DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE
ENSINO MÉDIO DIACONÍZIO BEZERRA DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº. 11.675.300/0001-97,
localizada na Av. Inglaterra s/n, Setor Jardim América, Paraíso / TO, por meio da Pregoeira
Mércia Gontijo Gonçalves Costa, tornam público que promoverá a licitação em epígrafe,
cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado a atender as necessidades do
Colégio Militar do Estado do Tocantins - Unidade V, no ano letivo de 2025, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da
abertura: 28 de Março de 2025, às 08h00min (Horário de Brasília). Lei nº 14.133/2021, de
1º de Abril de 2021 e Decreto nº 6.066/2023, de 28 de março de 2023.
O edital poderá ser examinado ou retirado no site: www.comprasnet.gov.br ou
na unidade escolar Colégio Militar do Estado do Tocantins - Unidade V. Maiores
informações poderão ser obtidas 08hs ás 17hs, horário local. Tel: (63) 3361-3495 / 98427-
2704 e através do e-mail: financeirocpm5@gmail.com
Paraíso/TO, 10 de Fevereiro de 2025.
TIARLES SANTOS SOUZA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A A Associação de Apoio a Escola Estadual
Darcinópolis, CNPJ sob o nº 01.190.184/0001-62, em conformidade com Art. 75, inciso II - da
Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais
legislações aplicáveis, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição
complementar de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar da Escola Estadual
Darcinópolis, do município de Buriti do Tocantins, por meio do Portal de Compras do
Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 929796. Data da
abertura: 13/03/2025, horário: 09:00. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às
17h. Tel: (63) 99987-4761 e através do e-mail: estadualdarcinopolis@ue.seduc.to.gov.br.
Buriti/TO, 10 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO RODRIGUES CARVALHO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA
ESPECIAL LAGOA DA CONFUSÃO, localizada no município de Lagoa da Confusão-TO,
CNPJ/MF sob o nº. 08.755.554/0001-00, por meio do pregoeiro (a) Wanathan Vasconcelos
e Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de
Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025,
destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 24/03/2025 às 9:00.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
unidade escolar Escola Especial Lagoa da Confusão Maiores informações poderão ser obtidas
das 8:00h às 17:00h. Tel: (63) 9 91056964 e através do e-mail: apaelagoa@ue.seduc.to.gov.br.
LAGOA DA CONFUSÃO/TO, 11 de fevereiro de 2025.
EDIMÊ RODRIGUES PANTA
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2024
Site: www.comprasgovernamentais.gov.br
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi suspenso "Sine Die", a data da
abertura do certame acima, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada, ou de
consórcio de empresas, na prestação dos serviços de processamento, higienização com locação e
fornecimento de enxoval devidamente processado, higienicamente limpo, livre da quantidade de
microrganismos patogênicos que possam causar doença humana, com a gestão completa da rouparia,
incluindo o monitoramento e rastreabilidade do enxoval, para as Unidades Hospitalares Estaduais.
A prorrogação ocorre para análise e resposta de pedido de impugnação e
esclarecimentos. (Processo n.º 2024/30550/006504).
Palmas, 25 de fevereiro de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação,
torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
Pregão Eletrônico. 90007/2025 - Processo 2024/30550/005435. Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, a serem utilizados em ações da Secretaria Estadual
de Saúde - SES/TO por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde - SVS, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/03/2025 às 14h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
Pregão Eletrônico. 90019/2025 - Processo 2023/30550/009569. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 24/03/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
Pregão Eletrônico. 90020/2025 - Processo 2023/30550/009567. Objeto: Registro de Preços
para Aquisição
de medicamentos
destinados ao
abastecimento do
Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 24/03/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
Pregão Eletrônico. 90021/2025 - Processo 2024/30550/007428. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de materiais hospitalares padronizados, grupo 13 - equipamento de
proteção individual (EPI), 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 27/03/2025 às 08h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
Pregão Eletrônico. 90022/2025 - Processo 2024/30550/005243. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,
com o fornecimento de peças e componentes já inclusos no preço do serviço em
equipamentos do Banco de Leite Humano, destinados a atender as necessidades do
Hospital e Maternidade Dona Regina e Hospital Regional de Gurupi, conforme especificado
no
Edital
e
seus
anexos.
Data/Horário:
26/03/2025
às
14h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
Pregão Eletrônico. 90023/2025 - Processo 2024/30550/002260. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de órteses de qualidade, por meio de contratação de empresa que
apresente o menor preço, na modalidade de Pregão eletrônico, e com vistas a Ata de
Registro de Preços, nos termos exigido pelo SUS, visando a prestação dos serviços de
Reabilitação de pessoas com deficiência no Estado do Tocantins, a que se refere aos
decretos e normas vigentes da Rede de Atenção e Apoio da Pessoa com Deficiência dos
Centros e Serviços Especializados em Reabilitação sob gestão estadual,, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 25/03/2025 às 08h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-
4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349.
