DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.004761/2024-81 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de Preços visando a
aquisição de material de consumo para manutenção das instalações dos Centros Sociais do CLA, situados
nos municípios de Alcântara e São Luís-MA 3) Licitacao de origem: Pregao Eletronico nº 90017/CLA/2024 -
UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 99,351,00; conforme ata do pregao disponivel no endereco
eletronico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.
gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-
fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900172024 5) Empresas Vencedoras: APONTUAL
COMERCIO - EIRELI ; CNPJ: 08.307.817/0001-19 Ata Nº 00064/2024, Valor de: R$ 45.750,00; BIDDEN
COMERCIAL LTDA; CNPJ: 36.181.473/0001-80;Ata Nº 65: Valor R$ 29.896,00; SOLUCCI DISTRIBUIDORA &
SERVICOS LTDA:CNPJ:28.742.388/0001-15; Ata Nº 66; Valor R$ 1.600,00; D L DOS SANTOS RODRIGUES
LTDA;CNPJ: 05.454.592/0001-35;;Ata Nº67;Valor R$1.260,00 P H BARROS SANTANA COMERCIO;CNPJ:
00.863.224/0001-27;Ata nº 68;Valor R$: 17.000,00;COMERCIAL GOA EIRELI;CNPJ: 33.614.584/0001-44;
Ata Nº69;Valor R$550,00;LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA;CNPJ:4 5 . 3 3 2 . 8 2 8 / 0 0 0 1 - 8 5 ; At a
Nº70;Valor: R$ 3.845,00 Data da assinatura: 20/01/2025; 7) Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026 Podendo
ser prorrogada por igual periodo. CLÓVIS MARTINS DE SOUZA - Agente Diretor e Ordenador de Despesas
INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) PAAI nº 01/IAE-ARC/2025
PAG nº 67760.006393-2024-10 RAZÃO SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA : I.S ENGECLIM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.850.036/0001-10 DESCRIÇÃO DETALHADA DA
N OT I F I C AÇ ÃO :
A União, por intermédio do INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO, CNPJ
00.394.429/0140-80, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a
Empresa ENGECLIM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.850.036/0001-10,
licitante no Pregão Eletrônico nº 137/GAP-SJ/2023, PAG nº 67720.008589/2023-34, quanto
à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº
67760.006393-2024-10, por não ter executados os serviços constantes nas notas de
empenhos emitidas em seu favor, a saber: 2024NE000691, 2024NE002597, 2024NE002767,
resultando em infração administrativa, previstas nos itens 12.1, letra"c", anexo ao Edital de
Pregão Eletrônico nº 137/GAP-SJ/2023, do qual participou, e item 4.1, letra "c' do Apêndice
I do termo de Referência anexo ao referido Edital, consubstanciada pela inexecução total
das notas de empenho, tanto pela extrapolação do prazo, quanto pela inexecução total dos
serviços em si. Foi emitido à Empresa o Ofício de Notificação nº 1/ARC/136, de 13.01.2025,
pelos Correios, com Aviso de Recebimento. Contudo, de acordo com o rastreamento
eletrônico nº BN129168230BR, houve três tentativas de entrega da notificação ao
destinatário, sem êxito, tendo a notificação retornada ao remetente. Assim fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar DEFESA pelo procurador/representante legal, por
escrito e assinada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida ao Ordenador de Despesas da IAE, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-904 - São José dos Campos - SP, mesmo local
onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei 14.133/2021 e item
12.4.1 do Edital.
Brig Ar JORGE MARQUES DE CAMPOS JUNIOR
Diretor do IAE
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR, ACW MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ 22.061.682/0001-85, da aplicação da
Sanção de Advertência, em razão do descumprimento do prazo de entrega do material,
referente à Nota de Empenho 2021NE008948, de 16/11/2021, com base nos subitens 15.1,
15.1.1, 15.2 e 15.2.1 do Termo de Referência ao Pregão nº 229/CAE/2021, de 21/09/2021,
e fundamentado nos arts. 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002, arts. 87, inciso I, da Lei nº
8.666/1993 e nos incisos IV e VI do Art. 49, do Decreto nº 10.024/2019, c/c os subitens
2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI nº 31/CAE/2023, tudo
devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 50/ARC/2024, de 21/11/2024, da
Assessoria de Risco
Contratual do CAE e aprovado no
Despacho Decisório nº
174/ARC/3369, de 18/12/2024.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº
8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços por demanda de chamada de
empresa especializada no serviço de monitoramento de dosimetria individual por meio de
dosímetros com avaliação mensal através de laboratório credenciado pela Comissão Nacional
de Energia Nuclear (CNEM), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas H ACO.
