DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO: 23101.001528/2025-20
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Unimed Palmas Cooperativa de Trabalho Médico
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório do Curso de Nutrição junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025
VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Maurício Thomas Kawai Costa - Diretor Presidente
PROCESSO: 23101.001530/2025-07
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Unimed Palmas Cooperativa de Trabalho Médico
OBJETO: Realização de estágios curriculares obrigatórios e não-obrigatórios dos Programas
de Residência Médica da Universidade Federal do Tocantins - UFT.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025
VIGÊNCIA: 03 (três) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Maurício Thomas Kawai Costa - Diretor Presidente
PROCESSO: 23101.001509/2025-01
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Oliveira e Blamires Publicidades LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Rodrigo Moreira Nery Blamires - CEO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
R E V A L I DA D O S
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14,
para fins do disposto na Resolução Conuni nº 08, de 10 de março de 2017, alterada pela
Resolução Conuni nº 03/2018, de 23 de março de 2018, Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de
dezembro de 2024 e na Instrução Normativa nº 03/2021 - PROEN/UNIVASF, de 19 de
outubro de 2021, informa que foram registrados vinte e quatro (24) Apostilas de
Revalidação de Diplomas Estrangeiros do curso de Graduação em Medicina, dos aprovados
pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de
Educação Superior Estrangeira (REVALIDA - INEP/MEC), registrados nos dias 25 e
26/11/2021, 21/07/2022, 06 e 07/02/2024, 13, 14, 17, 18, 21, 24 e 26/02/2025, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro MA-UM00001 - registro 1; livro
MNA-U00001 - registro 2; livro MEDUA00001 - registro 2; livro MA-UP00001 - registro 1;
livro MA-UC00001 - registro 1; livro MEDCA00001 - registro 1, livro MDICI00001 - registro
5; livro MEDUA00001 - registro 1; livro MDICI00001 - registro 4; livro MDICI00001 - registro
2; livro MDICI00001 - registro 3; livro MNA-U00001 - registro 1; livro MEDUP00001 -
registro 1; livro MEDIB00001 - registro 2; livro MCINA00001 - registro 1; livro MINA-00001
- registro 1; livro MICIN00001 - registro 1; livro MDICI00001 - registro 1; livro
MEDUM00001 - registro 1; livro MDICA00001 - registro 1; livro MEDCB00001 - registro 1;
livro MEDCU00001 - registro 1 ; livro MEDIB0000 - registro 1; livro MEDIU00001 - registro
1.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.
Petrolina/PE, 20 de fevereiro de 2025.
SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO
Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Processo 23114.918815/2024-41- Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº
008/2025. Partes: UFV/Editora e Paulo César Pinto de Oliveira e Edson Ferreira de
Carvalho. Objeto: Cessão de Direito de Edição da obra intitulada: "As Terras indígenas: da
invasão lusa à imposição do marco temporal para seu reconhecimento". Data da
assinatura: 19/12/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores
Paulo César Pinto de Oliveira e Edson Ferreira de Carvalho.
EXTRATOS DE DOAÇÕES
ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA- CNPJ 25.944.455/0001-96.
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI. OBJETO: Doação de bens
conforme TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2025, documento 1573990 do Processo
23114.900827/2025-08. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA: SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO DO MAPA - CNPJ 00.396.895/10010-16. DONATÁRIA:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. OBJETO: Doação de bens conforme TERMO DE
DOAÇÃO Nº 005/2023, documento 1149642 do Processo 23114.909873/2023-01. Amparo
Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE COMODANTE: AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. COMODATÁRIA:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, CNPJ: 25.944.455/0001-96. OBJETO: Comodato de
bens formalizado por meio do CONTRATO DE COMODATO (doc. 1395607). Processo
23114.907055/2024-46. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Baixa de bens
inservíveis, conforme documento 1543528 e autorizado conforme documento 1536818.
Processo 23114.918182/2024-71. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.900793/2025-43. Objeto: Serviços de
gerenciamento
dos
recursos
financeiros oriundos
do
projeto
"Soccer
Experience",
promovido pela
UFV. Contratante: Universidade
Federal de
Viçosa. CONTRATA DA :
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art.
75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração
de Dispensa em 28/02/2025. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão
Permanente de Contratação. Ratificação em 28/02/2025. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora.
Valor Global: R$ 90.000,00. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA Presidente da Comissão
Permanente de Contratação
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 154052
Nº Processo: 23114901592202563. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de vidrarias e outros insumos para os laboratórios do Campus UFV-Florestal..
Total de Itens Licitados: 211. Edital: 05/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA AUXILIADORA DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/02/2025) 154052-15268-2024NE800000
ESPÉCIE: Processo 23114.914806/2024-81 - Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº
011/2025. Partes: UFV/Editora e Leonardo Gonçalves Pedroti. Objeto: Cessão de Direito de
Edição da obra intitulada: "ABRIL EM OBRAS: dicas de construção civil" . Data da
assinatura: 06/12/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelo autor
Leonardo Gonçalves Pedroti.
ESPÉCIE: Processo 23114.914093/2024-55 - Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº
161/2024. Partes: UFV/Editora e Cosme Damião Cruz, Adair José Regazzi e Pedro
Crescêncio Souza Carneiro. Objeto: Cessão de Direito de Reimpressão da 3ª edição da obra
intitulada: "Modelos Biométricos Aplicados ao Melhoramento Genético - Volume II". Data
da assinatura: 26/09/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores
Cosme Damião Cruz, Adair José Regazzi e Pedro Crescêncio Souza Carneiro.
ESPÉCIE: Processo 23114.914092/2024-19 - Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº
191/2024. Partes: UFV/Editora e Cosme Damião Cruz, Adair José Regazzi e Pedro
Crescêncio Souza Carneiro. Objeto: Cessão de Direito de Reimpressão da 3ª edição da obra
intitulada: "Modelos Biométricos Aplicados ao Melhoramento Genético - Volume I". Data
da assinatura: 26/09/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores
Cosme Damião Cruz, Adair José Regazzi e Pedro Crescêncio Souza Carneiro. FABRÍCIO
TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV