DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .
.efetivamente ministrou o curso, com sua respectiva titulação. O
curso deve ter credenciamento/reconhecimento acadêmico ou
profissional nos sistemas oficiais de ensino ou Conselhos
representativos das especialidades no âmbito nacional.
.
.
.D
.Exercício de atividade profissional de nível superior na
Administração
Pública 
ou
na
Iniciativa 
Privada,
em
empregos/cargos na área de banco de dados, com carga horária
mínima de 40 horas semanais, com 3 (três) pontos por ano, até
o total de 10 (dez) anos, sem sobreposição de tempos.
.30
.
E
Certificação
Banco 
de
Dados 
Oracle:
Oracle
CertifiedFoundationsAssociateDatabase 5 (cinco) pontos, Oracle
DatabaseAdministrationCertified Professional 10 (dez) pontos,
Oracle CloudDatabase Services Professional 14 (quatorze)
14
. .
.pontos. O certificado deve ter sido emitido até 3 (três) anos
antes de sua apresentação e será computado somente um
certificado.
.
.
F
Certificado/Diploma de Banco de Dados Oracle ou Postgre SQL,
com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, com 2 (dois)
pontos por certificado/diploma emitido. Os
10
. .
.certificados/diplomas
precisam, 
necessariamente,
serem
distintos e terem sido emitidos até dois anos antes de sua
apresentação, até o limite de 05 (cinco) certificados/diplomas.
.
.
G
Certificado/Diploma,
dentro
da validade,
de
exames
de
proficiência nos idiomas inglês, espanhol, francês ou alemão:
Cambridge English B1 Preliminary, Cambridge English B2 First,
Cambridge English
C1 Advanced,
Cambridge English
C2
Proficiency, IELTS (pontuação mínima 4), TOEFL iBT (pontuação
06
.
mínima 60), TOEIC (pontuação mínima 550), Michigan ECCE,
Michigan ECPE, DELE (B1, B2, C1, C2), DELF (B1, B2), DALF (C1,
C2), TestDaF, Goethe-Zertifikat (B1, B2, C1, C2) ou BULATS (B1,
B2, C1, C2), com 2 (dois) pontos por certificado/diploma,
devendo estes, necessariamente, atestar proficiência em
. .
.idiomas distintos, até o limite de 3 (três) certificados/diplomas
de exames de proficiência.
.
.
.T OT A L
.100
d) INFORMÁTICA - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
PROVA DE TÍTULOS:
.
.A L Í N EA
.T Í T U LO
.VALOR MÁXIMO DA TITULAÇÃO
.
A
Diploma de conclusão de curso de pós-graduação "stricto sensu"
em nível de doutorado na área de segurança da informação,
emitido por instituição possuidora de curso recomendado pela
CAPES, acompanhado
do histórico
escolar e
da ata
de
aprovação da tese/dissertação ou documentação
20
. .
.similar, de acordo com a instituição de ensino, que homologue
a titulação. Caso o candidato não tenha o Diploma, deve ser
apresentada declaração com a informação da data de conclusão
do curso
e o tema
da tese, acompanhada
dos demais
documentos.
.
.
B
Diploma de conclusão de curso de pós-graduação "stricto sensu"
em nível de mestrado na área de segurança da informação,
emitido por instituição possuidora de curso recomendado pela
CAPES, acompanhado
do histórico
escolar e
da ata
de
aprovação da dissertação. Caso o candidato não tenha
15
. .
.o Diploma, deve ser apresentada declaração com a informação
da data de conclusão do curso e o tema da dissertação,
acompanhada dos demais documentos.
.
.
C
Certificado ou declaração de conclusão de curso de pós-
graduação "lato sensu" em nível de Especialização / MBA, na
área de segurança da informação com carga horária mínima de
360 horas e corpo docente formado por, no mínimo, 30% de
mestres ou doutores, com 5 (cinco) pontos por certificado, até
o
05
.
limite de 01 (um) certificado. O certificado/declaração deve ser
emitido por instituição de ensino oficialmente reconhecida pelo
MEC, ou outras especialmente credenciadas junto ao MEC para
a oferta do referido curso, acompanhado do histórico escolar,
contendo, dentre outros dados, o elenco do corpo docente
que
. .
.efetivamente ministrou o curso, com sua respectiva titulação. O
curso deve ter credenciamento/reconhecimento acadêmico ou
profissional nos sistemas oficiais de ensino ou Conselhos
representativos das especialidades no âmbito nacional.
.
.
D
Exercício de atividade profissional de nível superior na
Administração
Pública 
ou
na
Iniciativa 
Privada,
em
empregos/cargos na área de segurança da informação, com
30
. .
.carga horária mínima de 40 horas semanais, com 3 (três)
pontos por ano, até o total de 10 (dez) anos, sem sobreposição
de tempos.
.
.
