DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a Base.
Brasília: 
fMEC,2018."1.Introdução"e"2.Estrutura 
da 
BNCC".p.7-
34.Disponívelem:<http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/>Acessoem: 
12
nov
2024
GIACAGLIA, Lia Renata Angelini; PENTEADO, Wilma Millan Alves. Orientação
Educacional na Prática: Princípios, Histórico, Legislação, Técnicas e Instrumentos. 6. ed.
São Paulo: Cengage Learning, 2015.
GOULART, Iris Barbosa. Psicologia da educação: fundamentos teóricos e
aplicações à prática pedagógica.21. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.
LIBÂNEO,JoséCarlos; ALVES, Nilda (orgs). Temas de Pedagogia: diálogos entre
didática e currículo. São Paulo: Córtex, 2012
LIBÂNEO,JoséCarlos. Didática. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2013
LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de Currículo. São Paulo:
Cortez, 2011.
LÜ C K , H e l o í s a . P e r s p e c t i v a s d a Av a l i a ç ã o I n s t i t u c i o n a l d a E s c o l a . P e t r ó p olis:Vozes,2012.
____________.LiderançaemGestãoEscolar.9.ed.Petrópolis:Vozes,2014.
LUCKESI,CiprianoCarlos. Filosofiada Educação.3. ed.São Paulo:Cortez, 2011.
_____________. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições.
22 ed. São Paulo: Cortez, 2011.
_____________. Avaliação da aprendizagem escolar: passado, presente e
futuro. São Paulo: Cortez, 2021.
_____________. O ato pedagógico - planejar, executar, avaliar. São Paulo:
Cortez, 2023.
MENEGOLLA, Maximiliano; e SANT'ANNA, Ilza Martins. Por que Planejar?
Como Planejar? Currículo, área, aula. 22. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
MOREIRA, Antonio Flavio; TADEU, Tomaz (org). Currículo, cultura e
sociedade. 12 ed. São Paulo: Cortez, 2013.
MUNHOZ, AntonioSiemsen. Projeto instrucional para ambientes virtuais. São
Paulo: Cengage Learning Editores, 2016.
OCDE. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A
Educação no Brasil: uma Perspectiva Internacional. 2021. "1.O sistema educacional
brasileiro", "3.Aprendizagem e
seus resultados" e "5.Educação
escolar: gestores
escolares 
e 
professores".
Disponível 
em:
<https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/20 2 1 / 0 6 / A - Ed u c a c a o -
no-Brasil_uma-perspectiva-internacional.pdf> Acesso em: 12 nov. 2024.
PILETTI, Claudino; e Nelson PILETTI.História da Educação: de Confúcio a Paulo
Freire. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2021.
RAMAL, Andréa; SANTOS, Edméa (orgs). Mídias e tecnologias na educação
presencial e a distância. Rio de Janeiro: LTC, 2016.
RELVAS, Marta Pires. Fundamentos Biológicos da Educação: despertando
Inteligências e Afetividade no processo de aprendizagem. 4. ed. Rio de Janeiro: Wak
Editora, 2009.
SÁNCHEZ, Antonio Hernández. Sociologia da Educação. Rio de Janeiro: Thex
Editora, 2001.
SANT`ANNA, Ilza Martins. Por que
Avaliar? Como Avaliar? Critérios e
Instrumentos. 17. ed.Petrópolis: Vozes, 2014.
SAVIANI, Dermeval. História das Ideias
Pedagógicas no Brasil. 7. ed.
Campinas: Autores Associados, 2024.
SILVA, KetiaKellen
Araújo da; BEHAR, Patrícia
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Digitais na Educação: uma discussão acerca do conceito. Educação em Revista. V.35.
Belo
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https://www.scielo.br/j/edur/a/wPS3NwLTxtKgZBmpQyNfdVg/ Acesso em: 14 nov 2024
VASCONCELLOS, Celso S. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto
político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula. 16 ed. São Paulo: Cortez, 2019.
ZABALA, Antoni; e ARNAU, Laia. Como aprender e ensinar competências.
Porto Alegre: Artmed, 2010.
_______________. Métodos para ensinar competências. Porto Alegre: Penso,
2020.
