DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 288502024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: IKA Works Inc.. Objeto: Sistema Rotavapor. Valor: USD 19.050,00
(dezenove mil e cinquenta dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº
8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de
Compras da FUNPEC. Natal/RN, 27 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 75472025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 47.445.710/0001-99 - INSTITUTO SOCIAL MAIOR, Objeto: "Serviços
de instrutoria para horticultura comunitária". Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e
oitocentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da
Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Gerente substituto de
materiais. 27 de fevereiro de 2025.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095
de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e oito diplomas no
dia três de fevereiro do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 1/2025 - registros nº 001 a 028; A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas.
Santo André/SP, 24 de fevereiro de 2025.
RODRIGO CUTRI
Reitor
RORAIMA ENERGIA S/A
CNPJ nº 02.341.470/0001-44 NIRE 14300000547
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos
termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado
pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária ("AGO")
a ser realizada no dia 07 de março de 2025, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada
na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 691,
Centro, CEP: 69.301-160 para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras
relativas ao exercício social findo em 31/12/2024; (ii) Deliberar sobre a destinação do
resultado líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do
Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva.
INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os
acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus
representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade
e de comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 ("Lei
das Sociedades por Ações").
Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita
que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes
especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua
realização.
A Companhia informa que a documentação referente à ordem do dia encontra-
se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos senhores acionistas e
publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades
por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001 e de acordo ainda com a Cláusula Oitava,
Subcláusula Terceira, Item I, do Contrato de Concessão nº 04/2018-ANEEL.
Boa Vista-RR, 24 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO DE MARCHI E SILVA
Presidente do Conselho de Administração
SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE JOINVILLE - SINDFIJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de
Joinville - SINAFIJ, CNPJ 09.224.949/0001-40, base territorial no Município de Joinville/SC,
com sede na Rua Helmuth Fallgatter, n.º 795, Bairro Boa vista, Joinville, SC, vem por meio
de suas prerrogativas legais e estatutárias, convocar toda a categoria de Auditores Fiscais
da Receita Municipal, ativos e inativos no município de Joinville-SC, para participarem da
Assembleia Geral Ordinária, no dia 06 de março de 2025, às 19h00 em primeira
convocação e em segunda convocação às 19h30, com qualquer número de presentes, a
realizar-se na Sala Frankfurt do Hotel Tannenhof, sito à rua Henrique Meyer, 340, Centro,
Joinville-SC, CEP 89201-405, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I -
elaborar a pauta de reivindicações do as reivindicações salarias, condições de trabalho e
autorizar a Diretoria a instaurar o dissídio coletivo do ano em curso (art. 6º,"c" do
Estatuto); II - deliberar sobre a filiação à FENAFIM;- III - decidir os encaminhamentos a
serem realizados em razão das novas diretivas adotadas para a categoria que representam
retrocessos e prejuízos financeiros futuros.; IV - outros assuntos.
Joinville, 26 de fevereiro de 2025.
PAULO TSALIKIS
SISTEMA FIERGS
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2.2020
Alteração nº06 Processo: IN001392020DR. Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto: :
CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) E PESSOA(S) FÍSICA(S), para integrar o
CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM INSTRUTORIA DO SENAI/RS, sob o nº 02/2020
publicado em 16 de novembro de 2020 no Diário Oficial da União - DOU Página nº 311.
Alteração: Conforme os itens 10.2, 10.3 e 10.4 do edital entra em vigência
a nova tabela de valores referente ao Anexo II - Tabela de Valores. O chamamento e
demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2025.
LEONARDO DOS SANTOS CORRÊA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS torna pública a licitação
em epígrafe, Processo Nº 032/2025, o Credenciamento De Empresas Especializadas Em
Elaboração De Projetos Executivos De Infraestrutura, Supervisão De Obras E Compliance
Em Engenharia, Para Das Demandas Dos Municípios Que Compõem O Consórcio
Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS. Início Credenciamento Dia 05/03/2025. Acesso
Ao Edital Em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
MARIA APARECIDA RIOS
Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Consorcio Interfederativo Minas Gerais, torna público a SUSPENSÃO do
Processo nº 002/2025 Pregão Eletrônico nº 2/2025.
