DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.02
.30/04/2025
a
06/05/2025
.Período das solicitações de isenções, via postagem.
.
.03
.30/04/2025
a
06/05/2025
.Período das solicitações de isenções, via OREL e Posto de Atendimento
ao Candidato.
.
.04
.08/05/2025
.Divulgação das solicitações de Isenções.
.
.05
.09/05/2025
.Recurso das Isenções.
.
.06
.13/05/2025
.Divulgação do resultado dos recursos das isenções.
.
.07
.15/05/2025
.Prazo limite para o pagamento da taxa de inscrição.
.
.08
.16/05/2025
a
12/06/2025
.Período para o candidato, enquadrado no subitem 3.2.11.1, interpor
requerimento referente
a não
confirmação da
inscrição ou
ao
pagamento da taxa de inscrição.
.
.09
.28/05/2025
.Divulgação da Relação dos candidatos cotistas e a Candidatos/Vagas, no
endereço eletrônico www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
.
.10
.28/05/2025
.Data limite para os candidatos requererem a troca de OREL da Prova
Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e da Redação.
.
11
A partir de
16/06/2025
O candidato deverá consultar o Comunicado na página do SSPM na
Internet ou as OREL (pessoalmente ou pelos telefones disponíveis)
constantes no anexo I para informações sobre a data, os horários de
abertura
e
fechamento dos
portões,
o
horário limite
para
se
apresentar
. .
.
.na sala, o horário de realização das provas escritas, o endereço do local
onde realizará as Provas Escritas Objetivas (PO) de Conhecimentos
Profissionais e a Redação e o material suplementar necessário à
realização dessas provas.
.
.12
.29/06/2025
.Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e Redação.
.
.13
.01/07/2025
.Disponibilização das Provas Digitalizadas na página do SSPM na
Internet.
.
.14
.01/07/2025
.Divulgação dos gabaritos. À disposição dos candidatos nas OREL e
Internet.
.
.15
.29/07/2025
.Data limite para os candidatos submetidos à Identificação Especial, no
dia da realização da Prova Escrita, se apresentarem em sua OREL de
origem, munidos de documento oficial de identificação original, de
acordo com o subitem 4.9.
.
.16
.A partir de 12/08/2025
.Divulgação das notas da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos
Profissionais e
convocação para realização do
Procedimento de
Heteroidentificação (PH).
.
.17
.19/08/2025
e
20/08/2025
.Procedimento de Heteroidentificação.
.
.18
.21/08/2025
.Divulgação do resultado provisório do Procedimento de
Heteroidentificação (PH).
.
.19
.Três dias úteis após
a divulgação do
Evento 18
.Período para o candidato entrar com recurso contra o PH.
.
.20
.28/08/2025
.Divulgação do resultado definitivo do Procedimento de
Heteroidentificação (PH).
.
.21
.A partir de
01/10/2025
.Divulgação das notas da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos
Profissionais e da Redação.
.
.22
.Dois dias úteis após a
divulgação do Evento 21
.Período para solicitação de Vista da Redação.
.
.23
.Quinto dia útil após a
divulgação do Evento 21
.Realização da Vista de Redação.
.
.24
.Até o sexto dia útil após
a divulgação do Evento
21
.Prazo limite para os candidatos entrarem com recursos contra a
Redação.
.
.25
.A partir de
21/10/2025
.Convocação para a realização dos EVC.
.
.26
.03/11/2025
a
14/11/2025
.Inspeção de Saúde (IS).
.
.27
.04/11/2025
a
24/11/2025
.Inspeção de Saúde (IS), em grau de recurso.
.
.28
.04/11/2025
a
06/11/2025
.Entrega dos documento para Verificação de Documentos (VD).
.
.29
.04/11/2025
a
06/11/2025
.Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos
(exceto para a Profissão de Direito).
.
.30
.A partir de
07/11/2025
.Convocação dos candidatos para a Prova Discursiva (PD) e entrega dos
documentos da PT (somente para a profissão de Direito).
.
.31
.10/11/2025
a
28/11/2025
.Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).
.
.32
.17/11/2025
a
05/12/2025
.Avaliação Psicológica (AP).
.
.33
.A partir de
21/11/2025
.Divulgação do resultado preliminar da PT (exceto Direito).
.
.34
.A partir de
21/11/2025
.Divulgação do resultado preliminar da VD.
