DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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323
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.1 Convocação para a matrícula na segunda etapa - Programa de Formação -
Cargo Auditor Federal de Controle Externo - Área Controle Externo/ BRASÍLIA-DF na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
180011312, Abram Faeirstein Pacheco; 180002317, Alexandre Andrade Da Silva
Machado; 180003275, Aline Santos Barizon; 180029364, Amanda Lima Camello; 180007065,
Anderson Orui; 180025132, André Queiroz Lacerda E Silva; 180012801, Andrey Augusto
Barbosa; 180022597, Anne Liege Silva Dos Santos; 180033651, Carlos Andre De Oliveira Silva;
180011798, Carlos Eduardo Costa Lopes; 180013044, Carolina De Farias Brandão Matayoshi;
180007648, Carolina Oliveira Da Silva; 180001412, Carolina Pereira De Oliveira; 180026355,
Cristiano Francis Matos De Macedo; 180001252, Daniel Müller Armond; 180014103, Diego
Henrique Brito Corte Alencar; 180005739, Eric Gomes Chao; 180005394, Érika Di Giaimo
Bataglia; 180001714, Fabiana Braga Lopes; 180000475, Fabio Gurgel Faria Araujo; 180024997,
Felipe Bernardo Nogueira Silva; 180000306, Felippe Cesar Chiella; 180030777, Filipe Augusto
Fidelis Quintiliano; 180019224, Francisco Jarbas Pinto De Castro; 180001307, Francisco
Rebouças De Azevedo Junior 180004011, Francise Meire Tonietto; 180006346, Gabriel Antunes
De Oliveira; 180026106, Glaucimarlus Souza Ramos; 180004291, Gledson Arthur Do
Nascimento; 180025869, Graciliano Márcio Santos Louredo; 180002103, Guilherme Azevedo
Silva; 180030605, Guilherme Knust Sad; 180014726, Guilherme Maciel De Araujo; 180003375,
Hamilton De Jesus Lopes Neto; 180002058, Hélio Futsun Ho; 180023999, Henrique Dione Silva;
180022638, Iuri Ferrão De Albuquerque; 180020765, João José Ribeiro E Silva; 180004463,
João Paulo Alexandre De Sousa; 180004811, José Lucas Carvalho Silva; 180026095, Kairo Rosa
Neves De Oliveira; 180015449, Laís Costa Campos; 180024885, Leandro Paloschi Dick;
180016100, Leonardo De Lima Bittar; 180017296, Leonardo Lavra Rodrigues; 180029344,
Leonardo Naoto Bussolin; 180020263, Leonardo Silva Pinheiro; 180032333, Lucas Kenji Ishii;
180002938, Lucas Monteiro Cajado; 180018152, Lucas Nogueira Vieira; 180015474, Luccas Vila
Correa Pereira; 180005766, Luiz Fernando Nogueira Da Motta; 180023505, Marçal Pinheiro
Machado; 180019686, Marcela Amaral De Melo; 180023177, Marcio Gabriel Moura Netto;
180011182, Maria Clara Carvalho Rameiro; 180023943, Maria Clara Nascimento Musse;
180009581, Matheus Matos Passos Lima; 180009495, Nazli Setton Filippini; 180014676, Nelson
Guilherme Silva Ramos; 180015719, Paulo Bruno Roballo Baloq; 180017172, Paulo Henrique
Silva Domingues; 180008125, Pedro Henrique Antunes De Oliveira; 180012646, Pedro Ivo
Marques De Melo; 180036649, Pedro Marinho Machado Guimarães; 180003032, Pedro Santos
Guimarães; 180009019, Raphael Luiz Maia De Lima; 180009160, Renan Dos Santos Guedes;
180006894, Rodrigo Franco Takacs; 180000323, Rosa Valery Mirra Gibelli David; 180034069,
Rudá Emanuel Egidio Pereira; 180004171, Sérgio Damasceno De Castro; 180013650, Thiago
Arnaud Abreu De Oliveira; 180034196, Thiago De Menezes Rosado; 180000149, Thiago
Magalhães De Oliveira; 180029365, Thiago Quintanilha Gonçalves; 180023849, Tito Calvo
Jachelli; 180013237, Vinicius Pereira Souza; 180026550, Wender Otávio Portugal.
