DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2025 ao Instrumento código 930134.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
340034.
Convenente: MUNICIPIO DE VARRE-SAI, CNPJ nº 39217831000155. Alteração da Cláusula
Quinta do Convênio nº 930134/2022, bem como a realização das correspondentes
alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo,
independente de transcr. Valor Total: R$ -59.462,69, Valor de Contrapartida: R$ -2.124,82,
Vigência:
17/08/2022 a
31/07/2025.
Data
de Assinatura:
17/08/2022.
Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LAURO
ABIB FABRI, CPF nº ***.939.547-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 01450.003391/2023-83. TERMO DE Rescisão Amigável firmado entre o IPHAN
e o UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE. Objeto: A Rescisão
Amigável dos Termos de Doação referentes à transferência de propriedade dos veículos
oficiais, conforme descrito a seguir: Veículo oficial modelo Ford Ranger XL 13P, 2009/2010,
Placa KLN5697, RENAVAM 0208608419 (SEI nº 4918660); Veículo oficial modelo Ford
Ranger XL 13P, 2007/2008, Placa JRI1447, RENAVAM 962782718 (SEI nº 4920337); a partir
de 29 de janeiro de 2025; consoante o disposto no art. 472 do Código Civil e da Lei
9.484/99, o teor do Ofício nº 71/2024/ UFRPE (SEI nº 5968556) e a Nota Técnica nº
2/2025/COADM IPHAN/BA (SEI nº 6023135) e a Declaração de Consenso (SEI nº 6037871),
ficando desfeito todos os atos e procedimentos para esse fim em favor da UNIVE R S I DA D E
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE. Assinam o termo: HERMANO FABRÍCIO
OLIVEIRA GUANAIS E QUEIROZ (Superintendente do IPHAN no estado da Bahia) e MARIA
JOSÉ DE SENA Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ICJ Nº 5900.0121458.22.4
PROCESSO Nº 01494.000578/2018-51. 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ICJ Nº
5900.0121458.22.4.
Partícipes:
PETRÓLEO
BRASILEIRO S.A.
-
PETROBRAS,
CNPJ nº
33.000.167/0001-01, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, por
meio 
da 
sua 
Superintendência 
Estadual 
no 
Maranhão 
(IPHAN-MA), 
CNPJ 
nº
26.474.056/0004-14, e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA), CNPJ
nº 06.279.103/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo é: a) a
modificação do prazo de vigência deste CONVÊNIO, alterando de 889 (oitocentos e oitenta
e nove) para 1.262 (um mil duzentos e sessenta e dois) dias, a contar da data da
celebração; e b) a substituição dos anexos referentes ao Cronograma Físico-Financeiro, ao
Plano de Trabalho UFMA e ao Plano de Trabalho IPHAN. VIGÊNCIA: 30/06/2022 a
12/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2022. LENA CAROLINA ANDRADE FERNAND ES
RIBEIRO BRANDÃO Superintendente do IPHAN-MA
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM
MATO GROSSO DO SUL, CNPJ
26.474.056/0034-30, TORNA pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, a NOTIFICAÇÃO à empresa Silvia
Helena Fernandes Juca e CIA LTDA EPP, CNPJ nº 09.484.770/0001-21, para, querendo,
entrar em contato com a Divisão Administrativa do Iphan em Mato Grosso do Sul, via e-
mail: administrativa.ms@iphan.gov.br, para tratar de assuntos relativos à rescisão do
contrato 01/2016, prestação de serviços de limpeza, com locação de mão de obra,
conforme o processo Administrativo nº 01401.00341/2016-09.