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene - avisa aos interessados da Publicação do Edital para "Credenciamento de
interessados em prestar serviços de Regularização Fundiária Urbana consistente no
conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização
de núcleos imobiliários irregulares e à titulação de seus ocupantes, nos termos da Lei
Federal nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9.310/2018 e legislação local, PARA INTEGRAR
O
CADASTRO
DE
PRESTADORES DE
SERVIÇOS
DO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, QUE PODERÃO SER
CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA, para atendimento das
necessidades paralelas e não excludentes dos municípios integrantes e deste". Modalidade
Aberta, em que não há prazo determinado para o interessado credenciar-se, tendo seu
início a partir da publicação, encerrando-se após 1 ano. Informações pelo fone: (38) 3221-
0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br.
RAFAEL GONÇALVES CHAGAS
Comissão de Contratação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
CAMPESTRE E NOVO LINO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A
comissão pró-fundação
do
SINDICATO
DOS TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DOS MUNICÍPIOS DE CAMPESTRE E NOVO
LINO/ALAGOAS, convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores
rurais agricultores e agricultoras familiares ativos, inativos e aposentados, proprietários ou
não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de
economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02
(dois) módulos rurais dos municípios de Campestre e Novo Lino, no Estado de Alagoas, a
participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares dos municípios de Campestre e Novo Lino/AL ,
Atendendo a Portaria do MTE nº 3.472 de 05/10/2023, que realizar-se-á no dia 29 de março
de 2025, às, 09:30 horas da manhã em primeira convocação e as 10:00 horas da manhã em
segunda convocação, na Avenida Tancredo de Almeida Neves , s/n no centro de
Campestre/AL, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares dos municípios de
Campestre e Novo Lino/Alagoas, que representará a categoria profissional dos trabalhadores
rurais agricultores e agricultoras familiares ativos, inativos e aposentados, proprietários ou
não que exerçam suas atividades na base territorial nos municípios de Campestre e Novo
Lino/Alagoas; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares dos municípios de Campestre e Novo
Lino/Alagoas; 3) Eleição e posse da primeira diretoria, Conselho Fiscal e respectivos
suplentes; 4) Deliberar por filiação a entidades superiores Fetag/Al, Contag/Brasil e
CUT/Brasil; 5) Outros assuntos decorrentes dos itens anteriores. NIT: 162.17311.41-1,
Assentamento Pedra Branca, Zona Rural - Campestre/AL. CEP: 57.968-000.
Campestre-AL, 27 de fevereiro de 2025.
JOSENIAS FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Pró-fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA
DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE
SINDICAL
O Sindicato dos Servidores da Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Acre, CNPJ 59.538.130/0001-25, através de seu Presidente que este subscreve, Sr. Marcelo
Luan Costa Machado, portador do CPF ***.872.***-72, RG 469874 SSP/AC, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, por meio deste Edital, CONVOCA todos os Auditores
Fiscais Estaduais Agropecuários, Técnicos em Defesa Agropecuária e Florestal, Técnicos
Agroflorestais, Médicos Veterinários, Engenheiros Agrônomos e Florestais do quadro
efetivo do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF/AC, com base
territorial no Estado do Acre, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATI F I C AÇ ÃO
DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE, a ser realizada no dia 29/03/2025, no Auditório da
Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre - ADUFAC, sito a BR-364, km-05,
Campus da Universidade Federal do Acre, CEP. 69.917-400, Rio Branco - AC às 09h00min
em 1ª convocação, com metade dos servidores da categoria mais um, e às 09h30min em
2ª convocação, com qualquer número de presentes, para discussão e deliberação sobre as
seguintes ordens do dia: 1) Ratificação do ato de Fundação do Sindicato e da sua
Assembleia de Fundação realizada anteriormente; 2) Ratificação do Estatuto Social do
Sindicato; 3) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do
Sindicato para o triênio 2025-2027; 4) Apresentação de Minuta do Novo PCCR.
Rio Branco - AC, 28 de fevereiro de 2025.
MARCELO LUAN COSTA MACHADO
Presidente - Subscritor

                            

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