DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GIANNI PETRANGELI. Nuclear Safety. Ed. Elsevier Butterworth-Heinemann. 2ª Edição.
2020
GLENN F. KNOLL. Radiation Detection and Measurement, Glenn F. Knoll. 4.Ed. Wiley,
2010.
HOLMAN, J. P. Transferência de Calor. McGRAW-HILL, 1983.
VAN WYLEN G. J., SONNTAG R. E. Fundamentos da Termodinânica, 5ed, 1997
INCROPERA, FRANK P. Fundamentos de Transferência de Calor e de Massa. 7. Ed. LT C,
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KENNETH
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L. S. TONG, JOEL WEISMAN. Thermal Analysis of Pressurized Water Reactors. Ed.
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Nuclear Society (ANS), 1996.
MICHAEL G. STABIN. Radiation Protection and Dosimetry: An Introduction to Health
Physics. Ed. Springer, 2007.
Norma CNEN NE 1.04 (Resolução CNEN 324/24 de Abril de 2024) - Licenciamento de
Instalações Nucleares.
Norma CNEN 3.01/001:2011 - Critérios de exclusão, isenção e dispensa de requisitos de
proteção
radiológica.
Norma CNEN 3.01/003:2011 - Coeficientes de dose para indivíduos ocupacionalmente
expostos.
Nuclear Fuel Cycle Science and Engineering, Ian Crossland, Ed. WP.
NICHOLAS TSOULFANIDIS S. LANDSBERGER, Measurement and Detection of Radiation,
Third Edition. Ed. CRC Press.
NICHOLAS TSOULFANIDIS, Nuclear Fuel Cycle, First Edition. American Nuclear Society,
2013.
OLANDER DONALD. Fundamental Aspect of Nuclear Reactor Fuel Element.
TODREAS & KAZIMI, Nuclear Systems I: Thermal Hydraulics Fundamentals. Ed. Taylor&
Francis, 2012.
PETER D. WILSON. The Nuclear Fuel Cycle: From Ore to Wastes. Ed. Oxford University
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1996.
BENGT PERSHAGEN. Light Water Reactor Safety. Persamon Press. 1ª Edição. 1989
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Management. Ed. American Nuclear Society (ANS/EUA).
STREETER, Victor. Mecânica de Fluidos. 9.ed. Mc Graw Hill, 1988.
XAVIER, ANA MARIA; HEILBRON, PAULO FERNANDO. Princípios Básicos de Segurança e
Proteção Radiológica. 3.ed.,UFRS, 2006.
ZIO, E. An Introduction To The Basics Of Reliability And Risk Analysis. Vol. 13, World
Scientific
Publishing Company, 2007.
ENGENHARIA QUÍMICA
QUÍMICA BÁSICA - Estrutura atômica; Periodicidade química; Propriedades gerais dos
elementos e grupos periódicos; Ligações químicas; Estrutura e Forma das moléculas;
Compostos de coordenação; Estados da matéria; Forças químicas intermoleculares;
Substâncias Puras; Misturas; Soluções; Reações em soluções aquosas; Ácidos e bases;
Oxirredução; Estequiometria; Relações ponderais e molares; Eletroquímica; Cinética
química; Equilíbrios físico e químico; Química Nuclear; Funções da química orgânica:
nomenclatura e isomeria; Estruturas moleculares; Ligações; Hidrocarbonetos; Polímeros; e
Principais reações da química orgânica.
FÍSICO-QUÍMICA - Sistemas; Gases ideais: Leis de Boyle e Gay-Lussac; Gases reais;
Termoquímica; Entropia; Equilíbrio de sistemas de um só componente; Equilíbrio químico;
Regras das fases; Cinética dos gases - Teoria das colisões; e Estado líquido.
TERMODINÂMICA - Primeira Lei da termodinâmica: trabalho e calor, sistemas abertos e
fechados, mudanças de estado, entalpia, capacidade calorífica e calor específico, calor de
reação, Lei de Hess e entalpia de ligação; Propriedades volumétricas e termodinâmicas dos
fluidos; Segunda Lei da termodinâmica: máquinas térmicas, conversão de calor em
trabalho, máquinas de combustão interna, ciclo de Otto, refrigerador de Carnot e
refrigeração a ar; Entropia: definição e propriedades; Terceira Lei da Termodinâmica; e
Análise termodinâmica de processos.
