DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030500049
49
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Intensificadores e Grades, Projeção Geométrica, Processamento do Filme Radiográfico,
Exames Radiográficos Intraorais, Anatomia Radiográfica Normal, Radiografia Panorâmica,
Exames Radiográficos Extraorais, Técnicas Especiais de Imagem, Diretrizes para solicitar
Radiografias 
Dentárias;
Interpretação 
Radiográfica 
de 
Patologias:
Princípios 
de
Interpretação Radiológica, Cárie Dentária, Doenças Periodontais, Anomalias Dentárias,
Lesões Inflamatórias dos Maxilares, Cistos dos Maxilares, Tumores Benignos dos Maxilares,
Doenças Malignas dos Maxilares, Doenças Ósseas Manifestadas nos Maxilares, Doenças
Sistêmicas que se Manifestam nos Maxilares, Diagnóstico por Imagem da Articulação
Temporomandibular, Seios Paranasais, Calcificação e Ossificação dos Tecidos Moles,
Trauma aos Dentes e Estruturas Faciais, Alteração do Desenvolvimento da Face e dos
Maxilares, Radiologia das Glândulas Salivares e Implantes Orofaciais.
BIBLIOGRAFIA
ANDRADE, E. D. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. 3.ed. São Paulo: Ed i t o r a
Artes Médicas, 2014.
ANDRADE, E. D.; RANALI, J. Emergências Médicas em Odontologia. 3.ed. São Paulo: Artes
Médicas, 2011.
ANDREASEN, J.O.; ANDREASEN, F.M. Texto e atlas colorido de traumatismo dental.3.ed.
Artmed, 2001.
ANUSAVICE, K. J.; SHEN, C.; RAWLS, H. R. Phillips: Materiais Dentários.12.ed. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2016.
BARATIERI, L. N, MONTEIRO JR., S. et al. Odontologia Restauradora Fundamentos e
Possibilidades. 2.ed. São Paulo: Santos Livraria e Editora, 2015.
BARATIERI, L. N, MONTEIRO JR., S. et al. Odontologia Restauradora: Fundamentos e
Técnicas. 1ª ed. São Paulo: Santos Livraria e Editora, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde - ANVISA. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de
Riscos. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
CONCEIÇÃO, E. N. et al. Dentística - Saúde e Estética. 3.ed. Porto Alegre: Artmed, 2018.
DEAN, J. A.; McDONALD, R. E.; AVERY, D. R. McDONALD e AVERY - Odontopediatria para
Crianças e Adolescentes. 9.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
CARRANZA, F. A. et al. Periodontia Clínica. 12 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016.
COHEN, S.; HARGREAVES, K. M. Caminhos da Polpa. 12.ed. São Paulo: GEN Guanabara
Koogan, 2021.
HUPP, J.R.; ELLIS III, E.; TUCKER, M. R. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea. 7. ed.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021.
LINDHE, J.; LANG, N.; KARRING, T. Tratado de Periodontia Clínica e Implantologia Oral. 6.
ed. São Paulo: Guanabara Koogan, 2018.
LITTLE J. W.; FALACE D. A.; RHODUS N. L. Manejo Odontológico de Pacientes Clinicamente
Comprometidos. 7.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
LOPES, H. P.; SIQUEIRA JR., J. F. Endodontia - Biologia e Técnica. 4.ed. São Paulo: GEN
Guanabara Koogan, 2016.
MALAMED, S. F. Manual de Anestesia Local. 7.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2021.
MALAMED, S. F. Emergências Médicas em Odontologia. 7.ed. Rio de Janeiro: Elsevier,
2016.
MEZZOMO, E. et al. Reabilitação Oral Contemporânea. 1.ed. São Paulo: Santos Livraria e
Editora. 2006.
MILORO, M. et al. Princípios de Cirurgia Bucomaxilofacial de Peterson. 3.ed. São Paulo:
Santos Livraria e Editora, 2018.
MONDELLI, J.; FURUSE, A.Y.; MONDELLI, R.F.; MONDELLI, A.L. Estética e Cosmética em
Odontologia Integrada Restauradora. 2. ed. São Paulo: Santos Publicações, 2018.
NETO, F. H.; KURITA, L. M.; CAMPOS, P. S.F. Diagnóstico por Imagem em Odontologia. 1.ed.
São Paulo: Editora Napoleão, 2018.
NEVILLE, B. W. et al. Patologia Oral e Maxilofacial. 4.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016.
PEREIRA, A. C. et al. Tratado de Saúde Coletiva em Odontologia. 1.ed. São Paulo: Editora
Napoleão, 2009.
