DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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340
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP
O Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público que irá realizar, no dia 18 de março de 2025, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP
Nº 
012/2025, 
por 
meio 
do 
Portal 
de 
Compras 
Eletrônico 
disponível 
em
www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a Futura e eventual
Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, CAPS e SAMU, atendendo as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde. Conforme quantidades e especificações no Termo de
Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. O edital e demais informações
podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail:
licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.
Nerópolis, 26 de fevereiro de 2025.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba -
MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária
Municipal de Educação torna público que promoverá Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de
contratação mais vantajosa visando a execução de serviços da Conclusão da Construção de
Escola 04 (quatro) salas - Padrão FNDE, no Povoado Rosário no Município de
Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei
Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21.
Data de abertura: 26/03/2025 às 9h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado
ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no
endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e
através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br.
Anajatuba - MA, 26 de fevereiro de 2025.
AURISCILEY GUIA SAMPAIO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502053-CPLPMA do tipo:
Menor global, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços
de perfuração de poços com rede de abastecimento no Municipio de Araioses. O certame
se realizará ás 08:00 hs do dia 24 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da
Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202502054-CPLPMA do tipo: Menor global, para
execução dos serviços de construção de quadra poliesportiva coberta no Municipio de Araioses.
O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 24 de março de 2025, (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br,
sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 27 de fevereiro de 2025
GILSON VERAS NUNES.
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 23/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo
Administrativo nº. 202502048-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado, para atendimento da Prefeitura
Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 19 de março de 2025, (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.
portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 24/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21
e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço
(Processo Administrativo nº. 202502049-CPLPMA do tipo: Menor preço global, para futura e
eventual contratação de empresa para execução dos serviços de busca ativa - pro alfabetização
de jovens e adultos, para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se
realizará ás 10:00 hs do dia 19 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 25/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo
Administrativo nº. 202502050-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de material didático pedagógico, para atendimento da
Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 19 de março de 2025,
(horário
de
Brasília), através
do
uso
de
recursos
da tecnologia
da
informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro
- araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 26/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo
Administrativo nº. 202502051-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de água e gás, para atendimento da Prefeitura Municipal
de Araioses. O certame se realizará ás 16:00 hs do dia 19 de março de 2025, (horário de Brasília),
através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br,
sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E 
https:/
/araioses. 
ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 27/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº.
202502052-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para
execução dos serviços de sanitização, para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se
realizará ás 08:00 hs do dia 20 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www. portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete
de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do
Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.
br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 27 de fevereiro de 2025
GILSON VERAS NUNES.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/TP/14/2019;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão de Sistema de Abastecimento de Água na
Zona Rural no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues
através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. CONTRATADA: J. B. CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ: 07.544.405/0001-30. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 19/02/2020 a 15/03/2026. VALOR: R$ 346.661,44 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil
Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/TP/14/2019;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão de Sistema de Abastecimento de Água na
Zona Rural no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues
através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. CONTRATADA: J. B. CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ: 07.544.405/0001-30. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 15/02/2022 a 15/03/2023. VALOR: R$ 346.661,44 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil
Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/TP/14/2019;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão de Sistema de Abastecimento de Água na
Zona Rural no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues
através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. CONTRATADA: J. B. CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ: 07.544.405/0001-30. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 15/03/2024. VALOR: R$ 346.661,44 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil
Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/TP/14/2019;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão de Sistema de Abastecimento de Água na
Zona Rural no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues
através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. CONTRATADA: J. B. CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ: 07.544.405/0001-30. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 17/08/2020 a 15/03/2021. VALOR: R$ 346.661,44 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil
Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/TP/14/2019;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão de Sistema de Abastecimento de Água na
Zona Rural no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues
através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. CONTRATADA: J. B. CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ: 07.544.405/0001-30. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 15/03/2026. VALOR: R$ 346.661,44 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil
Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos).

                            

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