DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.39
.23/02/2026
a
08/03/2026
.Período de Adaptação (PA).
.
.40
.06/03/2026
.Data limite para a convocação dos candidatos reservas.
.
.41
.09/03/2026
.Início do Curso.
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE
CONCLUSÃO DE CURSO (DC) DECLARAÇÃO
Eu, (nome do candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor),
inscrito no CPF sob o nº (numeral), inscrição nº (numeral), declaro, para fins de
prosseguimento no Concurso Público para Ingresso no Quadro de Capelães Navais do
Corpo Auxiliar da Marinha em 2025 (CP-CapNav/2025), que estou ciente de que a não
apresentação do Diploma ou Certificado/Declaração de Conclusão de Curso e o respectivo
Histórico Escolar, durante o período de adaptação até a data de minha matricula no curso,
ensejará minha eliminação do certame.
(cidade), (UF), (data por extenso)
(Assinatura)
ANEXO IV - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA A PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE
CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS PASTOR DA IGREJA BATISTA
TEOLOGIA BÍBLICA - Introdução e Análise do Antigo Testamento; Introdução e
Análise do Novo Testamento; Geografia Bíblica; Arqueologia Bíblica; Exegese Bíblica;
Hermenêutica; Teologia do Antigo Testamento; Teologia do Novo Testamento; Hebraico
Bíblico; Grego Bíblico.
TEOLOGIA SISTEMÁTICA - Doutrina da Palavra de Deus; Doutrina de Deus;
Doutrina do Homem; Doutrina de Cristo; Doutrina da Salvação; Doutrina do Espírito Santo;
Doutrina da Igreja; Doutrina das Últimas Coisas; Doutrina do Pecado; Doutrina dos Anjos;
Apologética; Teologia Contemporânea; Doutrina Social da Igreja.
TEOLOGIA PASTORAL - Ética Cristã: Teoria e Fundamentos; Ética Ministerial;
Aconselhamento Cristão: Fundamentos Bíblico-Teológicos, Teorias e Métodos; Homilética;
Missiologia.
HUMANIDADES - Introdução à Filosofia; Filosofia da Religião; Introdução à
Psicologia; Psicologia da Religião; Introdução à Sociologia; Sociologia da Religião;
Introdução à Antropologia; História das Religiões; História da Teologia; História de Israel;
História da Igreja Primitiva; História da Igreja Antiga; História da Igreja Medieval; História
da Reforma Protestante; História da Igreja Moderna; História da Igreja Contemporânea;
História da Igreja no Brasil; História dos Batistas no Brasil; História do Movimento
Ec u m ê n i c o .
BIBLIOGRAFIA
ALVES, Gisleno Gomes de Faria. Manual do Capelão: teoria e prática. São Paulo:
Hagnos, 2017.
ARCHER, Gleason L. Merece Confiança o Antigo Testamento? São Paulo:
Edições Vida Nova, 1984.
AZEVEDO,
Israel
Belo
de.
A Celebração
do
Indivíduo:
a
Formação
do
Pensamento Batista Brasileiro. Piracicaba/São Paulo: UNIMEP/Exodus, 1996.
BARTH, Karl. A proclamação do Evangelho. São Paulo: Novo Século, 2003.
Bíblia Sagrada. Traduzida em Português por João Ferreira de Almeida. Revista e
Atualizada. São Paulo: SBB.
CAIRNS, E. E. O Cristianismo Através dos Séculos. 2.ed. São Paulo: Vida Nova,
1995
CARSON, D. A. et al. Introdução ao Novo Testamento. São Paulo: Vida Nova,
1997.
CLINEBELL, H. J. Aconselhamento Pastoral: Modelo Centrado em Libertação e
Crescimento.São Paulo: Paulinas; São Leopoldo: Sinodal, 1987.
COLLINS, G. R. Aconselhamento Cristão: Edição Século 21. São Paulo: Vida
Nova, 2004.
CULLMANN, O. A Formação do Novo Testamento. 11.ed. São Leopoldo: Sinodal,
2001.
CULMANN, O. Cristologia do Novo Testamento. São Paulo: Hagnos, 2008.
