DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003471/2024-67. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 00.0010.00/2025
QUE FAZEM ENTRE SI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E ORGANIZAÇÃO VIDA VIVA. - DO OBJETO 1.1.
A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo
para o(a) ORGANIZACAO VIDA VIVA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 4.640,00 (quatro mil e seiscentos e quarenta reais): 1) 3 (três)
Aparelho de GPS - Diversos, Tombamento(s): 103.096-1, 112.655-4, 117.780-4. 2) 1 (um)
Aparelho de GPS - Tela de 2,6 polegadas com 65 mil cores, com antena quad helix.,
Tombamento(s): 209.700-2. 3) 1 (um) Aparelho de Televisão/Monitor - Diversos,
Tombamento(s): 121.842-8. 4) 4 (quatro) Armário - Alto com 02 Portas, 904X505X1600
MM, MDP Noce Mare, Tombamento(s): 079.490-5, 095.273-6, 095.274-3, 235.650-7. 5) 1
(um) Armário - Com prateleiras, Tombamento(s): 045.258-0. 6) 3 (três) Armário - em
madeira, duas portas, 1,60m de altura, 0,40m de profundidade, 0,90m de largura,
Tombamento(s): 235.641-1, 235.643-5, 235.646-6. 7) 4 (quatro) Armário - em madeira,
semiaberto, duas portas, 1,60m de altura, 0,40m de profundidade, 0,90m de largura,
Tombamento(s): 235.639-4, 235.640-4, 235.642-8, 235.648-0. 8) 1 (um) Armário - em
MDF, duas portas, 1,60m de altura, 0,50m de profundidade, 0,80m de largura,
Tombamento(s): 223.542-0. 9) 7 (sete) Armário - Médio com 02 portas, 804X505X1000
MM, MDP Noce Mare, Tombamento(s): 054.401-4, 059.861-1, 070.261-8, 076.098-6,
091.299-6, 093.426-0, 117.749-5. 10) 1 (um) Arquivo - Diversos, Tombamento(s): 075.849-
9. 11) 7 (sete) Cadeira - Fixa com braço, Tombamento(s): 036.904-8, 044.805-3, 044.813-
2, 044.858-9, 074.960-6, 097.312-6, 097.313-3. 12) 7 (sete) Cadeira - Fixa sem braço,
Tombamento(s): 106.903-3, 106.911-2, 106.914-3, 106.917-4, 106.920-8, 106.922-2,
106.926-0. 13) 61 (sessenta e um) Cadeira - Giratória com braço, Tombamento(s):
072.630-0, 094.184-8, 094.190-3, 094.191-0, 101.008-4, 101.009-1, 113.110-9, 117.681-0,
117.702-4, 117.703-1, 117.711-0, 117.712-7, 117.715-8, 117.718-9, 124.455-9, 124.458-0,
124.459-7, 124.470-0, 124.487-2, 124.492-0, 124.497-5, 124.502-4, 124.506-2, 124.516-5,
124.527-5, 124.528-2, 124.535-4, 124.543-3, 124.588-0, 124.602-5, 124.606-3, 126.803-8,
126.812-4, 126.827-2, 126.832-0, 126.834-4, 126.845-4, 126.848-5, 126.859-5, 126.860-5,
126.871-5, 126.875-3, 126.877-7, 126.887-0, 203.654-2, 203.656-6, 203.658-0, 203.666-9,
203.667-6, 203.669-0, 203.670-0, 203.675-5, 203.682-7, 203.688-9, 203.695-1, 203.735-4,
203.736-1, 203.741-9, 203.746-4, 203.760-8, 240.259-4. 14) 3 (três) Cadeira - Giratória
sem braço, Tombamento(s): 094.194-1, 094.195-8, 235.665-5. 15) 8 (oito) Calculadora -
De
mesa,
Tombamento(s):
112.454-5, 112.455-2,
113.179-0,
113.187-9,
113.188-6,
113.189-3, 124.607-0, 124.612-8. 16) 1 (um) Câmara fotográfica - 14.1 megapixels, zoom
optico 10x, Tombamento(s): 203.601-6. 17) 3 (três) Câmera fotográfica - digital com 16,2
megapixels, fotos panorâmicas em 3D, full HD, Tombamento(s): 209.692-2, 209.693-9,
