DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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333
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00030/SECCOMPRAS/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 011/2025-SECCOMPRAS
Objeto: Registro de Preços para aquisições de Medicamentos do Sistema
Digestório e
do Metabolismo, conforme
condições, especificações
e quantitativos
constantes nos Anexos I e II - Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que
integram o edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço
eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/03/2025, às 8h30min
(horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita11@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.bre através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00043/SECCOMPRAS/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 012/2025-SECCOMPRAS
Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SISTEMA
CARDIOVASCULAR, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que
estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas
será em 28/03/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia
às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita07@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.bre através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 11/CBMAP/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 013/2025-SECCOMPRAS
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, VISANDO ESTRUTURAR
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ (CBMAP), EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO
Nº 893547/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CBMAP E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP), conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de
transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura
das propostas será em 28/03/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa
no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita02@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.bre através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 39/SESA/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 014/2025-SECCOMPRAS
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Alimentação Dietética, no
sistema de refeição transportada, visando o fornecimento de alimentação normal, dietas
especiais, e fórmulas lácteas destinadas a pacientes internados (adultos e infantis),
acompanhantes
legalmente instituídos,
e trabalhadores
plantonistas das
unidades
hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá SESA/AP, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de Referência e Estudos
Técnicos Preliminares - que integram o Edital, independente de transcrição, que estará
disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em
28/03/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h
(horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita18@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.bre através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SECCOMPRAS
Processo SIGA nº 2/SEAD/2024. Pregão, Na Forma Eletrônica, nº 015/2025-SEC CO M P R A S
Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica, Integrada por Sistemas de Alarmes e Circuito
Câmeras e NVRs (Gravador Digital de Vídeo) com tecnologia IP Megapixel e PoE,
abrangendo Instalação, Desinstalação, Remanejamento, Reinstalação e Locação com
Cobertura de Seguro Patrimonial, Manutenção e Operação de Sistemas e Equipamentos,
visando o monitoramento remoto das unidades vinculadas à Secretaria de Estado da
Administração e demais entidades, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes nos Anexos I e II - Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que
integram o edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço
eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/03/2025, às 8h30min
(horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita06@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.bre através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250001
A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
INTERNACIONAL No 20250001, de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a
implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA em áreas rurais
localizadas em diversos municípios cearenses com fornecimento de materiais, equipamentos
e serviços devidamente especificados no Anexo I.10 - Relação dos Municípios Contemplados
no Programa Águas do Sertão, que compõe o Anexo I - Projeto Básico, parte integrante deste
edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 95001/2025, até o dia 16/04/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240861
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240861 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de
gêneros alimentícios - sobremesas, polpas de frutas, massas, temperos e etc, para o
Hospital de Messejana - Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 908612024, até o dia 27/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2025
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241587
IG No 1347496000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241587, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de exames
laboratoriais especializados, Citrulina Sérica, Elastase Fecal, Fenotipagem de Alfa-1
Antitripsina e HLA DQ3 DQ5 para atender aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin -
HIAS/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915872024,
até o dia 31/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2025
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250013
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250013, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e
eventuais serviços em hora/ano, de Médico Ginecologista e Obstetra, para atender as
necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 900132025, até o dia 31/03/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2025
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250081
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250081, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 900812025, até o dia 27/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2025
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250132
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250132, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 901322025, até o dia 27/03/2025, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2025
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250151
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250151, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 901512025, até o dia 27/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2025
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250157
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250157, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 901572025, até o dia 27/03/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2025
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240093
A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Resultado Final da
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240093, regida pela Lei No 14.133/2021,
Comprasnet No 95122/2024, de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é
CONSTRUÇÃO DE UMA EEM, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS NO MUNICÍPIO DE
CAUCAIA (SITIOS NOVOS) - CE, sendo declarado como VENCEDOR do certame o CONSÓRCIO
REALIZE/TECTA EDIFICAÇÕES ( constituído pelas empresas REALIZE EMPREENDIMENTOS
LIMITADA- CNPJ No 00.150.287/0001-36 e TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ No
20.160.697/0001-75), com o valor global de R$ 10.333.186,95( dez milhões, trezentos e
trinta e três mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos).
Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2025
MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA
Agente de Contratação