DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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338
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANTES DA ENTREGA. PINTURA: BRANCA. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SUGERIDAS
(PARA OTIMIZAR A DESCRIÇÃO): CONFIGURAÇÃO INTERNA: ASSENTOS RECLINÁVEIS CO M
CINTOS DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTOS. ESPAÇO RESERVADO PARA PASSAGEIROS
COM MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. SISTEMA DE AR
CONDICIONADO.
ILUMINAÇÃO INTERNA
ADEQUADA. PORTA
DE ENTRADA
COM
LARGURA SUFICIENTE PARA FACILITAR O ACESSO DE PESSOAS COM MOBILIDADE
REDUZIDA. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO PASSAGEIRO (PLACAS ELETRÔNICAS, ÁUDIO).
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA: FREIOS ABS (SISTEMA ANTIBLOQUEAGEM DE RODAS).
AIRBAGS PARA O MOTORISTA E CO-MOTORISTA (SE APLICÁVEL). EXTINTOR DE
INCÊNDIO. KIT DE PRIMEIROS SOCORROS. MARCADORES DE PARADA DE EMERGÊNCIA.
SINALIZAÇÃO 
DE
SEGURANÇA 
INTERNA
E 
EXTERNA.
CONFORTO: 
SUSPENSÃO
PNEUMÁTICA PARA MAIOR CONFORTO DOS PASSAGEIROS. ISOLAMENTO ACÚSTICO E
TÉRMICO. VIDROS ESCURECIDOS. PORTA-PACOTES INDIVIDUAIS. TOMADA DE ENERGIA
PARA CARREGAMENTO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS. DOCUMENTAÇÃO: VEÍCULO
COM TODOS OS DOCUMENTOS EM ORDEM, INCLUINDO LICENCIAMENTO E SEGURO
OBRIGATÓRIO. MANUAL DO
PROPRIETÁRIO E DO MOTORISTA.
CERTIFICADO DE
GARANTIA DO FABRICANTE. OBSERVAÇÕES: LEGISLAÇÃO: O VEÍCULO DEVERÁ ATENDER
A TODAS AS NORMAS E REGULAMENTAÇÕES VIGENTES DO CONTRAN (CONSELHO
NACIONAL DE TRÂNSITO) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE NO QUE
DIZ
RESPEITO
À
ACESSIBILIDADE E
SEGURANÇA.
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS:
É
RECOMENDÁVEL QUE A DESCRIÇÃO INCLUA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS
DO VEÍCULO, COMO DIMENSÕES, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL, TIPO DE
TRANSMISSÃO, ENTRE OUTRAS. CONDIÇÕES DE ENTREGA: DEFINIR AS CONDIÇÕES DE
ENTREGA DO VEÍCULO, COMO LOCAL, PRAZO E RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR.
GARANTIA:
ESTABELECER O
PRAZO DE
GARANTIA
OFERECIDO PELO
FABRICANTE.
EMPLACADO E LICENCIADO CONFORME DETRAN/AC - ENTREGA NA SEDE DA
PREFEITURA RODRIGUES ALVES, AV. SÃO JOSÉ - Nº 780, - CENTRO - RODRIGUES ALVES
- CEP: 69985-000. Marca: CHASSI: IVECO BUS 10-190 MASCARELLO GRAN MICRO S3;
quantidade: 01; valor unitario: R$ 672.700,00; valor total: R$ 672.700,00; prazo de
garantia: 12 meses.
Vinculam esta contratação, independente de transcrição:
O Termo de Referência;
O Edital da Licitação;
A Proposta do contratado; e
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de
publicação do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
CLÁUSULA QUINTA - PREÇO
O valor total da contratação é de R$ 672.700,00 (Seiscentos e Setenta e Dois Mil
Setencentos Reais)
No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas
decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais,
trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração,
frete, seguro e
outros necessários ao cumprimento integral
do objeto da
contratação.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento Geral, na dotação abaixo discriminada:
FONTE DE RECURSO CONVÊNIO: 957801/2024 PROPOSTA: 049668/2024;
FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e 52000 -MINISTÉRIO
DA DEFESA E RP.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e RP.
A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após
aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes,
mediante apostilamento.