.
.35
.Três dias úteis após a
divulgação do Evento 33
.Período para o candidato entrar com recurso contra o resultado da
PT.
.
.36
.Cinco dias úteis após a
divulgação do Evento 34
.Comparecimento na OREL para verificar e sanar as inconsistências
apontadas nos documentos entregues por ocasião da VD.
.
.37
.A partir de
27/11/2025
.Divulgação do resultado da VDB para os candidatos inaptos.
.
.38
.Três dias úteis após a
divulgação do Evento 37
.Período para o candidato entrar com recurso contra a VDB.
.
.39
.08/12/2025
.Realização da Prova Discursiva (PD) de Conhecimentos Profissionais e
entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos (para a
profissão de Direito).
.
.40
.A partir de
10/12/2025
.Divulgação do Resultado Definitivo da PT (exceto Direito).
.
.41
.A partir de
10/12/2025
.Divulgação do resultado definitivo da VD.
.
.42
.A partir de
13/01/2026
.Divulgação do resultado preliminar dos candidatos aptos na AP.
.
.43
.Dois dias úteis após a
divulgação do Evento 42
.Período para o candidato inapto na AP solicitar a Entrevista de
Apresentação de Resultados (EAR).
.
.44
.Dois dias úteis após a
realização da EAR ou até
quatro dias úteis após o
Evento 42
.Período para
o candidato
inapto na
AP solicitar
o Recurso
Administrativo, caso opte, de acordo com subitem 16.7.
.
.45
.A partir de
15/01/2026
.Divulgação do resultado da Prova Discursiva (PD) de Conhecimentos
Profissionais e do resultado preliminar da Prova de Títulos (Profissão
Direito).
.
.46
.Até dois dias úteis após a
divulgação do Evento 45
.Período para solicitação da vista da PD.
.
.47
.No quinto dia útil após a
divulgação do Evento 45
.Realização da Vista da PD.
.
.48
.Até o sexto dia útil após
a divulgação do Evento
45
.Período para o candidato entrar com recurso contra nota da PD.
.
.49
.Três dias úteis após a
divulgação do Evento 45
.Período para o candidato entrar com recurso contra a nota da PT
(Direito).
.
.50
.A partir de
21/01/2026
.Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP.
.
.51
.A partir de
10/02/2026
.Divulgação do resultado definitivo da PT e PD (Direito).
.
.52
.A partir de
12/02/2026
.Divulgação do Resultado Final do CP na Internet.
.
.53
.23/02/2026
.Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk (CIAW), para o início do Período de Adaptação.
.
.54
.23/02/2026
a
08/03/2026
.Período de Adaptação (PA).
.
.55
.06/03/2026
.Data limite para a convocação dos candidatos reservas.
.
.56
.09/03/2026
.Início do Curso.
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE
DE CONCLUSÃO DE CURSO (DC)
D EC L A R AÇ ÃO
Eu, (nome do candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor),
inscrito no CPF sob o nº (numeral), inscrição nº (numeral), declaro, para fins de
prosseguimento no Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da
Marinha (CP-T) em 2025, que estou ciente de que a não apresentação de Diploma ou
Certificado/Declaração de conclusão de curso no período de adaptação até a data de
minha matricula no curso, ensejará minha eliminação do certame.
(cidade), (UF), (data por extenso)
(Assinatura)
ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE
REGISTRO PROFISSIONAL
D EC L A R AÇ ÃO
Eu, (nome do candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor),
inscrito no CPF sob o nº (numeral), inscrição nº (numeral), declaro, para fins de
prosseguimento no Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da
Marinha (CP-T) em 2025, que estou ciente de que a não apresentação do comprovante de
Registro Profissional durante o período de adaptação até a data de minha matricula no
curso, ensejará minha eliminação do certame.
(cidade), (UF), (data por extenso)
(Assinatura)
ANEXO V - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS DE
CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS
A R Q U EO LO G I A
ARQUEOLOGIA - Conceitos e objetivos; História da Arqueologia; Correntes
teóricas da Arqueologia; Métodos e Técnicas; Processo de formação do registro
arqueológico.
ARQUEOLOGIA SUBAQUÁTICA - Métodos e técnicas de pesquisa; histórico da
Arqueologia Subaquática; Tipos de sítios submersos; Fatores causadores de naufrágio;
Panorama atual da Arqueologia Subaquática no Brasil; Patrimônio Cultural Subaquático;
Convenção da UNESCO para Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático; Convenção das
Nações Unidas sobre Direito do Mar (Decreto nº 1.530, de 1995).
