865.488/0001-43
PERSHY SIL 1003
25351.443764/2023-31 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0253577257
--------------------------------------
LAZZARI E MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
29.462.570/0001-85
DESENGORDURANTE FLOTADOR SERVLIMPEX
25351.346652/2023-33 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0238212251
--------------------------------------
CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA /
01.932.232/0001-40
REMOVEDOR ECOLÓGICO TUPI
25351.346821/2023-35 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0238215256
--------------------------------------
BRASQUIL QUIMICA BRASILEIRA LTDA / 00.493.562/0001-14
ALVEJANTE SEM CLORO MADUQUÍMICA
25351.443612/2023-39 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0253560252
--------------------------------------
Willtes Quimica industria e comercio ltda / 22.899.174/0001-70
ITALY DESINCRUSTANTE
25351.497935/2023-42 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0253608251
--------------------------------------
PAULIQUIMICA LTDA / 68.055.375/0001-92
Limpa Alumínio PAULIQUIMICA
25351.497572/2023-45 /