DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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326
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 18/2025.
P.A.: 0002135-95.2014.4.04.8002. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 18/2025.
PARTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e BANCO DO
BRASIL S.A., CNPJ 00.000.000/0001-91. OBJETO: Estabelecer normas e procedimentos
visando o pagamento de pessoal da JUSTIÇA FEDERAL, mediante crédito em conta corrente
no Banco do Brasil, ou em outro banco, se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ou
TED - Transferência Eletrônica Disponível. VIG.: 60 (sessenta) meses a partir da publicação
no DOU. ASS: 28/02/2025, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
Sheila Zapelini Souza Supervisora da Seção de Contratos 28/02/2025
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 1/2024 - CAU/CE. Espécie: Processo nº 53/2023. Contrato nº 001/2024.
PE-SRP n° 003/2023. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará.
Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. Objeto: prestação de serviços de gestão do
benefício de alimentação, instituído pelo Programa de Alimentação do Trabalhador PAT,
para atender às necessidades dos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Ceará - CAU/CE, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2025 a 05/03/2026,
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12 meses. Valor global:
R$ 127.400,00. Data da Assinatura: 24/02/2025. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. Brenda
Rolim Chaves. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO
Processo nº 00196.000074/2025-62
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE - COREN-AC
Objeto: Semana de Enfermagem 2025
Valor Repassado: R$ 295.536,17 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e seis
reais e dezessete centavos)
Valor Global: R$ 298.521,38 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e vinte e um reais
e trinta e oito centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 -
Programa de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: Seis meses
Data de assinatura: 27 DE FEVEREIRO DE 2025. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA.
PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO
Processo nº 00196.000100/2025-52
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS - COREN-AL
Objeto: Semana de Enfermagem 2025
Valor Repassado: R$ 285.073,28 (duzentos e oitenta e cinco mil setenta e três reais e vinte
e oito centavos)
Valor Global: R$ 419.225,41 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e vinte e cinco reais e
quarenta e um centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 -
Programa de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: Seis meses
Data de Assinatura: 27 DE FEVEREIRO DE 2025. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA.
PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.007503/2024-41
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS - COREN-AL
Objeto: Repasse de valores ao BENEFICIÁRIO, para execução do projeto Coren na Estrada, tal
como contido no Processo Administrativo COFEN nº. 00196.000100/2025-52.
Valor Repassado: R$ 287.729,20 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e vinte e nove reais
e vinte centavos)
Valor Global: R$ 302.872,84 (trezentos e dois mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e
quatro centavos).
Forma do Repasse: No exercício financeiro de 2025, o Cofen repassará R$ 234.131,14 (duzentos
e trinta e quatro mil cento e trinta e um reais e quatorze centavos). A contrapartida do
Coren/AL de R$ 12.322,70 (doze mil trezentos e vinte e dois reais e setenta centavos). No
exercício financeiro de 2026, o Cofen repassará R$ 53.598,05 (cinquenta e três mil quinhentos
e noventa e oito reais e cinco centavos). A contrapartida do Coren/AL de R$ 2.820,95 (dois mil
oitocentos e vinte reais e noventa e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais
de Enfermagem
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 27 de fevereiro
de 2025. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA. PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFER M AG E M .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.008348/2024-81
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN/PI
Objeto: Semana de Enfermagem 2025
Valor Repassado: R$ 299.875,18 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e
cinco reais e dezoito centavos)
Valor Global: R$ 311.396,86 (trezentos e onze mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta
e seis centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 -
Programa de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: Seis meses. Data da Assinatura: 27/02/2025. MANOEL CARLOS NERI DA
SILVA. PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Pregão Eletrônico, PA 90033/2024, publicado no DOU nº 33 de
17/02/2025, seção 3, página 156, onde se lê "Pregão Eletrônico nº 90033/2024", leia-se "Pregão
Eletrônico nº
90033/2025". O
Edital poderá
ser consultado
através do
link: ou
https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90033-2025. Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 016/2025-B. ESPÉCIE: Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA, CNPJ nº
05.933.907/0001-27. OBJETO: Fornecimento
de 01 (uma) licença
de software de
videoconferência Zoom One Profissional e 01 (uma) licença Zoom Webinars com capacidade
para 1.000 participantes simultâneos por evento. VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 26/02/2027.
VALOR GLOBAL: R$ 39.956,00 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e seis reais) pelos
24 (vinte e quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção
de Sistemas de Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO:
Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 929051
Nº Processo: 001/2025. Objeto: Contratação de empresa operadora de Plano de
Assistência à Saúde e/ou Odontológica, na modalidade Coletivo Empresarial e com
abrangência Nacional, para os funcionários do CRBio-07 e seus dependentes, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Abertura da sessão pública:
18/03/2025 às 10:00 no site www.gov.br/compras. Maiores informações e aquisição do
Edital,
os
interessados
deverão
dirigir-se
aos
sites:
www.gov.br/compras
e
www.crbio07.gov.br,
ou
ainda,
através
de
solicitação
via
e-mail
para:
licitacoes@crbio07.gov.br
VINÍCIUS ABILHOA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da
Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador
Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e EW Sociedade
de Ensino LTDA (English Work), CNPJ nº 48.620.557/0001-51, com sede na cidade de Vila
Velha - ES, na Rua João Pessoa de Mattos, 530, CEP: 29.101-115. Objeto: O objeto do
presente Acordo é a concessão de desconto no Plano de assinatura EWPASS: EWPR O + LU C Y
IA no percentual de 58% (cinquenta e oito por cento), através do uso do cupom de
parceria: EWCRCBA, sobre os valores das mensalidades e matrículas praticadas, aos
profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA, extensivo
aos seus dependentes legais, que tenham sido aprovados em processo seletivo promovido
pela instituição. Assinatura: 12 de fevereiro de 2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de
Moura, Presidente do CRCBA e Danilo Miglio, Diretor Comercial da ENGLISH WORK.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da
Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador
Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Instituto de
Pós-Graduação da Bahia (Ipog), CNPJ nº 13.135.758/0001-88, com sede na cidade de
Salvador - BA, na Rua Ewerton Visco, n° 290, cond. Boulevard Side Empresarial, sala 302,
Caminho das Árvores, CEP: 41.820-022. Objeto: O objeto do presente Acordo é a concessão
de descontos em MBA e cursos de Pós-graduação aos profissionais registrados e ativos no
CRCBA com o percentual de 15% (quinze por cento) dos valores das mensalidades e
matrícula, à profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o
CRCBA que tenham sido aprovados em processo seletivo promovido pela instituição.
Assinatura: 06 de fevereiro de 2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura,
Presidente do CRCBA e Wanessa Alves de Lima, Diretora do IPOG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da
Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador
Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Unyead
Educacional S.A (Unyleya), CNPJ nº 24.531.339/0001-82, com sede na cidade de Brasília -
DF, SCN quadra 1, bloco D, 1° andar, sala 122, Edf. Vega Luxury, CEP: 70.711-040. Objeto:
O objeto do presente Acordo é a concessão de desconto de até 73% (setenta e três por
cento) nos cursos de graduação e pós-graduação à distância, sendo que o desconto varia
de acordo com o curso e a forma de pagamento escolhida, concedido aos profissionais da
Contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA que tenham sido
aprovados em processo seletivo promovido pela instituição. Assinatura: 17 de fevereiro de
2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Rafael Mendes
de Oliveira Castro, Diretor Executivo da Faculdade Unyleya.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA
BAHIA torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para captação
de Patrocínio do Conexão Contábil Bahia 2025, conforme as condições estabelecidas neste
edital. O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus
Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21, integram este
Edital os Anexos I, II, III e IV.
Os interessados, que atendam as condições deste Edital, deverão protocolizar a
documentação indicada no item 7, na sede do CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves,
2539 Edf CEO Salvador Shopping, Torre Londres 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador
- BA, CEP: 41820-021, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para o e-
mail: desenprof@crc-ba.org.br, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h,
durante o período de 20/02/2025 a 20/03/2025. Mais informações pelos telefones: (71)
2109-4020 site www.crcba.org.br ou pelo e-mail citado.
Salvador, 28 de fevereiro de 2025
SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA
Presidente do CRCBA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2025
PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS
O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, criado pelo Decreto-lei
9.295/1946, inscrito no CNPJ nº 03.005.378/0001-76, com sede na Rua Cinco, Quadra
Treze, Lote Dois, no Bairro Centro Político Administrativo, CEP: 78.049-916, através de sua
Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a realização do
Chamamento Público nº 05/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para a
prestação dos serviços continuados de administração dos benefícios de auxílio alimentação
e refeição, via cartões eletrônicos com chip de segurança, com recarga mensais,
destinados aos empregados públicos do Conselho Regional de Contabilidade de Mato
Grosso - CRCMT. O período de credenciamento será de 27 de fevereiro até o dia 24 de
março de 2025.
O Edital na integra encontra-se disponível no site: www.crcmt.org.br ou pelo
link:
https://www.crcmt.org.br/chamamento-publico
e
https://pncp.gov.br/app/editais/03005378000176/2025/6.
Cuiabá/MT, 27 de fevereiro de 2025.
ALOISIO RODRIGUES DA SILVA
Presidente do CRCMT
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