E
Certificação CompTIA nível básico (CompTIA IT Fundamentals,
CompTIA A+) 1 (um) ponto, nível intermediário (CompTIA
Network+, CompTIA Linux+/LPIC-1, CompTIACloud+ CompTIA
CSA+, CompTIA Network+, CompTIA Server+ CompTIA Security+)
3 (três) pontos, nível avançado (CompTIAAdvanced
05
. .
.Security Practitioner (CASP)) 5 (cinco) pontos. O certificado
deve estar válido e ser verificável no site oficial da CompTIA.
Será computado somente um certificado.
.
.
F
Certificação SANS nível básico (SEC275, SEC301, SEC401, SEC450,
SEC504, FOR308, FOR498, ICS410, ICS418, SEC488, SEC388) 1
(um)
ponto,
nível intermediário
(SEC501,
SEC511,
SEC530,
SEC497, SEC560, SEC542, SEC460, FOR500, FOR508, FOR532,
FOR608, FOR572, ICS515, ICS612, ICS456, SEC510,
05
.
SEC540, SEC541, SEC549, MGT512, MGT514, MGT521, MGT516,
MGT551, SEC566) 3 (três) pontos, e nível avançado (SEC505,
SEC503, SEC555, SEC586, SEC573, SEC595, SEC587, SEC660,
SEC661, SEC760, SEC588, SEC467, SEC550, SEC554, SEC565,
SEC670, SEC575, SEC580, SEC556, SEC617, SEC598, SEC599,
.
SEC699, FOR509, FOR528, FOR610, FOR710, FOR578, FOR589,
FOR585, FOR518, SEC522, SEC557, SEC588, FOR509, MGT516,
MGT520, 
MGT516, 
MGT520, 
AUD507, 
LEG523, 
MGT525,
MGT553) 5 (cinco) pontos. O certificado deve estar válido e ser
verificável no site oficial da SANS. Será computado somente
um
. .
.certificado.
.
.
.G
.Certificação EC-Council nível básico (CEH, CND) 1 (um) ponto,
nível intermediário (ECSA),e nível avançado (LPT) 5 (cinco)
pontos. O certificado deve estar válido e ser verificável no site
oficial da EC-Council. Será computado somente um certificado.
.05
.
.H
.Demais certificações previstas no Anexo A da Norma
Complementar nº 17/IN01/DSIC/GSIPR 3 (três) pontos. O
certificado deve estar válido e ser verificável no site da entidade
responsável. Devendo estes, necessariamente, serem distintos
até o limite de 3 (três) certificados.
.09
.
I
Certificado/Diploma,
dentro
da validade,
de
exames
de
proficiência nos idiomas inglês, espanhol, francês ou alemão:
Cambridge English B1 Preliminary, Cambridge English B2 First,
Cambridge English
C1 Advanced,
Cambridge English
C2
Proficiency, IELTS (pontuação mínima 4), TOEFL iBT (pontuação
06
.
mínima 60), TOEIC (pontuação mínima 550), Michigan ECCE,
Michigan ECPE, DELE (B1, B2, C1, C2), DELF (B1, B2), DALF (C1,
C2), TestDaF, Goethe-Zertifikat (B1, B2, C1, C2) ou BULATS (B1,
B2, C1, C2), com 2 (dois) pontos por certificado/diploma,
devendo estes, necessariamente, atestar proficiência em
. .
.idiomas distintos, até o limite de 3 (três) certificados/diplomas
de exames de proficiência.
.
.
.T OT A L
.100
VI- PSICOLOGIA
PROVA DE TÍTULOS:
.
.A L Í N EA
.T Í T U LO
.VALOR DA TITULAÇÃO
.
A
Diploma de conclusão de curso de pós-graduação "stricto sensu"
em nível de doutorado na área da profissão a que concorre,
emitido por instituição possuidora de curso recomendado pela
CAPES,
acompanhado do
histórico escolar
e
da ata
de
aprovação da tese/dissertação ou documentação
25
. .
.similar, de acordo com a instituição de ensino, que homologue
a titulação. Caso o candidato não tenha o Diploma, deve ser
apresentada declaração com a informação da data de conclusão
do
curso e
o tema
da tese,
acompanhada dos
demais
documentos.
.
.
B
Diploma de conclusão de curso de pós-graduação "stricto sensu"
em nível de mestrado na área da profissão a que concorre,
emitido por instituição possuidora de curso recomendado pela
CAPES,
acompanhado do
histórico escolar
e
da ata
de
aprovação da dissertação. Caso o candidato não tenha
22
. .
.o Diploma, deve ser apresentada declaração com a informação
da data de conclusão do curso e o tema da dissertação,
acompanhada dos demais documentos.
.
.
C
Certificado/Declaração de conclusão de Programa de Residência
Multiprofissional em Saúde, na área em que concorre. A
verificação 
da
autenticidade 
do 
documento
será 
feita,
respectivamente, no sítio eletrônico da Comissão Nacional de
Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) e no sítio
18
. .
.eletrônico do MEC, buscando o ato legal de aprovação do
Programa de Residência Multiprofissional em Saúde.