P S I CO LO G I A
PSICOLOGIA 
CLÍNICA 
- 
Psicoterapias:
psicoterapia 
breve, 
psicoterapia
cognitivo comportamental, psicanálise e psicoterapia de grupos. Avaliação psicológica.
Psicodiagnóstico:formação e questões éticas; avaliação psicodiagnóstica. Exame psíquico:
funções psíquicas e suas alterações; classificação e tratamento dos transtornos mentais
e do comportamento.
PSICOLOGIA DA SAÚDE E HOSPITALAR - Psicossomática. Saúde mental e
atenção psicossocial. A intervenção psicológica em emergências e desastres. Suicídio:
fatores de risco, comportamento suicida nas doenças mentais e intervenções. Psicologia
hospitalar: atuação do psicólogo no hospital.
PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO - Conceitos e análise do
trabalho; recrutamento e seleção de pessoas; psicometria e testagem psicológica;
treinamento e desenvolvimento de pessoas; gestão e avaliação do desempenho
humano; liderança; motivação nas organizações; grupos e equipes de trabalho; cultura
e clima organizacional; mudança e aprendizagem organizacional; stress e trabalho;
qualidade de vida no trabalho; e psicodinâmica do trabalho.
PSICOLOGIA SOCIAL - Realidade social: conceitos e avaliação; e interação
social.
LEGISLAÇÃO - Código de ética
profissional do psicólogo; regras para
elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo; Política para atenção
integral a usuários de álcool e outras drogas; proteção e direitos das pessoas
portadoras de transtornos mentais.
BIBLIOGRAFIA
AMARANTE, P. Saúde mental e atenção psicossocial. 4.ed. Rio de Janeiro:
Fiocruz, 2013.
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de
transtornos mentais: DSM-5-TR. 5.ed. Texto Revisado Porto Alegre: Artmed, 2023.
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integral a usuários de álcool e outras drogas. Brasília, DF, 2003. Disponível em:
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Acesso
em: 07 nov. 2024.
BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os
direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo
assistencial
em 
saúde
mental.
Brasília,
DF, 
2001.
Disponível
em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em:
07 nov.
2024.
CONSELHO FEDERAL
DE PSICOLOGIA. Código
de Ética
Profissional do
Psicólogo. Brasília, DF, 2005.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências técnicas para atuação de
psicólogas (os) na gestão integral de riscos, emergências e desastres. Brasília, 2021.
Disponível 
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https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/Crepop-RT-
Emerge%CC%82ncias-e-Desastres-web_v2.pdf. Acesso em: 07 nov. 2024.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Norma técnica nº22/2024: Atualização
das orientações para a atuação de psicólogas e psicólogos nas fases de preparação,
resposta
e reconstrução
em desastres.
Disponível em:
https://site.cfp.org.br/wp-
content/uploads/2024/09/SEI_1812191_Nota_Tecnica_22.pdf. 
Acesso
em: 
07
nov.
2024.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Cartilha Avaliação Psicológica. 3ªed.
Brasília, 
2022.
Disponível 
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https://site.cfp.org.br/wp-
content/uploads/2022/08/cartilha_avaliacao_psicologica-2309.pdf. Acesso em 07 nov.
2024.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP Nº 6/2019. Institui
regras para elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicólogo(a) no
exercício profissional e revoga a Resolução CFP nº 15/1996, a Resolução CFP nº07/2003
e a Resolução CFP nº 04/2019. Disponível em:https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-
do-exercicio-profissional-n-6-2019-institui-regras-para-a-elaboracao-de-documentos-
escritos-produzidos-pela-o-psicologa-o-no-exercicio-profissional-e-revoga-a-resolucao-cfp-
no-15-1996-a-resolucao-cfp-no-07-2003-e-a-resolucao-cfp-no-04-2019?q=006/2019.
Acesso em 07 nov. 2024.
CORRÊA, H. (Org.). Tratado de Suicidologia. 1. Ed. Belo Horizonte: Editora
Ampla, 2022.
DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. 3.
ed. São Paulo: Artmed, 2019.
DEJOURS, C.; ABDOUCHELI, E.; JAYET,
C. Psicodinâmica do trabalho:
contribuições da Escola Dejouriana à análise da relação prazer, sofrimento e trabalho.
1994. 1. ed. 15ª Reimpressão, São Paulo: Atlas, 2014.