DIAS, Agemir Carvalho. Sociologia da religião: introdução às teorias sociológicas
sobre o fenômeno religioso. São Paulo: Paulinas, 2012.
DURKHEIM. E. As Formas Elementares de Vida Religiosa. São Paulo: Paulinas,
1989.
DUSILEK, Darci. Teologia ao alcance de todos: inclusive você. Rio de Janeiro:
Convicção, 2016.
ERICKSON, Millard J. Teologia Sistemática. São Paulo: Vida Nova, 2015.
FORHER, G.; SELLIN, E. Introdução ao Antigo Testamento. 2 Volumes, São
Paulo: Paulus, 2012.
GARDNER, E. C. Fé Bíblica e Ética Social. 2.ed. São Paulo: ASTE; Rio de Janeiro:
JUERP, 1992.
GEISLER, N. L.; FEINBERG, P. D. Introdução a Filosofia: Uma Perspectiva
Cristã.São Paulo: Vida Nova, 1983.
GEISLER, N.L. Ética Cristã: Alternativas e Questões Contemporâneas.2.ed. São
Paulo: Vida Nova, 1985.
GEORGE, Timothy. Teologia dos Reformadores. São Paulo: Vida Nova, 1993.
GONZALES, Justo L. Uma história do pensamento cristão (Vol. 1-3). São Paulo:
Cultura Cristã, 2004.
GREIDANUS, Sidney. O pregador contemporâneo e o texto Antigo:
interpretando e pregando literatura bíblica. São Paulo: Cultura Cristã, 2006.
GRUDEM, Wayne. Teologia Sistemática. São Paulo: Vida Nova, 1999.
GUNDRY, R. H. Panorama do Novo Testamento. 4.ed. São Paulo: Vida Nova,
1987.
GUNDRY, Stanley. Teologia Contemporânea. 2.ed. São Paulo: Mundo Cristão,
1987.
HAHN, C. J. História do Culto Protestante no Brasil. São Paulo: ASTE, 1989.
HALE, Broadus David. Introdução ao Estudo do Novo Testamento. São Paulo:
Hagnos, 2011.
KAISER, Walter C. Teologia do Antigo Testamento. São Paulo: Vida Nova,
1980.
KÜMMEL, W. G. Introdução ao Novo Testamento. São Paulo: Paulus, 1982.
LADD, George E. Teologia do Novo Testamento. ed. rev. São Paulo: Editora
Hagnos, 2004.
LAWRENCE, P. Atlas Histórico e Geográfico da Bíblia. São Paulo: SBB, 2008.
LIDÓRIO, Ronaldo. Introdução à antropologia missionária. São Paulo: Vida Nova,
2014.
MACARTHUR, John F. Introdução ao aconselhamento bíblico: um guia básico
dos princípios e prática do aconselhamento. São Paulo: Hagnos, 2004.
MCGRATH, Alister. Apologética cristã no século XXI: ciência e arte com
integridade. São Paulo: Editora Vida, 2008.
MENDONÇA, Antônio Gouvêa; VELASQUES FILHO, Prócoro. Introdução ao
Protestantismo no Brasil. São Paulo: Loyola, 1990.
MERRIL, Engene H. Teologia do Antigo Testamento. São Paulo: Shedd
Publicações, 2009.
MONDIN, Battista. Introdução à Filosofia - Problemas, Sistemas, Autores, Obras.
São Paulo: Paulinas, 1980.
NEILL, Stephen. História das Missões. São Paulo: Vida Nova, 1986.
OLIVEIRA, Zaqueu Moreira de. Um
povo chamado batista: história e
princípios.
Recife: Kairós, 2010.
OLSON, R. História das Controvérsias na Teologia Cristã: 2000 Anos de Unidade
e Diversidade. São Paulo: Vida, 2004.
OSBORNE, Grant E. A espiral
hermenêutica: uma nova abordagem à
interpretação bíblica. São Paulo: Vida Nova, 2009.
PEREIRA, José dos Reis. História dos Batistas no Brasil (1882-1982). 2.ed. Rio de
Janeiro: JUERP, 1995.
