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DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022, por Dispensa de Licitação nº 001/2022
TEX - Processo Administrativo Nº 0371/2021, objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 001/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 17/02/2025 a 16/02/2026, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Contratada: BIG CAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.016.052/0001-19. Valor global: R$
9.000,00 (nove mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015.001 -
Manutenção e Conservação de Bens Móveis. Nota de Empenho nº 261/2025. Signatários pelo
contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Gustavo Duarte Cabral Filho.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Presidente do Coren/SC, no uso das suas atribuições convoca o candidato do
Concurso Público Coren/SC Edital 001/2023: Gelson César Korte para assumir o Cargo:
Auxiliar Administrativo - Chapecó. O candidato receberá correspondência eletrônica no e-
mail e telegrama, fornecido no ato da inscrição, contendo o prazo para manifestação e
entrega da documentação.
Florianópolis, 26 de fevereiro de 2025.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do aviso publicado no DOU nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de
2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025. Objeto: Pregão Eletrônico para contratação
de fornecedores de brindes. Sessão Pública 14/03/2025. Exclusivamente pelo site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Porto Velho-RO, 3 de março de 2025
FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: 
CREA-SC.
LOCADORA: 
CONDOMINIO 
EDIFICIO 
MARIANA
(CNPJ 
nº
05.111.362/0001-73). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóveis destinados à inspetoria
Regional do CREA-SC de Curitibanos/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da
vigência prevista na Cláusula Décima Segunda do contrato. DATA DA ASSINATURA:
21/02/2025. DATA DA VIGÊNCIA: 05/04/2025 a 04/04/2026. ORIGEM: Processo nº
20.114/2019 (5-250016788-0). EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº
8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991.
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: PÁTRIA SEGURANÇA LTDA. (CNPJ nº 09.813.930/0001-
39). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços continuados terceirizados de vigilância
presencial. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA
ASSINATURA: 14/02/2025. DATA DA VIGÊNCIA: 01/03/2025 a 01/03/2026. ORIGEM: Processo
nº 5-220123773-6. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
14ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - CREFITO-14
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
14ª Região - CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CO N V O C AÇ ÃO
dos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, visando ao preenchimento de vagas, com
lotação na sede do Regional ou em suas delegacias, conforme a seguir:
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, para
lotação na sede do CREFITO-14:
1.1. PROCURADOR JURÍDICO (Ampla): 1º - GUSTAVO HOLANDA FONTES.
1.2. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (Ampla): 4º - ROSENIR VIEIRA DE OLIVEIRA
CO R D E I R O.
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão:
2.1 No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na
imprensa oficial, das 09:00 às 17:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à
coordenação ou secretaria do CREFITO-14, através do telefone (86) 3216-6030, comparecer
à sede do CREFITO-14 para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos
cargos (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), entrega de
currículo e dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada,
ou cópia simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do
concurso. O prazo acima poderá ser prorrogado, mediante autorização da Presidência do
Regional após requerimento justificado do candidato.
2.1.1. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador,
munido de procuração pública.
2.2. Após a entrega dos documentos listados acima, os candidatos serão
comunicados da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser
realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-14.
2.3 Comparecer à sede do CREFITO-14 (ou sua delegacia, nos casos de
profissionais lotados em cidades do interior do Estado), em até 01 dia útil após a data do
exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do
contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de
nomeação.
2.4 A ausência do(a) candidato(a) nas datas e horários acima definidos ou a não
apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão do(a) candidato(a) do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de
apresentação complementar de documentos.
RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO - CONTRATO CREMAL Nº 2/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o
Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida,
90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes,
brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.
CONTRATADO(A): A empresa XM CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
42.343.998/0001-77, com sede na Q 03 CONJUNTO 3A LOTE, 47, JARDIM RORIZ
(PLANALTINA) - Brasília/DF CEP 72242-067 e com o seguinte endereço eletrônico
xmconstrucoes@hotmail.com, representada pelo Sr. Claudemir Ximenes de Menezes, de
acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com prestação de serviço
de instalação para atender as necessidades deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.449,91 (Dezenove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais
e noventa e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.39.033
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025
Vigência: 31/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 3/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o
Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida,
90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes,
brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.
CONTRATADO(A):
A
empresa L.E.T.
SOLUÇÕES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
57.896.489/0001-49, com sede na Q 204 PRACA PARDAL LOTE NUMERO 02 BLOCO A SALA
251 CXPST 6 - Brasília/DF CEP 71.939-540 e com o seguinte endereço eletrônico
edu.camargo.almeida@hotmail.com, representada pelo Sr. Eduardo Camargo de Almeida,
de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com prestação de serviço
de instalação para atender as necessidades deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.667,00 (Trinta e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.39.033
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025
Vigência: 31/12/2025
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo
Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-
Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à parte
denunciante: Débora Aparecida Carrer (P.A. n° 0205/2019); que se encontra em Local
Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recursos de apelação ao
Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta
publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico:
telepresencial.etico@crmvsp.gov.br.
Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição
de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e
Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas.
São Paulo, 26 de fevereiro de 2025.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de
fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art.
163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que os interessados abaixo, encontram-se em
local incerto e não sabido, informa ao M.V. M.M.S. - CRMV/SP N° 51.9XX-VP e ao Dr.
Ricardo Ordine Gentil Negrão - OAB/SP N°207.882 (P.A. nº 0075/2022), que a decisão de
Arquivamento transitou em julgado.
São Paulo, 26 de fevereiro de 2025.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de
fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163
da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que os interessados abaixo, encontram-se em local
incerto e não sabido, informa à Suellen Helena de Souza Silva (P.A. nº 0055/2020) e à Sandra
Regina Malaspina (P.A. n° 0075/2022), que a decisão de Arquivamento transitou em julgado.
São Paulo, 26 de fevereiro de 2025.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso (CRO/MT) informa ao
público que a profissional CD KELLY FONSECA BARBOSA AQUINO, CRO/MT 6489, foi
condenada à penalidade de CENSURA PÚBLICA em publicação oficial, por infração ao artigo
3º da Resolução 196/2019 do CFO, conforme acórdão transitado em julgado do Plenário do
CRO/MT, nos autos do Processo Ético no 0083/2022.
WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
Presidente do CRO-MT
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 0116/2023 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2023 -
Objeto: Garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em
conformidade com a cláusula de reajuste prevista. Empresa: ORTEP ORGANIZAÇ ÃO
TECNICA DE PRECISÃO LTDA. - CNPJ: 20.258.232/0001-51. Valor total: R$ 5.344,32.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA
EDITAL Nº 1/2025
ASSEMBLEIA GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 29 do Regimento eleitoral, aprovado
pela Resolução CFO-267, de 18 de dezembro de 2024, CONVOCA os Cirurgiões - Dentistas
com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria , para participarem da
Assembleia-Geral on-line que será realizada no dia 19/03/2025 através da plataforma de
internet http://demonstracaodecontascroro2024.elejaonline.com cujo link será encaminhado
por e-mail e/ou SMS, conforme dados cadastrados dos aptos ao voto, com a maioria absoluta
dos inscritos. Com início às 15h em primeira convocação e às 15:30h em segunda e última
convocação (horário local) com qualquer número, com a finalidade de examinar e apreciar as
contas da diretoria referente ao exercício de 2024. Porto Velho, 26 de fevereiro de 2025.
FABRICIO DA SILVA SANTOS

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