DEJOURS, C. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 6.
Ed. ampliada. São Paulo: Cortez, 2015.
FIORINI, H. Teoria e técnicas de psicoterapias.1 ed. ampliada. São Paulo:
Martins Fontes, 2004.
FRANCO, M. (Org.). A intervenção psicológica em emergências: fundamentos
para a prática. São Paulo: Summus, 2015.
GARCIA-ROZA, L. Freud e o inconsciente. 23. Ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar
Ed., 2008.
HUTZ, C. et al. (Orgs.). Psicodiagnóstico. Porto Alegre: Artmed, 2016.
LEMGRUBER, V. (org.).
O futuro da integração:
desenvolvimentos em
psicoterapia breve. Porto Alegre: Artmed, 2000.
LIMONGI-FRANÇA, A. Rodrigues, A. Stress e trabalho: uma abordagem
psicossomática. 3. ed. São Paulo, Atlas, 2002.
LINS, M.; BORSA, J. (org). Avaliação Psicológica: aspectos teóricos e práticos.
Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
MELLO FILHO, J.; BURD, M. et al. Psicossomática hoje. 2. ed. Porto Alegre:
Artmed, 2010.
MOSCOVICI, F. Desenvolvimento interpessoal: treinamento em grupo. 24. ed.
Rio de Janeiro: José Olympio, 2021.
OMS. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10:
descrições clínicas e diretrizes diagnósticas. Porto Alegre: Artmed, 1993.
PASQUALI, L. Psicometria: teoria dos testes na psicologia e na educação.
5.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
PUENTE-PALACIOS, K.; PEIXOTO, A. (org.) Ferramentas de diagnóstico para
organizações e trabalho: um olhar a partir da psicologia. Porto Alegre: Artmed,
2015.
RODRIGUES, A.; ASSMAR, E.; JABLONSKI,
B. Psicologia Social. 33. ed.
Petrópolis, RJ: Vozes, 2022.
ROMANO, B. Princípios para a prática da Psicologia Clínica em hospitais. 1.
ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1999.
ROBBINS, S; JUDGE, T.; SOBRAL, F. Comportamento organizacional: teoria e
prática no contexto brasileiro. 14. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010.
SPECTOR, P. Psicologia nas organizações. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
SIQUEIRA, M. (org.). Medidas do comportamento organizacional: ferramentas
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SIQUEIRA, M. (org.). Novas medidas do comportamento organizacional:
ferramentas de diagnóstico e de gestão. Porto Alegre: Artmed, 2014.
ZANELLI, J.; BORGES-ANDRADE, J.; BASTOS, A. (org.). Psicologia, organizações
e trabalho no Brasil. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014.
ZIMERMAN, D. E. Fundamentos básicos das grupoterapias. 2ªed. Porto
Alegre: Artmed, 2000
O C EA N O G R A F I A
PARÂMETROS FÍSICOS E QUÍMICOS DA ÁGUA DO MAR - Oxigênio dissolvido
na água do mar: distribuição e determinação; Temperatura: distribuição espacial e
temporal nos oceanos, temperatura potencial, trocas adiabáticas de calor no oceano,
balanço térmico e fluxo de calor na interface oceano-atmosfera; Salinidade: balanço
evaporação menos precipitação, variação espacial e temporal da salinidade, relação
salinidade/condutividade; Escala prática de salinidade; Equação Termodinâmica da Água
do Mar (TEOS-10); Densidade: efeitos da temperatura, salinidade e pressão; Volume
específico, Sigma-Theta, densidade potencial e densidade neutra; Efeito da salinidade
nas temperaturas de congelamento e de máxima densidade; e Processos de mistura no
oceano: difusão molecular e difusão turbulenta.
OCEANOGRAFIA DINÂMICA - Gradiente de um campo escalar, Divergente e
Rotacional; Lei da conservação da massa; Equação da continuidade; Descrição Euleriana
e Lagrangeana de umescoamento; Trajetórias e linhas de corrente; Pressão em um
elemento de volume; Forças de pressão; Equação do equilíbrio hidrostático; Equação do
movimento para os oceanos; Análise de escala das equações do movimento e da
equação da continuidade; Aceleração total, local e advectiva; Movimento inercial;
Movimento geostrófico; Geopotencial; Topografia geopotencial das superfícies isobáricas
dos oceanos; Escoamento barotrópico e baroclínico; Forças de viscosidade; Coeficientes
de viscosidade turbulenta; Teoria de Ekman para correntes produzidas pelo vento, para
profundidade infinita e limitada; Transporte de Ekman; Ressurgência e Subsidência;
Efeitos 
da 
fricção 
do 
fundo; 
Movimento
inercial; 
e 
Circulação 
ciclônica 
e
anticiclônica.
CIRCULAÇÃO OCEÂNICA E COSTEIRA - Escala dos Movimentos; Circulação
Oceânica
Gerada Pelo
Vento
(Circulação
de Superfície);
Circulação
Termohalina
(Circulação Profunda); Modelos de Circulação Oceânica; Giros Oceânicos, Correntes de
Contorno Oeste; Correntes de Contorno Oeste Profunda, Circulação de Mesoescala;
Circulação no Oceano Atlântico, Circulação Antártica e Circulação de Estuários.
MASSAS D'ÁGUA - Conceito de tipo d'água e massas d'água: massas d'água
do Oceano Atlântico, e seus processos de formação; Diagrama T-S; Processos de
Mistura no Diagrama T-S; Reta de mistura e Triângulo de mistura; Representação das
isopicnais no Diagrama T-S.
ONDAS DE GRAVIDADE SUPERFICIAIS - Processo de geração de ondas pelo
vento; Ondas capilares; Equação de dispersão das ondas de gravidade; Classificação
segundo a profundidade relativa ao comprimento de onda; Cálculo dos parâmetros da
onda; Aproximações de águas profundas e de águas rasas; Medição dos parâmetros de
ondas; Espectro de ondas; Energia da onda; Celeridade de fase e de grupo; Fluxo de
energia das ondas; Mar em completo desenvolvimento; Propagação das ondas;
Dispersão por períodos e espalhamento angular; Fenômenos de transformação das
ondas em águas intermediárias e rasas;
Efeito da diminuição da profundidade
("shoaling"); Refração, reflexão, difração e arrebentação de ondas na praia; Corrente de
Deriva e Contorno.
ACÚSTICA SUBMARINA - Propagação do som na água do mar: efeitos da
temperatura, salinidade e pressão sobre a propagação do som na água do mar;
Reflexão e difração; Impedância acústica; Reflexão no Fundo; Traçado dos raios sonoros;
Zonas de sombra, canais sonoros e perdas na propagação; e Ruído: ruído ambiente e
camada profunda de espalhamento.
MARÉS - Conceitos básicos da
maré: definições de termos comuns;
Classificação de marés; Forças geradoras de maré; Fundamentos da teoria da maré
estática; Medição de maré; Principais níveis de referência de marés; Definiçõesde
datum vertical; Aplicação da série de Fourier em dados discretos; Fundamentos da
análise e previsão harmônica da maré; Utilização das tábuas das marés; Efeitos de
águas rasas
na propagação
da maré;
Descrição de
cartas cotidais
e sistemas
anfidrômicos; Seiches; Ressonância da maré; e Noções de filtros de maré.
OCEANOGRAFIA OBSERVACIONAL - Instrumentação oceanográfica e Métodos
diretos e indiretos de investigação do fundo oceânico.
OCEANOGRAFIA OPERACIONAL - Sistemas operacionais de observação do
oceano; Controle de qualidade de dados oceanográficos; Noções de sistemas de
previsão oceanográfica; Fundamentos de modelagem numérica oceânica e costeira;
Equações básicas de modelo numérico hidrodinâmico bidimensional e tridimensional;
Gradeamento em modelos numéricos; Principais tipos de coordenadas verticais;
Condições iniciais e de contorno; Introdução à assimilação de dados; e Noções de
outros modelos atuais em oceanografia: Modelos de transporte de sedimentos, de
propagação de ondas de superfície, qualidade de água (Eulerianos e Lagrangeanos) e
modelos ecológicos.
NOÇÕES DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Métodos de amostragem espacial
e temporal; Filtragem de dados multidimensionais; Análise estatística e probabilística de
dados oceanográficos; Análise de dados espaciais; e Métodos de análise de séries
temporais.

                            

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