PROFFIT, W. R.; FIELDS JR., H. W.; SARVER, D. M. Ortodontia Contemporânea. 6.ed. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2021.
REGEZI, J. A. ; SCIUBA, J.J. ; JORDAN, R. C. K. Patologia Oral: Correlações Clínico
patológicas.7.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2017.
SCULLY, C. Medicina Oral e Maxilofacial - Bases do Diagnóstico e Tratamento. 2.ed. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2009.
WHITE, S. C.; PHAROAH, M. J. Radiologia Oral - Fundamentos e Interpretação. 7.ed. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2015.
YAGIELA, J. A.; DOWD, F.J. ; JOHNSON, B.; MARIOTTI, A. Farmacologia e Terapêutica para
dentistas. 6.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
ENDODONTIA
Acesso à câmara pulpar e aos canais radiculares; Acidentes e complicações em
Endodontia; Alterações pulpares e patologia pulpar e perirradicular; Anatomia dentária
interna, externa e morfologia do periápice; Analgésicos, antiinflamatórios e antibióticos em
Endodontia; Uso dos Antibióticos no Tratamento ou na Prevenção das Infecções
Bacterianas Bucais;
Anestesia em
Endodontia; Aspectos
radiográficos de
interesse
endodôntico, interpretação radiográfica, radiologia e tomografia computadorizada em
Endodontia; Avaliação de Resultados; Biologia pulpar e perirradicular: embriologia do
complexo dentinopulpar, reação do complexo dentinopulpar à cárie, os tecidos
perirradiculares; Biomecânica do elemento dental; Causas de dores persistentes pós
tratamento endodôntico;
Causas de
fracasso endodôntico;
Cirurgia perirradicular;
Clareamento dental; Procedimentos do tratamento clareador; Prevenção e Controle da
dor; Dentes com trincas e fraturas; Desenvolvimento, função e estrutura do complexo
dentino pulpar; Diagnóstico diferencial das lesões perirradiculares inflamatórias: alterações
inflamatórias/ infecciosas de origem não pulpar que podem simular abcessos radiculares,
áreas radiolúcidas, áreas mistas; Diagnóstico e seleção de casos em Endodontia;
Endodontia e pinos de fibra; Pinos Pré-fabricados e Núcleos de Preenchimento, Efeitos
biológicos do uso do ultrassom em Odontologia; Endodontia em Odontopediatria; Efeitos
da idade e da saúde sistêmica na Endodontia; Emergências e urgências em Endodontia;
Estrutura e funções do complexo polpa-dentina; Fratura dos instrumentos endodônticos;
Fundamentação filosófica do tratamento endodôntico; Hipersensibilidade dentinária;
Instrumentos, materiais e equipamentos; Inter-relação periodontia-endodontia; Irrigação
dos canais radiculares e substâncias químicas auxiliares empregadas no tratamento
endodôntico; Isolamento absoluto do campo operatório; Lesões que imitam patologias
endodônticas; Manejo de dentes com cárie subgengival e fratura marginal para o
tratamento endodôntico; Manejo de dores persistentes pós tratamento endodôntico;
Manejo de Fracasso Endodôntico; Medicação intracanal; Microbiologia endodôntica;
Odontalgia de origem odontogênica e não odontogênica; Odontometria; Papel do
ultrassom
na
adesão
aos
tecidos dentais
duros;
Preparação
para
o
tratamento
endodôntico: esterilização e desinfecção em endodontia; Preparo químico mecânico e
obturação do sistema de canais radiculares; Reabsorções dentárias; Registros Endodônticos
e 
Responsabilidades 
Legais; 
Reparação 
pós-tratamento 
endodôntico; 
Retentores
intrarradiculares; Retratamento endodôntico; Resolução de Eventos Endodônticos
Iatrogênicos; Restauração de dentes tratados endodonticamente; Terapia da Polpa Vital;
Tratamento do complexo dentino-pulpar; Tratamento endodôntico em dentes com
rizogênese incompleta; Tratamento endodôntico, suas implicações funcionais e a
necessidade de retenção intrarradicular; Traumatismo dentoalveolar; Uso de ultrassom em
Cirurgia, Endodontia, Odontopediatria e Prótese; Síndrome do Dente Rachado; Zona Crítica
Apical. Considerações
de Saúde
Sistêmica no
paciente endodôntico;
Endodontia
Regenerativa; Procedimentos cirúrgicos adjuvantes.
BIBLIOGRAFIA
ANDRADE, E. D. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. 3.ed. São Paulo: Ed i t o r a
Artes Médicas, 2014. Capítulos 6, 7 e 12.
