DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 - COMPRASGOV Nº 90014/2025 - CPC - SEOP
SEI Nº 4016.011962.00110/2024-50
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos Serviços para
Construção de 7 (sete) Quadras Poliesportivas em 6 (seis) Municípios do Estado do Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 27/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/03/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 26 de Fevereiro de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2025 -
COMPRASGOV Nº 90069/2025 - IEPTEC
SEI Nº 2817.013067.00265/2024-28
Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de
20 litros, bem como vasilhames, água mineral, sem gás, acondicionada em garrafa PET de
500 ml, gelo em forma de barra e cubo e gás de cozinha de 13 e 45 kg e os acessórios,
para atender as necessidades das unidades educacionais descentralizadas dos municípios
de Cruzeiro do Sul, Plácido de Castro, Rio Branco e Tarauacá que compõem a rede do
Instituto de Educação Profissional e Tecnológica - IEPTEC.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 19/03/2025 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996 em razão de Retificação no Termo de Referência.
Rio Branco-AC, 26 de Fevereiro de 2025.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2025 -
COMPRASGOV Nº 90064/2025 - SEPLAN
SEI Nº 0088.016761.00077/2024-34
Objeto: Aquisição estações de trabalho com 2 (dois) monitores, estações de
trabalho avançadas com 2 (dois) monitores, notebooks e nobreaks, para atender
necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/02/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 25 de Fevereiro de 2025.
JOSE ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025 -
COMPRASGOV Nº 90065/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00110/2024-20
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL X, para
atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/02/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 25 de Fevereiro de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 - SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL - PESSOA FÍSICA
Objeto: Contratação de Consultoria Individual em Aquisições e Contratos.
Edital e Informações: O edital está à disposição dos interessados por meio do
site www.licitacao.ac.gov.br.
A Comissão Especial de Contratação - CEC 01, informa que a nova data de
recebimento das propostas e da abertura da licitação acontecerá dia 24/03/2025 às
10h30min (Horário de Brasília), 08h30min (Horário Local).
Rio Branco-AC, 25 de Fevereiro de 2025.
JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação - CEC 01
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025 -
COMPRASGOV Nº 90019/2025 - CBMAC
SEI Nº 0609.012096.00319/2024-11
Objeto: Aquisição de Auto Bomba Tanque Florestal - ABTF e Auto Tanque,
caracterizados e adaptados para as ações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Acre - CBMAC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 26/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/03/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
em razão do questionamento ter sido respondido pelo órgão demandante.
Rio Branco-AC, 25 de Fevereiro de 2025.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025 - COMPRASGOV
Nº 90023/2025 - SEJUSP
SEI Nº 0819.012805.00098/2024-15
Objeto: Contratação de serviços de empresa seguradora, com registro válido e atualizado
na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) para a cobertura de seguro aeronáutico nas
modalidades: CASCO (integral); de Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo (RETA) e
Limite Único Combinado (LUC), para os helicópteros do Centro Integrado de Operações Aéreas -
CIOPAER.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
26/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 20/03/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
em razão de Retificação no Edital e seus anexo
Rio Branco-AC, 25 de Fevereiro de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025 - COMPRASGOV
Nº 90029/2025 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007061.00161/2024-58
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS sólidos e líquidos para atender as necessidades
dos pacientes internados e assistidos na Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
27/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/03/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
em razão de RETIFICAÇÃO do Edital.
Rio Branco-AC, 26 de Fevereiro de 2025.
JANAINA V. CUNHA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025 - COMPRASGOV
Nº 90032/2025 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.016132.00035/2024-02
Objeto: Contratação de Serviços documentação ortodôntica, para atender as necessidades do
Programa de Reabilitação de Assistência aos Fissurados da Face - PRAFF | FUNDHACRE do Estado do
Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
27/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 21/03/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
em razão de RETIFICAÇÃO do Edital
Rio Branco-AC, 26 de Fevereiro de 2025.
WILTON MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2025 - COMPRASGOV
Nº 90072/2025 - SEE
SEI Nº 0014.013909.00086/2024-98
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de empresa especializada para o
fornecimento de baterias automotivas, para atender as necessidades dos veículos oficiais
pertencente à frota da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
26/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/03/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
em razão de Retificação do Termo de Referência.
Rio Branco-AC, 25 de Fevereiro de 2025.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2024 -
COMPRASGOV Nº 90159/2024 - SEJUSP
SEI Nº 0064.008381.00013/2024-11
Objeto: Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada (RPA/drone), incluindo
acessórios, treinamento e capacitação, para auxiliar na investigação de procedimentos
relacionados a crimes contra a vida, desaparecimento, tráfico de drogas, enfrentamento ao
crime organizado e outras atividades afins desenvolvidos pela Polícia Civil do Estado Acre,
com recursos oriundos do PLANO DE APLICAÇÃO do Fundo Nacional de Segurança Pública-
FNSP 2023, Eixo: REDUÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS - RMVI, por meio da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 26/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/03/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.compras
net.gov.br, em razão de Retificação do Termo de Referência.
Rio Branco-AC, 25 de fevereiro de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL N.º 031/2024 - DPE/AP
Vinculado ao Processo n.º 24.0.000000654-4 - DPE/AP
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00.
Credenciada: KARINA KELRY VALENTE SANTANA TSE, CPF: 989.XXX.XXX-68; Objeto: Fica
rescindido de pleno direito, amigável, com efeitos a partir de 03 de dezembro de 2024, o
contrato n.º 031/2024, as partes resolvem, nesta data, em comum acordo e considerada a
conveniência e oportunidade da Administração; Fundamentação Legal: art. 79, II e §1º,
ambos da Lei nº 8.666/93, e cláusula nona, itens 9.1 e seguintes do Contrato nº 031/2024-
DPE/AP; Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do
Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto n.º 1117/2024, de 25 de janeiro de 2024, pela
contratante e KARINA KELRY VALENTE SANTANA TSE pelo credenciamento.