209.694-6. 18) 1 (um) Câmera fotográfica - digital, 16,1 Megapixels, zoom óptico 5X.,
Tombamento(s): 229.101-9. 19) 2 (dois) Conexão - Diversas, Tombamento(s): 108.562-4,
108.890-2. 20) 2 (dois) CPU - processador AMD A4-50300B, 3.4 GHZ, com teclado e
mouse, Tombamento(s): 225.699-9, 228.692-1. 21) 11 (onze) CPU - processador AMD
Phenom II X 2 - 550 de 3100 MHz, RAM 4,0 GB DDR2, com teclado e mouse.,
Tombamento(s): 205.885-4, 205.887-8, 205.894-0, 205.896-4, 206.401-5, 206.404-6,
206.407-7, 206.413-2, 206.415-6, 206.417-0, 206.431-4. 22) 5 (cinco) CPU - processador
AMD quadricore Phenom(tm), II X 4 - 945 de 3000 MHz, RAM 4,0 GB DDR2.,
Tombamento(s): 203.539-0, 203.541-7, 203.544-8, 203.550-3, 203.551-0. 23) 1 (um) CPU
- processador ATHLON, com monitor e teclado, Tombamento(s): 126.161-5. 24) 1 (um)
CPU - processador CORE 2 DUO., com teclado e mouse, Tombamento(s): 126.194-5. 25)
8 (oito) CPU - processador DUAL CORE, com teclado e mouse, Tombamento(s): 116.021-
9, 203.842-7, 203.847-2, 203.850-6, 203.852-0, 203.865-4, 203.867-8, 203.872-6. 26) 10
(dez) CPU - processador INTEL CORE I5, com teclado e mouse, Tombamento(s): 214.343-
9, 214.536-9, 214.547-9, 214.556-5, 214.561-3, 214.631-5, 228.620-6, 228.634-7, 228.646-
4, 235.359-7. 27) 1 (um) CPU - processador INTEL XEON, com teclado e mouse.,
Tombamento(s): 209.655-1. 28) 4 (quatro) CPU - processador PENTIUM DUAL CORE, com
teclado e mouse, Tombamento(s): 206.871-0, 206.882-0, 206.889-9, 209.559-8. 29) 1 (um)
Estabilizador - Diversos, Tombamento(s): 070.221-6. 30) 3 (três) Estante - De madeira,
Tombamento(s): 235.644-2, 235.673-4, 235.676-5. 31) 1 (um) Gaveteiro - Volante em
madeira tipo móvel, Tombamento(s): 235.680-6. 32) 1 (um) Grupo Gerador - Diversos,
Tombamento(s):
121.960-1. 
33)
1
(um)
Impressora 
-
Laser
monocromatica,
Tombamento(s): 228.653-6. 34) 2 (dois) Impressora - Multifuncional, laser monocromática,
Tombamento(s): 238.435-5,
238.437-9. 35) 2 (dois)
Mesa - com
três gavetas,
Tombamento(s): 099.581-6, 113.830-2. 36) 3 (três) Mesa - de ferro, Tombamento(s):
006.547-8, 099.518-4, 099.529-4. 37) 22 (vinte e dois) Mesa - de madeira,
Tombamento(s): 008.553-7, 050.586-6, 050.588-0, 055.028-2, 070.258-4, 085.942-4,
089.535-6, 089.643-6, 091.809-5, 095.280-8, 099.583-0, 103.593-5, 108.434-8, 108.437-9,
108.548-0, 108.588-2, 108.886-1, 235.741-2, 235.743-6, 235.744-3, 235.748-1, 235.749-8.
38) 1 (um) Mesa - de reunião redonda, Tombamento(s): 235.723-0. 39) 1 (um) Mesa - em
aço, Tombamento(s):
108.859-3. 40) 1 (um)
Mesa - Reta em
MDP, medindo
1400x800x740 mm, Tombamento(s): 235.720-9. 41) 1 (um) Mesinha - Diversas,
Tombamento(s): 008.811-4. 42) 2 (dois) Monitor de vídeo - LCD / LED 20 polegadas,
Tombamento(s): 214.313-0, 214.597-4. 43) 1 (um) Monitor de vídeo - LCD / LED 24
polegadas, Tombamento(s): 209.668-5. 44) 4 (quatro) Monitor de vídeo - LCD 17
polegadas, Tombamento(s): 116.365-2, 116.565-4, 126.069-0, 126.077-9. 45) 3 (três)
Monitor de vídeo - LCD 19 polegadas, Tombamento(s): 123.861-1, 123.881-7, 209.525-1.
