DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046007447202441. Objeto: Contratação de empresa licenciada
para prestação de serviço de coleta, transporte e disposição final ambientalmente
adequada de resíduos comuns, perigosos e de serviço de saúde nas dependências do 8º
Batalhão de Engenharia de Construção e vilas militares.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
05/03/2025
das 08h00
às 12h00
e das
13h30 às
17h00. Endereço:
Rodovia
Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2025) 160171-00001-2025NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 160171
Nº
Processo: 
64046009648202483.
Objeto: 
Aquisição
de 
filtros
de
equipamentos e viaturas por média de preço por grupo, em sistema de registro de preços,
com o intuito de atender as demandas administrativas e de vida vegetativa do 8º Batalhão
de Engenharia de Construção e nos termos da tabela abaixo, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 534.
Edital: 05/03/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia
Santarem/cuiaba 
Km 
10 
Serra 
do 
Piquiatuba 
Cipoal, 
- 
SANTAREM/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público, para
conhecimento dos interessados, que o(a) 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTR U Ç ÃO
, por meio do(a) SALC , sediado(a) Rodovia Santarém- Cuiabá, KM 10, bairro Cipoal, na
cidade de Santarém/PA , CEP 68033-010, realizará licitação, para registro de preços, na
modalidade Pregão Eletrônico, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor
Preço , Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de
2023, e demais le.
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2025) 160171-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Hospital Geral do Rio de Janeiro com sede na Avenida Duque de Caxias,
1551. Rio de Janeiro, RJ, CNPJ 09.616.119/0002-49, conforme o processo Nº
65344.003684/2025-12, por meio da Comissão de Coleta Seletiva Solidária - CCSS,
comunica aos interessados a publicação do Edital de Chamamento Público 01/2025, que
realizará procedimento de seleção para associações/cooperativas de catadores de materiais
recicláveis, visando a coleta de resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo
produtivo, para o Hospital Geral do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Federal Nº
10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010 e demais normas
pertinentes. O edital, anexos e cronograma encontram-se disponíveis no link
https://www.hgerj.eb.mil.br/
Rio de Janeiro-RJ, 27 de fevereiro de 2025.
SAVIO REDER DE SOUZA
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160328
Nº Processo: 64614002617202418. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de locação e controle logístico de uniformes por sistema de código de barras, incluindo
lavagem, desinfecção, secagem, passagem, embalagem individualizada, controle de
qualidade, transporte e distribuição de uniformes de área classificada, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96
- São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-
5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/03/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2025) 160328-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.008968/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente
(Mobiliários e Ar Condicionado), para atender o GCALC da Guarnição de João pessoa..
Total de Itens Licitados: 79. Edital: 05/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30.
Endereço: Praca
Olavo
Bilac, S/n
- Varadouro,
-
João Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2025) 160175-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.000196/2025-95
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, notifica o senhor MAILSON DE JESUS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº
122.***.635-70, senhor BERNARDO LOPES SARAIVA, inscrito no CPF sob nº 029.***.465-83
e senhor DHONATA DO CARMO VIEIRA, inscrito no CPF sob nº 105.***.875-02 por ter sido
infrutífera a notificação mediante serviço de Correios, para que tomem conhecimento
através da notificação das alegações finais do Processo Administrativo Portaria nº 01-
AAAJ/4º, verificação de possível abandono de tratamento de saúde, instaurada em 09 de
janeiro de 2025, razão pela qual é facultado, a partir da publicação desta notificação, vista
dos respectivos autos e comparecimento na sala da Assessoria de Apoio para Assuntos
Jurídicos do 4º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio
de advogado constituído, no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, para
apresentar alegações finais por escrito, caso queira e que os autos da Sindicância
encontram-se à sua disposição para vista no Setor Financeiro do 4º BEC.
TC WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160345
Nº 
Processo: 
64592012987202451. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de recepcionista hospitalar, lavador
de roupa hospitalar, cozinheiro hospitalar e copeiro hospitalar, para suprir o Hospital de
Guarnição de Natal (HGuN).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/03/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2025) 160345-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108009162202473. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de lavanderia para atender as necessidades do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa,
S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/02/2025) 160183-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160095
Nº Processo: 64105000152202583. Objeto: Aquisição de Material esportivo
para o 58º BI Mtz.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 05/03/2025 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2025) 160095-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2025
UASG 160422 Processo: 64276.000528/2025-98 - Dispensa Eletrônica nº 90001/2025.
Contratante: Cmdo da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - CNPJ 09.550.510/0001-07.
Contratada: Empresa Ômega Engenharia - CNPJ 57.083.390/0001-28. Objeto: contratação
de serviços comuns de engenharia para execução dos serviços para adequação da rede de
esgoto do Próprio Nacional Residencial (PNR) do Cmt da 11ª Cia Com Mec. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso I. Vigência: 25/02/2025 a 24/10/2025. Valor
Anual: R$ 12.395,00. Data de assinatura: 25/02/2025.– –
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
CONCORRÊNCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrução de Rincao
(CIR), situado na Zona Rural do municipio de Sao Borja/RS, para fins de exploracao pecuaria,
conforme segue: Concorrencia 01-2024 CIR Invernada Piaui da Direita I - entrega dos
envelopes ate as 9 horas do dia 27 de marco de 2025 na Rua dos Andradas 562, sala 223,
Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3a Regiao
Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 10
horas do dia 27 de marco de 2025. O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao de
Rincao (CIR) em Sao Borja/RS, CEP 97.670-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das
08 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 11 horas, lance minimo
anual R$ 368.382,13, equivalente a 33.952,27 kg boi vivo ao ano. Mais informacoes pelo e-
mail: licita.coud@gmail.com ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.
Porto Alegre-RS, 28 de fevereiro de 2025.
JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel/Ref
Ordenador de Despesas