TRANSFERÊNCIA DE CALOR - Conceitos fundamentais: mecanismos de transferência de
calor, leis básicas, processos de transferência de calor em regime estacionário e transiente,
escoamento externo e interno, e convecção livre; Coeficiente global de transferência de
calor; Trocadores de calor: modelos; e Radiação: propriedades, processos e troca de
radiação entre superfícies.
TRANSFERÊNCIA DE MASSA - Conceitos fundamentais: mecanismos de transferência de
massa, leis de equilíbrio entre fases e difusão molecular; Transferência de massa por
convecção; Transferência de massa através de corpos porosos; Transferência de massa
através de membranas; Coeficientes de transferência de massa; e Aplicações em sistemas
de separação.
OPERAÇÕES UNITÁRIAS - Extração líquido-líquido: condições de equilíbrio, uso de
diagramas triangulares, arranjos em co-corrente e em contracorrente com solventes
imiscíveis, processo em contracorrente por estágios com solventes parcialmente miscíveis,
extração contínua em colunas, coeficientes de transferência e unidades de transferência;
Extração sólido-líquido: condições de equilíbrio, processos em co-corrente e em
contracorrente e equipamentos para a extração sólido-líquido; Absorção: equilíbrio gás-
líquido, mecanismo da absorção, teoria dos dois filmes, difusão através de um gás ou
líquido estagnado, velocidade de absorção, coeficientes de transferência, absorção com
reação química, efeito do calor de absorção, mecanismos de transferência de massa em
absorção e tipos de equipamentos; Filtração: teoria da filtração com formação de torta,
sedimentação
contínua e
equipamentos;
Secagem:
teoria de
secagem,
secadores
adiabáticos e não-adiabáticos, torres de resfriamento e umidificadores; e Caracterização de
partículas e sistemas particulados: dinâmica da interação sólido-fluido, elutriação, câmara
de poeira, ciclones, centrífugas e hidrociclones.
MECÂNICA DOS FLUIDOS - Conceitos básicos: operações unitárias e sua integração
segundo conceituação científica; Dimensões e unidades de uso corrente: sistemas de
unidade; Equações fundamentais; Equação de Bernouille: perda de carga; Mecanismos de
transporte de massa, calor e quantidade de movimento; Fluxo de fluidos compressíveis;
Transporte e medidas de fluidos: mecanismo de fluxo, fundamentos do transporte
turbilhonar, número de Reynolds, relação entre o número de Reynolds e coeficiente de
atrito, camada limite e número de Prandtl; Balanço de massa e energia: tubulações e
conexões, estimativas de perda de energia por atrito, medidores, manômetros, venturi,
rotâmetro e agitação de líquidos; e Bombas: generalidades, tipos de bombas e suas
aplicações, e compressores.
QUÍMICA INDUSTRIAL - Combustíveis sólidos e gasosos: carvões, combustão, equações de
combustão e poder calorífico; Tratamento de água: água natural, classificação e impurezas,
água potável e água industrial, remoção de cor, turvação e odor, remoção de dureza,
ferro, alcalinidade e acidez, floculação, desmineralização, deionização e esterilização;
Enxofre e ácido sulfúrico: fundamentos básicos, fontes de enxofre, processos de
preparação de H2SO4, câmaras e torres; Nitrogênio: fundamentos básicos, fontes de
nitrogênio, ácido nítrico; e Química dos explosivos: aplicações militares e industriais,
reações de decomposição e balanço de oxigênio.
CÁLCULO DE REATORES - Cinética das reações químicas: teoria da equação da taxa e
método integral de análise dos dados experimentais, reações simples e reações complexas;
Cálculos de reatores ideais: reatores batelada, tubular e de mistura perfeita; e Projeto de
reatores ideais para reações complexas, reações em série e paralelo, influência da
temperatura e pressão no cálculo de reatores.
MATERIAIS PARA A INDÚSTRIA QUÍMICA - Materiais para equipamentos de processos:
materiais empregados, seleção, classificação e custos, influência da temperatura no
comportamento mecânico dos metais, aços carbono, aços liga, aços inoxidáveis, outros
metais ferrosos, metais não ferrosos e materiais plásticos; Corrosão: generalidades, causas,
formas, fatores que influenciam, meios de controle e revestimentos anticorrosivos; e
Materiais para Serviços Típicos: recomendações especiais para aparelhos de troca de calor,
serviço com água doce, água salgada, ar comprimido, vapor e hidrocarbonetos.
BIBLIOGRAFIA
ATKINS, P.; JONES, L. Princípios de Química. 5.ed. Porto Alegre: Bookman, 2012.
BIRD, B.; STEWART, W. E.; LIGHTFOOT, E. N. Fenômenos de Transporte. 2.ed. Rio de
Janeiro: LTC, 2004.
BRADY, J. E.; HUMINSTON, G. E. Química Geral. 2.ed. Rio de Janeiro: LTC, 1986. v.1 e 2.
CASTELLAN, G. W. Fundamentos da Físico-Química. 1.ed. Rio de Janeiro: LTC, 1986.
CREMASCO, M. A. Fundamentos de Transferência de Massa. 2.ed. Campinas: Unicamp,
2002.
DI BERNARDO, L. Métodos e Técnicas de Tratamento de Água. 2.ed. Rio de Janeiro: RiMa,
2005. v.1 e 2.
FOGLER, H. S. Elementos de Engenharia das Reações Químicas. 4.ed. Rio de Janeiro: LTC,
2009.
FOUST, A. S.; WENZEL, L. A. Princípios das Operações Unitárias. 2.ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Dois, 1982.
FOX, R. W.; Mc Donald, A. T. Introdução à Mecânica dos Fluidos. 7.ed. Rio de Janeiro: LTC,
2010.
GENTIL, V. Corrosão. 6.ed. Rio de Janeiro: LTC, 2011.
HIMMELBLAU, D. M. Engenharia Química - Princípios e Cálculos. 7.ed. Rio de Janeiro: LTC,
2006.
INCROPERA, F. P.; DEWITT, D. P. Fundamentos de Transferência de Calor e de Massa. 6.ed.
Rio de Janeiro: LTC, 2008.
KERN, Donald Q. Processos de Transmissão de Calor. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
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LEE, J. D. Química Inorgânica Não Tão Concisa. 5.ed. São Paulo: Edgard Blucher, 1999.
LEVENSPIEL, O. Engenharia das Reações Químicas. 3.ed. São Paulo: Edgard Blucher, 2000.
MACEDO, H. Físico-Química. 1.ed. Rio de Janeiro: LTC, 1988.
MANO, E. B.; MENDES, L. C. Introdução a Polímeros. 2.ed. São Paulo: Edgard Blucher,
1999.
MASSARANI, G. Fluidodinâmica em Sistemas Particulados. 2.ed. Rio de Janeiro: E-papers,
2002.
MORRISON, R. T.; BOYD, R. Química Orgânica. 16.ed. Lisboa: Fundação Calouste
Gulbenkian, 2011.
PERRY, Robert H. Perry's Chemical Engineers' Handbook. 8th ed. New York: McGraw-Hill,
2007.
RICHTER, Carlos A.; AZEVEDO NETO, J. M. Tratamento de Água: Tecnologia Atualizada.
1.ed. São Paulo: Edgard Blucher, 1995.
RUSSELL, J. B. Química Geral. 2.ed. São Paulo: Makron Books do Brasil, 1994. v.1 e 2.
SHREVE, R. N. Indústria de Processos Químicos. 4.ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1997.
SHRIVER; ATKINS. Química Inorgânica. 4.ed. Porto Alegre: Bookman, 2008.
SILVA TELLES, Pedro C. Materiais para Equipamentos de Processo. 6.ed. Rio de Janeiro:
Interciência, 2003.
SMITH, J. M.; VAN NESS, H. C. Introdução à Termodinâmica da Engenharia Química. 7.ed.
Rio de Janeiro: LTC, 2007.
SOLOMONS, G.; FRYHLE C. Química Orgânica. 10.ed. Rio de Janeiro: LTC, 2012. v.1 e 2.
WEISSERMEL, K.; ARPE, H. J. Industrial Organic Chemistry. 4th ed. New York: VCH, 2003.
WHITE, F. M. Mecânica dos Fluidos. 6.ed. Porto Alegre: ARTMED/Mc Graw Hill, 2008.
