DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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330
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE
MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 398 (trezentos e
noventa e oito) diplomas no período de 18/02/2025 a 25/02/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livros 13, 5 - registros 38608 a 39068. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
15
dias
no
endereço
http://www.unimar.br
Marília-SP, 26 de Fevereiro de 2025.
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL MANOEL ALVES
GRANDE DE CAMPOS LINDOS ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL MANOEL ALVES GRANDE, CNPJ nº. 02.199.744/0001-02, localizada na Rua
Manoel Alves Grande S/N - Centro - Campos Lindos/TO, por meio da pregoeira Flávia
Gomes Coelho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de
Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de
2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Manoel Alves Grande, por
meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 18 de março
de 2025, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 9810-1511 e através do e-mail:
manoelgrande@ue.seduc.to.gov.br.
Araguaína - TO, 26 de fevereiro de 2025.
KLEITON NOLETO AIRES SOUSA
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Notebooks, Tablets E Gabinete De Recarga para uso dos Entes da Federação
Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina -
CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão
Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os
quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de
Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do
dia 05/03/2025 até às 09:00 horas do dia 17/03/2025. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 17/03/2025. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 17/03/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis - SC, 27 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO
CO N AG R ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SRP
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e
equipamentos recreativos para atender as necessidades dos Municípios integrantes do
Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano.
ABERTURA: 24 de março de 2025, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com),
maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de conjuntos
de materiais de uso estudantil de discentes e docentes para os municípios consorciados
ABERTURA: 24 de março de 2025, às 10:30h (horário local).
INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com),
maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Presidente
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
CO M U N I C A D O
RESUMO DE DELIBERAÇÃO
Comunicamos que está disponível no site www.comitespcj.org.br a íntegra da
Deliberação dos Comitês PCJ nº 498/24, de 25/02/2025, que estabelece novos valores para
as cobranças pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí (Cobranças PCJ) em corpos d'água de domínio do Estado de São Paulo e
da União, altera mecanismos da Cobrança Federal, altera coeficientes ponderadores da
Cobrança Paulista, e dá outras providências.
Piracicaba, 25 de fevereiro de 2025.
MYLENA NASCIMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente em exercício do PCJ FEDERAL e Presidente do
CBH-PJ1
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Presidente em exercício do CBH-PCJ
ADILSON RAMOS DE SOUZA
Secretário-executivo do CBH-PJ1
DENIS HERISSON DA SILVA
Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Objeto: TaqPath ProAmp MasterMix. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO
LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88, no valor de R$ 1.420,06 (um mil quatrocentos e vinte
reais e seis centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro.
Ratificação em 26/02/2025 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves.
Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00.
Goiânia, 27 de fevereiro de 2025.Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Objeto: BD FACSFLOW SOLUCAO TAMPAO, SOLUCAO FACSCLEAN, KIT BD CALIBRITE 3
CORES BEADS 25T IVD e CALIBRITE APC BEADS. Contratada: BECTON DICKINSON
INDUSTRIAIS CIRURGICAS LTDA, CNPJ: 21.551.379/0021-41, no valor de R$ 3.663,48 (três
mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos). Justificativa:
Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 27/02/2025 pela
Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº.
14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00. Goiânia, 27 de fevereiro de
2025. Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
Objeto: WARMSTART COLORMETRIC LAMP 2X MM 500RX. Contratada: UNISCIENCE DO
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ:
53.994.497/0001-77, no valor de R$ 9.812,33 (nove mil oitocentos e doze reais e trinta e
três centavos). Justificativa:
Representante exclusivo em todo
território brasileiro.
Ratificação em 26/02/2025 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves.
Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00.
Goiânia 27 de fevereiro de 2025. Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 033/2019. Projeto: "Criação e manutenção de animais de laboratório para
atender a comunidade científica de instituições de ensino e ...". OBJETO: Serv. Terceiros
pessoa jurídica. FORNECEDOR: FREDOM2BUY.COM BRASIL S.A (03.856.113/0001-81).
VALOR: R$ 510,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025- UASG 462939
Número do Processo: 01/2025. Objeto: aquisição de bens de óculos para realidade
virtual, descascador metálico de café, medidor de umidade de grãos e kit LEGO a fim de dar
subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo projeto nº 139
- Apoio ao desenvolvimento de projetos de iniciação tecnológica no âmbito da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), selecionados por chamadas
públicas voltadas às instituições da Rede - IFES, projeto 254 - Inovação e Tecnologias nas
Unidades Educativas - IFES e projeto 202 - Formação de Programadores PROGRAMA.SE - IFES,
selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 32.
Edital: 28/02/2025 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 23076.091435/2024-57 Convênio nº. 05/2025-UFPE, do IV CURSO DE PÓS-
GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM NEUROCIÊNCIA APLICADA, assinado em 12
de fevereiro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste
ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e
a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor,
Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do IV Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
(Especialização) em Neurociência Aplicada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 23076.092811/2024-56
Convênio nº. 08/2025-UFPE,
do IX CURSO DE
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
(ESPECIALIZAÇÃO) EM HEMATOLOGIA CLÍNICA E LABORATORIAL, Turma I e II assinado em 12
de fevereiro de 2025, vigorará até 12 de novembro de 2026, celebrado entre a Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF
n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente,
Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente
representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização IX Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Hematologia Clínica e Laboratorial.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA
Fundação Educacional Dom André Arcoverde
32.354.011/0001-66
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 121(cento e
vinte e um) diplomas, no período de 03/02/2025 a 11/02/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: L1 Medicina - registros 658 ao 768; L1 Direito - registro
472; L1 Tec. Processamento de Dados - registro 9; L1 Tec. Análise de Desenvolvimento de
Sistemas(EAD) - registro 14; L1 Pedagogia(EAD) - registros 3, 49 e 115; L1 2ª Via - registros
46 ao 49. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http: //www.unifaa.edu.br.
Valença/RJ, 5 de março de 2025.
MARCIO MARTINS DA COSTA
Reitor