46) 1 (um) Monitor de vídeo - LCD 21,5 polegadas, Tombamento(s): 238.363-9. 47) 2
(dois) Monitor de vídeo - LED 20 polegadas, Tombamento(s): 228.747-2, 235.619-8. 48) 1
(um) Monitor de vídeo - SVGA 17 polegadas, Tombamento(s): 209.537-8. 49) 1 (um)
Monitor de vídeo - SVGA 20 polegadas, Tombamento(s): 233.346-9. 50) 1 (um) Palmtop
- Computador de mão, Tombamento(s): 108.727-9. 51) 1 (um) Plotter - jato de tinta,
resolução 2400 x 1200 dpi, colorido, Tombamento(s): 203.470-8. 52) 1 (um) Poltrona - de
auditorio com prancheta escamoteavel, e assento rebatível., Tombamento(s): 235.794-8.
53) 15 (quinze) Poltrona - Diversas, Tombamento(s): 002.156-2, 037.878-3, 037.879-0,
037.881-7, 037.882-4, 037.883-1, 037.884-8, 058.362-6, 059.543-6, 059.606-6, 059.651-6,
074.925-9, 075.892-5, 075.936-6, 075.937-3. 54) 8 (oito) Poltrona - Fixa com braço,
Tombamento(s): 053.165-0, 058.772-3, 058.797-4, 104.505-9, 104.509-7, 104.526-2,
220.489-9, 220.490-9. 55) 1 (um) Poltrona - Fixa sem braço, Tombamento(s): 104.508-0.
56) 1 (um) Poltrona - fixa, em couro com estrutura de ferro., Tombamento(s): 069.886-
5. 57) 27 (vinte e sete) Poltrona - Giratória com braço, Tombamento(s): 070.266-3,
072.536-1, 073.666-8, 077.889-5, 077.890-5, 077.891-2, 077.893-6, 097.343-2, 113.802-7,
205.729-3, 205.737-2, 205.745-1, 205.746-8, 205.758-5, 205.761-9, 205.768-8, 205.772-9,
205.776-7, 205.779-8, 205.783-9, 205.784-6, 205.809-8, 209.754-5, 209.769-3, 209.774-1,
209.778-9, 220.483-7. 58) 16 (dezesseis) Poltrona - Giratória com braço, com espaldar
alto, Tombamento(s): 220.645-1, 220.663-3, 220.667-1, 220.690-1, 220.715-3, 220.729-4,
220.731-1, 220.736-6, 240.181-6, 240.182-3, 240.185-4, 240.195-7, 243.864-9, 260.588-5,
260.596-4, 260.606-8. 59) 2 (dois) Poltrona - Giratória com braço, com espaldar baixo,
Tombamento(s): 214.511-8, 214.521-1. 60) 2 (dois) Poltrona - Giratória com braço, com
espaldar médio, Tombamento(s): 220.634-1, 220.635-8. 61) 3 (três) Poltrona - Giratória,
sem braços, Tombamento(s): 205.849-0, 205.856-2, 205.864-1. 62) 1 (um) Quadro - de
aviso, Tombamento(s): 037.903-8. 63) 1 (um) Quadro - magnético, Tombamento(s):
077.219-8. 64) 1 (um) Refrigerador - Diversos, Tombamento(s): 079.585-8. 65) 2 (dois)
Scanner - de base plana, Tombamento(s): 206.805-7, 206.816-7. 66) 2 (dois) Sofá - 1
lugar, Tombamento(s): 075.822-4, 075.823-1. 67) 1 (um) Sofá - 2 lugares, Tombamento(s):
005.494-4. 68) 1 (um) Sofá - 3 lugares, Tombamento(s): 002.138-0. 69) 1 (um) Suporte -
para CPU, Tombamento(s): 099.584-7. 70) 2 (dois) Tablete - Ipad 2 de 32 GB, WI-FI 3G,
Tombamento(s): 204.539-7, 204.541-4. 71) 2 (dois) Tablete - Ipad AIR de 64 GB, WI-FI +
CELL 4G, Tombamento(s): 221.106-8, 221.107-5. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025.
ROSANGELA SOARES MATOS Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia.
