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DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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112
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato Nº 028/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Pablo Scariot, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como
Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745
de 09/12/1993; PRAZO: 05/03/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação Especialização.
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Pablo Scariot,
pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato Nº 029/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Angelina
Machado de
Siqueira, OBJETO:
Prestação de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/03/2025 a 31/07/2025; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.867,77. O(a) contratado(a) apresentou titulação nível
superior. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Angelina
Machado de Siqueira, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato Nº 030/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Mauro
Cesar
Araújo 
Geri,
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/03/2025 a 31/07/2025; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação
Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Mauro
Cesar Araújo Geri, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CAMOCIM
EDITAL Nº 1/ DG-CAM/CAMOCIM-IFCE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor Geral do Campus de Camocim do Instituto Federal de Educacao,
Ciencia e Tecnologia do Ceara (IFCE), no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria N°
238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, e ainda, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alteracoes, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE
Campus Camocim, em consonância
com o Edital n
01 DG-
CAM/CAMOCIM-IFCE, de 07 de janeiro de 2025 conforme quadro abaixo:
ANEXO I
CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. 97.08.06.00-99 / Fundamentos da Educação, Política e Gestão
Ed u c a c i o n a l
.
.Classificacao
.Nome
.Resultado Final
.
.1
.Francisco Antônio Rodrigues Oliveira
.56,99
.
.2
.Natália da Silva
.46,87
CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. 93.07.02.00-99 / Gestão Ambiental
.
.Classificacao
.Nome
.Resultado Final
.
.1
.Francisco Bruno Monte Gomes
.87,60
.
.2
.Sueny Carla da Silva
.70,07
.
.3
.Carlos Eduardo de Carvalho
.66,27
.
.4
.Daniel Rodrigues dos Santos
.60,20
CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. 91.06.05.00-99 / Química Geral
.
.Classificacao
.Nome
.Resultado Final
.
.1
.Lorena Maria Borges Pereira
.64,00
.
.2
.Joyce Monteiro Lins
.59,73
.
.3
.Luanna Soares Neves Gomes
.56,47
.
.4
.Raelle Ferreira Gomes
.52,67
GILSON SOARES CORDEIRO
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2023. Espécie: 2° Termo aditivo ao Contrato de
professor(a) substituto(a). N° Processo: 23870.001246/2023-50. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
- CAMPUS
PECÉM.
CONTRATADA: VITÓRIA CAROLINE CARVALHO DO NASCIMENTO. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de professor(a) substituto(a) - campus Pecém, de
01/03/2025 a 02/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. ASSINAM: Francisca Lívia
Costa Pires, Diretora geral do campus Pecém, pela contratante e Vitória Caroline Carvalho
do Nascimento, pela contratada.
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025. Contrato de Prestação de Serviço.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ.
CONTRATADO: LUCIANA LIMA FERNANDES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 04/03/2025 a
03/03/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da
Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA
ASSINATURA:27/02/2025. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor-Geral do Campus
Sobral, pelo contratante e LUCIANA LIMA FERNANDES, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 03, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS IBATIBA e WELERSON MACHADO DA
SILVA. OBJETO: Retificação da cláusula quinta do contrato nº 06/2023, alterando o
vencimento do referido contrato para 20/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º,
inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº
9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 03/2025 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. CONTRATANTE:
Instituto Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADO: IURI NUNES FARIAS.
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 28/02/2025 a
25/07/2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento
mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, reajustável no mesmo índice e data
dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 28/02/2025; NIDIA
HERINGER, pela Contratante, e IURI NUNES FARIAS, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 15/2025, processo nº 23249.060114.2024-87. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: Jenilce Mônica Ferreira Fernandes, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e nº 51, de 10/07/2024, DOU 11/07/2024, Vigência 20/02/2025 a 19/02/2026, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 20/02/2025 pelo Contratante:
Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratada: Jenilce Mônica Ferreira Fernandes.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 16/2025, processo nº 23249.057827.2024-63. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado:
Maurício Andresson Ferreira Amorim,
Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e nº 174, de 10/07/2023, DOU 11/07/2023, Vigência 13/02/2025 a 12/02/2026, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 13/02/2025 pelo Contratante:
Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: Maurício Andresson Ferreira Amorim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 22/2024, Processo nº 23249.068835.2023-54. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barra do Corda. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Luan Dayno Ferreira Araújo. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/03/2025 a 30/06/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
014/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JULIO CEZAR OLIVEIRA DE SOUZA LESCANO:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
28.02.2025 a 31.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 30/01/2025. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
016/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: DORIVAL BARROS JUNIOR: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
28.02.2025 a 28.08.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 17/02/2025. Campus Três Lagoas.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
033/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ISAAC PÉRICLES MAIA DE
MEDEIROS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo
com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data
da rescisão: 26/02/2025. Campus Corumbá.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 18/2024. Processo SEI 23209.004914/2024-94. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34.
Contratado(a): Luiz Henrique Barbosa, CPF nº ***.586.136-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 18/2024 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 26/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante. Luiz Henrique
Barbosa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/02/2025.

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