DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.260813/2024-24
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e NCEPU.
Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes
Data de assinatura: 07/01/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
North China Electric Power University (NCEPU), o Reitor, Professor Yang Yongping
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.202531/2025-93
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e MSLU.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes
Data de assinatura: 24/01/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho
Moscow State Linguistic University (MSLU), a Reitora, Professora Irina Kraeva
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO
EDITAL Nº 227, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, Prof. Kildare Rocha de
Miranda, no uso de suas atribuições, delegada através da Portaria nº 569 de 23/01/25
publicada no DOU n o . 17 de 24/01/25, resolve tornar público o resultado do processo
seletivo aberto para contratação de professor substituto, referente ao Edital nº. 113 de 30
de janeiro de 2025 - Setorização - Área de Biofísica Ambiental: Diversidade e Contaminação
Ambiental, divulgando o nome da candidata aprovada:
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
Setorização: Biofísica Ambiental: Biodiversidade e Contaminação Ambiental -
PSS-003 (01 vaga)
01 - Suema Branco
KILDARE ROCHA DE MIRANDA
INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA
EDITAL Nº 225, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
EDITAL DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS007)
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23079.211716/2025-99
A DIRETORA DO INSTITUTO DE
ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 1.086 de
08/02/2023, publicada no DOU nº 30, de 10/02/2023 e no BUFRJ nº 07, de 16/02/2023, no
uso de suas atribuições, conforme homologação em sessão extraordinária da Congregação
em 26/02/2025,
Resolve tornar público o resultado final do Processo Seletivo Público para
Contratação Temporária de Pessoal destinado a uma vaga (PSS-007) de professor
substituto da Área de Políticas e Planejamento em Saúde do Instituto de Estudos em Saúde
Coletiva, referente ao Edital UFRJ nº 113, de 30 de janeiro de 2025, divulgando os nomes
dos candidatos aprovados em ordem de classificação:
1º lugar: Carolline Thays Scopel (candidata aprovada e classificada)
Processo SEI: 23079.211716/2025-99
MARIA DE LOURDES TAVARES CAVALCANTI
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 232, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 23079.211128/2025-55
O Diretor do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Thiago Gomes de Lima, no uso de suas
atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 3.035, de 04/04/2023, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2023, resolve: Tornar público o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal -
Professor Substituto,
referente ao
Edital nº 113,
de 30/01/2025,
disponível em
concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 22, de 31/01/2025, com
retificação publicada no D.O.U. nº 23, de 03/02/2025, divulgando, em ordem de
classificação, o nome dos candidatos aprovados:
Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-026 - Instituto Politécnico /
Engenharia Mecânica / Dinâmica
1º Sara Isabel de Melo Resende
2º Gabriel Monteiro Benac
3º Marcus Vinicius Paes Carvalho
Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para
concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a
pessoas com deficiência.
THIAGO GOMES DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
n°
034/2025/UFR.
Partes:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT -
FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: Constitui objeto deste instrumento a contratação da
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade
de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos
recursos advindos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-
CAPES, para a Universidade Federal de Rondonópolis, para a consecução do Projeto
de Ensino intitulado, "PARFOR EQUIDADE UFR", com a finalidade de oferecer formação
específica de nível superior a trinta professores indígenas, especificamente na área de
ciências humanas e trinta docentes que já atuam na educação básica, possibilitando
uma segunda graduação na área de educação especial inclusiva, conforme Plano de
Trabalho
aprovado,
parte
integrante
deste Contrato
em
seu
Anexo
I-
Processo
Administrativo n° 23853.016540/2024-55/ UFR- 20240021676/Uniselva. O Projeto será
executado pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS/UFR e está cadastrado
na Fundação Uniselva sob o n° 3.604.003. Assinatura: 28/02/2025. Vigência: quarenta
e oito [48] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Analy Castilho Polizel
de Souza, Reitora da UFR e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da UNISELVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024-PROGEPE
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 18/2024-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Medicina Veterinária - DMV. CONTRATADO (A): DAVI DOS SANTOS RODRIGUES. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 04/03/2025 a 30/08/2025. Data e Assinatura: 25/02/2025. Maria José de Sena,
pelo Contratante e DAVI DOS SANTOS RODRIGUES, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE
nº. 23082.001911/2025-53).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 08/2023-PROGEPE
ESPÉCIE: CONTRATADO(A): JOÃO ALBERTO DE SOUZA NUNES. CONTRATANTE: Universidade
Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, EX-OFFICIO a partir de
31/01/2025, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 08/2023-PROGEPE,
firmado em 13/04/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo
determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da
Assinatura: 30/01/2025. JOÃO ALBERTO DE SOUZA NUNES, pelo (a) Contratado (a), e
MARIA JOSE DE SENA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.003475/2025-57).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90014/2024
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Registro de Preços do
Pregão Eletrônico nº 90014/2024.
Processo Administrativo n°: 23083.019037/2024-10.
OBJETO: Aquisição de Gases Especiais, com fornecimento em comodato de cilindros e tanques,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
ATA/SRP nº 00005/2025: Empresa: MEIRELUCIA ALMEIDA LTDA - CNPJ: 03.905.773/0001-05
- Itens 04, 10, 11, 12, 24 e 25.
ATA/SRP nº 00006/2025: Empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ:
35.820.448/0007-21 - Itens 06.
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no
site < http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp >
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Visitante
nº
23091.001394/2024-79.
Contratante:
Universidade Federal
Rural
do
Semi-Árido.
Contratada: ELISBERTA DE OLIVEIRA ARAÚJO. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa
da contratante, a partir de 04 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão nº 010535/2024. Lei nº 9.608/98 e suas alterações.
Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-Ufersa e Paulo Sergio Lima e Silva.
Objetivo: Serviço voluntário como Servidor Voluntário, atividade sem percebimento de
contraprestação financeira ou de qualquer remuneração e não gera vínculo empregatício,
nem obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afins. Data de assinatura:
19/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Visitante
nº
23091.008582/2024-03.
Contratante:
Universidade Federal
Rural
do
Semi-Árido.
Contratada: ALDERÍ SEGUNDO DE LIMA JÚNIOR. OBJETO: Rescisão do contrato, por
iniciativa da contratante, a partir de 04 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 002743/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Humberto Freire Dias Neto. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º
Termo Aditivo ao Termo
de Convênio Nº 13/2023.
Processo nº
23091.020947/2023-25. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 09 (nove) meses. Vigência: 12/03/2025 a
12/12/2025. Data da assinatura: 28/02/2025. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes,
Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 973553, Nº Processo:
23081160425202403, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: O
presente projeto tem como objetivo geral a elaboração de peças técnicas para a
composição de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação de cinco comunidades
territórios quilombolas no Rio Grande do Sul com vistas a avançar no processo de
consolidação de seus territórios., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE006144, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES:
245507, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 28/02/2025 a 23/12/2025,
Data de Assinatura: 28/02/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF
nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.