DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
30.RDC nº 677/2022 da ANVISA - Dispõe sobre avaliação de risco e
controle de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em Insumos Farmacêuticos Ativos
(IFA) e medicamentos de uso humano.
31.RDC nº 749/2022 da ANVISA - Dispõe sobre isenção de estudos de bioequivalência
/biodisponibilidade relativa.
32.RDC nº 753/2022 da ANVISA - Dispõe sobre o registro de medicamentos de uso humano
com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, inovadores,
genéricos e similares.
33.RDC nº 768/2022 da ANVISA - Estabelece regras para a rotulagem de medicamentos.
34.RDC n° 770/2022 da ANVISA - Estabelece frases de alerta para substâncias, classes
terapêuticas e listas de controle em bulas e embalagem de medicamentos.
35.RDC n° 786/2023 da ANVISA - Dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários para o
funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e de
outros Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas
(EAC) e dá outras providências.
36.RDC nº 912/2024 - Dispõe sobre os prazos de validade e a documentação necessária
para a manutenção da regularização de medicamentos.
37.Resolução nº 585/2013 do CFF - Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e
dá outras providências.
38.Resolução nº 721/2022 do CFF - Dispõe sobre a anotação e o registro da direção ou
responsabilidade técnica farmacêutica.
Resolução nº 730/2022 do CFF - Regulamenta o exercício profissional nas farmácias das
unidades de saúde em quaisquer níveis de atenção, seja, primária, secundária e terciária,
e em outros serviços de saúde de natureza pública ou privada.
F I S I OT E R A P I A
GERAL
Fundamentos da Fisioterapia; Embriologia; Anatomia descritiva e palpatória; Biomecânica
do movimento e da caixa torácica; Fisiologia geral e do exercício; Fisiopatologia;
Semiologia; Atribuições e condutas do fisioterapeuta nas diversas áreas de atuação; Ética e
Bioética.
ES P EC Í F I C A
Técnicas fisioterapêuticas em
cinesioterapia
motora,
manipulações e
cinesioterapia
respiratória; Análise da marcha e treinamento em locomoção; Indicação, contraindicação,
técnicas e efeitos fisiológicos da mecanoterapia, hidroterapia, massoterapia, eletroterapia e
termoterapia; Prescrição e treinamento de órteses e próteses; Fisioterapia desportiva, na
saúde da mulher e em geriatria e gerontologia; Tratamento fisioterapêutico em patologias
neurológicas,
traumato-ortopédicas
e
cardiorrespiratórias;
Reabilitação
cardíaca;
Instrumentos de medida e avaliação relacionados ao paciente ambulatorial e hospitalar;
Avaliação, mobilização e manejo do paciente crítico; Métodos e técnicas de avaliação,
tratamento e
procedimentos fisioterapêuticos em
adultos, crianças
e neonatos;
Monitorização respiratória durante a ventilação mecânica e mecânica do sistema
respiratório; Interpretação de exames laboratoriais, de imagem e gasometria; Via aérea
artificial - indicação, tipos e cuidados; Ventilação mecânica invasiva e não invasiva;
Oxigenioterapia; Técnicas de expansão pulmonar e remoção de secreção; Avaliação da
força muscular respiratória, treinamento muscular respiratório e condicionamento físico
funcional; Desmame da ventilação mecânica e extubação; Fisioterapia Geral aplicada a
diversas especialidades médicas afins à Fisioterapia.
BIBLIOGRAFIA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA INTENSIVA (AMIB) E SOCIEDADE BRASILEIRA DE
PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA (SBPT) - Orientações Práticas em Ventilação Mecânica.
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COFFITO.
Código
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Ética
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Deontologia
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JOHNSTON, C. Ventilação Não Invasiva. 1ª ed. São Paulo: Atheneu, 2018.
KISNER, C.; COLBY, L. A. Exercícios terapêuticos: Fundamentos e Técnicas. 6ª ed. São Paulo:
Manole, 2016.
LIEBANO, R. E. Eletroterapia Aplicada à Reabilitação: dos fundamentos às evidências. 1ª ed.