Diretrizes da Associação Internacional de Traumatologia Dentária para a abordagem de
lesões dentárias traumáticas: Guideline em Português. Disponível em: https://iadt-
dentaltrauma.org/wp-
c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 4 / 0 2 / P o r t u g u e s e _ I A DT _ G u i d e l i n e s _ F U L L 2 0 2 0 . p d f
HARGREAVES, K. M.; BERMAN, L. H. Cohen-Caminhos da Polpa. 12a ed. Rio de Janeiro:
Editora Guanabara Koogan, 2021.
LOPES, Hélio Pereira; SIQUEIRA JR, José Freitas. Endodontia: Biologia e Técnica. 5a ed. Rio
de Janeiro: GEN Guanabara Koogan, 2020.
TORABINEJAD, M.; FOUAD, A. F.; SHABAHANG, S. Endodontia: Princípios e Prática. 6. ed.
Rio de Janeiro: GEN Guanabara Koogan, 2022. Capítulos 2, 10, 20 e 21.
ZUOLO, M. L. et al. Reintervenção em Endodontia. 2.ed. São Paulo: Livraria Santos Editora,
2012.
IMPLANTODONTIA
Anatomia, Biologia e Função Peri-implantares; Avaliação Clínica do Paciente para Implante;
Diagnóstico por Imagem para o Paciente de Implante; Biomecânica, Considerações
Protéticas e Plano de Tratamento; Procedimentos Cirúrgicos Básicos em Implantodontia;
Enxerto Ósseo Localizado e Desenvolvimento de Sítios que Receberão Implantes;
Procedimentos Cirúrgicos Avançados em Implantodontia; Abordagem Estética de Casos
Difíceis (Intervenção Minimamente Invasiva); Complicações e Falhas Relacionadas com o
Implante; Tratamento de Suporte aos Implantes.
Ação Clínica de Agentes Específicos; Técnicas de Anestesia Regional na Odontologia;
Técnica Básica de Injeção; Técnicas de Anestesia Maxilar; Técnica de Anestesia Mandibular;
Considerações sobre Anestesia nas Especialidades Odontológicas.
Avaliação de Risco Baseado no Paciente para a Terapia com Implante; Cronologia da
Instalação de Implantes; Procedimentos para Aumento da Crista; Elevação do Assoalho do
Seio Maxilar; Implantes em Área de Prioridade Estética; Implantes na Região Posterior;
Complicações Relacionadas a Restaurações Suportadas por Implantes.
Razões para Implantes; Opções Protéticas na Implantodontia; Densidade Óssea: Fator
Determinante para o Plano de Tratamento; Planos de Tratamento Considerando a Posição
e o Número de Implantes; A Biomecânica Clínica na Implantodontia; Superfícies dos
Implantes Dentais: uma revisão; Fisiologia, Metabolismo e Biomecânica do Osso;
Densidade óssea: Efeito sobre a Abordagem Cirúrgica e a Cicatrização; Cirurgia para
Implante com Forma Radicular na Mandíbula Anterior e Posterior Desdentada: Instalação
do Implante; Cirurgia de Segundo Estágio: Abertura e Tratamento das Complicações
Inerentes à Cicatrização; Prótese Unitária Anterior: Considerações Cirúrgicas; Carga
Imediata na Implantodontia: Considerações e Tratamento; Considerações Fundamentais
Sobre Enxerto Ósseo e Materiais para Enxerto Ósseo; Exodontia, Enxerto de Alvéolo e
Regeneração óssea com Membrana; Anatomia, Patologia e Cirurgia de Enxerto do Seio
Maxilar; Manutenção de Implantes Dentais: Escala de Qualidade de Saúde do Implante.
Base Biológica da Regeneração Óssea; Propriedades das Membranas Usadas como
Barreiras; Enxertos Ósseos e Materiais Substitutos Ósseos; Colocação do Implante Simultâneo
à Regeneração Óssea Guiada: Seleção dos Biomateriais e Princípios Cirúrgicos; Colocação do
Implante em Sítios Pós-extração.
A importância da Consulta Odontológica Inicial; Formas Farmacêuticas e Vias de
Administração; Cinética e Dinâmica dos Fármacos; Sedação Mínima; Prevenção e Controle da
Dor; Uso de Antibióticos no Tratamento ou na Prevenção das Infecções Bucais; Interações
Farmacológicas 
Adversas; 
Normas 
de 
Prescrição 
de 
Medicamentos; 
Protocolos
Farmacológicos nas Especialidades Odontológicas: Cirurgia Bucal, Periodontia, Endodontia,
Implantodontia, Odontopediatria, Uso de Medicamentos em Tratamento das Disfunções
Temporomandibulares, Doenças de Tecidos Moles da Boca e dos Lábios; Anestesia Local e
Uso de Medicamentos no Atendimento de Pacientes que Requerem Cuidados Adicionais:
Gestantes ou Lactantes, Portadores de Doenças Cardiovasculares, Pacientes Fazendo Uso
Crônico de Antiagregantes Plaquetários ou Anticoagulantes, Portadores de Disfunções da
Tireóide, Portadores de Porfirias Hepáticas, Portadores de Insuficiência Renal Crônica,
Portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico, Asmáticos e Pacientes Fazendo Uso de
Bisfosfonatos.