REILY, D. A. História Documental do Protestantismo no Brasil. São Paulo: ASTE,
1993.
RENDTORFF, Rolf. A formação do Antigo Testamento. São Leopoldo:
Sinodal/EST, 2006.
ROSA, Merval. Psicologia da Religião. 2.ed. Rio de Janeiro: JUERP, 1979.
SCHULTZ, S. A História de Israel no Antigo Testamento. São Paulo: Vida Nova,
1990.
SHAFFER, Francis. O Deus que intervém: o abandono da verdade e as trágicas
conseqüências para a nossa cultura. São Paulo: Cultura Cristã, 2011.
SOUZA, Sócrates Oliveira de (Org.). Pacto e Comunhão: documentos batistas.
Rio de Janeiro: Convicção, 2010.
STOTT, John. O perfil do pregador. São Paulo: Vida Nova, 2011.
STOTT, John. Os cristãos e os desafios contemporâneos. Minas Gerais: Editora
Ultimato, 2014.
STUART, Douglas. Manual de exegese bíblica. São Paulo: Vida Nova, 2008.
TILLICH, Paul. História do Pensamento Cristão. São Paulo: ASTE, 1988.
TILLICH, Paul. Perspectivas da Teologia Protestante nos séculos XIX e XX. São
Paulo: ASTE, 1986.
TREBOLE, Barreira J. A Bíblia Judaica e a Bíblia Cristã: Petrópolis, Vozes,
1996.
WALKER, Williston. História da Igreja Cristã. Rio de Janeiro: ASTE / JUERP,
1980.
WEBER, Max. A Ética Protestante e o "Espírito" do Capitalismo. São Paulo:
Companhia das Letras, 2004.
WEGNER. U. Exegese do Novo Testamento: Manual de Metodologia. São Leopoldo:
Sinodal, 1998.
ANEXO V - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
I - CONDIÇÕES DE INAPTIDÃO PARA INGRESSO NO SERVIÇO ATIVO DA
MARINHA (SAM):
a) Cabeça e Pescoço
Qualquer alteração que cause limitação funcional para atividade militar, tais
como: deformações, perdas extensas de substância; cicatrizes deformantes ou aderentes,
contraturas musculares anormais, cisto branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas.
b) Ouvido e Audição
Deformidades significativas ou agenesia das orelhas; anormalidades do conduto
auditivo e tímpano, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida, infecções crônicas
recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico, serão
observados os índices de acuidade auditiva, constantes da alínea h do item II deste
anexo.
c) Olhos e Visão
Ceratocone, glaucoma, infecções e
processos inflamatórios, excetuando
conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral;
opacificações, sequelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e
deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais; anormalidades
funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida;
lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares; discromatopsia para as
cores verde e vermelha. A cirurgia refrativa não gera inaptidão, desde que no momento da
IS, o candidato não apresente restrições laborais e tenha condições de realizar teste de
suficiência física, atestado por especialista.
d) Boca, Nariz, Laringe, Faringe, Traqueia e Esôfago
Anormalidades estruturais congênitas ou não, desvio acentuado de septo nasal,
mutilações, tumores, atresias e retrações; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções
crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, deglutição, respiração,
fonação e fala (principalmente as que possam interferir nos comandos e mensagens nas
diversas atividades militares). Por ocasião da entrevista, caso necessário, poderá ser
solicitado ao candidato que faça uma explanação espontânea (não podendo ser através de
pergunta/resposta ou leitura). Em caso de dúvida, deverá ser solicitado parecer
especializado à Fonoaudiologia.