JOÃO HENRIQUE DO SANTOS
Superintendente do Iphan em Mato Groso do Sul
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato do Termo de Compromisso que entre si celebram o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e a Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de
Nossa Senhora do Carmo. Processo Nº 01500.004690/2019-16. Objeto: Solucionar
consensualmente o conflito decorrente da avançada degradação e das intervenções
irregulares no bem tombado Igreja Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo tombada
no âmbito do proc. 24-T-38, inscrita sob o nº 13 no Livro do Tombo Histórico, e nº 28 no
Livro do Tombo das Belas Artes, em 20/04/1938, com imposição de obrigações que visam
à reparação integral do dano causado. Vigência: para os Serviços emergenciais arrolados no
item 4.1, alínea "a" - 01 (um) ano a partir da data da publicação do extrato do termo de
compromisso no Diário Oficial da União; para a Elaboração de projeto de restauração -
arrolado no item 4.1, alínea "b" -
02 (dois) anos a partir da data da publicação do extrato do termo de compromisso no
Diário Oficial da União; para a Execução das Obras de restauração arroladas no item 4.1,
alínea "c"- 03 (três) anos a partir da aprovação do projeto de restauração. Data da
assinatura: 24 de fevereiro de 2025. Assinaturas: PATRÍCIA REGINA CORRÊA WANZELLER,
Superintendente do IPHANRJ; e AURELIO TEIXEIRA MOUTINHO.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o
Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de
suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de
Preços 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36/GABAER/2024
permanecem inalterados.
BRENO DIOGENES GONÇALVES Cel Av
Ordenador de Despesas por Delegação
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2025
AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES G-
19 Total de itens licitados: 6
Edital: 05/03/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 26/03/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2025
AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES
G-19 Total de itens licitados: 5
Edital: 05/03/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 26/03/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2025
AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES
C-98 Total de itens licitados: 9
Edital: 05/03/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 26/03/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2025
AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES
T-25 Total de itens licitados: 10
Edital: 05/03/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 26/03/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2025
AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES
T-25 Total de itens licitados: 5
Edital: 05/03/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 26/03/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2025
AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES
G-19 Total de itens licitados: 5
Edital: 05/03/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 26/03/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO EA CFOAV/CFOINT/CFOINF 2025
O Comandante da Academia da Forca Aerea, em cumprimento ao item 1.3.5 das
Instrucoes Especificas para o Exame de Admissao ao Curso de Formacao de Oficiais Aviadores,
Intendentes e de Infantaria da Aeronautica, aprovada pela Portaria DIRENS N. 812/1DCR, de 19
de junho de 2024, torna publica a relacao nominal dos candidatos matriculados no ano de
2025:
CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS AVIADORES DA AERONAUTICA
Bruno Zanini Ottero, Carolina Vilela Santa Rosa, Marcele Pereira Machado, Miguel
Francisco Chagas Lopes Figueiredo Leite e Yuri Farias de Siqueira.
CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS INTENDENTES DA AERONAUTICA
Alexandre Lima de Souza Junior, Ana Luiza Sannazzaro Marques, Caio Costa
Miranda, Caio Gomes da Silva Ferreira, Camila Carolina Maria Vilarim, Daniel Pires de Almeida,
Gabriel da Silva Coutinho, Igor Afonso Borba, Isabela Maia Souza, Jose Alberto Rodrigues da
Rosa Junior, Julia Bitetti Lima, Kaiky Augusto Bedim, Kalila Oliveira Porto, Leonardo Fernandes
Ribeiro, Mariane Clementino Barbosa, Pamela Kelly Silva Honorio e Taohan de Araujo Nery.
CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS DE INFANTARIA DA AERONAUTICA
Antony Martins da Costa Passos, Arthur Felipe Miranda Rabello, Caio Andre Batista
de Jesus, Denis Guerreiro Tomiazzi, Diogo Pinho da Fonseca, Eduardo Augusto Marques
Henriques, Fabio Gabriel da Silva Costa, Giovanni Meireles da Silva, Guilherme Moretto Dias,
Igor Mendonca Mascarenhas da Silva, Jose Lucas Salgado Ribeiro, Leandro da Silva Alves, Lucas
Rodrigues Dias dos Santos, Mateus Siqueira Moura, Pedro Felipe Lima de Paiva, Renan Vitor
Pinheiro Gondim e Victor Pereira dos Santos e Souza.
Brigadeiro do Ar ERIC BREVIGLIERI
Comandante da Academia da Forca Aerea
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67550008029202460. , publicada no D.O.U de 31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de obras. Novo Edital: 05/03/2025 das
09h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose
São José - BARBACENA - MGEntrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 18/03/2025,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 28/02/2025) 120025-00001-2024NE800874