DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030500153
153
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 1762/24. Pregão Eletrônico nº 684/24. Data da Homologação:13/02/2024 .
Objeto: AQUISIÇÕES DE SOLUÇOES (CITRATO DE SODIO 4% E SOLUCAO DE REPOSICAO DE
CALCIO) PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS. Valor total: R$
5.754.904,80 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quatro
reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA., 16.733.299/0001-23 LIFE
LABORATORIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS.
Processo nº 1493/24. Pregão Eletrônico nº 668/24. Data da Homologação: 12/02/2025.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (CATETERS, INTRODUTORES E OUTROS.
Valor total: R$ 2.786.302,56 (dois milhões, setecentos e oitenta e seis mil, trezentos e
dois reais e cinquenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO
& CIA
LTDA., 19.848.316/0001-66
BIOMEDICAL
PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSP., 08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE
PROD HOSP LTDA., 04.352.265/0001-00 ALIVE HEART COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
LTDA., 03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC
DO BRASIL LTDA.
Processo nº 1305/24. Pregão Eletrônico nº 503/24. Data da Homologação: 17/02/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS HIGIENIZADOS).
Valor total: R$ 3.952.170,42 (três milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, cento e
setenta reais e quarenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 29.175.108/0001-05 HORN PRODUTOS HIGIENIZADOS E ALIMENTICIOS
LTDA .
Processo nº 1745/24. Pregão Eletrônico nº 676/24. Data da Homologação: 18/02/2025.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Valor total: R$ 450.660,00 (quatrocentos e
cinquenta mil, seiscentos e sessenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 90.341.561/0001-47 ATACADAO-COM.DE GEN.ALIMENTICIOS LTDA .
Processo nº 1492/24. Pregão Eletrônico nº 580/24. Data da Homologação: 18/02/2025.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (BAINHA, CATETERS E OUTROS). Valor
total: R$ 788.052,48 (setecentos e oitenta e oito mil, cinquenta e dois reais e quarenta
e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 27.548.227/0002-03
CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA., 24.774.241/0001-56 MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E
HOSP LTDA.,
23.651.234/0001-02 ARTE IMPLANTES MATERIAIS
CIRURGICOS LTDA.
19.848.316/0001-66 
BIOMEDICAL 
PRODUTOS 
CIENTIFICOS 
MEDICOS 
E 
HOSP.,
14.817.957/0001-30 
CENTRAL
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA.,
07.108.742/0001-84 LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 1368/24. Pregão Eletrônico nº 532/24. Data da Homologação:20/02/2025.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
ÓRTESES, 
PRÓTESES
E
MATERIAIS
ESPECIAIS
CATETER
MULTIPERFURADO - CATETER GUIA PARA NEURO - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$
208.080,00 (duzentos e oito mil, oitenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 09.586.279/0001-01 ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA., 33.100.082/0005-
29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma do Serviço de Nutrição
e Dietética e áreas adjacentes, Mezanino e Muro Lindeiro do Hospital Fêmina, conforme
Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, projetos específicos,
planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais
especificações. ABERTURA: 27/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL DE ALIENAÇÃO Nº 25/2024 - SRP
Objeto: Contratação de empresa para a compra de RESÍDUOS ELETRÔNICOS E SUCATAS
METÁLICAS e PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE
ADEQUADA DESTES, para atendimento das demandas do Hospital Nossa Senhora da Conceição e
suas filias. ABERTURA: 27/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.002394/2024. Objeto: Serviço de gerenciamento de
requisitos legais Segurança, Meio ambiente e saúde ocupacional, incluindo ferramenta para
gestão de não conformidades e ocorrências e para gerenciamento de aspectos e impactos
ambientais, perigos e riscos ocupacionais. Edital: 05/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90009-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 926171
Nº
Processo: 25800.002558/2024-11.
Objeto:
Locação
de módulos
pré-
fabricados, com fornecimento de ar-condicionados, para atender as necessidades da
unidade fabril da Hemobrás. Edital: 05/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam
no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.001207/2024. Objeto: Aquisição de balanças de piso industrial,
fixas e móveis com rodas e impressoras térmicas de etiquetas adesivas. Edital: 05/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75,
Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90010-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ANULAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, torna sem efeito a publicação do 5º
Termo Aditivo de Acréscimo ao Convênio nº 865072/2018, publicado no DOU nº 28 de
10/02/2025, página 89, Seção 3. Signatários: Concedente: Alexandre Ribeiro Motta - Presidente
Interino. CPF nº ***.643.197-**, Convenente: Fernando Sergio Lira Neto, CPF nº ***.583.144-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2025 ao Instrumento código
790828. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS, CNPJ nº 24176307000106.
Prorrogação de Vigência, por 365 dias. Valor Total: R$ 473.035,26, Valor de Contrapartida:
R$ 10.007,72, Vigência: 08/03/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**,
Convenente: ROBERTO FERREIRA WANDERLEY, CPF nº ***.889.204-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
864874. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255021. Convenente: MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO, CNPJ nº 89971766000127.
Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2027. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**,
Convenente: JOSE FERNANDO DE LIMA MACHADO, CPF nº ***.602.890-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
830933. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255021. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS -
CIGRES, CNPJ nº 07363412000135. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$
300.889,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.671,00, Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2026.
Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF
nº ***.853.710-**, Convenente: LUIZ CARLOS BENEDETTE, CPF nº ***.866.200-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
822361. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255021. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS -
CIGRES, CNPJ nº 07363412000135. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$
311.515,54, Valor de Contrapartida: R$ 21.243,54, Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF
nº ***.853.710-**, Convenente: LUIZ CARLOS BENEDETTE, CPF nº ***.866.200-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 254422
Nº Processo: 25383000089202463. Objeto: Aquisição de material de consumo e
equipamento para utilização na Plataforma de Vigilância Molecular e Serviços Bio-IGM, SH
e SME Biobanco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 05/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, Candeal - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão
ser lidos e/ou retirados, sem ônus nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e
www.bahia.fiocruz.br.
ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA
Agente de Contratação/pregoeira
(SIASGnet - 27/02/2025) 254422-25201-2025NE000034
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030001112202437. Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Total de Itens Licitados: 35. Edital: 05/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço: Av.
Brasil
Nr 4365,
Manguinhos -
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90044-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer
divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o
Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência.
Caso a especificação do item tenha indicação de marca,somente poderão ser aceitas nas
propostas
as
marcas indicadas
na
especificação
que
constam no
Termo
de
referência..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2025) 254420-25201-2025NE000029