Palmas, capital do estado, aos 25 dias do mês de fevereiro, do ano de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO Nº 53/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N. 46.135.499/0001-45
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025,
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (ART. 92, I E II)
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em
Fornecimento de Veículos de Carga, Ônibus, Equipamento e Material Permanente para
Unidade Básica de Saúde para Atender o Município de Rodrigues Alves, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Objeto da contratação:
Item: 01; descrição do Objeto: Caminhão a Diesel - Especificações Mínimas: Classificação:
Veículo novo, 0 km. Tração: 4x2. Carroceria: Carga seca de madeira, com comprimento
mínimo de 7,00m. Ano de Fabricação do Chassi: Ano em curso ou posterior. Peso Bruto
Total (PBT): Igual ou superior a 14.000 kg. Motor: Diesel, com potência igual ou superior
a 185 cv. Distância entre Eixos: Compatível para implementos de carroceria de madeira de
7,00m. Pneus e Rodas: Originais de fábrica, com pneus fabricados no ano corrente ou no
máximo 12 meses antes da entrega. Pintura: Preferencialmente branca. Características
Adicionais Sugeridas: Cabine: Ar condicionado. Direção hidráulica. Vidros elétricos. Travas
elétricas. Rádio com Bluetooth. Computador de bordo. Chassi: Suspensão reforçada para
carga. Eixos robustos Protetor de cárter. Carroceria: Assoalho reforçado. Laterais e teto em
madeira de boa qualidade. Portas traseiras com abertura total. Anel de fixação para carga.
Equipamentos de Segurança: Freios ABS (Sistema Antibloqueagem de Rodas). Airbags para
o motorista e co-motorista (se aplicável). Extintor de incêndio. Kit de primeiros socorros.
Triângulos de sinalização. Documentação: Veículo com todos os documentos em ordem,
incluindo licenciamento e seguro obrigatório. Manual do proprietário e do motorista.
Certificado de garantia do fabricante. Observações: Legislação: O veículo deverá atender a
todas as normas e regulamentações vigentes do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito)
e demais órgãos competentes, especialmente no que diz respeito à segurança e ao
transporte de cargas. Especificações Técnicas: É recomendável que a descrição inclua as
especificações técnicas detalhadas do veículo, como dimensões, capacidade do tanque de
combustível, tipo de transmissão, entre outras. Condições de Entrega: Definir as condições
de entrega do veículo, como local, prazo e responsabilidades do fornecedor. Garantia:
Estabelecer o prazo de garantia oferecido pelo fabricante. EMPLACADO E LICENCIADO
conforme DETRAN/AC - Entrega na sede da Prefeitura Rodrigues Alves, Av. São José - nº
780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69985-000; marca: VOLVO / VM 290 (4X2) EURO VI
(Com opcionais e acessórios inclusos) Potência: 290 cv, Torque: 1050Nm Motor: 6 cilindros
(7,2L), turbo-diesel Transmissão: Manual, 9 marchas + 1 ré PBT: 17.500 kg, PBT C / C M T :
36.000 kg Freios ABS c/ EBL + Freio Motor Ar condicionado Direção hidráulica Ano/modelo:
Ano em curso ou posterior, novo sem uso, zero quilômetro; Cor: Branca; quantidade: 01;
valor unitario: R$ 540.000,00; valor total: R$ 540.000,00; garantia 12 meses
Vinculam esta contratação, independente de transcrição:
O Termo de Referência;
O Edital da Licitação;
A Proposta do contratado; e
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação
do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
CLÁUSULA QUINTA - PREÇO
O valor total da contratação é de R$ 540.000,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Reais)
No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes
da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas,
previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e
outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados no Orçamento Geral, na dotação abaixo discriminada:
FONTE DE RECURSO CONVÊNIO: 957801/2024 PROPOSTA: 004968/2024;
FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e 52000 -MINISTÉRIO DA
DEFESA E RP.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e RP.
A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da
Lei
Orçamentária respectiva
e
liberação
dos créditos
correspondentes,
mediante
apostilamento. Rodrigues Alves - Acre, 27 de Fevereiro de 2025.
Antônio Leandro de Almeida Neto PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICO
CONTRATANTE FORZA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ 46.135.499/0001-45 CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-
20
CONTRATADA:
NOVO
HORIZONTE
COMERCIO
E
SERVIÇOS
LTDA
CNPJ
Nº
51.552.005/0001
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025,
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (ART. 92, I E II)
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em
Fornecimento de Veículos de Carga, Ônibus, Equipamento e Material Permanente para
Unidade Básica de Saúde para Atender o Município de Rodrigues Alves, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Objeto da contratação:
Item:02;
descrição do
obejto:
ÔNIBUS
RODOVIÁRIO ESPECIFICAÇÕES
MÍNIMAS:
CAPACIDADE: MÍNIMO DE 30 PASSAGEIROS, INCLUINDO 2 COM MOBILIDADE REDUZIDA.
TRAÇÃO: 4X2. ESTADO: VEÍCULO NOVO, 0 KM. ANO DE FABRICAÇÃO DO CHASSI: ANO
DA COMPRA PELA CONTRATANTE OU POSTERIOR. PESO BRUTO TOTAL (PBT): IGUAL OU
SUPERIOR A 8.500 KG (ADMITE-SE VARIAÇÃO A MENOR DE ATÉ 5%). MOTOR: DIESEL,
COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 150 CV. PNEUS E RODAS: ORIGINAIS DE
FÁBRICA, COM PNEUS FABRICADOS NO ANO CORRENTE OU NO MÁXIMO 12 MESES
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