Rio de Janeiro: Thieme Revinter, 2021.
LIPPERT, L. S. Cinesiologia Clínica e Anatomia. 5ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
2013.
MACHADO, M. G. R. Bases da Fisioterapia Respiratória: Terapia Intensiva e Reabilitação. 2ª
ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2019.
MCARDLE, W. D.; KATCH, F. I.; KATCH, V. L. Fisiologia do Exercício. Nutrição, Energia e
Desempenho Humano. 8ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2019.
LUNDY-EKMAN, L. Neurociências - Fundamentos para a reabilitação. 3ª ed. Rio de Janeiro:
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MAGEE, D. J. Avaliação Musculoesquelética. 5ª ed. São Paulo: Manole, 2010.
NEUMANN, D. A. Cinesiologia do Aparelho Musculoesquelético. 3ª ed. Rio de Janeiro:
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NEGRÃO, C. E; BARRETO, A. C. P. RONDON, M. U. P. B. Cardiologia do exercício: do atleta
ao cardiopata. 3ª ed. Revisada e ampliada. São Paulo: Manole, 2019.
REBELATTO, J. R.; MORELLI, J. G. S. Fisioterapia Geriátrica: A Prática da Assistência ao Idoso.
2ª ed. São Paulo: Manole, 2007.
SARMENTO, G. J. V. Fisioterapia Respiratória em Pediatria e Neonatologia. 2ª ed. São
Paulo: Manole, 2011.
SARMENTO, G. J. V. Princípios e Práticas de Ventilação Mecânica em Pediatria e
Neonatologia. 1ª ed. São Paulo: Manole, 2011.
SCHUJMANN, D.S.; FU, C. Reabilitação e Mobilização Precoce em UTI. Princípios e Práticas.
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SILVERTHORN, D. U. Fisiologia Humana: Uma Abordagem Integrada. 7a ed. Porto Alegre:
Artmed, 2017.
SOUZA, L. C. Fisioterapia em Terapia Intensiva. 1ª ed. Rio de Janeiro: Rubio, 2019.
STARKEY, CHAD. Recursos terapêuticos em fisioterapia. [tradução Lilia Breternitz Ribeiro e
Ronaldo Luís da Silva]. 4ª Ed. São Paulo: Manole, 2017.
TECKLIN, J. S. Fisioterapia Pediátrica. 3ª ed. Artmed: Porto Alegre, 2002.
UMPHRED, D. A. Reabilitação Neurológica. 5ª ed. São Paulo: Elsevier, 2009.
VALIATTI, J. L. S.; AMARAL, J. L. G.; FALCÃO, L. F. R. Ventilação Mecânica: fundamentos e
prática clínica. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021.
WEST, J. B. Fisiologia Respiratória: Princípios Básicos. 9ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2013,
reimp. 2015.
WILKINS, R. L.; STOLLER, J. K.; KACMAREK, R. M. Egan: Fundamentos da Terapia
Respiratória. 9ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
FO N OAU D I O LO G I A
LINGUAGEM E FALA - Aspectos teóricos do desenvolvimento da fala e linguagem,
anatomofisiologia; avaliação, diagnóstico e terapia dos transtornos da linguagem e da fala:
transtornos do desenvolvimento de linguagem, distúrbios fonéticos e fonológicos, gagueira,
distúrbios de aprendizagem, dislexia, disgrafias, disortografia, discalculia, afasias, disartrias,
apraxia, síndromes e transtornos globais do desenvolvimento, e gerontologia.
VOZ - Aspectos anatomofisiológicos do aparelho fonador; orientação e prevenção das
alterações da voz; avaliação e tratamento das disfonias; voz esofágica, no câncer de cabeça
e pescoço, nos distúrbios neurológicos.
AUDIOLOGIA - Aspectos anatomofisiológicos da audição, classificação e etiologia dos
distúrbios da audição; audiologia clínica: métodos e procedimentos de avaliação auditiva,
audiometria tonal liminar, imitanciometria, logoaudiometria, avaliação auditiva infantil e
interpretação de exames; avaliação eletrofisiológica da audição; processamento auditivo;
emissões otoacústicas; audiologia ocupacional; e próteses auditivas.
