DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual
Arcelino Francisco do Nascimento , CNPJ sob o nº 01.181.179/0001-93, em conformidade
com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME
nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará
Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo
como objeto a aquisição de gêneros alimentícios do município de Bandeirantes do Tocantins
por meio do Portal de Compras BNC, no link: https://www.gov.br/comprasbnc/pt-br.
Data da abertura: 25/03/2025, horário: 10:01 hrs. Maiores informações poderão ser
obtidas das 08h às 17h. Tel.: (63) 63 992013620 e através do e-mail: eeafnfinanceiro@gmail.com
Bandeirantes do Tocantins, 11 de fevereiro 2025.
EDUARDO TAVARES JUNIOR
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio da Escola Estadual
Bartolomeu Bueno da Silva de Carmolândia, localizada no município de Carmolândia - TO,
CNPJ/MF sob o nº 01.181.172/0001-71, por meio da pregoeira Ivone Maria Cardoso da
Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura: 20 de março de 2025 às 08:30h
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou
na unidade escolar Associação de Apoio da Escola Estadual Bartolomeu Bueno da Silva de
Carmolândia. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Tel: (63) 3430-1229 e através do e-mail: bartolomeusilva@ue.seduc.to.gov.br.
Carmolândia - TO, 12 de fevereiro de 2025.
CÉLIA BATISTA DE MORAES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL IDALINA DE PAULA, localizada no município de Paraíso do Tocantins- T O,
CNPJ/MF sob o nº. 01.066.419/000-09, por meio do pregoeiro (a) Jucileia Chaves Machado
Miranda, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro
de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025,
destinados aos alunos matriculados no Colégio.
Data de abertura: 27/03/2025 às 08h 00min. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Idalina de
Paula Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3602-1225 e
através do e-mail: idalinadepaula@ue.seduc.to.gov.br.
Paraíso do Tocantins/TO, 7 de fevereiro de 2025.
EXCELSA NOGUEIRA LIMA NETA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO de Apoio do Colégio Estadual Jorge
Amado, localizada no município de Araguaína/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01,291.218/0001-05, por meio do
pregoeiro (a) Rosa de Lourdes Carneiro de Brito, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar
Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo
de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 20/03/2025 às 08:30.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou
na unidade escolar Colégio Estadual Jorge Amado Maiores informações poderão ser obtidas
das 08h às 18h. Tel: (63) 99205-1404 e através do e-mail: jorgeamado@ue.seduc.to.gov.br.
Araguaína /TO, 11 fevereiro de 2025.
JANIELMA FERREIRA DE ALMEIDA MENEZES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação Comunitária de Apoio do
Colégio Estadual de Muricilândia, localizada no município de Muricilândia - TO, CNPJ/MF
sob o nº 01.911.084/0001-88 , por meio da pregoeira Maria de Jesus Ferreira dos Santos,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura: 20 de Março de 2025 às 08:30h.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou
na unidade escolar Associação Comunitária de Apoio do Colégio Estadual de Muricilândia.
Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 11h e das 13h às 17h. Tel: (63) 3429-
1213 e através do e-mail: muricilândia@ue.seduc.to.gov.br
Muricilândia - TO, 14 de janeiro de 2025.
SEBASTIANA PEREIRA DE OLIVEIRA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual
Anaides Brito de Miranda , CNPJ sob o nº 01.181.993/0001-08, em conformidade com Art.
75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº
67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa
Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto
a aquisição Gêneros Alimentícios , do município de São Bento do Tocantins/TO, por meio do
Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Data da abertura: 14 de março de 2025, horário:09:00h. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99114-3102 e através do e-mail:
anaidesmiranda-saobento@ue.seduc.to.gov.br.
São Bento do Tocantins/TO, 7 de fevereiro de 2025.
ANTONIA FEITOSA DE MORAIS
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio a ESCOLA EGTI
DENISE GOMIDE AMUI, CNPJ sob o nº 01.136.000/0001-86, em conformidade com Art. 75,
inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021
e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa
Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto
a aquisição gêneros alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos
alunos matriculados na Escola EGTI Denise Gomide Amui do município Araguatins/TO, por
meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-
br. Data da abertura: 13/03/2025, horário: 9:00hs.
Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3474-2128
e através do e-mail: denisegomideamui@ue.seduc.to.gov.br.
Araguatins/TO, 11 de Fevereiro de 2025
WARLLA PEREIRA DA SILVA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual
Joaquim Theotônio Segurado, CNPJ sob o nº 01.230.240/0001-45, em conformidade com
Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº
67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa
Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto
a aquisição de gêneros alimentícios, do município de Sítio- Novo -TO, por meio do Portal de
Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura:
13/03/2025, horário:9:30h Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel:
(63) 98511-9753 e através do e-mail: joaquimsegurado@ue.seduc.to.gov.br
SÍTIO NOVO/TO, 11 de Fevereiro de 2025.
FRANCISCA MILDA BARBOSA DA SILVA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 90006/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio Colégio Estadual Leônidas
Gonçalves Duarte, CNPJ sob o nº 01.190.189/0001-95, em conformidade com Art. 75, inciso II - da
Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação
aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério
de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios
para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos
matriculados no COLÉGIO ESTADUAL LEÔNIDAS GONÇALVES DUARTE do município Araguatins, por
meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Data da abertura: 13/03/2025, horário:08h Maiores informações poderão ser obtidas das
08h às 17h. Tel: (63) 99211-3183 e através do e-mail: escolaleonidasgoncalvesduarte@gmail.com
Araguatins/TO, 11 de fevereiro de 2025.
LÍVIA MARIA DE CARVALHO CARDOSO
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio a Escola Estadual
Alcides Rodrigues Aires- município de Porto Nacional - TO, CNPJ sob o nº 03.495.455/0001-
13, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução
Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos
interessados que realizará a Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento
menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para
fornecimento de alimentação para o letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na
Escola Estadual Alcides Aires Rodrigues município Porto Nacional /TO, por meio do Portal
de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Data da abertura: 21 de março de 2025. Horário da Fase de Lances: 8:00 às
14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3363 -3960
e através do e-mail: professoraaires@ue.seduc.to.gov.br.
Porto Nacional/TO, 10 de fevereiro de 2025.
ADAILTO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 3/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio Associação de Apoio ao Colégio Estadual de
Araguacema, CNPJ sob o nº 01.187.107/0001-53, em conformidade com Art. 75, inciso II -
da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais
legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a
aquisição de Gêneros Alimentícios, do município Araguacema -TO, por meio do Portal de
Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Data da abertura: 14/03/2025, horário: 08:00 horas. Maiores informações poderão ser
obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 98497-1259 e através do e-mail: araguacema@ue.seduc.to.gov.br
Araguacema/TO, 6 de fevereiro de 2025.
HÉGNA MARIA DA COSTA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 4/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual
Rezende de Almeida CNPJ sob o nº 01.643.863/0001-40, em conformidade com Art. 75,
inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021
e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa de
Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto
a aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos
matriculados na Escola Estadual Rezende de Almeida por meio do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, por meio do Portal de Compras: https://bnc.org.br.
Data da abertura: 28/03/2025 às 08h00min. Maiores informações poderão ser obtidas
das 08h às 17h. Tel.: (63) 999 112650 e através do e-mail: rezendealmeida@ue.seduc.to.gov.br.
Itapiratins/TO, 5 de fevereiro de 2025.
EVA DA SILVA AZEVEDO
Presidente