DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160392
Nº Processo: 64292051986202414. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre),
contados a partir dos 180 (cento e oitenta) dias após o protocolo do Ofício de Denúncia no
Ambiente de Contratação Livre (ACL).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/03/2025 das 09h30 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90026-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2025) 160392-02025-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292007065202597. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais para divulgação institucional.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/03/2025 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto
Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-
5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/03/2025 às
09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
20/03/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2025) 160392-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64153.004605/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para manutenção dos bens imóveis, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
VINICIUS PINHEIRO TRINDADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/02/2025) 160368-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160368
Nº Processo: 64153.001195/2025. Objeto: Aquisição de café . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 05/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada
de
Morretes 
S/n
- 
Nova
Santa 
Rita,
- 
NOVA
SANTA 
RITA/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de
05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do catmat no item e a do termo de referência, prevalecerá a descrição contida no
Termo de Referência, em relação ao item..
VINICIUS PINHEIRO TRINDADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2025) 160368-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160219
Nº Processo: 64317000211202528. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de agenciamento de viagens. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
06/03/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n,
Pinheirinho -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de haver divergência entre a descrição do CATSER e o Termo de Referência, prevalece a do
Termo de Referência .
WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2025) 160219-00001-2025NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160219
Nº Processo: 64317004922202571. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
empresa especializada na publicação de extrato de editais de licitação em jornais de grande
circulação na região do Paraná para fins de publicidade legal de licitações do Comando da 5ª
Região Militar e demais unidades integrantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/03/2025 das 10h00 às 11h30. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às
10h15 no site www.gov.br/compras.
WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2025) 160219-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.000556/2025-
51) sobre Destinação das armas de fogo diante do Cancelamento de Certificado de Registro
(CR Nr 170023) pertencente ao administrado CAC ADRIANO DETZ, contido na PEÇA 250
Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso
II, alínea "d" e parágrafo único, garanˆndo o direito do contraditório e ampla defesa,
NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar
desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais
PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art.
14 da Lei nº 10.826/2003.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo NUP: 64069.000543/2025-
81, para Cancelamento do Certificado de Registro do administrado Sr AIREDIN BORGES DOS
SANTOS, CAC CR 131820/5ª RM, contido na Peça 238 do Acórdão 949, do TCU, com
supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo
único, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICA o administrado
supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente
DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.012933/2024-
13) para Cancelamento de Registro do administrado ANDRÉ ANVERSI, CR: 243350, contido
na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I,
art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado com domicílio
indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado
supramencionado para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, apresente
DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.009728/2024-
71) para Cancelamento de Registro do administrado BRUNO ALVES DA SILVA, CR: 864684,
contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019,
Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado com domicílio
indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado
supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente
DEFESA PRÉVIA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do
processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.000631/2025-
83) para Cancelamento de Registro do administrado CARLOS GUNTHER SPECK, CR
373818/5ºRM, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado
via correio eletrônico, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente DEFESA PRÉVIAS, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.000545/2025-
71) para Cancelamento de Registro do administrado CELSO MLANARCZYKI, CR: 133162,
contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019,
Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado com domicílio
indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado
supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente
DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.000624/2025-
81) para Cancelamento de Registro do administrado CELSO OLISKOWSKI JUNIOR, CR:
310217, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado
com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO
o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024,
peça 250, em desfavor do Sr. CHRISTIAN ALEXSANDER KOVALSKI SANCHEZ, CR 273092, por
estar com o CR CANCELADO. Por conseguinte, notifico o administrado supramencionado,
para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação
do desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de
incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 14 da Lei nº 10.826/2003.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel