DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030500336
336
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ NÉZIO RAMOS, localizada no município de Paraíso do
Tocantins - TO., CNPJ/MF sob o nº. 01.233.716/0001-00, por meio da pregoeira Ana Angela
Martins da Silva Daude, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico,
para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano
letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura:
21/03/2025 às 08:00 horas.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou
na unidade escolar Colégio Estadual Professor José Nézio Ramos. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:hs Tel: (63) 99979-6726 e através do e-mail:
financeiro.josenezio@seduc.to.gov.br
Paraíso do Tocantins/TO, 7 de fevereiro de 2025.
MILLA CORREA SILVEIRA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO COLÉGIO
ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES localizada no município de Pau d'Arco, CNPJ/MF sob o nº.
01.181.178/0001-49, por meio do pregoeiro (a) Erley Siqueira Santos, promoverá Licitação
na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 18/03/2025 às 08h30min.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na
unidade escolar Colégio Estadual Ulisses Guimarães. Maiores informações poderão ser
obtidas das 07 h às 11h. e das 13 h às 17 hTel: (63) 99255-4726 e através do e-mail:
ulissesguimaraes@ue.seduc.to.gov.br
Pau dArco/TO, 11 de fevereiro de 2025.
DONIZETE DA SILVA MELO
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio ao Colégio Estadual
Dr. Pedro Ludovico Teixeira município de Porto Nacional - TO, CNPJ sob o nº
01.135.997/0001-50, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021
e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público
aos interessados que realizará a Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento
menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para
fornecimento de alimentação para o letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no
Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira, município Porto Nacional/TO, por meio do
Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Data da abertura: 21 de março de 2025. Horário da Fase de Lances: 8:00 às
14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3363 -3960
e através do e-mail: professoraaires@ue.seduc.to.gov.br.
Porto Nacional/TO, 10 de fevereiro de 2025.
LUZIA ELIAS DA SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA ESTADUAL
DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ALVES DE ASSIS, localizada no município de Araguaína, CNPJ/MF
sob o nº.01.186.464/0001-05, por meio do pregoeiro (a) Marcelo José de Souza Melo,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios
para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual
G.T.I. Dep. Fed. José Alves de Assis, Data de abertura: 20/03/2025 às 08:00h.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou
na unidade escolar Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:30h. Tel:
(63) 3413-3488 e através do e-mail:financeirojosealvesdeassis@gmail.com.
Araguaína /TO, 11 de fevereiro 2025.
JALDO CRUZ DE ARRUDA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio Associação de Apoio a Escola Especial Bem
Viver, localizada na cidade de Nazaré - TO, CNPJ/MF sob o nº 10.520-927/0001-06, por
meio do pregoeiro (a) Luís Robson Messias dos Santos, promoverá Licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura 20/03/2025 às 09h00 horas.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou
na Superintendência Regional de Tocantinópolis TO, maiores informações poderão ser
obtidas das 07:30 hrs às 11:30h 13:00 às 17:00hrs. Tel. 63 99273-7993 ou 63 992859913
através do e-mail: bemviver@ue.seduc.to.gov.br
Nazaré /TO, 6 de Fevereiro de 2025.
IÊDA MARIA BARROS GOMES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL RENASCER, localizada no município de Nova Olinda/TO, CNPJ sob o nº.
07.951.646/0001-01, por meio da pregoeira MARIA FRANCINETE LOPES SOARES, promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de
abertura: 20/03/2025 às 08:00h.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
unidade escolar Escola de Educação Especial Renascer Maiores informações poderão ser obtidas
das 07:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3452-1192 e através do e-mail: apaeolinda@hotmail.com
Nova Olinda/TO, 7 de fevereiro de 2025.
AGEU AGUIAR ARRUDA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL ARLINDA ROSA, localizada no município de Couto Magalhães, CNPJ/MF sob o nº.
nº. 01.221.143/0001-6, por meio do pregoeiro (a) Regianni das Neves Sobrinho, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos
alunos matriculados na Escola Estadual Arlinda Rosa.
Data de abertura: 24/03/2025 às 08:30hs. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Arlinda
Rosa, Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00hs às 17:00hs. Tel: (63) 34681206
e através do e-mail: arlindarosa@ue.seduc.to.gov.br.
Couto Magalhães/TO, 7 de Fevereiro de 2025.
LUCIANA CORDELIQUO DE ARISTEU
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL
RAIOS DE LUZ - APAE, CNPJ/MF sob o nº. 07.953.043/0001-30, localizada na Rua Lima Nº 65,
Setor São Miguel, Araguaina - TO, por meio da pregoeira Marilene Vieira De Barros,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios
para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola.
Data de abertura: 21/03/2025 às 8:30h. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Especial Raios de
Luz - APAE. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 18:00 h. Tel.: (63)
99245-2496 e através do e- mail: raiosdeluz@ue.seduc.to.gov.br
Araguaína - TO, 4 de fevereiro de 2025.
SILVIA RODRIGUES NASCIMENTO
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio a Escola Especial
Renascer - APAE - município de Fátima - TO, CNPJ sob o nº 11.726.757/0001-83, em
conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução
Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos
interessados que realizará a Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento
menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para
fornecimento de alimentação para o letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na
Escola Especial Renascer - APAE - município Fátima /TO, por meio do Portal de Compras do
Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Data da abertura: 21 de março de 2025. Horário da Fase de Lances: 8:00 às
14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 991050857
e através do e-mail: apaedefatima@ue.seduc.to.gov.br
Fátima/TO, 10 de fevereiro de 2025.
DENISE RODRIGUES BARBOZA CAMPOS
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio de apoio a Escola
Estadual São Miguel, CNPJ sob o nº 01.213.523/0001-89, em conformidade com Art. 75, inciso
II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais
legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica,
com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gênero
Alimentícios, para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na
Escola Estadual São Miguel no município de São Miguel do Tocantins, por meio do Portal de
Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Data da abertura: 13/03/2025 horário: 09h:30min. Maiores informações poderão ser
obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3447-1106 e através do e-mail: estadualsaomiguel@seduc.to.gov.br.
São Miguel /TO, 4 de fevereiro de 2025.
KATIANA DELGADO LEITE
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO
MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS -PROFESSORA ANTONINA MILHOMEM, localizada no
município de Araguatins na Rua 06, S/Nº, esquina c/ Rua Bartolomeu Bueno da Silva, Nova
Araguatins, Araguatins/TO, CNPJ/MF sob o nº. 04.675.931/0001-40, por meio do pregoeiro
(a) Rogério Júnior Marques de Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na
forma Eletrônico, para Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de
abertura: 21/03/2025 às 09h00.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou
no Colégio Militar do Estado do Tocantins - Professora Antonina Milhomem. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h00 às 17h00. Tel.: WhatsApp: (63) 999614368 e
através do e-mail: colegiomilitarvi@ue.seduc.to.gov.br.
Araguatins/TO, 10 de fevereiro de 2025.
JOÃO NILSON ALVES BORGES
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio a Escola Estadual Dr. Ulisses
Guimarães, CNPJ sob o nº 01.190.183/0001-18, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º
14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público
aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por
item, tendo como objeto a aquisição Produtos para Alimentação Escolar, do município Esperantina, por
meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Data da abertura: 13/03/2025, horário:9:00h. Maiores informações poderão ser
obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99114-9743 e através do e-mail: eeug@ue.seduc.to.gov.br.
Esperantina/TO, 10 de fevereiro de 2025.
MANOEL DOS SANTOS MATOS
Presidente