Rodrigues Alves - Acre, 27 de Fevereiro de 2025. Antônio Leandro de Almeida Neto
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICO
CONTRATANTE NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 51.552.005/0001 CONTRATADA
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e fornecimento de peças em veículos leves, pesados e maquinários da frota oficial
do Município de Junqueiro/AL- Data/Horário: 18 de março de 2025 às 09:00hs (nove horas
- horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital
encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx,
informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição
de Peixe, arroz branco tipo I, leite de coco e sacolas para distribuição na semana santa com
lote exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 17 de março de 2025 às 09:00hs (nove horas -
horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital
encontra-se
disponível no
site
http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx,
informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de bens, reagentes e consumíveis laboratoriais, com ou sem cessão de equipamentos em
regime de comodato, para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Junqueiro/AL - Data/Horário: 17 de março de 2025 às 11:00hs (onze horas - horário de
Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-
se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações:
no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, com lote exclusivo para ME/EPP -
Data/Horário: 21 de março de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local:
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível
no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail:
licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
Junqueiro/AL, 25 de fevereiro de 2025.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixe para
a distribuição na semana santa.
ABERTURA: 18 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: hp://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL 26 de fevereiro de 2025
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
PREFEITO
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto termo aditivo ao contrato nº 119/2020-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº
193.02.2025-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R.R. do Rego e Cia
Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por
mais um período de 06 (seis) meses, referente a manutenção de veículos. Vigência:
06/03/2025 a 06/08/2026. Fundamento legal: CLÁUSULA 7.1, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº
8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 324.940,00.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025-SRP
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo do Setor de
Planejamento de Contratação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº
004/2025-SRP;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que
a inexistência
de recursos
pendentes ao
referido
procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Setor de Planejamento de Contratação
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa D B COMÉRCIO DE
GÁS LTDA, CNPJ Nº 27.271.301/0001-06, como vencedora do referido certame, para o
seguinte item: 01, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025-SRP.
II - ADJUDICAR à referida empresa o fornecimento dos objetos do referido
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025-SRP, D B COMÉRCIO DE GÁS LTDA, no valor de R$
1.244.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil reais).
Em 27 de Fevereiro de 2025.
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 002/2025,
da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna;
CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma
regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos administrativos pendentes ao
referido procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da
Concorrência nº 002/2025, realizado pelo Setor de Planejamento e Contratação desta
Prefeitura Municipal de Ipixuna.
II - ADJUDICAR à empresa BETA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº
14.301.275/0001-70, a execução dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde
Porte I no bairro da Várzea zona urbana do município de Ipixuna/AM, objeto constante da
Concorrência nº 002/2025, no valor global de R$ 1.849.027,30 (um milhão, oitocentos e
quarenta e nove mil, vinte e sete reais e trinta centavos).
Em 25 de Fevereiro de 2025.
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Data: 26/02/2025; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Serviço de recuperação de ruas com
execução de trechos de vias em pavimento rígido. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e
a firma BETA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no Valor de R$ 1.662.061.45 (um milhão,
seiscentos e sessenta e dois mil, sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos); Dotação
Orçamentária: 020501.15.451.0091.1.004 - Abert. Dren. Pavim. e Obras e Artes Especiais em
Ruas e Avenida; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso:
1500-Recurso Próprio e 1.708-CFM; Modalidade de Licitação Concorrência Nº 001/2025-CL.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025 PARA
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; ESPECIE: Ata de Registro de Preços Nº 002/2025, resultante
do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 004/2025-CL, realizado em
25/02/2025; PARTES:
Município de Ipixuna,
através da Secretaria
Municipal de
Administração/SEMAD e fornecedor listado no quadro abaixo; OBJETO: Aquisição de material
de construção: Areia branca, areião granulometria de 2 a 4mm, cimento (saca) 42kg, cimento
(saca) 50kg, concreto (cascalho) de tijolos e seixo peneirado granulometria de 4 a 7mm, para
atender as necessidades de melhorias nas vias públicas do município de Ipixuna; VALOR: R$
1.244.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos
recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da
Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e
elemento de despesa específico constarão na respectiva Nota de Empenho; FUN DA M E N T O
LEGAL: Sistema de Registro de Preços art. 82 da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº
036/2023.
EMPRESA: D B COMÉRCIO DE GÁS LTDA
. .Item
.Qtd.
.UF
.Descrição
.Agencia
.Preço
.
.01
.800
.M3 .AREIA BRANCA
.DB Com. Ltda
.R$ 320,00
.
.03
.4.000
.SC
.CIMENTO, SACA 42KG
.MIZU
.R$ 78,00
.
.04
.5.200
.SC
.CIMENTO, SACA 50KG
.MIZU
.R$ 92,00
.
.05
.380
.M3 .CONCRETO (CASCALHO) DE TIJOLO
.DB Com. Ltda
.R$ 520,00
OBSERVAÇÃO: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria
Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata
Ipixuna-AM, 28 de Fevereiro de 2025.Antônio Ernanio Ferreira Lima
Secretário Municipal de Adm e Planejamento PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Ipixuna