DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000177/2025-41 Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG; CNPJ
03.438.169/0001-16; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto:
Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado
entre a Embrapa e a Fundação. Termo FAPEG 949 e 950 - Projeto: 241_FAPEG/CNPF/CIPLAN.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 28/02/2025. Valor Total: R$
11.284,25. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- CNPJ 00.348.003/0116-60 e Venturus Centro de Inovação Tecnológica (Venturus) - CNPJ
96.499.728/0001/89; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade
de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas
áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e
tecnologias. Data da assinatura: 28/02/2025; Vigência: de 28/02/2025 a 28/02/2030.
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e João
Francisco Maia, pela Venturus.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Cooperativa Mista de Desenvolvimento do agronegócio
- COMDEAGRO. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra
qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora.
Data de assinatura: 28/02/2025. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos,
contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe Geral e Maria Mara Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa; Alvaro Lorenço Ortolan Salles, Procurador, pela COMDEAGRO.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 - Prorrogação da contratação de empresa especializada na
prestação de serviço, de fornecimento e instalação de estrutura metálica para cobertura da
Garagem de Ônibus da Unidade (SAIC nº 23600.24/0108-9) por 90 (noventa) dias; Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e Casa dos Portões Ltda, CNPJ: 39.715.074/0001-40 - Processo
SEI nº 21192.001156/2024-53, - Dispensa de Licitação nº 091/2024 - Vigência: 15/02/2025 a
15/05/2025; Data da assinatura: 14/02/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi pela Embrapa e Felipe Terence pela empresa contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e a
Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços do Interior - SEASI de Palmas-TO . Objeto: O
presente Acordo de cooperação objetiva a integração de esforços entre as partes para
fomentar o crescimento aquícola e agropecuário, no município de Palmas, Tocantins, por meio
de ações entre os partícipes, na Unidade Demonstrativa da Secretaria de Agricultura e Serviços
do Interior - SEASI, denominada "Fazendinha" e em propriedades de produtores assistidos
pelos agentes de ATER da SEASI, dentro do município de Palmas, TO. - SAIC 26000.25/0032-9.
Data da assinatura: 18/02/2025. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão
Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Raimundo Rêgo Negreiros, pela cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao contrato de cessão de uso não oneroso de bem imóvel,
celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a ampliação da área externa cedida à CESSIONÁRIA pelo CEDENTE. Data da
assinatura: 22/12/2023. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Luciano do Carmo Rocha pela
Embrapa, e Marcelo Andrade Moreira Pinto, pela CODEVASF.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Evento; Código SAIC 22400.25/0003-5; Partes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED (Parceira) CNPJ/MF 00.849.774/0001-91; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: integração de esforços entre as Partes para realização do evento
"Seminário Embrapa Semiárido 50 anos: Ciência que promove o Futuro", doravante
denominado simplesmente SEMINÁRIO, em conformidade com as descrições constantes do
documento denominado "PLANO DE ATIVIDADES", o qual, uma vez rubricado pelas Partes
passa a integrar o presente instrumento, sob a forma de ANEXO I. Data da assinatura:
27/12/2025; Vigência: 30/09/2025; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Reginaldo Alves
Paes, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90011/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada em serviço de empreitada rural por preço unitário para prestação
de serviços agrícolas de implantação, condução e manutenção de Vitrines Tecnológicas,
com instalações de parcelas demonstrativas, em áreas de Campos Experimentais da
Embrapa Semiárido. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000289/2025-33.
LUCIA HELENA PIDEDADE KIILL
Chefe-Geral
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista
Rubia Mores, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as
partes em 08/03/2023, Vigência 01/03/2025 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo:
27/07/2025; Signatários Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Rubia Mores, bolsista
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviço; Cód. Embrapa
21100.24/0117-9-01; Partes: Embrapa Trigo e a Hortipasso Soluções em Horticultura Ltda;
CNPJ: 26.633.692/0001-07; Objeto: Prorrogação da vigência por 30 (trinta) dias do contrato
montagem do sistema de irrigação na área experimental, no campo, "Viveiro de Giberela";
Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se
aplica; Data de assinatura: 28/02/2025; Período: 03/02/2025 a 19/04/2025; Signatários: Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Trigo e Ezequiel Carlos Rossetto, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC:
21100.22/0059-5 de 29/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a
Cooperativa Tritícola Regional São luizense Ltda. (Coopatrigo), CNPJ 97.078.463/0001-08;
Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as partes realizam a incorporação do Plano Anual
de Trabalho 2024/2025 - Safra de Verão ao Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável;
Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: a execução deste Contrato não envolverá
repasse de recursos financeiros de uma Parte a outra; Data da assinatura do Termo Aditivo nº
05: 27/02/2025; Vigência do Contrato Original: 29/08/2027; Signatários: pela Embrapa Trigo
Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela Coopatrigo
Paulo Cezar Vieira Pires, Diretor Presidente e Luiz Flávio de Oliveira, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 02 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.23/0030-5 de 05/05/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e produtor
rural, Marco Antônio Lima Menezes (Fazenda Pindaíbas); Objeto: Por meio do presente Termo
Aditivo as Partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho 2025 ao Contrato
Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: não
envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte a outra; Data de assinatura do Termo
Aditivo N° 02: 28/02/2025; Vigência do Contrato: 05/05/2028; Signatários: pela Embrapa Trigo,
Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto em Exercício, e pelo produtor
rural, Marco Antônio Lima Menezes.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 030/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LT DA
(49.287.699/0001-01). DO OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A AQUI S I Ç ÃO
DE APARELHOS
DE AR
CONDICIONADO PREDIAL
PARA STU-JOP/CBTU.
DO VALOR:
R$103.695,00 (cento e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU:
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FELIPE VARELA ROCHA, pela contratada VALE COMÉRCIO DE
MATERIAIS LTDA: ANDRE FELIPE ESTEVAM DE LIMA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
CONTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 014/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: 3P EPI E
SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamentos de
proteção individual e coletiva - 1º Pedido, para atendimento da demanda da CBT U - S T U / R EC ;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 006/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 60.147,55
(sessenta mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA:
60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025; NOME
E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e
Finanças; Pela contratada: Sr. Henrique de Souza Nascimento - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Acrescer o valor contratual em 5,17753%; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 063/GOLIC/2024;
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Benedito Jonas Braga.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
TRENSURB informa que em 18/03/2025, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Contratação do serviço de transporte de
passageiros por empresa de ônibus fretada para fins de complementação de viagens dos
usuários da TRENSURB. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-
e2.bb.com.br. Proc. 2539/2024-70. Inf. andressa.soares@trensurb.gov.br.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10027/2025
1 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.002992/2025-66
Requerente: CTVA Proteção de Cultivos Ltda.
CQB: 107/99
Assunto: Exclusão de Unidade Operativa em Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB.
Ementa: O Presidente da CIBio, Dr. Leandro Nogueira Ramos, encaminha
solicitação para exclusão da Unidade Operativa de Indianópolis/MG, localizada na Rodovia
MG 10, km 06, Zona Rural, Indianópolis/MG. A CTNBio Analisará o pleito e um parecer será
emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 34/2025/SEI-CTNBio, fica concedido o sigilo para as informações contidas no
processo relacionado 01245.003002/2025-15.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio

                            

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