DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030500339
339
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 - PMM/SEMSA; DATA DA
ASSINATURA: 09/12/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais
90 (noventa) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia, para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde -
Policlínica, no Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio n°
876233/2018 - Ministério da Saúde, oriundo do Processo Administrativo: 2024/09954-00;
VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/03/2025; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA
FILHO -
CREA-AM RNP
040865364-7; AMPARO LEGAL:
Lei Federal
nº 8.666/93.
Manacapuru/AM, 9 de dezembro de 2024 BETANAEL DA SILVA D'ANGELO Prefeito de
Manacapuru
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025.
Objeto: Aquisição de embarcação tipo lanchas, por SRP, com sessão prevista para o dia 17
de março de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do
Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas
licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail:
licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 27 de fevereiro de 2025.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação -
CEC, constituída pela Portaria nº 101/GP-PMT de 06 de fevereiro de 2025, no uso de suas
atribuições comunica a REMARCAÇÃO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº
001/2025
- CEC/PMTBT,
que
tem como
objeto
a
"CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, SEM
CONDUTOR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, DA CASA DE APOIO E DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM MANAUS",
visto que houve a necessidade de ajustes no Edital.
Mediante o exposto, a data de Abertura da sessão e recebimento das propostas
fica remarcada para o dia 18/03/2025 às 09h00min (horário local).
Tabatinga - AM, 27 de fevereiro de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Farmácia
Rodrigues LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.060.313/0001-96. OBJETO: aquisição de
medicamentos para distribuição à população carente, quando não forem fornecidos pela
farmácia básica, e para atendimento de demanda judicial no âmbito do município de
Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 113.931,78 (cento e treze mil novecentos e trinta
e um reais e setenta e oito centavos). Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
074-2025. CONTRATANTE:
Município
de
Campo Alegre
de
Lourdes/BA.
CONTRATADA: JEORGE LUIZ DA SILVA-ME, CNPJ 47.396.316.0001-08, OBJETO: Contratação
de profissional do setor artístico Selma de Nieta, deixe ele mãe da educação, para
apresentação na jornada pedagógica 2025, a ser realizada no dia 28/02/2025, no Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA. VIGENCIA: 26-02-2025 a 26-03-2025. VALOR: 17.000,00
(dezessete mil reais). Tadeu Dias dos Santos. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 002/2025. Processo
Administrativo 051/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para reforma do aterro sanitário de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do
acolhimento das propostas será a partir das 08:30h do dia 17/03/2025 e o limite de
acolhimento das propostas até as 08:30h do dia 19/03/2025. O Início da sessão pública:
será 09h:00min do dia 19/03/2025 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos
endereços
eletrônicos:
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br;
no
PNCP,
https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com. Em:
Em 28 de fevereiro de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2025
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da
Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada,
cujo objeto é Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para
fornecimento de medicamentos, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Baianópolis-BA. Tipo: Menor Preço por Lote. Data de Abertura: 18/03/2025 ás 08h00min.
O edital encontra-se disponível no site http:/ /ba.portal datransparencia
.com.br/prefeitura/baianopolis
pelo
e-mail:
licitabaianopolis@gmail.com,
na
Praça
Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro
designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.
Baianópolis/BA,28 de fevereiro de 2025.
WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar
pregão eletrônico nº 1/2025 objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação
de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento de combustível
utilizado para abastecer a frota municipal, onde sagrou-se vencedora: lote 01 empresa tag
servicos e tecnologia -cnpj13.959.702.0001-49 - com o valor r$4.485.976,67.
Itagi - BA, 25 de fevereiro de 2025.
SAULO ISLAN SANTOS SOLEDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento
dos interessados que, no próximo dia 19 de março de 2025 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no
endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA
ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UTINGA/BA, CONFORME DESCRIÇÃO NO
EDITAL. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
Utinga - BA, 28 de fevereiro de 2025.
MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO Nº 5 - ADITIVO AO CONTRATO 016/2023 Processo Nº 28126/2024
Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada:
Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana - COOPTAC, CNPJ Nº 05.694.832/0001-
79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato em epígrafe pelo período de 06 (seis)
meses, ou seja, de 06/03/2025 a 06/09/2025, bem como a concessão de reajuste de preços
conforme solicitado pela contratada. Do valor: A presente prorrogação terá o valor global de
R$ 3.744.135,26 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais
e vinte e seis centavos). Frisa-se que o valor contratado manteve o acréscimo pactuado no
Termo de Aditivo n° 001. Da dotação orçamentária: As despesas decorrentes do presente
Termo correrão à conta do orçamento municipal, referente ao exercício de 2025, destinado à
Secretaria Municipal de Educação, à saber: 09 01 12 361 0023 - Projeto/Atividade: 2.061 -
Manutenção do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental - Elemento de
Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fontes de Recurso:
154000300000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%;
255000000000 - Transferência do Salário Educação - Ficha: 353; Secretaria Municipal de
Educação - 09 01 12 365 0022 - Projeto/Atividade: 2.050 - Manutenção do Transporte Escolar
da Rede Municipal (Creche e Pré-Escola) - Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 150000250000 - Receita de
Impostos e de Transferência de Impostos - MDE; 255000000000 - Transferência do Salário
Educação - Ficha: 421. Disposições Gerais: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas do
Contrato original e condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente
instrumento. Afonso Cláudio/ES, em 27 de fevereiro de 2025. Luciano Roncetti Pimenta
Prefeito Municipal de Afonso Cláudio/ES - Contratante
Valteci Wil - Diretor/Presidente Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana -
COOPTAC - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - Proc.
nº 2259/2024 - ID CidadES nº
2024.008E0700001.01.0009 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL E PARQUE DE
EXPOSIÇÕES DE APIACÁ, CONFORME CONVÊNIO SEDURB Nº 057/2024; Contrato nº:
024/2025-PMA; Contratado (a): Construtora Sul Capixaba Ltda (CNPJ nº 27.123.008/0001-
00); Assinatura: 20/02/25; Vigência: de 20/02/2025 até 20/06/2026; Valor: R$
10.307.193,69; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0476/27010000001;.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
1. Síntese do objeto: Aquisição de kits de materiais de apoio didático nas áreas
de Língua Portuguesa e Matemática para atendimento aos alunos e corpo pedagógico do
Ensino Fundamental 2º, 4º, 5º e 9º anos compostos por: livros, programa de avaliação e
acompanhamento da aprendizagem, plataforma digital de aprendizagem online e serviços
de assessoria pedagógica, conforme termos, prazos e condições estabelecidos neste Termo
de Referência.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 00007/2025- MENOR PREÇO POR
ITEM.
3. Sessão de abertura e
julgamento das Propostas e Documentação
Habilitatória: às 09:00 horas do dia 18 de março de 2025 no Portal de Compras da BNC
(Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/
4. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura
Municipal
de
Barra
de
São
Francisco,
ES,
www.pmbsf.es.gov.br
<http://www.pmbsf.es.gov.br> ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de
Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de
São Francisco - Estado do Espírito Santo, ou através do site www.pmbsf.es.gov.br.
5. ID Cidades 2025.012E0700001.01.0002
Barra de São Francisco, 28 de fevereiro de 2025
ADELZA DE ALMEIDA LIMA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Fundo Municipal de saúde de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu
agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 042/2025, torna
público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei, de 01 de abril de 2021, e lei
14.133/21 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2025, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, objetivando a "para aquisição de medicamentos e insumos para a distribuição
gratuita e consumo na Farmácia Municipal, Farmácia Básica, Mandados Judiciais'' conforme as
especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se
encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou
https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da
prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO.
ABERTURA: Dia 25/02/2025 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login.
Cachoeira Dourada-GO, 10 de fevereiro de 2025.
GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA
Agente de Contratação
Fechar