TAINARA BITTENCOURT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/02/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90067/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção de fornos combinados
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/02/2025) 120630-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550010573202471. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição eventual de medicamentos para suprir as necessidades da Subseção de Farmácia
Hospitalar (SSFAR) do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ).. Total de Itens Licitados: 132.
Edital: 05/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont,
Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/
edital/120025-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/03/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 28/02/2025) 120025-00001-2025NE800874
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000519202461. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos.. Total de Itens Licitados:
87. Edital: 05/03/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-
90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2025) 120039-00001-2024NE800063
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem comunicar a
empresa LADDERTEC DA AMAZÔNIA LTDA, acerca da instauração do Processo Administrativo
de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 2/CINDACTAIV/2024, segundo o previsto no Manual
de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica.
I. Tal instauração se deu, em virtude da impossibilidade de solucionar as diversas
irregularidades referentes à execução dos serviços objetos do Contrato 008 / BA M N -
CINDACTAIV/2021, através de notificações do fiscal do contrato à empresa.
Dessa forma, fica a empresa notificada para que, querendo, apresente defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de
Despesas da UG, no endereço Av. do Turismo, 1350, Tarumã, Manaus-AM CEP 69041-010, Tel:
(92)3652-5500 / Fax: (92)3652-5501 / e-mail: protocolo.cindactaiv@fab.mil.br, mesmo local
onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções administrativas previstas no Manual de Contratações Públicas do Comando da
Aeronáutica e demais legislações pertinentes ao assunto.
Brig Ar JORGE MAURICIO MOTTA
Comandante do CINDACTA IV
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Trafégo Aéreo (CINDACTA IV), FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que
a empresa CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.535.662/0004-00, está
sendo notificada através das notificações (Ofícios N° 17/AICL/13785, N° 20/AICL/19453, N°
27/AICL/32716, N° 29/AICL/35115, N° 30/AICL/36914, N° 33/AICL/38379, N° 27/AICL/38379)
acerca da regularização que compete ao Item 16 do Item de referência e ausência de envio de
Notas Fiscais, na pessoa de seu representante legal, Sr. JORGE LUIZ SANTOS CASTRO, dos fatos que
ensejaram a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n°
2/CINDACTAIV/2024, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo
possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o processo foi instaurado para apurar os
ausência de regularizações das obrigações contratuais na execução do Contrato n° 19/GAPMN-
CINDACTA IV/2022, tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de
Serviço de Vigilância Patrimonial Desarmada, na Estação de Controle do Espaço Aéreo (EACEA),
pertencente ao Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA
IV), localizada em Barcelos-AM, mesmo, notificada e oportunizado prazo para a empresa efetuar a
correção das pendências apontadas pela fiscalização, esta não apresentou justificativas plausíveis
e nem se manisfestou acerca dos fatos apontados na execução do Contrato acima especificado.
Assim, fica a empresa notificada quanto às impropriedades contidas na 1º
notificação, 2º notificação e 3º notificação para, querendo, apresentar defesa pelo responsável
ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da
UG, no endereço Av. do Turismo, 1350, Tarumã, Manaus-AM CEP 69041-010, Tel: (92)3652-
5500 / Fax: (92)3652-5501 / e-mail: protocolo.cindactaiv@fab.mil.br mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e
seus regulamentos, sem prejuízo da rescisão de contrato, nos termos do Artigo 77 e seguintes
da seção V, do capítulo III, do mesmo diploma legal.
Brig Ar JORGE MAURICIO MOTTA
Comandante do CINDACTA IV
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
UASG 160069 Processo Nº 64447.038648/2024-78 Inexigibilidade de Licitação. Objeto:
aquisição de Licença Anual do software Apple Developer Enterprise Program. Contratada:
Apple Developer Entreprise Program. Valor Global: USD328,90 (trezentos e vinte e oito
dólares e noventa centavos). Reconhecimento/autorização em 31OUT24 - General de
Brigada Francisco Wellington Franco de Souza - Chefe de Material de Aviação do Exército.
Ratificação em 27FEV25 - General de Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA -
Comandante Logístico. Fundamento Legal: Art. 74 caput, da Lei Nº 14.133/21, combinado
com o Art. 13, Anexo II da Port. GM-MD Nº 5.175/2021.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160006
Nº
Processo:
64114000020202542.
Objeto:
Servição
de
fretamento
interestadual e intermunicipal, por meio, de ônibus, micro-ônibus e embarcação regional..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON XAVIER NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2025) 160006-00001-2025NE000001
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