DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030500004
4
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 10029/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.002990/2025-77
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 13/97
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.
Ementa: A Presidente da CIBio da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Sra.
Rutneia Pessanha, encaminha solicitação de extensão de CQB da Unidade Operativa de
Indianópolis/MG, localizada na Rodovia MG 10, km 06, Zona Rural, Indianópolis/MG,
compreendida pelas instalações: Galpão de pesquisa com câmara fria;Galpão de abrigo dos
secadores; Área de apoio à Fitopatologia e Silagem (AAFS); Área de expurgo; Área de
descarte OGM; Área de controle de pragas; Área de campo experimental para as
finalidades de Liberação planejada no meio ambiente; Transporte; Avaliação de produto;
Detecção e identificação de OGM; Descarte; armazenamento, Importação para uso em
pesquisa; Processamento e Manipulação, Tratamento de Sementes e Expurgo com plantas
geneticamente modificadas da classe de risco 01. A CTNBio Analisará o pleito e um parecer
será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 35/2025/SEI-CTNBio, fica concedido o sigilo para as informações contidas no
processo relacionado 01245.003000/2025-18.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10032/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002851/2024-62
Requerente: BASF S.A
CQB: 031/97
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de conclusão de Liberação
Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM,
soja.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A, Dr.
Reinaldo Barata, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Conclusão de
Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado
- OGM, soja. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
24/2025/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10033/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.020171/2022-69
Requerente: DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A.
CQB: 383/15
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: Os Responsáveis Legais pela DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A.,
Cecília Lamontagna e Hans Stach, solicitam à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da
CIBio, Carta de 13/11/2024, foi emitido pelos Responsáveis Legais da instituição para a
destituição de Nahryda Samara dos Santos Lopes e a inclusão de Aline da Silva Almeida. A
composição proposta consta dos seguintes especialistas: Hans Stach(Presidente), Aline da
Silva Almeida, Cristine Gonçalves, Rodrigo Ferraz.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10034/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com
o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de
30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.005547/2022-13
Requerente: Allbiom Biotecnologia Ltda.
CQB: 526/21
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Allbiom Biotecnologia Ltda. , Wladimir
Sant'ana Grau Crancianinov, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração
da CIBio, Proposta de nova composição da CIBio, de 21/11/2024, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição para a destituição de Sérgio Ricardo Nozawa e a
inclusão de Henrique Gustavo Siqueira. A composição proposta consta dos seguintes
especialistas: Ricardo Assmann (Presidente), Ana Luiza Palma Guimarães Assmann,
Henrique Gustavo Siqueira, Willian Mesquita Mendes.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir
as
atividades
de
biossegurança contidas
no
Certificado
de
Qualidade
de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar
sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações
complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão
- 
FALA.BR, 
no
site 
do 
Ministério 
da 
Ciência,
Tecnologia 
e 
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos e
produtos veterinários, através do Sistema de Registro de Preços - SRP, a fim de atender as
necessidades da Estação Experimental do INSA. Total de Itens Licitados: 00088 Novo Edital:
05/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de
Almeida, Sn Bairro Serrotão Serrotão - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a
partir de 05/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/03/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 28/02/2025) 240114-00001-2024NE080003
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO N°: 01245.000409/2024-00
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 967719/2024
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" o
Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 967719/2024, celebrado com a OSC Centro
de Desenvolvimento Criativo - Se Essa Rua Fosse Minha (CDC-SER), passando o prazo de
vigência para 08 de janeiro de 2026, período equivalente ao lapso de 17 (dezessete) dias
no depósito da parcela única dos recursos financeiros do Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025.
SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 Nº Processo 01350.002430/2019-77 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA -
AEB - Contratada: MONEY TURISMO LTDALTDA- CNPJ nº 37.979.739/0001-05 - Objeto:
Prorrogação em caráter excepcional da vigência do Contrato Administrativo nº 04/2020,
por um período de 06 (seis) meses - Fundamento Legal: 57, §4º da Lei nº 8.666/93 e IN
SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$ 1.568.500,65 (um milhão, quinhentos e sessenta e
oito mil e quinhentos reais e sessenta e cinco centavos) - Vigência: 17/03/2025 a
16/09/2025 - Data de Assinatura: 27/02/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública IA LNCC 2023 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DO INSTUTO DE INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL DO LNCC (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/4157649203372009
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B  -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2468522579659280
Em 28 de fevereiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública INPE-ANA AMAZONIA - AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE
PROVISIONAMENTO
DE 
DADOS
E
SERVIÇOS
GEOESPACIAIS 
PARA
APOIO
AO
MONITORAMENTO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA (Suplementação Interna). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2692101071415669
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6304431330311163
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6400411131841192
Em 28 de fevereiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI