DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2025 - CSLIC/SEAP
PROCESSO SEI Nº 2024.560101.61618- SEAP (SIGA Nº 10/2025)
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua
Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a
licitação em epígrafe NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025, às 10h00min, pelo sitio eletrônico
www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) veículos automotores tipo
sedan, conforme Plano de Trabalho do Convênio Federal nº 936597/2022. O edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e
http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima,
ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: cslicseap@gmail.com ou
cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas e pelo telefone (98) 99228-5285.
PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do
Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de grande circulação e no sítio eletrônico desta SEAP.
São Luís/MA, 26 de fevereiro de 2025.
LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE
Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SEAP/MA
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 4.2024
PROCESSO SEI N 00027.009501/2024-39
Extrato do 1 Termo Aditivo ao Contrato N.º 004/2024. Modalidade de licitação: adesão à
Ata de Registro de Preços n° 01, oriunda do pregão eletrônico n° 12/2023/SEAD-PI.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do
Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Total Serv Ltda CNPJ da
Contratada:
26.752.483/0001-74.
Objeto:
contratação de
empresa
especializada na
prestação de serviços, sob demanda, de locação de espaço com e sem alimentação,
mobiliário adequado e serviços correlatos, com vistas ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Segurança Pública do Piauí - SSP/PI. Data de Assinatura: 19/02/2025. Valor:
R$ 1.346.218,28 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e
vinte e oito centavos). Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 713. Signatários do
Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Sebastião Wryas
Silva Moura. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO. SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA.
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CPL
Processo SEI Nº 00299.000594/2024-36
Referência: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação
de 4.716,12 m² de Ruas em paralelepípedo no município de Valença - PI; Data de Abertura
das propostas: dia 25 de março de 2025, as 10:00 (dez) horas; Data da Sessão Disputa de
Preços: dia 25 de março de 2025, as 11:00 (onze) horas Local: Sala de Licitações da
Secretaria de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Avenida Antonino Freire
n° 1473, 1º andar, em Teresina-PI, e-mail: cpl@siderpi.pi.gov.br; Valor Global estimado: R$
573.868,78 (quinhentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e
oito centavos); Dotação Orçamentária: 25.782. 0105. 5067; Fonte de Recurso: 700 -
Contrato de Repasse nº 943980/2023 e 500-Contrapartida Estadual; Natureza da Despesa:
449051; Nota de
Reserva: 2025NR00070 - Recurso Convênio
e 2024NR00037 -
Contrapartida Estadual. Publique-se.
Teresina (PI), 25 de fevereiro de 2025.
CRISTIANO GOMES DE PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PAULA JEANNE ROSA DE LIMA SAMPAIO
Secretária de Estado de Integração e Desenvolvimento
Regional do Piauí
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90368/2024/SUPEL/RO
Superintendência Estadual de Compras e Licitações
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032.000395/2024-59/SEJUCEL/RO. OBJETO:
Conclusão da Construção do Ginásio Poliesportivo no Município de Jaru/RO. Valor Estimado:
R$ 1.144.459,53. Projeto/Atividade: 2094.4127 - Fonte: 1500/1700 - Elemento de Despesa:
4.4.90.51. Data de Abertura: 09 de abril de 2024 às 10h (horário oficial de Brasília).
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min.
(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no
endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do
telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 25 de fevereiro de 2025.
ERALDA ETRA MARIA LESSA
Presidente da CPLO/SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90511/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo 0036.041915/2024-43. Objeto: Registro de Preço
(SRP) do tipo menor preço por item, para à aquisição de COLCHÕES HOSPITALARES,
TRAVESSEIROS E ROLOS DE POSICIONAMENTO, visando atender as necessidades e
demandas das Unidades de Saúde Estaduais (Hospitalares e Ambulatoriais), unidades
gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. Pregão Eletrônico do tipo
Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 3.104.073,00.
Data de Abertura: 14/03/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF).
Endereço Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE
DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de
segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.ou 
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. 
