DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 248 - EXONERAR
RODRIGO ANTONIO DA SILVA do cargo de Diretor de Formação e Inovação Audiovisual da
Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, código CCE 1.15, a partir de 28 de
fevereiro de 2025.
Nº 249 - N O M EA R
MILENA SILVINO EVANGELISTA, para exercer o cargo de Diretora de Formação e Inovação
Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, código CCE 1.15, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 250 - EXONERAR, a pedido,
FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15.
Nº 251 - DISPENSAR
PATRICIA BARBOSA DE CASTRO PULLEN PARENTE da função de Corregedora do Ministério
da Fazenda, código FCE 1.15, a partir de 1º de março de 2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 252 - EXONERAR
JULIANA DAMASCENO DE SOUSA do cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado do
Planejamento e Orçamento, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 253 - N O M EA R
FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial
de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 131, publicada no Diário Oficial da União de
28 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 1, onde se lê: "..., na Imprensa Nacional da Casa
Civil da Presidência da República., Leia-se: "..., na Coordenação de Orçamento e Finanças
da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência
da República.
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA IN/CC/PR Nº 20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Regimento Interno, inciso XVI do art. 8º da Portaria nº 702, de 22 de maio de 2024, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R ,
EDSON LUIZ GANDRA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe,
código FCE 1.07, na Divisão de Governança de TI da Coordenação de Infraestrutura e Governança de TI da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
ficando revogada a Portaria IN/CC/PR nº 79, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
em 04 de outubro de 2024.
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA IN/CC/PR Nº 21, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Regimento Interno, inciso XVI do art. 8º da Portaria nº 702, de 22 de
maio de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R ,
EDSON LUIZ GANDRA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Infraestrutura e Governança de TI da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA IN/CC/PR Nº 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Regimento Interno, inciso XVI do art. 8º da Portaria nº 702, de 22 de maio de
2024, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R ,
LILIANE VIEIRA LOPES para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código
FCE 1.07, na Divisão de Infraestrutura e Segurança de TI da Coordenação de Infraestrutura e
Governança de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da
Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria IN/CC/PR nº
115, de 23 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro de
2024.
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 3.001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar, a pedido matrícula nº 912992 de exercer a função comissionada
executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 03 de março de 2025.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 3.036, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 913011 de exercer a função comissionada executiva de
Assistente Técnico(a), código FCE 2.05, a contar de 5 de março de 2025.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 3.037, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913493 para exercer a função comissionada executiva de
Assistente Técnico(a), código FCE 2.05, ficando dispensado da função que atualmente exerce.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 3.040, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da
Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 913138 de exercer a função comissionada executiva
de Chefe, código FCE 1.05, a contar de 1º de março de 2025.
RODRIGO DE AQUINO