A critério da JS, face à especifidade da função, poderá ser solicitado parecer à
Fonoaudiologia (especialização em Voz) e/ou Otorrinolaringologia.
e) Aparelho Estomatognático
Estado sanitário bucal deficiente, cáries, restaurações e próteses insatisfatórias;
doença periodontal não controlada pelo autocuidado, gengivite com ou sem presença de
cálculo; infecções, cistos; neoplasias; restos radiculares; deformidades estruturais como
fissuras labiais ou labiopalatinas não reabilitadas (a reabilitação e/ou selamento ósseo das
fissuras labiopalatinas completas deverão ser verificadas por meio de exames
complementares, assim como deverá ser avaliado clinicamente o restabelecimento da
função
mastigatória,
da
respiração
nasal, da
fonação
e
da
deglutição);
sequelas
deformantes de síndromes ou de alterações do desenvolvimento maxilo-facial; má-oclusão
de origem dentária ou esquelética com comprometimento funcional já instalado ou
previsível sobre a mastigação, fonação, deglutição, respiração ou associadas a desordens
miofaciais
da articulação
temporomandibular. Tais
condições serão
consideradas
incapacitantes ainda que em vigência de tratamento não efetivamente concluído; ausência
de contatos interoclusais em regiões de molares, tolerando-se a presença de próteses para
restabelecimento funcional; ausência dentária na bateria labial sem reabilitação; menos de
dez dentes naturais em uma das arcadas (o mínimo exigido é de vinte dentes naturais, dez
em cada arcada, os quais deverão estar hígidos, tratados definitivamente). O candidato
deverá possuir quatro molares opostos dois a dois em cada arcada, tolerando-se prótese
dental em substituição, desde que apresente o número de dentes naturais exigidos.
O
exame
descritivo
do aparelho
estomatognático
deverá
ser
realizado
obrigatoriamente por cirurgião-dentista, cujo nome e inscrição no CRO constarão no TIS.
f) Pele e Tecido Celular Subcutâneo ou Conjuntivo
Infecções crônicas ou recidivantes, inclusive a acne com processo inflamatório
agudo ou dermatose que comprometa o barbear; micoses, infectadas ou cronificadas;
parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos; expressões cutâneas das doenças
autoimunes, excetuando-se vitiligo, manifestações das doenças alérgicas; ulcerações e
edemas; cicatrizes deformantes, que poderão vir a comprometer a capacidade laborativa
para o desempenho de atividades militares; afecções em que haja contraindicação à
exposição solar prolongada; tatuagens que façam alusão a ideologia terrorista ou
extremista contrária às instituições democráticas, a violência, a criminalidade, a idéia ou
ato libidinoso, a discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou, ainda, a
idéia ou ato ofensivo às Forças Armadas, sendo vedado o uso de qualquer tipo de
tatuagem na região da cabeça, do rosto e da face anterior do pescoço que comprometa
a segurança do militar ou das operações, conforme previsto em ato do Ministro da Defesa;
e sinais ou sintomas de esclerose sistêmica, esclerodermia, poliomiosite, dermatomiosite,
doença mista do tecido conjuntivo, síndrome de Sjögren e síndrome antifosfolipide.
g) Pulmões e Parede Torácica
Deformidade relevante congênita ou adquirida da caixa torácica com prejuízo
da função respiratória; infecções bacterianas ou micóticas; distúrbios ventilatórios,
obstrutivos ou restritivos, hiperreatividade brônquica, história de crises de broncoespasmo
ainda na adolescência, exceto episódios isolados de broncoespasmo na infância, com prova
de função respiratória atual normal, sem uso de medicação específica; fístula e fibrose
pulmonar difusa; tumores malignos e benignos dos pulmões e pleura, anormalidades
radiológicas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem
comprometimento funcional.
h) Sistema Cardiovascular e síndromes vasculíticas
Anormalidades congênitas, ressalvadas CIA, a
CIV e a PCA corrigidas
cirurgicamente, que não promovam repercussão hemodinâmica ou adquiridas; infecções,
inflamações, arritmias, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação
intrínseca do coração; anormalidades do feixe de condução ressalvado o bloqueio de ramo
direito de primeiro grau; doenças orovalvares; síndrome de pré-excitação; hipotensão
arterial com sintomas; hipertensão arterial; níveis tensionais arteriais acima dos índices
mínimos exigidos, em duas das três aferições preconizadas; doenças venosas, arteriais e
linfáticas (são admitidas microvarizes, sem repercussão clínica); e sinais ou sintomas de
vasculites sistêmicas, primárias ou secundárias, a exemplo de arterite de Takayasu, arterite
de células gigantes, poliarterite nodosa, doença de Behçet e granulomatose de Wegener,

                            

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