MOTRICIDADE OROFACIAL - Aspectos anatomofisiológicos, desenvolvimento e alterações
das funções estomatognáticas: mastigação, deglutição, respiração e fala; aspectos teóricos,
avaliação, diagnóstico e terapia na paralisia facial; disfagias neurogênicas e mecânicas,
intervenção fonoaudiológica nos pacientes de cirurgia de cabeça e pescoço, ortognática e
queimados.
FONOAUDIOLOGIA HOSPITALAR - Atuação fonoaudiológica no contexto hospitalar voltada
ao atendimento de recém-nascidos a idosos. Atendimento à beira do leito em alojamento
conjunto, emergência, enfermarias e unidades de terapia intensivas. Anatomofisiologia da
deglutição Aspectos teóricos, avaliação, diagnóstico e terapia nas disfagias. Atuação do
fonoaudiólogo no aleitamento materno.
BIBLIOGRAFIA
BEHLAU, Mara. Voz: o livro do especialista. v.1. Reimpressão 2008. Rio de Janeiro: Revinter
Ltda, 2001. ISBN 8573095253.
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JOTZ, Geraldo P, CARRARA-DE ANGELIS Elisabete, BARROS Ana Paula B. Tratado da
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LAMÔNICA, Dionísia A. C.; BRITTO, Denise B. O. Tratado de linguagem: perspectivas
contemporâneas.
Reimpressão
2018.
Ribeirão
Preto:
Book
Toy,
2017.
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9788565027632.
LOPES,Leonardo; MACHADO, Ana Paula L.; AZONI, Cíntia Alves S.; e outros. Tratado de
fonoaudiologia. 3.ed. Barueri: Manole, 2024. E-book. ISBN 9788520463758.
ORTIZ, Karin Z. Distúrbios Neurológicos Adquiridos: Fala e Deglutição. 2. ed. rev. ampl.
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ORTIZ, Karin Z. Distúrbios Neurológicos Adquiridos - Cognição e Linguagem. 2. ed. rev.
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SANTOS, M.T.M.; NAVAS, A.L. Transtornos de Linguagem Escrita: teoria e prática. Barueri,
São Paulo: Manole, 2016. ISBN: 9788520432297.
SCHOCHAT, Eliane; SAMELLI, Alessandra G.;COUTO, Christiane M.;TEIXEIRA, Adriane R.;
DURANTE, Alessandra S.; ZANCHETTA, Sthella. Tratado de Audiologia. Barueri: Manole,
2022. ISBN: 9786555765724.
SUSANIBAR, F., MARCHESAN, I. Q., DOUGLAS,Carlos Roberto., PARRA, D., DIOSES, A.
Motricidade orofacial: Fundamentos neuroanatômicos, fisiológicos e linguísticos. Book Toy,
2015. ISBN 9788565027236.
PERILO, Tatiana V C. Tratado do especialista em cuidado materno-infantil com enfoque em
amamentação. Belo Horizonte: Mame Bem, 2019. ISBN 9786580436002.
N U T R I Ç ÃO
NUTRIÇÃO NORMAL - Bioquímica e fisiologia da Nutrição; Conceito, classificação,
funções,fontes,
recomendações,
digestão,
absorção,
excreção,
metabolismo,
biodisponibilidade e toxicidade de: proteínas, lipídios, carboidratos, vitaminas, minerais,
água e fibras alimentares; Energia: componentes dos gastos energéticos, medidas, cálculos
e recomendações na saúde e na doença; Nutrição do adolescente, adulto e idoso; Nutrição
na atividade física e no esporte; Nutrição Funcional; Nutrigenética e Nutrigenômica.
NUTRIÇÃO MATERNO-INFANTIL - Nutrição na gestação, na lactação e nas complicações
dagravidez; Nutrição do recém-nascido de baixo peso, do prematuro, do lactente, pré-
escolar, escolar; Nutrição nas principais patologias infantis; e Programas Sociais e
Segurança Alimentar e Nutricional.