Outras
informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 25 de fevereiro de 2025.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro / SUPEL-RO
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAR comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº 0032/2024. Objeto: Aquisição de 112 (cento e doze) equipamentos
agrícolas por meio do recurso derivado do Convênio 957823/2024/MAPA/SAR. Item(ns): 2,
3, 7, 9 - AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA- EPP, Valor Adjudicado: R$ 1.733.460,00, Item(ns):
11 - ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$
13.050,00, Item(ns): 12, 13 - DAIANA VOGEL ZIMMERMANN LTDA, Valor Adjudicado: R$
96.880,00, Item(ns): 1 - DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Valor
Adjudicado: R$ 32.980,00, Item(ns): 5, 8, 10, 14 - FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 369.455,00, Item(ns): 6 - MAQUIXANDE INDUSTRIA
DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES EIRELI, Valor Adjudicado: R$ 29.200,00,
Item(ns): 4 - TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP, Valor Adjudicado: R$
385.400,00. Valor Total Adjudicado/homologado: R$ 2.660.425,00. Processo SGP-e: SAR
00001177/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAR comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº 0033/2024. Objeto: Aquisição de 114 (cento e catorze) equipamentos
agrícolas por meio do recurso derivado do Convênio 957823/2024/MAPA/SAR. Item(ns):
10, 13, 16, 17 - ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Valor
Adjudicado: R$ 293.900,00, Item(ns): 5, 15 - FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 877.150,00, Item(ns): 12 - IKIGAI COMERCIO LTDA,
Valor Adjudicado: R$ 82.990,00, Item(ns): 1, 2 - JEAN PYER VIVIAN EIRELI - EPP, Valor
Adjudicado: R$ 279.993,00, Item(ns): 3 - MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS
AGRICOLAS E TRANSPORTES EIRELI, Valor Adjudicado: R$ 612.000,00, Item(ns): 4, 6, 7, 8, 9,
11, 14 - NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Valor Adjudicado:
R$ 1.043.971,00. Valor Total Adjudicado/homologado: R$ 3.190.004,00. Processo SGP-e:
SAR 00001178/2024.
A COMISSÃO
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio a Escola Estadual José
Alves de Assis - município de Pindoramado Tocantins - TO, CNPJ sob o nº 01.066.441/0001-
42, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução
Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos
interessados que realizará a Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento
menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para
fornecimento de alimentação para o letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na
Escola Estadual José Alves de Assis - município de Pindorama do Tocantins por meio do
Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Data da abertura: 21 de março de 2025. Horário da Fase de Lances: 8:00 às
14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3375-1287
e através do e-mail: josealvesdeassis@ue.seduc.to.gov.br
Pindorama/TO, 6 de fevereiro de 2025.
HENRIQUE COSTA DA SILVA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL IRMÃ ASPÁSIA, CNPJ/MF sob o nº 01.136.022/0001-46, localizada na Praça das
Mães-Rua Aureliano Azevedo, 855 - Centro, Porto Nacional TO, promoverá Licitação na
modalidade Dispensa Eletrônica para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do
ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na unidade escolar. Data de
abertura: 25/03/2025 09h00minh por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no
link: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O Termo de Referencia poderá ser examinado ou retirado ou na Unidade
Escolar Escola Estadual Irmã Aspásia. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às
17h. Tel: (63) 99261-9211 e através do e-mail: irmaaspasia@ue.seduc.to.gov.br
Porto Nacional/TO, 11 de fevereiro de 2025.
PRISCILA SILVA ANDRADE REIS
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio Escola Estadual
Virgílio Ferreira de França, CNPJ sob o nº 01.136.115/0001-70, em conformidade com Art.
75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº
67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará
Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo
como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, do
município de Rio da Conceição, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no
link: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Data da abertura: 14/03/2025, horário: 08 h 00 min. Maiores informações
poderão ser obtidas das 7h às 17:00 h através do e-mail: virgilioferreira@ue.seduc.to.gov.br.
Rio da Conceição/TO, 11 de fevereiro de 2025.
GIOVANNE DE ASSIS BARROS
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio COLÉGIO ESTDUAL
ZICO DORNELES, CNPJ sob o nº01.136.018/0001-88, em conformidade com Art. 75, inciso
II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e
demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a
aquisição gêneros alimentícios, do município Juarina/TO, por meio do Portal de Compras,
no link: https://bnccompras.com.
Data da abertura: 17 de março de 2025, horário 10h00min. Maiores informações
poderão ser obtidas das Tel:(63)3434-1166 e através do e-mail: cfzicodorneles@seduc.to.gov.br
Juarina/TO, 10 de fevereiro 2025.
FABRICIANA PEREIRA MOURÃO
Presidente