DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: contrato de credenciamento
por 02 (dois) anos, de interessados para apoio à família militar, com seleção a critérios de
terceiros, dentro das modalidades de assistência a família militar, de assistência jurídica e
de locação de imóveis, mediante contraprestação por meio de consignação em fola de
pagamento dos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Contrato: 25-001-00, JAIRO CANDIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ
43.341.056/0001-12.
Data Assinatura: 12/JAN/25. Vigência: 11/JAN/27.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: contrato de credenciamento
por 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos associados, mediante a contraprestação por
meio de consignação em folha de pagamento aos militares e pensionistas vinculados ao
Comando do Exército, com pagamento de contraprestação pecuniária a consignante pela
consignatária na forma de custo de processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA ,
por se enquadrar na modalidade de EMPRÉSTIMO.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número 
do 
Contrato: 
25-003-00, 
PICPAY 
BANK 
BANCO 
MULTIPLO 
S/A. 
CNPJ
09.516.419/0001-75.
Data Assinatura: 07/FEV/25. Vigência: 06/FEV/27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com isenção de
pagamento de custo de processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se
enquadrar na modalidade de ÁREA DE LAZER.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-053-02 AO
CONTRATO Nº 23-053-00, CLUBE DOS
SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO, CNPJ 33.651.662/0001-80.
Data Assinatura: 28/FEV/25. Vigência: 27/FEV/27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à
folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o
amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço
contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA
DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados:
Número do Termo Aditivo: Nº 001 AO CONTRATO Nº 2023-007-00, BANCO COOPERATIVO
SICOOB S.A. CNPJ 02.038.232/0001-64.
Data da Assinatura: 01/02/2025. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com pagamento de
contraprestação pecuniária a consignante pela consignatária na forma de custo de
processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se enquadrar na modalidade de
E M P R ÉS T I M O.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-063-02 AO CONTRATO Nº 23-063-00, BANCO ITAÚ
UNIBANCO S/A.
CNPJ 60.701.190/0001-04.
Data Assinatura: 16/MAR/25. Vigência: 15/MAR/27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com pagamento de
contraprestação pecuniária a consignante pela consignatária na forma de custo de
processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se enquadrar na modalidade de
E M P R ÉS T I M O.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-018-02 AO CONTRATO Nº 23-018-00, CAPITAL CONSIG
SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A CNPJ 40.083.667/0001-10.
Data Assinatura: 15/JAN/25. Vigência: 14/JAN/27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com isenção de
pagamento de custo de processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se
enquadrar na modalidade de ÁREA DE LAZER.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-068-02 AO CONTRATO Nº 23-068-00,CLUBE DO EXÉRCITO
CNPJ 00.618.579/0001-50.
Data Assinatura: 09/MAR/25. Vigência: 08/MAR/27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência
do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos
associados, mediante
a contraprestação
por meio de
consignação em
folha de
pagamento aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com
isenção de pagamento de custo de processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA ,
por se enquadrar na modalidade de ÁREA DE LAZER.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-067-02 AO CONTRATO Nº 23-067-00, CLUBE DOS
SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO DE CURITIBA CNPJ 75.037.945/0001-87.
Data Assinatura: 09/MAR/25. Vigência: 08/MAR/27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, da prestação dos serviços aos associados,
mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares e
pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com pagamento de custo de processamento
pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se enquadrar nas modalidades de ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA, PREVIDÊNCIA, SEGURO E PECÚLIO.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-038-02 AO CONTRATO Nº 23-038-00, KOVR PREVIDENCIA S/A,
CNPJ 17.479.056/0001-73.
Data Assinatura: 31/JAN/25. Vigência: 30/JAN/27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos associados,
mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares e
pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com pagamento de contraprestação
pecuniária a consignante pela consignatária na forma de custo de processamento pela
CONTRATANTE a CONTRATADA, por se enquadrar na modalidade de EMPRÉSTIMO.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-064-02 AO CONTRATO Nº 23-064-00, BANCO ITAÚ CONSIGNADO
S/A .
CNPJ 33.885.724/0001-19.
Data Assinatura: 25/JAN/25. Vigência: 24/JAN/27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, da prestação dos serviços aos associados,
mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares e
pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com pagamento de custo de processamento
pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se enquadrar nas modalidades de ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA, PREVIDÊNCIA, SEGURO E PECÚLIO.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-026-02 AO CONTRATO Nº 23-026-00, EQUATORIAL PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR, CNPJ 42.150.987/0001-70.
Data Assinatura: 15/JAN/25. Vigência: 14/JAN/27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços de consignação em
folha de pagamento aos militares e aos pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com
isenção de pagamento de custos pelo processamento das consignações.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-030-02 AO CONTRATO Nº 23-030-00, FAMIL - ASSOCIAÇÃO DA
FAMILIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 05.885.837/0001-89.
Data Assinatura: 26/JAN/25. Vigência: 25/JAN/27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, da prestação dos serviços aos associados,
mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares e
pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com pagamento de custo de processamento
pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se enquadrar nas modalidades de ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA, PREVIDÊNCIA, SEGURO E PECÚLIO.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-021-02 AO CONTRATO Nº 23-021-00, PREVIMIL VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ 95.619.003/0001-14.
Data Assinatura: 15/JAN/25. Vigência: 14/JAN/27.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65304.005680/2024. , publicada no D.O.U de 20/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
aquisição de materiais permanentes, de consumo e serviços para a Seção de Credenciamento
da Divisão de Segurança, da Base administrativa do Quartel-General do Exército. Novo Edital:
05/03/2025 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu -
Bloco j Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 17/03/2025,
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Autoridade Competente
(SIDEC - 28/02/2025) 160186-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000018. Objeto: Aquisição de Kit Microfone e Suporte. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Aventino
Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/
edital/168005-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
17/03/2025
às 
09h01 
no 
site
www.gov.br/compras.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2025) 168005-16501-2025NE012025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000003. Objeto: Turbidimetro. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel
Aventino 
Ribeiro,1099, 
Bairro 
Imbel 
- 
Itajubá/mg, 
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2025) 168005-16501-2025NE000001

                            

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