PATRIMONIO CULTURAL - Definição e gestão do Patrimônio Cultural; Educação
Patrimonial; Arqueologia no Licenciamento Ambiental; Proteção do Patrimônio Cultural
brasileiro; Regime Jurídico no Mar; Legislação e Normas: Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988: artigos 20, 23, 24, 30, 216, e 225; Decreto-Lei n° 25/1937; Lei
n° 3.924/1961; Lei n° 7.542/1986, alterada pela Lei n° 10.166/2000; Resolução CONAMA nº
1/1986, alterada pelas Resoluções nºs 11/1986, 05/1987, 237/1997 e 494/2020; Portaria n°
7/1988 (SPHAN); Portaria Interministerial n° 69/1989 (MM/MinC); Lei nº 8.617/1993;
Decreto nº 1.530/1995; Instrução Normativa nº 1/2015, do IPHAN; Portaria nº 137/2016,
do IPHAN; Portaria nº 196/2016, do IPHAN; Portaria nº 375/2018, do IPHAN; e Normas da
Autoridade Marítima para assistência e salvamento, pesquisa, exploração, remoção e
demolição de coisas e bens (NORMAM-221/DPC, 2023).
BIBLIOGRAFIA
AMARAL, M. P. V et al. O Rebocador Florida (1908-1917): o nascimento de um
sítio arqueológico subaquático no litoral Pernambucano com cara de museu. In: Navigator:
subsídios para a história marítima do Brasil, nº 27, v. 14, p. 145-156. 2018.
AMARANTE, C. E; BAVA DE CAMARGO, P. F. Arqueologia subaquática brasileira:
por que o país aproveita mal sua capacidade científica? In: Cadernos do LEPAARQ. UFPEL,
vol. XIV, n° 27, p. 253-269. 2017.
ARAÚJO, A. G. M. Peças que descem peças que sobem e o fim de Pompeia:
algumas observações sobre a natureza flexível do registro arqueológico In: Revista do
Museu de Arqueologia e Etnologia. São Paulo, v. 5, p. 3-25, 1995.
BORRERO L, Ricardo et al. Traditional Shipbuilding Communities: an urgent and
neglected research topic in maritime anthropology. In: JournalofMaritimeArchaeology, v.
17, nº 4, p. 603-633, dez. 2012. Disponível em: <https://doi.org/10.1007/s11457-022-
09345-0>. Acesso em: 16 de fev. 2023.
BRASIL, Decreto-Lei nº 25 de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do
patrimônio histórico e artístico nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1937.
BRASIL, Lei nº 3.924 de 26 de julho de 1961. Dispões sobre os monumentos
arqueológicos e pré-históricos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1961.
BRASIL. Lei nº 7.542 de 26 de setembro de 1986, com redação dada pela Lei nº
10.166 de 2000. Dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou
bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em
terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro,
alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF,
1986.
BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. IBAMA. Resolução nº 001 de 23
de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de
impacto ambiental. Alterada pelas Resoluções nºs 11/1986, 05/1987, 237/1997 e
494/2020.Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1986.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da
União, Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Ministério da Cultura. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional. Portaria nº 7 de 1ª de dezembro de 1988. Permissão e autorização de pesquisa
arqueológica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Ministério da Marinha e Ministério da Cultura. Portaria Interministerial
nº 69 de 23 de janeiro de 1989. Aprova normas comuns sobre a pesquisa, exploração,
remoção e demolição de coisas ou bens de valor artístico, de interesse histórico ou
arqueológico, afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição
nacional, em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar.
Brasília, DF: 1989.
BRASIL, Lei nº 8.617 de 4 de janeiro de 1993. Dispõe sobre o mar territorial, a
zona contígua, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental brasileiros, e dá
outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1993.
BRASIL, Decreto nº 1.530 de 22 de junho de 1995. declara a entrada em vigor
da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Diário Oficial da União, Brasília,
DF, 1995.
BRASIL. Ministério da Cultura. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional. Instrução Normativa nº 001 de 25 de março de 2015. Estabelece procedimentos
administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe. Diário Oficial da
União, Brasília, DF, 2015.

                            

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