.
.
D
Certificado ou declaração de conclusão de curso de pós-
graduação "lato sensu" em nível de Especialização/MBA, na
área da profissão a que concorre com carga horária mínima de
360 horas e corpo docente formado por, no mínimo, 30% de
mestres ou doutores, com 10 (dez) pontos por certificado, até
o
15
.
limite de 02 (dois) certificados. O certificado/declaração deve
ser emitido por instituição de ensino oficialmente reconhecida
pelo MEC, ou outras especialmente credenciadas junto ao MEC
para a oferta do referido curso, acompanhado do histórico
escolar, contendo, dentre outros dados, o elenco do corpo
. .
.docente que
efetivamente ministrou o curso,
com sua
respectiva
titulação. 
O
curso 
deve
ter
credenciamento/reconhecimento acadêmico ou profissional nos
sistemas oficiais de ensino ou Conselhos representativos das
especialidades no âmbito nacional.
.
.
.E
.Exercício de
atividade profissional de nível
superior na
Administração 
Pública
ou 
na
Iniciativa 
Privada,
em
empregos/cargos na profissão a que concorre com 2 (dois)
pontos por ano, até o total de 5 (cinco) anos, sem sobreposição
de tempos.
.10
.
.F
.Artigo publicado, como autor, em periódico nacional ou
internacional (Qualis A ou B), até o limite de 1 (uma)
publicação.
.04
.
G
Certificado/Diploma,
dentro da
validade,
de exames
de
proficiência nos idiomas inglês, espanhol, francês ou alemão a
partir do nível intermediário: Cambridge EnglishPreliminary
(PET), Cambridge EnglishFirst (FCE), Cambridge EnglishAdvanced
(CAE), Cambridge EnglishProficiency (CPE),
06
.
IELTS (pontuação mínima 4), TOEFL iBT (pontuação mínima 60),
TOEIC (pontuação mínima 550), Michigan ECCE, Michigan ECPE,
DELE (B1, B2, C1, C2), DELF (B1, B2), DALF (C1, C2), TestDaF,
Goethe-Zertifikat (B1, B2, C1, C2) ou BULATS (B1, B2, C1, C2),
com 2 (dois) pontos por certificado/diploma, devendo estes,
. .
.necessariamente, atestar proficiência em idiomas distintos, até
o limite de 2 (dois) certificados/diplomas de exames de
proficiência.
.
.
.T OT A L
.100
VII - SEGURANÇA DO TRÁFEGO AQUAVIÁRIO
PROVA DE TÍTULOS:
.
.A L Í N EA
.T Í T U LO
.VALOR DA TITULAÇÃO
.
A
Diploma de conclusão de curso de pós-graduação "stricto sensu"
em nível de doutorado na área da profissão a que concorre,
emitido por instituição possuidora de curso recomendado pela
CAPES,
acompanhado do
histórico escolar
e
da ata
de
aprovação da tese/dissertação ou documentação
25
. .
.similar, de acordo com a instituição de ensino, que homologue
a titulação. Caso o candidato não tenha o Diploma, deve ser
apresentada declaração com a informação da data de conclusão
do
curso e
o tema
da tese,
acompanhada dos
demais
documentos.
.
.
B
Diploma de conclusão de curso de pós-graduação "stricto sensu"
em nível de mestrado na área da profissão a que concorre,
emitido por instituição possuidora de curso recomendado pela
CAPES,
acompanhado do
histórico escolar
e
da ata
de
aprovação da dissertação. Caso o candidato não tenha
20
. .
.o Diploma, deve ser apresentada declaração com a informação
da data de conclusão do curso e o tema da dissertação,
acompanhada dos demais documentos.
.
.
C
Certificado ou declaração de conclusão de curso de pós-
graduação "lato sensu" em nível de Especialização/MBA, na
área da profissão a que concorre com carga horária mínima de
360 horas e corpo docente formado por, no mínimo, 30% de
mestres ou doutores, com 7,5 (sete e meio) pontos por
15
.
certificado, 
até 
o
limite 
de 
02 
(dois)
certificados. 
O
certificado/declaração deve ser emitido por instituição de
ensino
oficialmente
reconhecida 
pelo
MEC,
ou
outras
especialmente credenciadas junto ao MEC para a oferta do
referido curso, acompanhado do histórico escolar, contendo,
. .
.dentre
outros
dados,
o elenco
do
corpo
docente
que
efetivamente ministrou o curso, com sua respectiva titulação. O
curso deve ter credenciamento/reconhecimento acadêmico ou
profissional nos sistemas oficiais de ensino ou Conselhos
representativos das especialidades no âmbito nacional.
.
.
.D
.Exercício de
atividade profissional de nível
superior na
Administração 
Pública
ou 
na
Iniciativa 
Privada,
em
empregos/cargos na profissão a que concorre com 6 (seis)
pontos por ano, até o total de 5 (cinco) anos, sem sobreposição
de tempos.
.30