ANEXO VI - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
I - CONDIÇÕES DE INAPTIDÃO PARA INGRESSO NO SERVIÇO ATIVO DA MARINHA(SAM):
a) Cabeça e Pescoço
Qualquer alteração que cause limitação funcional para atividade militar, tais como:
deformações, perdas extensas de substância; cicatrizes deformantes ou aderentes,
contraturas musculares anormais, cisto branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas.
b) Ouvido e Audição
Deformidades significativas ou agenesia das orelhas; anormalidades do conduto auditivo e
tímpano, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida, infecções crônicas
recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico, serão
observados os índices de acuidade auditiva, constantes da alínea h do item II deste
anexo.
c) Olhos e Visão
Ceratocone, glaucoma, infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites
agudas
e 
hordéolo;
ulcerações, 
tumores,
excetuando
cisto 
benigno
palpebral;
opacificações, sequelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e
deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais; anormalidades
funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida;
lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares; discromatopsia para as
cores verde e vermelha. A cirurgia refrativa não gera inaptidão, desde que no momento
da IS, o candidato não apresente restrições laborais e tenha condições de realizar teste de
suficiência física, atestado por especialista.
d) Boca, Nariz, Laringe, Faringe, Traqueia e Esôfago
Anormalidades estruturais congênitas ou não, desvio acentuado de septo nasal,
mutilações, tumores, atresias e retrações; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções
crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, deglutição, respiração,
fonação e fala (principalmente as que possam interferir nos comandos e mensagens nas
diversas atividades militares). Por ocasião da entrevista, caso necessário, poderá ser
solicitado ao candidato que faça uma explanação espontânea (não podendo ser através de
pergunta/resposta ou leitura). Em caso de dúvida, deverá ser solicitado parecer
especializado à Fonoaudiologia.
A critério da JS, face à especifidade da função, poderá ser solicitado parecer à
Fonoaudiologia (especialização em Voz) e/ou Otorrinolaringologia.
e) Aparelho Estomatognático
Estado sanitário bucal deficiente, cáries, restaurações e próteses insatisfatórias;
doença periodontal não controlada pelo autocuidado, gengivite com ou sem presença de
cálculo; infecções, cistos; neoplasias; restos radiculares; deformidades estruturais como
fissuras labiais ou labiopalatinas não reabilitadas (a reabilitação e/ou selamento ósseo das
fissuras labiopalatinas completas deverão ser verificadas por meio de exames
complementares, assim como deverá ser avaliado clinicamente o restabelecimento da
função
mastigatória,
da
respiração
nasal, da
fonação
e
da
deglutição);
sequelas
deformantes de síndromes ou de alterações do desenvolvimento maxilo-facial; má-oclusão
de origem dentária ou esquelética com comprometimento funcional já instalado ou
previsível sobre a mastigação, fonação, deglutição, respiração ou associadas a desordens
miofaciais
da articulação
temporomandibular. Tais
condições serão
consideradas
incapacitantes ainda que em vigência de tratamento não efetivamente concluído; ausência
de contatos interoclusais em regiões de molares, tolerando-se a presença de próteses
para restabelecimento funcional; ausência dentária na bateria labial sem reabilitação;
menos de dez dentes naturais em uma das arcadas (o mínimo exigido é de vinte dentes
naturais, dez em cada arcada, os quais deverão estar hígidos, tratados definitivamente). O
candidato deverá possuir quatro molares opostos dois a dois em cada arcada, tolerando-
se prótese dental em substituição, desde que apresente o número de dentes naturais
exigidos.
O
exame
descritivo
do aparelho
estomatognático
deverá
ser
realizado
obrigatoriamente por cirurgião-dentista, cujo nome e inscrição no CRO constarão no
TIS.
f) Pele e Tecido Celular Subcutâneo ou Conjuntivo
Infecções crônicas ou recidivantes, inclusive a acne com processo inflamatório
agudo ou dermatose que comprometa o barbear; micoses, infectadas ou cronificadas;
parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos; expressões cutâneas das doenças
autoimunes, excetuando-se vitiligo, manifestações das doenças alérgicas; ulcerações e
edemas; cicatrizes deformantes, que poderão vir a comprometer a capacidade laborativa
para o desempenho de atividades militares; afecções em que haja contraindicação à

                            

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