DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/25 CS
Aquisição de COLETE RETRORREFLETIVO - RESOLUÇÃO CONTRAN 943/2022, por
meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1063007. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
19/03/2025 às 09h
e início da disputa
às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/25 CS
Aquisição de CONJUNTO IMPERMEÁVEL PARA CARTEIRO PEDESTRE/CICLISTA -
COM CA/EPI, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1063124. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 19/03/2025 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/25 CS
Aquisição de conjunto impermeável para motociclista - com CA/EPI, por meio
do Sistema de Registro de Preços - ID 1064103. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 20/03/2025 às
09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/25 CS
Aquisição de bobina de papel para registrador eletrônico de ponto - REP/SIGLA:
BOB-REP, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1065425. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
14/03/2025 às
09h e início
da disputa às
10h. Informações pelo
e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 SE/SPI
Aquisição de mobiliário, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1060956.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 19/03/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo
licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE ADIAMENTO LCF 24000005/2024 SE/RS
LICITAÇÃO FECHADA Nº 24000005/2024 - Contratação de pessoas jurídicas de
direito privado para a instalação de canal de atendimento denominado Loja de Correios
Franqueada (LCF) e desempenho de atividade de franquia postal, conforme condições,
localidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais condições
do Edital e seus anexos. Localidade: Porto Alegre/RS, publicado no D.O.U., de 05/02/2025,
Seção 3, página 7, teve sua abertura adiada SINE DIE, por solicitação da área requisitante
da contratação.
GLAUCY VERA DA SILVA
LICITADORA CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE ADIAMENTO LCF 25000001/2025 BSB
Comunicamos que a Licitação Correios 25000001/2025 BSB para Licitação
Correios tem como objeto a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para a
instalação de canal de atendimento denominado Loja de Correios Franqueada (LCF) e
desempenho de atividade de franquia postal, publicado no DOU nº 32 de 14/02/25, Seção
3, teve sua data da abertura adiada SINE DIE. Informações no endereço eletrônico
http://www.correios.com.br , telefone (61) 2141-7043, de 09h às 12h e 14h às 17h.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/25 SE/ES
Aquisição de filme stretch, mala de ráfia e fita para máquina de arquear manual e
semiautomática para os Correios do Espírito Santo, por meio do Sistema de Registro de Preços
- ID 1063743. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 14/03/2025 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de
8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1065784 SE/AP, publicado no DOU do
dia 27/02/2025, Seção: 3, Página: 10, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1065784 SE/AP, leia-
se PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000065 SE/AP.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT Nº 10/2025. Data da Assinatura: 08/11/2024. Nome do Convenente: Município de
ANGÉLICA. Nome da AGC: IPEZAL. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2029. Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população de Ipezal, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no
exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput,
da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais
do Ministério das Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO CP000001/2024 - SE/PB ALTERAÇÃO - Com a finalidade
de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos
a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser
consultado
através 
do
site: 
www.correios.com.br.
Informações 
pelo
e-mail:
pontodecoleta.pb@correios.com.br
EMANUELLY SOUTO SANTOS
Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000080 SE/PB
Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da
frota de veículos automotores dos Correios para a SE/PB (ID 1065986). Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 27/03/2025 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31)
3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
961359. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CINE CEARA, CNPJ nº 02945813000180. Prorrogação
do Prazo de Execução e Vigência do instrumento. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/08/2025 a 20/12/2025. Data de Assinatura:
27/12/2024. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: WOLNEY MATTOS OLIVEIRA, CPF nº ***.517.663-**.
EDITAL MINC Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS PARA PLATAFORMA PÚBLICA
DE DIFUSÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS BRASILEIROS SOB DEMANDA - DIVULGAÇÃO
DO PRIMEIRO LOTE DE CONTRATOS
O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL SUBSTITUTO do MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE CONCURSO MINC Nº 1, DE 21
DE AGOSTO DE 2024 - CONCURSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS PARA
PLATAFORMA PÚBLICA DE DIFUSÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS BRASILEIROS SOB
DEMANDA, resolve:
1. Tornar público o primeiro lote de contratos de referido certame, disponíveis
no 
site
do 
Ministério
da 
Cultura:
https://www.gov.br/cultura/pt-
br/assuntos/editais/inscricoes-encerradas/edital-de-licenciamento-de-obras-audiovisuais.
THIAGO MOREIRA DOS SANTOS
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
941064. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035.
Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº
32323099000159. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/03/2025 a 11/07/2025. Data de Assinatura:
20/09/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
946029. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035.
Convenente: MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº 27165604000144. prorrogação de vigência de
prazo para execução do convênio. Valor Total: R$ 451.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Vigência: 27/02/2025 a 18/04/2026. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: MARCIO JOSE DE MELO CHIERICI, CPF nº ***.159.597-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
946962. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027.
Convenente: ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA, CNPJ nº 19366113000133. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/02/2025
a 30/08/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: HE N I LT O N
PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LEONARDO LUCAS CEZA R I O,
CPF nº ***.438.196-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2025 ao Instrumento código 916963.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA
CULTURA, Unidade Gestora: 340034.
Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS, CNPJ nº 16796575000100. Alteração da
Cláusula Quinta do Convênio nº 916963/2021,
bem como a realização das
correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do
presente Termo, independente
de transcr. Valor Total: R$
-7.836,02, Valor de
Contrapartida: R$ -130,72, Vigência: 30/12/2021 a 16/03/2025. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES,
CPF nº
***.878.943-**, Convenente: ELCIO DE ALMEIDA ATAIDE, CPF nº ***.784.136-**.