Cássio Rafael Lemos Minguem - Presidente da Organização Vida Viva.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.00362/2025-79 ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0175.00/2024 que entre si
fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA-CODEVASF e a Empresa IVG BRASIL LTDA. - OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de Caminhões Tocos Basculantes ao atendimento de diversos municípios
na área de atuação da Codevasf no estado de Tocantins, referente ao Edital nº
90046/2024, item 7, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: Prazo
de execução será de 180 dias, conforme item 11.1 do Anexo I - Termo de Referência, que
integra o Edital nº 90046/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento
expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das
partes. a. Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser
entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b. Segunda Parcela: Mais 30% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c. Terceira Parcela:
Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues
no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 891.000,00
(Oitocentos e Noventa e Um Mil Reais), obedecidos os preços por item constantes da
Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão
conforme a dotação orçamentária constante das Notas de empenho nºs 2024NE470910 e
2024NE470917 (peça 7 do Processo 59500.000362/2025-79). DATA DE ASSINATURA:
26/02/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD, respondendo
pela Presidência da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR
- CODEVASF MARIA DAIANE SILVA PEREIRA - IVG Brasil LTDA.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.001570/2024-57-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de
Preços (SRP) - Menor preço por grupo e item, incluindo carga, transporte e descarga de
máquinas e equipamentos necessários para estruturação das atividades produtivas de
Panificação, Cozinhas Industriais Comunitárias e Agroindústrias em municípios da área de
atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco.
MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90016/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei
Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial
da União de 12/02/2025, seção 3, página 76 e Homologado pelo Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 068/2025. ASSINATURA: 17/02/2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: LIB POWER LTDA, inscrita no CNPJ nº
47.915.410/0001- 26, para o Grupo 1, no valor total de R$ 1.280.010,00 (um milhão
duzentos e oitenta mil e dez reais); SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ
nº 40.549.778/0001-79, para o Grupo 2, no valor total de R$ 637.500,00 (seiscentos e
trinta e sete mil e quinhentos reais); D. FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.950.917/0001- 98, para o Grupo 3, no valor
total de R$ 687.390,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e trezentos e noventa reais), para
o Grupo 4, no total de R$ 1.017.972,00 (um milhão dezessete mil novecentos e setenta e
dois reais), para o ITEM 41, no valor total de R$ 177.309,00 (cento e setenta e sete mil
trezentos e nove reais), perfazendo o valor total das Atas em R$ 3.800.181,00 (Três
milhões, oitocentos mil, cento e oitenta e um reais). As Atas encontram-se disponíveis na
íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE
LIMA FILHO - Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0296.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONT R AT O :
Prorrogar o prazo do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, passando o seu
vencimento de 01/03/2025 para 24/02/2026. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 87 do
processo nº 59550.000266/2023-73-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de
Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Nacional na Categoria Econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª
Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR -
CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.000266/2023-73-e
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0357.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa P.G.
de L. Souto/ Hydrabim Engenharia. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando o seu vencimento de
25/02/2025 para 26/04/2025, sem alteração do valor do instrumento. APROVAÇÃO DO
NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro do
Contrato nº 5.0357.00/2023 constante à peça 218 do processo nº 59550.001382/2023-18-
e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2222.00UN.0001 -
Apoio a implantação, ampliação, melhorias ou adequação de sistemas de abastecimento de
água em áreas de atuação da CODEVASF, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª
Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR -
CODEVASF e pela contratada, Karenn Priscylla Gomes de Lucena Souto. Processo n.º
59550.001382/2023-18-e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59572.000020/2022-62. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0026.00/2025.
DOADOR: 
CODEVASF,
CNPJ: 
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO: 
Associação
dos
Piscicultores 
Familiares
do 
Município 
de 
Parnaíba,
inscrita 
sob 
o
CNPJ 
nº
26.365.405/0001-17, com sede em Rua São Tomé 656, Alto Santa Maria, Parnaíba - PI.
OBJETO: Doação de 3 (três) Cobertura de despesas referente ao fornecimento Rolo de
tela de arame galvanizado (item 180 do edital nº 05/2020 da 7ª SR) para atender
demandas do setor de aquicultura na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR., R$
1.410,62 (um mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e dois centavos), avaliados no
valor total R$ 4.231,86. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz
da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Francisco das
Chagas Martins, ***.793.243-**, Presidente da Associação.

                            

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