DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.347915/2010-59 / 305463098
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0145923258
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1569609241
--------------------------------------
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15
VEJA X-14 2 EM 1
25351.193096/2012-63 / 302270937
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1691043249
--------------------------------------
ACUAPURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 40.218.612/0001-70
CLOR.IN P M FOOD TABS
25351.670121/2014-68 / 312430014
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1686759240
--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
ATOPUS ACID 200
25351.359854/2019-69 / 345850016
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0197431259
--------------------------------------
TECPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 00.424.745/0001-88
TECPON ME ACID 10
25351.417339/2024-78 / 317800079
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1352144247
--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
ATOPUS ALKALI 350
25351.683734/2019-80 / 345850022
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0190181257
--------------------------------------
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15
VEJA X-14 2 EM 1 LIMPEZA PESADA CLORO ATIVO
25351.196477/2009-85 / 302270901
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1685040241
--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
ATOPUS ACID 210
25351.500359/2020-85 / 345850026
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0197231250
--------------------------------------
ARXADA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA. / 03.988.220/0001-63
HIGIENIZADOR VIRUCIDA TUDO
25351.732513/2020-86 / 384300019
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0185285252
--------------------------------------
BOMBRIL S/A / 50.564.053/0001-03
PINHO BRIL
25351.020985/2003-91 / 305890201
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1685388248
--------------------------------------
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56
HIGINDOOR DETERGENTE DESINFETANTE WIPES
25351.346168/2024-95 / 310030147
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0771271247
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 742, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas
Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas
de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Empresa: Master Medikal Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ:
10.686.941/0001-84
Endereço: Rua Victor Manoel Magalhães, 441 - Pôr do Sol, Santa Rita do Sapucaí - MG CEP:
37538-082
Autorização de Funcionamento: 8060203 Expediente: 1431200/23-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso
médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
------------------
Empresa: Mobius Life Science Indústria e Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda. CNPJ:
04.645.160/0001-49
Endereço: Rua Jandaia do Sul, 441, Pinhais - PR CEP: 83324-221
Autorização de Funcionamento: 8050207 Expediente: 1100564/24-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico
de uso in vitro das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
------------------
Empresa: Oxi Industria e Comercio de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 41.336.366/0001-13
Endereço: Avenida da Sinfonia, 24 Letra A - Santa Amélia, Belo Horizonte - MG CEP: 31560-420
Autorização de Funcionamento: 8259029 Expediente: 1195497/24-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso
médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
RESOLUÇÃO-RE Nº 743, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos
requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para
Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: Availmed S.A. de C.V.
Endereço: C. Industrial LT. 001 Mz.105 No. 20905 Int. A Col. Cd. Industrial, Tijuana, Baja
California, 22444 - México
Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda.
CNPJ: 54.516.661/0001-01
Autorização de Funcionamento: 8014590 Expediente: 0707721/24-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em
risco.
----------------------
Fabricante: Beijing Wantai Biological Pharmacy Enterprise Co., Ltd.
Endereço: No. 31 Kexueyuan Road, Changping District - Beijing, 102206 - China
Solicitante: GeneStar Inovações e Equipamentos Medicos LTDA CNPJ: 35.489.323/0001-75
Autorização de Funcionamento: 8214992 Expediente: 0586628/24-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para
diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em
risco.
----------------------
Fabricante: Biosystems S.A.
Endereço: Costa Brava 30, Barcelona, .08030 - Espanha
Solicitante: Biosytems NE Comércio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda. CNPJ:
08.282.077/0001-03
Autorização de Funcionamento: 8036775 Expediente: 1187942/24-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para
diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em
risco.
---------------------
Fabricante: CeramTec GmbH
Endereço: Ceramtec-Platz 1-9, Plochingen, Baden-Württemberg, 73207 - Alemanha
Solicitante: Amplitude Latin America S.A. CNPJ: 10.978.692/0001-09
Autorização de Funcionamento: 8072626 Expediente: 1016715/24-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em
risco.
----------------------
Fabricante: Christoph Miethke GmbH & Co. KG
Endereço: Ulanenweg 2, Potsdam, 14469 - Alemanha
Solicitante: Laboratórios B. Braun S.A. CNPJ: 31.673.254/0001-02
Autorização de Funcionamento: 8013699 Expediente: 0285855/24-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em
risco.
----------------------
Fabricante: Clariance SAS
Endereço: 18 Rue Robespierre, Beaurains, Hauts de France, 62217 - França
Solicitante: Medinova Life Sciences Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos e
Hospitalares Ltda CNPJ: 22.256.726/0001-22
Autorização de Funcionamento: 8137244 Expediente: 0734421/24-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em
risco.
----------------------
Fabricante: FEG Textiltechnik Forschungs- und Entwicklungsgesellschaft mbH
Endereço: Prager Ring 70, Aachen, 52070 - Alemanha
Solicitante: Qr Consulting, Importação e Distribuição de Produtos Médicos Ltda CNPJ:
19.933.144/0001-29
Autorização de Funcionamento: 8132599 Expediente: 0629143/24-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
----------------------
Fabricante: Fujifilm Healthcare Manufacturing Corporation Hanamaki Office
Endereço: 2-1-3, Kitayuguchi, Hanamaki-shi, Iwate, 025-0301 - Japão
Solicitante: Fujifilm do Brasil Ltda. CNPJ: 60.397.874/0001-56
Autorização de Funcionamento: 8002206 Expediente: 1036002/24-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso
médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em
risco.
----------------------
Fabricante: Goodman CO., Ltd. Goodman Research Center
Endereço: 276-1 Idogane-Cho, Seto- Aichi , 489-0976 - Japão
Solicitante: Nipro Medical Corporation Produtos Médicos Ltda CNPJ: 13.333.090/0001-84
Autorização de Funcionamento: 8078862 Expediente: 0105756/24-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
-----------------
Fabricante: Jabil Switzerland Manufacturing GmbH
Endereço: Kanalstrasse West 30, Raron, 3942 - Suíça
Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda.
CNPJ: 54.516.661/0001-01
Autorização de Funcionamento: 8014590 Expediente: 0734343/24-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em
risco.
---------------------
Fabricante: LumiQuick Diagnostics, Inc.
Endereço: 2946 Scott Boulevard, Santa Clara, Califórnia, 95054 - Estados Unidos da
América
Solicitante: Brazil Import Soluções para Saúde Ltda CNPJ: 34.625.205-0001/84
Autorização de Funcionamento: 8198706 Expediente: 0585874/24-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para
diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
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Fabricante: Medprin Regenerative Medical Technologies Co., Ltd.
Endereço: No.3 Yayingshi Road, Huangpu District, Guangzhou, 510663 - China
Solicitante: Canada Central de Negocios do Brasil Ltda CNPJ: 01.911.022/0001-76
Autorização de Funcionamento: 8000389 Expediente: 1482482/24-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico das classes III e IV.
Motivo: De acordo com os critérios previstos em legislações.
---------------------
Fabricante: Menicon Pharma SAS
Endereço: Boulevard Sébastien Brant Parc d'Innovation, Illkirch-Graffenstaden, 67400 -
França
Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ:
04.718.143/0001-94