2 DA MATRÍCULA NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO
2.1 Será admitida a matrícula no Quinto Programa de Formação - Primeira
Convocação,
exclusivamente
pela
internet,
no
endereço
eletrônico
https://conhecimento.fgv.br/concursos/tcu21 , no período das 10 horas do dia 3 de abril de
2025 às 18 horas do dia 4 de abril de 2025, observado o horário oficial de Brasília/ DF.
2.2 A FGV não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem
como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a transferência
de dados.
2.3 Após efetuar a matrícula, o candidato terá a matrícula bloqueada pelo sistema,
não sendo permitida, em hipótese alguma, quaisquer alterações.
2.4 Expirado o prazo de que trata o subitem 2.1 deste edital, os candidatos
convocados que não efetivarem suas matrículas serão considerados desistentes e eliminados
do concurso público.
3 DO PEDIDO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
3.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a participação no
programa de formação deverá encaminhar e-mail detalhando sua necessidade para
concurso.publico@tcu.gov.br, acompanhado de cópia do laudo médico específico que
justifique o pedido.
3.2 Fica assegurado à mãe o direito de amamentar seus filhos de até 6 (seis) meses
de idade durante a realização do programa de formação, mediante solicitação conforme item
3.1.
4 DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO
4.1 O Programa de Formação, de caráter eliminatório, a ser realizado pelo ISC/ TCU
em Brasília-DF, terá a duração mínima prevista de 120 horas, sendo regido por este edital, por
regulamento próprio e pela Resolução-TCU nº 202, de 6 de junho de 2007, e alterações,
podendo ser ministrado, inclusive, aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário
noturno.
4.2 O Programa de Formação ocorrerá no período previsto de 5 a 30 de maio de
2025, em Brasília-DF, em sua maior parte no Instituto Serzedello Corrêa, no endereço: Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, Trecho 3, Polo 8, Lote 3, Brasília -DF.
4.3 A aprovação no Programa de Formação requer desempenho médio geral igual
ou superior a 60,00 pontos e desempenho em cada disciplina em que houver avaliação de
rendimento igual ou superior a 50,00 pontos. O desempenho do candidato em cada disciplina
é aferido com base nas notas obtidas nas provas e atividades realizadas, que podem variar de
zero a 100,00 pontos.
4.4 A aprovação no Programa de Formação requer presença mínima de 75% em
cada uma das disciplinas ministradas.
4.5 O candidato deverá entregar obrigatoriamente, até o primeiro dia do Programa
de Formação, a seguinte documentação:
I - atestado de sanidade física e mental, que comprove a aptidão do candidato para
frequentar o Programa de Formação;
II - no caso de servidor ocupante de cargo efetivo da Administração Pública
Federal, apresentação de declaração que comprove essa condição emitida pelo dirigente de
pessoal do órgão/ entidade de lotação, liberando-o para participar do Programa de Formação
em regime integral e dedicação exclusiva;
III - formalização de sua opção quanto à percepção pecuniária por intermédio do
preenchimento de um dos formulários (de opção pelo auxílio financeiro ou de opção pela
remuneração do
cargo efetivo) disponíveis
no portal TCU
(endereço eletrônico
https://portal.tcu.gov.br,
item de
menu
"Institucional",
opção "Concursos Públicos",
selecionando o concurso "AUFC 2021 em andamento").
4.6 As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato. Será
eliminado do concurso público aquele que apresentar dados ou documentos incorretos,
incompletos ou inverídicos.
4.7 Caso o candidato convocado não cumpra a exigência apresentada no subitem
4.5 será considerado desistente e eliminado do concurso público.
4.8 O candidato convocado que não comparecer ao Programa de Formação desde
o início, dele se afastar, ou não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares ou
regimentais, sem aproveitamento e (ou) sem frequência mínima será reprovado e,
consequentemente, eliminado do concurso.
4.9 Durante o Programa de Formação, o candidato fará jus a auxílio financeiro,
mediante a formalização prevista no subitem 4.5, inciso III, deste edital, na forma da legislação
vigente à época de sua realização, sobre o qual incidirão os descontos legais, ressalvado o
direito de optar pela percepção do vencimento e das vantagens do cargo efetivo, no caso de
ser servidor da Administração Pública Federal.
4.10 As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e procedimentos
do concurso público, inclusive no Programa de Formação, correrão por conta do candidato, o
qual não terá direito a custeio de alojamento, alimentação, transporte ou ressarcimento de
despesas.