TÉCNICA DIETÉTICA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS - Conceito, classificação ecaracterísticas
dos alimentos; Pré-preparo, preparo, conservação e armazenamento dos alimentos.
AVALIAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA NUTRICIONAL - Avaliação nutricional para a população sadia
e enferma; Avaliação dietética e inquéritos dietéticos.
NUTRIÇÃO CLÍNICA E PEDIATRIA: Terapia nutricional - princípios gerais, indicações
econtraindicações, tipos
de dietas, vias de
acesso e métodos
de administração,
monitorização elegislação aplicada; Imunomodulação; Fitoterapia; Dietas hospitalares e
preparo para exames; Doenças carenciais e saúde dentária; Interação droga-nutriente;
Doenças gastrointestinais e glândulas anexas; Doenças do metabolismo e glândulas
endócrinas; Doenças cardiovasculares; Doenças hematológicas; Doenças ósseas; Doenças
reumatológicas;
Doenças
renais;
Transplantes
de
órgãos;
Doenças
pulmonares;
Desequilíbrio do peso corpóreo; Doenças neoplásicas; Grande queimado; Politraumatismo;
Cicatrização; Inflamação; Sepse; Paciente crítico; Sarcopenia; Caquexia; Doenças
neurológicas e disfagia; Pré e pós-operatório (cirurgias do trato digestório, cirurgias da
obesidade, dentre outras); SIDA; Lipodistrofia; Transtornos do comportamento alimentar;
Alergia e intolerância alimentar; Estresse oxidativo; Nutrição em reabilitação; e
Interpretação de exames laboratoriais.
ADMINISTRAÇÃO APLICADA ÀS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN) -
Fundamentos de Administração; Estrutura organizacional e funcionamento; Aspectos
físicos; Dimensionamento de equipamentos; Recursos humanos; Ergonomia; Segurança no
trabalho; Logística e suprimentos; Gestão ambiental; Planejamento de cardápios; Custos;
Avaliação e controle; Marketing; Unidade de Nutrição e Dietética (UND); Lactário; Banco de
Leite Humano; e Legislação aplicada.
CONTROLE HIGIÊNICO-SANITÁRIO DOS ALIMENTOS - Aspectos microbiológicos; Doenças
Transmitidas por Alimentos (DTA); Segurança alimentar - Manual de Boas Práticas,
Procedimentos Operacionais Padronizados e Sistema de Análise de Perigos e Pontos
Críticos de Controle (APPCC); Higiene pessoal, dos alimentos, do ambiente e dos
equipamentos das UAN; e Legislação aplicada.
BIBLIOGRAFIA
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ed. São Paulo: Metha, 2016.
ACCIOLY, E. et al. Nutrição em obstetrícia e pediatria. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara
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Promoção da Saúde. Guia alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos. Brasília:
Ministério da Saúde, 2021.
CHEMIN, S. M. S. S.; MURA, J. D. P. Tratado de alimentação, nutrição e dietoterapia. 3ª ed.
São Paulo: Payá, 2016.
COZZOLINO, S. M. F. Biodisponibilidade de nutrientes. 6ª ed. atual. e ampl. São Paulo:
Manole, 2021.
FALUDI, A. A. et al. Atualização da Diretriz Brasileira de Dislipidemias e Prevenção
daAterosclerose - 2017. Arquivos Brasileiros de Cardiologia, v. 109, p. 1-76, 2017.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER. Consenso Nacional de Nutrição Oncológica. 2ª ed. rev.
ampl. e atual. Rio de Janeiro: INCA, 2015.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER. Consenso Nacional de Nutrição Oncológica. v . I I , 2ª
ed. rev.ampl. e atual. Rio de Janeiro: INCA, 2016.
MEZOMO, I. B. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. 6ª ed. rev. e
atual. São Paulo: Manole, 2015.
ORNELLAS, L. H. Técnica dietética, seleção e preparo de alimentos. 8ª ed. rev. e ampl. São
Paulo: Atheneu, 2013.
PHILIPPI, S. T. Nutrição e Técnica Dietética. 4ª ed. rev. e atual. São Paulo: Manole, 2019.
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