Segunda Etapa Cirúrgica; Pilares protéticos; Próteses Provisórias; Moldagem ou
Transferência; Fases Laboratorial e Clínica da Prótese Definitiva; Falhas Mecânicas e Biológicas
nas Próteses sobre Implantes.
Alta Performance em Odontologia: A Importância do Sistema CAD/CAM para
Previsibilidade Estética; Restauração de Implantes com Sistemas CAD/CAM: Opções
Terapêuticas.
BIBLIOGRAFIA
ANDRADE, E.D. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. 3.ed. São Paulo:
Editora Artes Médicas, 2014.
BUSER, D. 20 anos de Regeneração Óssea Guiada na Implantodontia. 2.ed.
Quintessence, 2010.
CARDOSO, A.C. et al.- O passo-a-passo da Prótese sobre Implante - da 2° Etapa
cirúrgica à reabilitação final. 1ª ed., São Paulo: Santos, 2005.
CARRANZA Periodontia Clínica, 12°ed., Editora Elsevier, 2016.
DE PÁDUA, J.M.; TELES, R.F.- CAD/CAM no Laboratório e na Clínica - a odontologia
digital. 1. ed. São Paulo: Napoleão, 2017.
LINDHE, J.; LANG, N.; KARRING, T. Tratado de Periodontia Clínica e Implantologia
Oral. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2018.
MALAMED, S.F Manual de Anestesia Local. 7. ed., Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan Ltda, 2021.
MISCH, C.E. Implantes Dentais Contemporâneos, 3. ed. Elsevier Editora Ltda,
2008.
ORTODONTIA
CEFALOMETRIA - História da cefalometria, evolução e valor científico da
cefalometria; Produção da radiografia cefalométrica; Anatomia radiográfica e interpretação
das imagens; Pontos e planos cefalométricos; Análise de Steiner; Análise de Tweed; Análise de
Downs; Análise de Wits; Análise pósteroanterior de Ricketts; e Superposição de traçados.
MATERIAIS DENTÁRIOS - Gessos, alginatos, materiais para colagem e cimentação;
e Fios ortodônticos: aço inoxidável, ligas de níquel-titânio, ligas de beta-titânio e ligas de
cromo/cobalto/níquel.
ORTODONTIA - Conceituação; Embriologia dos ossos maxilares; Métodos de
estudo do crescimento ósseo; Crescimento craniofacial; Indicadores Biológicos Maturacionais;
Oclusão normal na dentição decídua, mista e permanente; Classificação das maloclusões;
Etiologia das maloclusões; Análise da dentição mista; Análise de Bolton; Funções do sistema
estomatognático: mastigação, deglutição, respiração e fonação; Sobremordida exagerada;
Mordida aberta; Diagnóstico e planejamento do tratamento ortodôntico; Tratamento
ortodôntico na dentição mista e permanente; Aparelhos Ortodônticos Contemporâneos;
Mudanças tissulares decorrentes do movimento ortodôntico; Mecânica ortodôntica;
Reabsorção radicular; Contenção ortodôntica; e Diagnóstico das deformidades esqueléticas e
tratamento orto-cirúrgico; Ancoragem esquelética.
BIBLIOGRAFIA
ANUSAVICE, K. J.; SHEN, C.; RAWLS, H. R. Phillips: Materiais Dentários. 12.ed. Rio
de Janeiro:Elsevier, 2013.
GRABER, T. M.; VANARSDALL JR., R. L. Ortodontia: Princípios e Técnicas Atuais.
5.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
MEDEIROS, P. J. e MEDEIROS, P. P. Cirurgia Ortognática para o Ortodontista. 3.ed.
[S.l.]: Editora Santos, 2013.
MOYERS, R. E. Ortodontia. 4.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1991.
PROFFIT, W.; FIELDS Jr., H. W.; SARVER, D. M. Ortodontia Contemporânea. 5. ed.
Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
SILVA FILHO, O.G.; GARIB, D.; LARA, T.S. Ortodontia Interceptiva: Protocolo de
Tratamento em duas fases. 1.ed. São Paulo: Artes Médicas, 2013.

                            

Fechar