4.11 A lotação dos novos servidores será exclusivamente em Brasília/ DF.
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 O candidato que deixar de efetuar a matrícula, não comparecer ao Programa
de Formação desde o início, dele se afastar, ou não satisfizer os demais requisitos legais,
regulamentares e/ ou regimentais, será reprovado e, consequentemente, eliminado do
concurso público.
ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES
Presidente do Concurso
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a impossibilidade de localização da empresa ELETROSEC -
Segurança Eletrônica e Automação Predial Ltda., CNPJ n.º 05.355.825/0001-42, no
endereço por ela fornecido à esta Defensoria Pública da União, notifico-a sobre a abertura
de prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de
Notificação, para a apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO nos autos do Processo de
Inadimplência n.º 08038.009873/2024-45, referente à aplicação da sanção de impedimento
de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta, por 6 (seis) meses,
conforme previsto no Item 12, subitens 12.2 e 12.2.3, do Edital do Pregão Eletrônico n.º
90015/2024 (SEI 7814025), com fundamento nos artigos 155, inciso VII, e 156, inciso III, da
Lei n.º 14.133/2021, e no artigo 30, inciso II, da Portaria GABSGE DPGU n.º 27/2024, em
razão da não prestação dos serviços, o que caracteriza abandono, a ausência de
cadastramento dos usuários e o descumprimento das notificações expedidas pela
fiscalização do contrato, com o devido registro da sanção no SICAF, preservando-lhe o
exercício da ampla defesa e do contraditório.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Secretário-Geral Executivo
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PALMAS-TO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2025 - DPU-TO/DAD TO
Retifica o Edital DPU -TO/DAD TO - N.º 1, de 27 de fevereiro de 2025
O Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em
Palmas/TO, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12
de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro 2020,
vem retificar o item 2.2.1 do Edital N. 001/2025 - DPU-TO/DAD TO nos seguintes termos:
Onde se lê:
2.2.1 Para a celebração do termo de compromisso, o (a) candidato (a) selecionado
(a) deverá apresentar todos os documentos especificados no item 5.5 deste edital.
Leia-se:
2.2.1 Para a celebração do termo de compromisso, o (a) candidato (a) selecionado
(a) deverá apresentar todos os documentos especificados no item 4.5 deste edital.
IGOR DE ANDRADE BARBOSA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PELOTAS-RS
EDITAL - DPU-PELOTAS/DAD PELOTAS - Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO
PARA ATUAÇÃO - EDITAL Nº 1/2025
NOS OFÍCIOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PELOTAS/RS
A Defensoria Pública da União em Pelotas/RS torna pública o resultado final da
Seleção de Residentes em Direito para atuação nos Ofícios Gerais da Defensoria Pública da
União em Pelotas/RS - EDITAL 01/2025 e retificações:
.
. Candidato(a)
. Classificação Final
.
.Amanda Sallet de Almeida e Silva
.1º
.
.Bruna Cruz de Castro
.2º
.
.Ana Carolina Silva Nobre
.3º
.
.Tiago Olímpio da Silva
.4º
.
.Andressa Silva da Silva
.5º
.
.Lucas Antônio Menegat
.6º
.
.Cristielly Leite da Silva
.7º
.
.Isadora Tubino Cruz
.Desclassificada - não compareceu
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRO MELO CORRÊA
Defensor Público-Chefe
Substituto
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0036. Processo: 200.001021/2025-52.
Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE MARAVILHA-AL. CNPJ: 41.193.590/0001-01. Data
da assinatura: 28/02/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 28/02/2025 - final: 28/02/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato
Meneguin, Diretor-executivo, pela Câmara: Fabio de Melo Santos Martins.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Nº 01/2025 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF
e a
Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal
(Processo Eletrônico
013650/2024). Objeto: doação de equipamentos de processamento de dados. Fundamento
Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 31/01/2025. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva
Toledo - Diretor-Geral; pela donatária, Helvia Miridan Paranagua Fraga - Secretária de
Estado de Educação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Nº 014/2024 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF
e a Universidade Estadual de Goiás (Processo Eletrônico 001850/2024). Objeto: doação de
coleções e materiais bibliográficos. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura:
05/07/2024. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pela donatária,
Antônio Cruvinel Borges Neto - Reitor.
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