DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7996837030593069
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/9163592607028491
Em 28 de fevereiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E MEIO AMBIENTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 28/02/2025, seção
3, página nº 10 - Extrato de Instrumento Contratual, Espécie - Termo de Novação,
Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36, Beneficiário: Fábio Toshiro Taquicava Hanashiro, CPF ***.445.718-**,
como se segue:
Onde se lê: Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital.
Leia - se: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
Diretoria Científica - Coordenação-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente.
Brasília, 28 de fevereiro de 2025
THIAGO CARLOS CAGLIARI
Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 200/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Aline Cristina Silva de Oliveira, CPF:
***. 156.728-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
131768/2021-2 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 28 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 24416/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Ana Paula Silva de Almeida, CPF: ***.
833.093-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
130596/2020-5 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 28 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 386/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). João Victor dos Reis Alves, CPF: ***.
779.982-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
163217/2023-8 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 28 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 30570/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). José Flávio Rique Júnior, CPF: ***.
617.834-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
142368/2020-2 - GD Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 28 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 30573/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Leila Cabral Moreira, CPF: ***. 445.844-
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 141197/2022-6 - GD
Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento,
sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília, DF 28 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 30463/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Leonardo Lima Carvalho, CPF: ***.
102.300-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
140039/2020-1 - GD Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 28 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 30265/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Luisa Carolina Baccin, CPF: ***.
429.999-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
140569/2020-0 - GD Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 28 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada Projeto individual para doutores com até 10 anos de
conclusão do doutoramento (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3447396914045397
Brasília - DF, 28 de fevereiro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e SISTEMA CLUBE DE COMUNICACAO LTDA. (CNPJ: 46.665.188/0001-98)
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a SISTEMA
CLUBE DE COMUNICACAO LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de
Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de
outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Ribeirão Preto/SP (Processo
nº 53500.055719/2024-99).
DATA E ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica. DEMETRIO LUIZ PEDRO BOM, Sócio-administrador da
SISTEMA CLUBE DE COMUNICACAO LTDA.
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e Rádio São José do Patrocínio Ltda.
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio São
José do Patrocínio Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de
outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Amaral Ferrador/RS
(Processo nº 53500.040074/2022-28).
DATA E ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica. OLÍVIO DANIEL CORRÊA ZAPPE, Sócio-administrador da
Rádio São José do Patrocínio Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RADIO JAGUARIBANA DE ARACATI LTDA. (CNPJ: 23.583.644/0001-55)
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RADIO
JAGUARIBANA DE ARACATI LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de
Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de
outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Aracati/CE (Processo nº
53500.099876/2023-25).
DATA E ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica. EDILZA DE FREITAS OLIVEIRA, Sócia-administradora da
RADIO JAGUARIBANA DE ARACATI LTDA.
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ES T AT A L
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL DE DORES DO INDAIÁ.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Fundação Assistencial
e Educacional de Dores do Indaiá,, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971,
alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem
como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº
1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Dores do Indaiá/MG. (Processo nº 53115.034808/2022-83).
DATA E ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Kênya Braga de Oliveira
Amâncio - Diretora-Presidente da Fundação Assistencial e Educacional de Dores do Indaiá.
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